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Levantamento exclusivo: gastos de campanha não podem passar de 70% do usado em 2012. Veja limite por município

Por Nill Júnior

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Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano.

Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor. Ou seja, nenhuma campanha a prefeito na Capital do Xaxado pode gastar mais de R$  202.158,62. Para vereador, o limite é de R$ 22.940,68, o que representa 70% do maior gasto em 2012, de R$ 22.940.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 183.589, ou 70% de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 12.600,00.

Na Cidade Mãe Ingazeira, o limite é de R$ 20.538,00 para prefeito e R$ 7.595,00 para vereador. E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

O mais curioso é que, nos bastidores, não são poucas as informações de campanhas multi-milionárias em 2012. Ou seja, a maioria dos candidatos pode ter driblado a legislação eleitoral e a Justiça ao informar valores infinitamente menores do que o que de fato foi gasto.

A dúvida é saber, com o fim do financiamento provado de campanha, a redução do tempo e das formas de publicidade na campanha e casos como da Operação Lava Jato, que vão intimidar doadores, Deputados e quem quiser driblar a lei, até onde esses valores serão rigorosamente cumpridos.

Também fica a dúvida sobre até onde vai o poder punitivo da Justiça Eleitoral.

Veja abaixo o limite de gastos para cada campanha no Pajeú, sem considerar a correção pelo INPC:

municpiois-gastos-2016 (1)

Se quiser ver a relação completa disponibilizada pelo TSE, clique abaixo:

eleicoes-2016-tabela-final-do-limite-de-gastos-por-municipio-e-cargo-eletivo-15dez2015

Outras Notícias

Paulo Jucá se despede da Saúde para disputar mandato

O ex-secretário de Saúde Paulo Jucá avaliou sua condução a frente da Secretaria de Saúde de São José do Egito. Foi ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM. Ele se desincompatibilizou nesta sexta (1) para poder disputar uma vaga na Assembleia Legislativa Paulo destacou a história de sua atuação na saúde em mais de […]

O ex-secretário de Saúde Paulo Jucá avaliou sua condução a frente da Secretaria de Saúde de São José do Egito. Foi ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Ele se desincompatibilizou nesta sexta (1) para poder disputar uma vaga na Assembleia Legislativa

Paulo destacou a história de sua atuação na saúde em mais de 15 anos, desde a luta para o funcionamento do Hospital Maria Rafael de Siqueira no início dos anos 2000, quando a unidade era alvo de muitos questionamentos no ciclo Jarbas Vasconcelos. O prefeito era seu pai, Paulo Jucá. “Foi um embate com Jarbas para municipalizar o Hospital”.

Falou também de seus ciclos nas gestões Evandro, desde o primeiro desafio, de colocar médicos atuando na unidade com regularidade. Nesse ciclo, destacou o trabalho para melhorar o atendimento da unidade. Também a entrega da UPA 24 Horas Alexandre Machado, dia 9 de março. Além das treze atuais especialidades, são esperadas mais duas: pediatria, obstetrícia ou ortopedia.

Paulo destacou o enfrentamento à Covid, desde março de 2020. “Colocamos os primeiros cinco leitos de UTI para atuar na região, mais dez leitos de enfermaria, dois leitos de salas vermelhas”. Ele ainda destacou a criação de um aplicativo para vacinação que acelerou o processo em relação a outros municípios pernambucanos. São José do Egito completou ontem duas semanas sem um caso positivado.

Confiante na eleição: ele aproveitou para falar sobre seu projeto eleitoral, como pré-candidato a Deputado Estadual. Paulo mostrou-se confiante na sua eleição.

“Conquistamos diversos apoios no Pajeú, mais outros apoios que devemos receber essa semana. Temos trabalhado muito em Recife, Abreu e Lima, Jaboatão, Ipojuca, para obter êxito”.

Paulo acredita que ele, José Patriota e Luciano Duque tem viabilidade eleitoral e não correm grande risco de morrerem abraçados.

CCT: Afogados terá um “Grande Encontro” pra chamar de seu

Não é o já conhecido nacionalmente, mas o Cultura e Coisa e Tal Clube desta sexta-feira, 09/03, pode muito bem adotar o nome de “O Grande Encontro”. O evento vai reunir o cantor afogadense Gustavo Pinheiro, o cantor e sanfoneiro Fábio Carneirinho, um dos melhores do Brasil, o agitado e consagrado Josildo Sá, a revelação […]

Não é o já conhecido nacionalmente, mas o Cultura e Coisa e Tal Clube desta sexta-feira, 09/03, pode muito bem adotar o nome de “O Grande Encontro”.

