De novo? Juíza do RJ manda bloquear WhatsApp no Brasil

A política de atração de investimentos do Governo de Pernambuco registrou, nesta quinta-feira (07), mais um importante passo. Ao longo da manhã, o governador Paulo Câmara esteve reunido com empresários em um encontro promovido pela Unilever Brasil com o objetivo de prospectar novos investidores para a base de fornecedores da empresa.

No evento, realizado no Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, o gestor destacou os fatores que garantem aos pernambucanos uma posição diferenciada no Nordeste.

“Posso garantir que investir em Pernambuco vale a pena. Nos últimos anos,  nós conseguimos oferecer uma infraestrutura adequada para as empresas, que vai desde questão portuária até a geração de energias limpas. Além disso, estamos com o propósito de avançar em programas que envolvam a qualificação da população para que torná-la apta a trabalhar nessas novas instalações”, afirmou Paulo.

Além de reduzir custos para o operador, com novas parcerias será possível melhorar o nível de serviços para as fábricas do grupo que estão na Região Nordeste. Após a abertura oficial, o evento contou com uma rodada de encontros comerciais, onde foi possível se aprofundar a política fiscal e as potencialidades locais.

Para o presidente da Unilever Brasil, Fernando Fernandez, Pernambuco já desempenha um importante papel na produção nacional do conglomerado. “Uma parte da produção nacional já é feita aqui e nós queremos que o Estado seja âncora no Nordeste”, sublinhou o executivo, sendo aplaudido por cerca de 250 empresários. Fernando destacou ainda a relação harmônica com o Governo. “A presença do governador aqui simboliza essa amizade e parceria”. Dos 22 parceiros comerciais da empresa no Brasil, 11 compareceram no encontro pernambucano. É importante destacar que boa parte dos empresários presentes estão no Estado pela primeira vez.

Um protocolo de intenções assinado ano passado entre a administração estadual e a empresa assegurou a ampliação do seu parque fabril local. Ao todo, serão investidos R$ 600 milhões para a instalação de um complexo industrial de alimentos e centro logístico no município de Escada, na Mata Sul, que consolidará o quinto empreendimento do conglomerado em solo pernambucano.

Foi do auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, nesta terça-feira (20/07) o Selo Unicef Pernambuco, para a gestão 2021-2024.

A iniciativa premia gestões municipais promotoras de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.

Em Pernambuco, 145 municípios estão aptos a participar do prêmio, que monitora por quatro anos a gestão pública inscrita. Destes 64 já assinaram o termo de compromisso com o Unicef. Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, gestor que já conquistou o Selo Unicef, o segredo está na promoção da integração entre as secretarias e no trabalho conjunto entre os poderes municipais.

“Saúde, educação e assistência social são áreas estratégicas e devem se integrar aos demais secretários. Com a liderança do prefeito, apoio do legislativo e da sociedade civil organizada, nós podemos alcançar os resultados. A Amupe demonstra o seu total apoio ao selo Unicef e reconhece a sua importância para a melhoria de vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes, pois a grande arma é a educação. Por esse motivo pedimos que todos os municípios aptos à inscrição, realizem-a até o dia 08 de agosto.”, frisou José Patriota.

A vice-Governadora, Luciana Santos, elogiou a Amupe através do seu presidente José Patriota, dizendo que a Instituição  tem uma  tarefa importante para fazer essa integração permanente  junto a Unicef, lembrando que Patriota tem fortalecido  a Amupe com parcerias, também  junto aos entes federativos.

“Hoje é um dia especial dos 184 municípios pernambucanos, 154 estão preparados para aderirem a essa iniciativa da Unicef e deste total, 77 já assinaram o termo de adesão, assumindo o compromisso”.

Especialista em Saúde e HIV do Unicef, Jane Santos também participou da reunião. Segundo Jane, “o Município ganha uma trajetória de 4 anos juntos com o Unicef, além de parceiros que auxiliam com suporte técnico, a partir do acompanhamento permanente com uma mobilização que venha assegurar políticas públicas em benefício das crianças e adolescentes”. As inscrições para o Selo Unicef ocorrem até o dia 08 de agosto, e podem ser realizadas através do endereço: selounicef.org.br/adesao

A Prefeitura de Flores anunciou  em nota que vai antecipar o pagamento de junho dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas e a primeira parcela do 13º salário na próxima quinta-feira (21).

Serão injetados cerca de R$ 2 milhões na economia do município, diz a prefeitura. A notícia tem como finalidade favorecer os servidores municipais às vésperas dos festejos juninos no município.

