Coronel Meira pede abertura de processo disciplinar contra deputados federais

O prefeito Luciano Duque sofreu derrota no TCE-PE de acordo com informação de Tarcísio Rodrigues, reproduzida pelo Blog do Maciel.

Ele,  os secretários Renato Godoy (Administração), Márcia Conrado (Saúde), Josenildo André (Desenvolvimento Social) e Marta Cristina (Educação), foram penalizados com multas pela prática de contratações temporárias.

De acordo com a relatora Alda Magalhães, elas ferem a legalidade. O Processo TCE-PE nº 1855317-5, cuida da análise de 1.097 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada para funções diversas no exercício financeiro de 2018.

“Proponho se julgue ilegais as nomeações constantes dos Anexos aplicando multa a Luciano Duque de Godoy Sousa, Prefeito e Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, Secretária Municipal de Educação, conforme artigo 73, inciso III, da LOTE, à razão de 20% do teto legal, correspondente a R$ 16.480,00″, definiu a relatora.

A Renato Godoy Inácio de Oliveira, Secretário de Administração e a Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Secretária de Saúde, à razão de 15% do teto legal, correspondente a R$ 12.360,00.

Já a Josenildo André Barbosa, Secretário de Desenvolvimento Social, à razão de 10% d o teto legal, correspondente a R$ 8.240,00, a serem recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado. O relatório é de 21.03.2019, e foi aprovado por unanimidade no TCE-PE. Não é a primeira vez que contratações temporárias são questionadas pelo TCE.

O Presidente do PR de Serra Talhada e coordenador da campanha de Victor Oliveira, Allan Pereira, disse em entrevista ao Sertão Notícias na Cultura FM, com Anderson Tennens que não questiona o mérito de pesquisas, afirmando que trata-se de uma ciência exata, mas depois criticou os dados informados pelo Instituto Múltipla em parceria com o blog.

Mesmo com os dados indicando que as entrevistas aconteceram dia 3, Allan sugeriu que a pesquisa já vinha sendo alardeada desde a semana passada pelo grupo de Duque. “Não digo que estavam com resultado na mão, mas vinham alardeando”, disse.

Depois, o presidente da legenda foi duro com críticas indiretas ao prefeito Duque. “Vou entrar no mérito do que nós temos pra fazer por Serra Talhada. O que Victor Oliveira tem, o que nossa coligação tem. O prefeito deve muita explicação, quem compra e  não paga, quem diz que iria abrir hospital municipal e não abriu, SAMU que não funciona. Em cima disso que o povo quer escutar nossas propostas. Temos o único candidato que pode responder esse problema. Pesquisa boa é dia 2 de outubro . Vamos incansavelmente atrás de mais um voto”.

Outro lado: o Múltipla realizou a pesquisa de campo dia 3, motivo pelo qual não há como ter havido qualquer informação da pesquisa divulgada semana passada a não ser o registro na Justiça Eleitoral que já era disponível no site. Os dados, assim como em outros levantamentos, ficam disponíveis para coligações e para  a própria Justiça Eleitoral. Ouça abaixo a fala de Allan:

Sertânia tem recebido uma atenção especial na área ambiental e a Prefeitura tem tratado esse setor como uma de suas prioridades.  Na última semana foi criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente, uma ferramenta que permitirá ainda mais avanços nas ações ambientais desenvolvidas no município.

O Conselho é um órgão colegiado, autônomo, de caráter consultivo, normativo e deliberativo, representado por instituições da sociedade civil e do poder público. É um instrumento importante que permite a busca de parcerias e recursos junto aos governos estadual e federal.

Entre as atividades já realizadas pela Prefeitura está a recuperação e revitalização do viveiro municipal, que hoje conta com mudas de ipês e em breve terá mudas frutíferas e ervas medicinais. Sertânia também tem recebido um importante trabalho de arborização, em especial nos novos espaços públicos construídos pela gestão, como a Praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha), Praça Raul Guimarães, Praça João Arruda de Queiroz (Praça da Rodoviária) e a praça do povoado Waldemar Siqueira, entre outras, que receberam colocação de grama e plantação de árvores.

A Prefeitura vai trabalhar também para recuperação do espaço que era utilizado como lixão. Desde 2019, os resíduos sólidos de Sertânia são levados para o aterro sanitário da cidade de Arcoverde e a gestão municipal vai revitalizar o lugar que abrigava o lixo do município. 

Tudo isso faz parte da política municipal de meio ambiente que tem desenvolvido planos, programas e projetos, a fim de tornar Sertânia uma cidade sustentável e mais agradável para viver.

“A criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente é mais um passo para expandir o nosso trabalho nessa área. Um serviço em conjunto que vai trazer novidades no futuro, porque nosso maior objetivo é deixar um legado para a preservação e conservação ambiental da nossa cidade”, disse o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida.

Com o tema “Primeiro de Maio e o Neoliberalismo: O que comemorar?”, a Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP promove um debate nesta terça (2), a partir das 19h, através do canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube. 

O debate contará com as participações dos professores e historiadores José Rogério de Oliveira e Josefa Neves Rodrigues, presencialmente no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e com transmissão simultânea pelo YouTube. 

Segundo texto divulgado pelo professor José Rogério, “Nos últimos anos o Estado brasileiro tem passado por mudanças políticas significativas que têm afetado profundamente o trabalhador. Segundo o Prof. Wolfgang Leo Maar (2006) essas políticas fazem parte de um “pacote” chamado neoliberalismo, que desembarca nos desmontes das políticas sociais, através do crescente aumento das diversas formas de precarização do emprego e do desemprego. Neste processo, observa-se que as necessidades sociais são cada vez mais deixadas de lado, em decorrência da “crise” fiscal em prol da acumulação ampliada de capital. Este processo de articulação do Estado com o capital financeiro, se reflete nas políticas públicas que passam por restrições no seu financiamento, além de promover a fragilização dos sindicatos e dos movimentos sociais, aspecto que afeta potencialmente a sociedade civil.”