Convenção de Patriota será no último dia do prazo

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Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Emilio Odebrecht afirmou que pagamentos não-contabilizados sempre fizeram parte do “modelo reinante” no Brasil.

Emilio afirmou saber que existia o uso, por Marcelo Odebrecht, do que a defesa do empreiteiro chamou de “recursos não-contabilizados”, que pode incluir o pagamento de caixa dois em campanhas eleitorais.

O juiz Sérgio Moro decretou o sigilo dos depoimentos mas os vídeos vazaram em razão de um erro técnico no sistema de consulta processual da Justiça Federal do Paraná.

“Sim, existia isto já e sempre foi modelo reinante no país e que veio até recentemente. O que houve impedimento a partir de 2014. Até então, sempre existiu. Desde minha época, da época do meu pai e também de Marcelo, sem dúvida nenhuma”, afirmou.

No depoimento, Emilio Odebrecht disse atuar na empreiteira desde 1990 até chegar à presidência-executiva. Ele deixou o comando diário da empresa em 2002. A partir de então, permaneceu apenas como presidente do Conselho de Administração. Em relação ao pagamento de caixa dois, o presidente da Odebrecht novamente reafirmou acreditar que a prática sempre existiu.

“Eu desconfio seriamente que sempre houve, porque na minha época existia doação de campanha oficial e não-oficial de recursos não-contabilizados. Não vejo por que isso não continuou mesmo quando eu não estava na liderança”.

Segundo Emilio, na sua época, o funcionamento do sistema de pagamento de valores eram muito mais simples, uma vez que a empresa atuava, basicamente, em dois negócios, de engenharia e petroquímica. Emilio Odebrecht afirmou que não saberia dizer se Marcelo Odebrecht era o responsável pela estruturação do esquema de utilizaçaõ de empresas offshore.

“Não saberia dizer em hipótese nenhuma. Na minha época, as coisas eram muito mais simples. Não tinha a complexidade que a organização passou a ter a partir de determinado período. Não saberia dizer se ele teve algum envolvimento, se liderou aquilo que chamam erradamente como departamento de propina”, afirmou.

Emílio Odebrecht disse que não sabe dizer se o “italiano” citado nas planilhas da empresa é o ex-ministro Antonio Palocci. Afirmou que existiam várias pessoas dentro da empresa, “companheiros internos”, que muitas vezes ele chamava de “italiano”

“Existem muitos apelidos na organização, eu seria leviano, irresponsável. Ele (italiano) pode ser também nosso Palocci. (…) Não sei dizer se efetivamente era o doutor Palocci, mas com certeza ele também era identificado como italiano”,  disse.

Emílio disse que com certeza os executivos da empresa dialogavam com o governo em busca de soluções para os problemas do país e levavam questões de interesse da empresa.

O empresário disse que sabia que existia valores destinados pela Odebrecht ao PT, mas que não saberia dizer valores, e que estava afastado do comando da empresa desde o início dos anos 2000.

Perguntado pelo juiz Sérgio Moro se tinha ou não conhecimento se Palocci ou o PT receberam pagamentos do departamento de operações estruturadas da empresa, afirmou.

“Teve contribuição, não tenho dúvida. Pode ser que ele foi um dos operadores, um dos que receberam, mas o detalhe disso eu não saberia. Existia a regra: ou não contribuía para ninguém ou contribuiria para todos, mas valor e forma, não tenho esse domínio”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião com representantes do Poder Público para discutir o cenário atual e as melhorias que precisam ser feitas na segurança pública em Pernambuco. O debate foi conduzido pelo presidente Valdecir Pascoal com a participação dos conselheiros Rodrigo Novaes e Marcos Loreto, relatores da segurança em 2021-2022 e 2023-2024, respectivamente. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre, e o procurador Gilmar Lima também tomaram parte nos debates. 