O evento vai reunir o cantor afogadense Gustavo Pinheiro, o cantor e sanfoneiro Fábio Carneirinho, um dos melhores do Brasil, o agitado e consagrado Josildo Sá, a revelação Raphael Moura e o maestro carnaibano Cacá Malaquias. Isso sem falar na turma de artistas que sempre aparece na plateia pra rechear ainda mais a festa.

O encontro acontece na Majú Festas, a partir das 20 horas. As mesas com acesso para quatro pessoas custam R$ 80,00 e podem ser pagas, inclusive, na opção crédito e de forma parcelada. Reservas e informações pelo fone 87 9 9935 4210 (tim/zap), com o produtor cultural Alexandre Morais, coordenador do evento.

Meia noite tem pesquisa Múltipla sobre a sucessão em Pernambuco

Sai à meia noite a terceira pesquisa com intenção de votos para o Governo de Pernambuco. Realizada pelo Instituto Múltipla,  com 1200 entrevistas, a conclusão do levantamento aconteceu dia 7. O registro é o PE-01312/2026. O resultado da corrida para o Governo de Pernambuco e para o Senado sai aqui no blog, em suas redes […]

Sai à meia noite a terceira pesquisa com intenção de votos para o Governo de Pernambuco.

Realizada pelo Instituto Múltipla,  com 1200 entrevistas, a conclusão do levantamento aconteceu dia 7. O registro é o PE-01312/2026.

O resultado da corrida para o Governo de Pernambuco e para o Senado sai aqui no blog, em suas redes sociais, e junto aos nossos veículos parceiros.

A expectativa é para o cenário envolvendo João Campos e Raquel Lyra, além da corrida ao Senado.

Polícia recupera carga roubada de 17 toneladas de arroz em Arcoverde

Na operação, dois homens foram presos em flagrante após serem vistos por policiais saindo do galpão onde a carga estava escondida. Por Juliana Lima Na manhã desta terça -feira (12/10), policiais civis da 23ª DPH, da 19° DESEC em Arcoverde, juntamente com policiais militares do 3° BPM, recuperaram uma carga roubada de 17 toneladas arroz, […]

Na operação, dois homens foram presos em flagrante após serem vistos por policiais saindo do galpão onde a carga estava escondida.

Por Juliana Lima

Na manhã desta terça -feira (12/10), policiais civis da 23ª DPH, da 19° DESEC em Arcoverde, juntamente com policiais militares do 3° BPM, recuperaram uma carga roubada de 17 toneladas arroz, que estava armazenada em um galpão da cidade de Arcoverde.

Na operação, dois homens foram presos em flagrante, os quais foram vistos por policiais saindo do galpão. Os mesmos estavam rondando pela cidade usando um carro preto já identificado através de imagens em alguns crimes envolvendo receptação de carga. Ao serem abordados, os suspeitos confessaram que estavam na cidade para transportar a carga apreendida, sendo autuados por receptação e associação criminosa.

Foram ouvidas várias testemunhas que estavam trabalhando como carapuçeiros, além do caminhoneiro responsável pelo transporte, apontando como o contratante e principal responsável pela carga um homem já conhecido no ramo de carga roubada, o qual não foi encontrado.

Além da carga, foram apreendidos 10 celulares, o veículo preto, uma quantia em dinheiro não revelada, o caminhão que seria usado no transporte e um DVR do local para melhor materializar os crimes e possíveis autores.

Os dois presos passarão por audiência de custódia, enquanto as testemunhas foram ouvidas e liberadas. O responsável receptador não foi localizado, porém, foi qualificado e será indiciado nos rigores da lei.

A operação foi coordenada pelos delegados Germano Ademir, Gestor da 19ª DESEC, e Raphael Henrique de Sena, da 23ª DPH Arcoverde.

DEM dobra de tamanho na Câmara e terá de criar estratégia para dividir fundo eleitoral

Encerrado o prazo para a troca de partidos entre os que vão disputar as eleições em outubro deste ano, o DEM (Democratas) passa a ser a quinta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 44 parlamentares e a presidência da Casa, nas mãos de Rodrigo Maia (RJ), que é também pré-candidato à Presidência da República […]

Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Encerrado o prazo para a troca de partidos entre os que vão disputar as eleições em outubro deste ano, o DEM (Democratas) passa a ser a quinta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 44 parlamentares e a presidência da Casa, nas mãos de Rodrigo Maia (RJ), que é também pré-candidato à Presidência da República pela sigla.

Em 2014, o partido liderado por Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) elegeu 21 deputados federais. Antes da janela partidária – período de um mês para trocas, terminado em 6 de abril -, reunia 33 nomes e era o oitavo maior grupo.

