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Justiça suspende passaporte diplomático de filho de Cunha

Por Nill Júnior

imagesEstadão Conteúdo

A Justiça Federal em São Paulo entendeu haver “desvio de finalidade” e determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha.

A decisão liminar acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando o benefício ao filho do parlamentar. Com 23 anos e sócio de duas empresas, além de aparecer em suas redes sociais como gerente geral de uma terceira, Felipe Dytz teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alegação de ser dependente de Cunha.

Para o juiz federal Tiago Bologna Dias, porém, a concessão do passaporte ao jovem configura desvio de finalidade, “pois não se concebe qual o interesse público em conferir facilidade de entrada em país estrangeiro de familiar de agente político desacompanhado deste agente, ou em propiciar reunião familiar no exterior quando esta não se verifica de fato sequer no Brasil”, assinala o magistrado.

O passaporte ao filho do peemedebista foi concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior. No caso de Felipe Dytz, contudo, chamou a atenção da Justiça o fato de ele já ser empresário e ter rendimentos próprios e ainda assim ser considerado dependente do parlamentar.

Na prática, o passaporte diplomático permite a Felipe Dytz entrar e sair de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a ele.

Outras Notícias

Acidente no Alto Pajeú termina com saldo de um morto

Um acidente envolvendo dois veículos acabou com uma vítima fatal. Foi defronte ao “comercio da Galega”, no sentido Ambó/Brejinho. Um Fiat Vermelho bateu em um Siena Vermelho. Segundo o Blog do Marcelo Patriota,  o motorista do Fiat, Edvan Félix Ferreira, veio a óbito no local.  Popularmente conhecido por Romário, tinha 61 anos. PM, Policia Civil, […]

Um acidente envolvendo dois veículos acabou com uma vítima fatal.

Foi defronte ao “comercio da Galega”, no sentido Ambó/Brejinho. Um Fiat Vermelho bateu em um Siena Vermelho.

Segundo o Blog do Marcelo Patriota,  o motorista do Fiat, Edvan Félix Ferreira, veio a óbito no local.  Popularmente conhecido por Romário, tinha 61 anos.

PM, Policia Civil, as ambulâncias do SAMU e Corpo de Bombeiros foram acionadas, resgataram a segunda vítima do Siena, identificada por Mikael Silva. Ele tinha escoriações e suspeita de uma fratura no antebraço. Natural de Teixeira, foi levado para o Hospital de Patos.

O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado para realizar perícias relativas ao acidente. O corpo foi  levado para o IML de Caruaru.

Romário, que era irmão de Léo Ferreira,  que trabalha na secretaria de obras da Prefeitura Municipal de Brejinho.

Carnaíba: prefeitura entrega asfaltamento de ruas

A prefeitura de Carnaíba entregou nesta sexta-feira (14)  a pavimentação asfáltica de várias ruas do município.  A entrega foi comandada pelo prefeito Anchieta Patriota. A solenidade foi realizada na Praça José Augusto que fica na Travessa Vereador José Alves, localizada no Centro da cidade. Na ocasião,  foi formalmente entregue a cobertura asfáltica de mais de […]

A prefeitura de Carnaíba entregou nesta sexta-feira (14)  a pavimentação asfáltica de várias ruas do município.  A entrega foi comandada pelo prefeito Anchieta Patriota.

A solenidade foi realizada na Praça José Augusto que fica na Travessa Vereador José Alves, localizada no Centro da cidade.

Na ocasião,  foi formalmente entregue a cobertura asfáltica de mais de 15 mil e 700 metros quadrados.

Segundo nota,  já foram asfaltadas as ruas 4 de outubro, Saturnino Bezerra, Vila Central que liga a PE-320, Rua Maestro Israel Gomes.

Ainda o lado do Pátio de Eventos subindo no sentido Teatro José Fernandes de Andrade, passando ao lado do Conservatório de Música e ligando com a entrada da cidade.