Entre os convidados, o deputado Alberto Feitosa (Alepe); o desembargador Mauro Alencar (Tribunal de Justiça – TJ-PE); o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves (Defensoria Pública Estadual – DPPE); a superintendente do Compaz/Ibura, Gabriela Moura (Secretaria de Segurança Cidadã do Recife – SESEC); o advogado João Vieira Neto (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE); o pesquisador Armando Nascimento (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE); além de representantes das Polícias Civil, Militar, Científica, Defesa Civil de organizações sociais. 

O secretário estadual de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, os secretários executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, de Coordenação e Gestão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Horácio Pita,  e de Gestão para Resultados da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG), Edilberto Xavier, representaram o Governo do Estado. Pelo TCE-PE, a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania (DEDUC), Eduardo Siqueira; e o gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública (GSEG), Bruno Ribeiro.

O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas e falou do papel constitucional do TCE-PE na fiscalização de políticas públicas, incluindo as relacionadas à segurança da população. “O evento acompanha essa inflexão que o TCE-PE vem fazendo no sentido de olhar cada vez mais a qualidade do gasto público, isto é, se as políticas públicas estão dando resultado”, disse Pascoal. 

O presidente e Ricardo Alexandre disseram que o Tribunal e o MPC-PE vão atuar de forma colaborativa junto aos órgãos e instituições competentes para aprimorar as ações pela segurança da sociedade. 

“O tema da segurança é transversal e envolve vários setores, como educação, assistência social, desenvolvimento econômico. A questão da superlotação penitenciária precisa ser resolvida, dando dignidade ao preso para que o processo de ressocialização seja efetivo e realmente aconteça“, disse Rodrigo Novaes.

Bruno Ribeiro apresentou o Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), divulgado pela primeira vez em fevereiro deste ano. O indicador foi criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para medir e avaliar anualmente as políticas públicas no setor e definir critérios para fiscalizações futuras do TCE-PE sobre o tema. 

De acordo com o estudo, Pernambuco atendeu a 63% das boas práticas avaliadas e foi classificado em nível intermediário. O resultado foi calculado a partir das respostas a um questionário aplicado pelo TCE-PE às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

PERNAMBUCO – A programação seguiu com Alessandro Carvalho e Dominique Oliveira, que falaram sobre o Juntos Pela Segurança. “A violência é um desafio que pode e deve ser vencido com a participação não apenas do Poder Público, mas também dos órgãos de controle. Estamos usando a inteligência e a expertise de cada um para reduzir a violência em Pernambuco”, disse o secretário. O plano vale até 2030 e prevê uma participação efetiva do Estado na prevenção da violência e redução da desigualdade; trabalhos em conjunto com os municípios e instituições; o enfrentamento ao crime organizado e tráfico de drogas; e uma maior articulação com o Sistema de Justiça. Outro ponto é a ampliação e requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo, considerado um grande desafio para a atual gestão. 

Edilberto Xavier citou os desafios para manter a segurança em um Estado que possui hoje um déficit de 10 mil policiais em seu efetivo, altos índices de violência e uma grave situação carcerária. Dados da SDS/Sistema de Informações Policiais (Infopol) apontaram em 2023 uma média diária de 9,96 mortes intencionais, superior aos dois anos anteriores. A estatística inclui homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte, crimes, em sua maioria provocados por uso de arma de fogo (81%). A maior parte das vítimas é de cor negra (86%) e do sexo masculino (92,1%). Os casos não solucionados ou em aberto chegam a 53,1%. A meta do Estado é reduzir esses índices em 30% até 2026.

Gabriela Moura falou do trabalho do Compaz na prevenção e combate à violência, principalmente entre os jovens que têm acesso a atividades artísticas e esportivas. “Com o Compaz, a comunidade tem acesso à educação, esportes, lazer, e serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher”, complementou a gestora. 