“É a reafirmação da sensibilidade que o nosso governo tem não só com os servidores públicos, mas também, com o comércio local, pois esse montante de dinheiro chega num época muito especial, que é o São João”, destacou Marconi.

Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco afirma que apenas uma pessoa recebe o registro, disputa a eleição, presta contas e, em caso de vitória, é diplomada

Encerrado o período para pedido de registro de candidaturas e iniciada a campanha eleitoral, as chamadas candidaturas compartilhadas (ou coletivas) vêm sendo objeto de vários debates. Mas é importante frisar que na legislação eleitoral não existe previsão para este tipo de candidatura.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, é claro ao comentar a candidatura coletiva: “Pela legislação em vigor, a candidatura é um ato individual. A Justiça Eleitoral examinará as condições de elegibilidade e eventuais causas de inelegibilidade de apenas uma pessoa. Acresça-se que somente um nome será admitido na urna eletrônica e será votado, vindo a assumir o cargo e a exercer as funções a ele inerentes, acaso eleito. A PEC nº 379/17, da deputada Renata Abreu, que visa a legitimar o mandato coletivo, ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Particularmente, vejo com simpatia a iniciativa, por estar convencido de que, duas ou mais pessoas especializadas, imbuídas num mesmo propósito, poderão prestar à sociedade, serviços mais abrangentes e de forma mais eficiente. Ocorre que, pela legislação em vigor, ainda não é possível a candidatura compartilhada”, diz.

Vice-presidente e corregedor do TRE-PE, o desembargador Carlos Moraes, segue a mesma linha em relação às candidaturas coletivas. “Só uma pessoa pode registrar sua candidatura. As outras, mesmo unidas em torno de uma ideia, não podem. Os outros atores, que não são aquele que teve o registro homologado, não passam, por exemplo, pelo crivo da investigação da Justiça. Então, só vale aquele que recebeu o registro”, destaca. Presidente e vice-presidente integram a Mesa Diretora do TRE-PE.

Mas como funciona a candidatura compartilhada ou candidatura coletiva? Reunidos a partir de um único nome e número na urna eleitoral, um grupo de pessoas faz campanha pedindo votos como se todos do grupo fossem candidatos com aquele mesmo nome e número. Prometem uma espécie de mandato compartilhado em torno de ideias em comum.

Durante a propaganda eleitoral, porém, a julgar pelo nome usado pelo grupo, pode haver uma indução ao eleitor de que o voto dado a um candidato está ajudando a eleger todo o grupo.

As regras sobre os nomes de urna, para as eleições 2020, estão previstas na Resolução 23.609-19, do TSE. Em seu Artigo 25, a Resolução determina que “o nome para constar da urna eletrônica terá no máximo 30 caracteres, incluindo-se o espaço entre os nomes, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.”

Cumpre orientar que Justiça Eleitoral admite apenas um registro formal para as candidaturas ao cargo de vereador. Após o pretenso candidato demonstrar ser possuidor das condições de elegibilidade previstas no artigo 14, § 3°da Constituição Federal e que também não se encontra inelegível, nos termos da Lei Complementar 64/90.

Atualmente, existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso para tentar instituir, legalmente, a figura das candidaturas compartilhadas no Poder Legislativo. Se a emenda for aprovada, o cenário muda e as candidaturas em grupo passarão a valer. Até lá, como disseram o presidente e o vice-presidente do TRE-PE, mesmo que se apresentem em grupo, apenas uma pessoa está na disputa.

Onze municípios não registraram novos casos da doença nas últimas 24

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (27), nas últimas 24h, foram notificados 9 novos casos positivos, 19 recuperados e nenhum novo óbito.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama não registram novos casos das doenças nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.162 casos confirmados, 32.422 recuperados (97,76%), 644 óbitos e 96 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.458 casos confirmados, 5.385 recuperados, 72 óbitos e 1casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 2.211 casos confirmados, 2.169 recuperados, 36 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.022 recuperados, 39 óbitos e 22 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 3 casos recuperados. O município conta com 1.457 casos confirmados, 1.414 recuperados, 33 óbitos e 10 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim. O município conta com 641 casos confirmados, 617 recuperados, 19 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.051 casos confirmados, 1.013 recuperados, 29 óbitos e 9 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.560 casos confirmados, 2.498 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 10.222 casos confirmados, 10.031 recuperados, 178 óbitos e 13 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.868 recuperados, 48 óbitos e 13 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 961 casos confirmados, 926 recuperados, 28 óbitos e 7 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 600 casos confirmados, 571 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos da doença.