De acordo com a Câmara, o DEM hoje só é menor que PT (60 deputados), MDB (53), PP (52) e PSDB (47).

“Esse crescimento, nós não queremos que seja meramente circunstancial. Não seremos apenas um partido congressual”, afirma ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do partido. “Nós vamos ter sete candidatos a governador e oito candidatos ao Senado com chances reais de eleição, e temos hoje uma pré-candidatura posta de Rodrigo [Maia] a presidente da República. A vocação do partido não será apenas para ser um partido forte no Congresso. A perspectiva é uma visão de longo prazo.”

As atuais 35 legendas políticas tinham até sexta-feira (13) para atualizar suas listas de filiados, mas a Justiça Eleitoral não divulga informações detalhadas sobre as alterações nos quadros dos partidos.

Dobrar o número de deputados, porém, pode ser uma faca de dois gumes. A verba recebida pelo partido do fundo eleitoral será calculada com base no número de parlamentares anterior à janela.

“Não somos um partido apenas focado nas eleições parlamentares. Vamos equilibrar entre deputados, governadores, senadores e a candidatura de Rodrigo. Uma coisa que nos desfavorece é que o Democratas tem uma receita de 20 [deputados] para uma despesa de tudo isso que eu acabei de dizer”, diz ACM Neto.

“Nós hoje temos 44 deputados, mas a nossa receita para a composição do fundo partidário e do fundo eleitoral foi feita com o retrato do passado, quando o partido era menor. Isso não muda após a janela partidária e impõe ainda mais restrições, especificamente no que se refere a financiamento de campanha para a gente. Nós vamos ter que ser bastante inteligentes na organização e na distribuição desses recursos.”

O presidente do DEM credita seu fortalecimento a dois principais motivos: a atitude de Maia e sua articulação política, “um grande elemento de atração” para novos filiados; e o processo de renovação do partido, que surgiu em 2007 por meio de uma refundação do PFL (Partido da Frente Liberal), “o que acabou atraindo muita gente”.

“Queremos ser um partido para ocupar uma posição protagonista na construção desse novo momento da política brasileira que vai surgir a partir das eleições de 2018”, afirma o prefeito baiano.

DEM pode acabar ao lado de Bolsonaro?

A pouco menos de seis meses para as eleições, ainda é arriscado palpitar sobre quem permanecerá no páreo presidencial e chegará a um possível segundo turno. Por enquanto, tudo não passa de “especulação”, na avaliação do cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), mas o DEM pode acabar ao lado de Jair Bolsonaro (PSL).

“Do jeito que a carruagem vai, minha impressão é que Rodrigo Maia vai acabar com Bolsonaro. Todos os movimentos do que se chama de ‘centro’ estão sendo feitos em sentido centrífugo. É um espalhamento de candidaturas, de projetos, em que se fica sempre com a ideia de que vai surgir lá adiante uma solução que vai esvaziar o Bolsonaro”, ele afirma. “Só que não há indício ainda de por onde isso vai acontecer.”

Dantas entende que o DEM vem se esforçando para se dissociar do governo e do MDB e que tem investido em sua marca, com um estilo mais “agressivo” de Maia no último ano. Na reta final, porém, sua candidatura pode não vingar.

“O DEM está ensaiando um movimento demarcatório, mas a tendência é eles entrarem numa composição. Pode ser para o centro? Acho que pode. Mas esse processo pode dar mais em aproximação pragmática com o esquema de Bolsonaro do que outra coisa. Se isso vier a acontecer, detonaria o projeto liberal do partido”, afirma.

O presidente da sigla discorda desse raciocínio.

“Nesse quadro de grande pulverização, com quatro meses praticamente para as convenções partidárias, é impossível, neste momento, você prever quem pode ser o candidato mais forte, mais competitivo, em qualquer campo, não só no campo do centro”, diz ACM Neto. “Tirando o Lula do jogo, fica tudo nivelado. Por que, então, Rodrigo não pode ser esse nome que virá, lá na frente, a reunir todo o apoio do campo do centro? Pode ser. Nós estamos apostando nisso e vamos trabalhar para isso.”

“Jogo de risco”

Na pesquisa Datafolha mais recente, divulgada neste domingo (15), o deputado Rodrigo Maia teria até 1% das intenções de  voto, dependendo do cenário, e ficaria fora do segundo turno.