São José do Egito: definida programação da Semana do Idoso

Com participação direta de três secretarias do governo municipal: Saúde, Assistência Social e Educação, além de entidades de classes representativas como o Sindicato Rural, a parcela da população na faixa etária acima de 60 anos receberá serviços e participará de eventos na Semana do Idoso. A Semana do Idoso da Terra dos Poetas será celebrada […]

Com participação direta de três secretarias do governo municipal: Saúde, Assistência Social e Educação, além de entidades de classes representativas como o Sindicato Rural, a parcela da população na faixa etária acima de 60 anos receberá serviços e participará de eventos na Semana do Idoso.

A Semana do Idoso da Terra dos Poetas será celebrada do dia 1º ao dia seis de outubro, com o tema “Idade não é nada, protagonismo e empoderamento é tudo.”

A coordenação será da Diretoria Municipal do Idoso, órgão ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Toda a comunidade da melhor idade está sendo chamada a participar.

Ministro vistoria obras do Eixo Norte da Transposição

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai inspecionar, nesta sexta-feira (7), o andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passa no estado do Ceará. A agenda de trabalho será iniciada às 13h30, em Penaforte, onde serão verificados de perto os serviços da primeira etapa (1N) do […]

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai inspecionar, nesta sexta-feira (7), o andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passa no estado do Ceará.

A agenda de trabalho será iniciada às 13h30, em Penaforte, onde serão verificados de perto os serviços da primeira etapa (1N) do eixo, que teve ordem de serviço para sua conclusão emitida pelo Ministério em junho. Em seguida, às 15h30, a visita técnica será no reservatório Jati, localizado na cidade de mesmo nome.

O Eixo Norte está com 94,9% das obras finalizadas. Com 260 quilômetros de extensão, o eixo capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a conduzirá até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, por meio dos canais, túneis, aquedutos e estações de bombeamento. A estrutura vai beneficiar mais de 7,1 milhões de habitantes nos quatro estados.

Visita Técnica às obras do Eixo Norte

Data: 7/7/2017.

Horários: às 13h30, em Penaforte (CE); às 15h30, em Jati (CE).

Endereços: Cerca de 700 m da BR 116 – sentido Jati, a 2 km do município de Penaforte. / Mirante do reservatório Jati, em Jati: CE-153, próximo ao entroncamento com a BR-116.

Ausências e protesto marcam primeira sessão da Câmara de Serra Talhada

Em Afogados, Frankilin Nazário estreou na Presidência da Casa A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou sua primeira reunião do ano legislativo de 2015 marcada por algumas ausências de vereadores, cada um com sua justificativa. A sessão foi marcada pela reestreia de Agenor de Melo na presidência da casa, com várias eleições no currículo. Logo […]

Em Afogados, Frankilin Nazário estreou na Presidência da Casa

Câmara
Fotos: Caderno 1

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou sua primeira reunião do ano legislativo de 2015 marcada por algumas ausências de vereadores, cada um com sua justificativa.

A sessão foi marcada pela reestreia de Agenor de Melo na presidência da casa, com várias eleições no currículo. Logo na primeira sessão, o faltômetro foi acionado: o ex-presidente José Raimundo, o atual vice presidente Sinézio Rodrigues, Leirson Magalhães e de Márcio Oliveira não deram as caras.

A sessão foi marcada por um protesto dos  Agentes de Endemias que ocuparam o plenário da Casa para denunciar que não estão recebendo o piso salarial conforme determina a Lei 12.994 de junho de 2014. Os agentes foram pedir a intervenção dos vereadores para se fazer cumprir a lei.

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O vereador Dedinha Inácio ficou ao lado dos assentos  ocupados pela oposição.

Afogados:  Sob a presidência do Vereador Franklin Nazário, em sua estreia na função,  aconteceu  a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados a Ingazeira. Com exceção do Vereador Cícero Miguel que justificou sua ausência, todos os legisladores compareceram à reunião.

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Foto: Blog de Aldo Vidal

Vários requerimentos foram apresentados solicitando construção de calçamentos, instalação de câmeras de segurança no centro e nos bairros da cidade, dando nome de ruas e votos de pesar. Ainda na sessão de ontem foram criadas as Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação Final.

Segundo o Presidente, Franklin Nazário, foi uma reunião participativa com debates propositivos, ficando em tramitação o Projeto de Lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Legislativo.