Prefeitura de Afogados lança serviço de teleatendimento ao contribuinte

Colaborou Rodrigo Lima

O Pronatec é um programa da União, desenvolvido nos municípios em parceria com as Prefeituras. Este ano serão ofertados cursos nas mais diversas áreas. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulga as inscrições para quem desejar ser professor do programa.

É preciso ter licenciatura em matemática, letras, ou graduação nas seguintes áreas: psicologia, pedagogia, serviço social, sociologia, medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição, agronomia, cooperativismo, recursos humanos, administração, dentre outras diversas áreas do conhecimento. A seleção será pela pontuação obtida através da analise dos currículos.

Os professores atuarão ensinando jovens e adultos em cinco diferentes polos: Recife, Paulista, Belo Jardim, Poção, São João, Afogados da Ingazeira, João Pessoa (PB) e Araruna (PB). A carga horária para os aprovados será de 16 horas semanais. A remuneração é de R$ 50,00 por hora/aula. As bolas serão financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A seleção está sendo coordenada pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Para saber mais, você pode conferir o edital completo clicando no link abaixo:

https://sites.google.com/site/editalpronatec/

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 30 cidades baianas estão em situação de emergência. Presidente e governador fazem visitas às áreas afetadas.

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As fortes chuvas que têm atingido o sul e o extremo sul da Bahia já afetaram quase 70 mil pessoas e deixaram cerca de 3,7 mil desabrigados, segundo divulgou neste domingo (12) o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

De acordo com os bombeiros, são 20 cidades em situação de emergência e 7 em avaliação. Contudo, um levantamento feito e divulgado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) aponta 30 municípios em situação de emergência.

Com os temporais, povoados e áreas rurais ficaram ilhados, o que dificulta o acesso das equipes de ajuda. Neste domingo, cerca de 241 bombeiros militares atuam, com o apoio de 2 helicópteros, no resgate de vítimas e na ajuda às comunidades afetadas.

Por causa da gravidade da situação, o presidente Jair Bolsonaro viajou para a Bahia, acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma, e da Saúde, Marcelo Queiroga, além do General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. Os cinco desembarcaram no aeroporto da cidade de Porto Seguro, no sul do estado, por volta de 9h50, e seguiram de helicóptero para sobrevoar as cidades atingidas pela chuva.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba. O Governo Federal também autorizou o emprego de tropas do Exército Brasileiro no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações.

Além do presidente, o governador do estado, Rui Costa, também está na região. Acompanhado do senador Jaques Wagner e do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, Rui tem no roteiro previsto os municípios de Jucuruçu, Itamaraju, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas e Prado.

Segundo a assessoria do Governo do Estado, o objetivo é fazer um diagnóstico dos prejuízos causados pelos temporais e traçar um plano de apoio à reconstrução das cidades.

Desde a última quarta-feira (8), uma força-tarefa reúne o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) no socorro e assistência aos moradores das regiões alagadas. Além disso, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e outras instituições do governo estadual fazem levantamentos e tomam as providências possíveis para a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas danificadas.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi condenado na Ação Penal Eleitoral por compra de votos no ano de 2012. O autor da ação foi o Ministério Público.

O episódio, amplamente divulgado, foi registrado em 28 de setembro de 2012. Sávio praticou a compra e venda de votos, filmada e documentada.

A defesa de Sávio alegou preliminarmente, nulidade da prova, pois a denúncia teve como fundamento probatório uma filmagem particular, que não foi autorizada judicialmente, na qual o réu aparece como interlocutor. “A gravação foi clandestina, uma vez que foi feita à revelia de um dos sujeitos do diálogo, e que tal ilicitude foi reconhecida pelo próprio TRE”.

De fato, em 11 de fevereiro de 2015, o blog noticiou: TRE inocenta Sávio Torres. A corte reformou a decisão que condenava Sávio, Walmir Tunu e Romero Perazzo, seus candidatos à época, à inelegibilidade por oito anos, em face da ação de compra de votos, cuja acusação foi apresentada pelo prefeito eleito Deva Pessoa, seu vice Ivaí Cavalcanti e o vereador Joel Gomes Pessoa.

Mas a ação penal seguiu, independente da eleitoral. A juíza Tayná Lima Prado argumentou na decisão que Sávio não tem antecedentes, mas a ação e os motivos do crime decorrem do desequilíbrio do pleito eleitoral e de auferir vantagem eleitoral em detrimento dos adversários, próprio do tipo penal.

“As circunstâncias do crime e as consequências do crime não fogem a normalidade do próprio tipo penal. Assim, diante da inexistência de circunstância judicial desfavorável, fixo-lhe a pena base no mínimo legal, em um ano de reclusão e cinco dias-multa, ou seja, o mínimo legal”.

Claro, Sávio não irá cumprir pena, que certamente será convertida em alternativa. Inclusive, Sávio tem direito a recurso, o que o fará em liberdade. Clique aqui e veja a decisão.

Para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (22), analiso o impacto das regras trabalhistas para o funcionamento do comércio em Arcoverde neste período de fim de ano.

O comentário aborda a mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, que estabelece que lojas só podem funcionar em feriados ou datas excepcionais mediante acordo coletivo entre sindicatos patronal e laboral, com garantia de direitos como pagamento de horas extras, folga compensatória e respeito aos intervalos legais.

A medida surge após denúncia de irregularidades na jornada de trabalho e reforça que a lei existe para proteger o trabalhador, especialmente diante da desigualdade na relação entre empregado e empregador. O descumprimento das regras pode resultar em multas e outras sanções previstas na CLT.

 

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Município conquista a primeira colocação e é agraciado com quatro prêmios no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco

Por André Luis

Na tarde desta sexta-feira (28), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, juntamente com a secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, participaram de uma cerimônia especial para a entrega do prêmio de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) – 2022.

O Prêmio IDEPE é uma iniciativa que visa reconhecer e valorizar as escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que mais se destacaram nos indicadores educacionais do Estado durante o ano de 2022, levando em conta o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco.

Através dessa honraria, o Governo de Pernambuco tem como objetivo incentivar e premiar o esforço e a dedicação de todos os profissionais envolvidos na área da educação, buscando sempre o aprimoramento e a constante melhoria do ensino em todo o estado.

Iguaracy foi o município que alcançou a primeira colocação no IDEPE-2022, uma conquista notável para a comunidade educacional local. Além disso, o município foi agraciado com quatro prêmios IDEPE, o que demonstra a excelência do trabalho realizado na área da educação no município.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, entregou os quatro certificados ao prefeito Zeinha Torres e parabenizou toda a equipe da Secretaria de Educação e Esportes de Iguaracy pelo excelente desempenho no índice educacional. Em tom descontraído, a governadora brincou dizendo: “pode pedir música no Fantástico”.

O prêmio IDEPE representa o reconhecimento do esforço conjunto de alunos, professores, gestores e toda a comunidade escolar, que se dedicaram incansavelmente para alcançar resultados expressivos na educação.