“Eles [DEM] estão fazendo um jogo de risco, a meu ver. Se o quadro do segundo turno permitir uma candidatura de centro, o projeto do partido está salvo. Eles continuarão tentando se diferenciar. Mas o que está no horizonte é o contrário, é Bolsonaro chegar para uma série de forças liberais, o DEM incluído, mas não apenas, e dizer assim: ‘Ou é isso [me apoiam] ou vai voltar o povo da esquerda’. E aí você tem uma eleição com essas escolhas”, analisa o professor Dantas.

Sobre essa hipótese, o presidente do Democratas diz que existe uma chance de arriscar justamente porque o cenário ainda está muito indefinido.

“Bolsonaro está trabalhando há dois anos, acabou sendo identificado como um contraponto ao Lula, tem um segmento específico da sociedade que se identifica com ele. Tirando isso, todos estão num patamar muito próximo. É uma oportunidade para apostar na própria candidatura, não tenho dúvida”, afirma ACM Neto.

A reportagem do UOL tentou entrevistar Rodrigo Maia para comentar os cenários eleitorais, mas sua assessoria informou que ele não estava disponível.

Há pouco mais de um mês, o deputado afirmou que seria uma “negligência política” formar uma chapa com o tucano Alckmin e que não seria garoto propaganda do Planalto.

“Tenho responsabilidade de construir um projeto para que a gente não entregue o governo para partidos de esquerda”, afirmou à “Folha de S. Paulo”. “Representamos um novo ciclo, com a certeza de que compor chapa com o PSDB hoje é participar de um projeto em que entregaremos o governo para aqueles que não governarão da forma que acreditamos.”

ACM Neto reforça o coro de que o DEM não se associará ao governo Temer (MDB). O partido, ele ressalta, cumpriu o papel de “garantir a estabilidade institucional” na fase de transição seguinte ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, mas agora olha para frente.

“Quando a gente trata de eleição de 2018, nós estamos tratando de futuro. Não tem sentido ficar preso ao contexto de governo, o que não quer dizer que a gente vai para a oposição, de maneira alguma. Mas nós precisamos ter liberdade para conversar com todo mundo, como temos feito, e inclusive para construir com partidos que não necessariamente estejam na base do governo”, afirma.

“Oportunidade de recomeçar”

Integrante da base aliada do governo, o Democratas foi fundado em 2007 e se apresenta como “o partido das novas ideias”. Liberal de centro-direita, tem à sua frente herdeiros do PFL (Partido da Frente Liberal), do qual se originou e que existiu entre 1985 e 2007.

Antônio Carlos Magalhães, na Bahia, e César Maia, no Rio de Janeiro, estão entre os expoentes da extinta sigla. ACM, avô do atual presidente do DEM, morreu em 2007, e César Maia, pai do deputado Rodrigo, é atualmente vereador no Rio.

Para o cientista político Dantas, a retomada de projetos originados no fim dos anos 1980 é o que dá novo fôlego ao partido, ainda que associado a antigos sobrenomes da política nacional.

“Embora a sua imagem fosse sempre a de um partido que tinha como marca um comportamento fisiológico, o PFL foi um partido que realizou, lá no começo dos anos 1990, logo após a Constituinte, um esforço de formulação, de elaboração de proposições que foi muito significativo e surpreendente”, ele explica.

Segundo estudos realizados pelo professor da UFBA, uma revisão da Constituição prevista para 1993 motivou o PFL a tentar reverter o que, no seu entendimento, estava falho no capítulo da reforma econômica da Carta Magna. O esforço foi em vão, pois pouco foi alterado na Constituição, com seis emendas apenas aprovadas na revisão e sem muito efeito.

No entanto, o conteúdo desse projeto que não decolou acabou sendo aproveitado depois pelo governo do PSDB, com Fernando Henrique Cardoso.

“Essa oportunidade de recomeçar aparece num momento em que se desfez aquela polarização que se tinha estabilizado durante mais de duas décadas na política brasileira. O formato de competição se desestruturou e se abriu a oportunidade de o DEM ser um dos desaguadouros desse campo da centro-direita que se fortaleceu no país nos últimos anos”, ele avalia.

“O PFL antigo não é apenas o do fisiologismo, do governismo, da tradição patrimonialista. Não é isso, é também esforço de formulação. Esses caras podem pegar agora um pouco disso e com mais chance.”

“No Brasil de 20 e poucos anos atrás, a possibilidade de uma perspectiva mais claramente liberal tinha menos possibilidade de avançar do que no Brasil de hoje. A sociedade se tornou uma sociedade mais palatável a isso, mas essas coisas talvez não estejam maduras a ponto de eles [DEM] terem uma candidatura presidencial competitiva. Acho que não estão”, conclui o professor.