Alberto Feitosa, Mauro Alencar, Wilker Neves, João Vieira Neto e Armando Nascimento falaram do aumento da violência em Pernambuco e parabenizaram o Tribunal pelo trabalho realizado e pela iniciativa de chamar instituições ligadas à segurança pública para discutir e traçar uma estratégia de combate ao crime. “Medelin e Bogotá, que em 1990 eram as duas cidades mais violentas do mundo, hoje apresentam um baixo número de homicídios, graças a um trabalho eficaz, investimentos maciços e uso de tecnologia na área de segurança”, disse o deputado. 

Ao final, Valdecir Pascoal agradeceu a participação dos órgãos no debate e enfatizou que as instituições e o Poder Público devem trabalhar sempre em parceria para aperfeiçoar as políticas públicas que beneficiam a população. “Pretendemos abrir outras auditorias, além daquela que o Tribunal realizou no Complexo Prisional. O trabalho será colaborativo e vai aprofundar os dados obtidos, focando na eficiência da política pública e na adoção de medidas que possam aprimorá-la”, concluiu o presidente ao encerrar os debates.

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Da Assessoria do PSB

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco (PSB-PE) reuniu, nesta segunda-feira (07), os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos na última eleição para discutir os temas relevantes para as administrações socialistas. O evento, realizado em Gravatá, contou com a participação de 60 representantes do Executivo municipal e ainda reuniu integrantes das executivas estadual e nacional do PSB.

O vice-presidente nacional Paulo Câmara, o presidente Carlos Siqueira e primeiro-secretário Geraldo Julio  participaram da atividade, juntamente com o senador Fernando Bezerra Coelho, além de deputados estaduais e federais da legenda.

Um dos momentos mais aguardados foi o pronunciamento do governador Paulo Câmara, que fez uma avaliação sobre o cenário econômico nacional e local. Paulo apresentou os dados sobre a queda do crescimento da economia nos últimos anos, que fez com que o Brasil apresentasse índices negativos em 2016.

Paulo ainda destacou o impacto da diminuição do PIB  e a redução na arrecadação do ICMS. O governador falou da importância da discussão sobre o pacto federativo para estados e municípios. 

Apesar das dificuldades vivenciadas nos últimos dois anos, Paulo fez projeções futuras para o Estado e destacou a importância de fazer parcerias para Pernambuco voltar a crescer.

“Vamos nos unir e fazer parcerias. É assim que vamos vencer 2017. Queremos dar condições de Pernambuco ser o primeiro estado a superar esta crise. Temos força de trabalho, gestão, força política e apoio dos pernambucanos. Quero desejar sorte e dizer que estamos juntos”, disse Paulo, aos prefeitos.

Mais cedo, na abertura do evento, Paulo Câmara destacou a importância do encontro com os prefeitos eleitos pelo PSB para a discussão de temas que vão balizar o futuro das administrações municipais. O governador destacou o resultado das eleições para o PSB de Pernambuco, que elegeu 70 prefeitos no último pleito e o peso do partido em nível nacional.

Presente no encontro, o presidente Carlos Siqueira destacou o bom desempenho do PSB em Pernambuco, falou dos desafios dos prefeitos socialistas e avaliou o crescimento do PSB no Brasil, que foi o terceiro a receber mais votos em todo o país. “Fizemos 418 prefeitos, 387 vice-prefeitos e mais de três mil vereadores. Essa vitória é fruto da nossa unidade, é fruto da leitura correta que fizemos”, pontuou. 

Durante a abertura do evento, o presidente Sileno Guedes fez uma avaliação do resultado do PSB em Pernambuco, destacando que a legenda recebeu mais de 1,3 milhão de votos se somadas todas as 70 cidades onde o partido foi vitorioso. “Esse tamanho do PSB representa a força política de cada um que dos foram às urnas. Ninguém pode deixar de considerar o peso político do PSB”, frisou. 

Dados da Saúde que apontam cenário epidemiológico de estabilidade permitiram flexibilizações anunciadas nesta quarta-feira

O Governo de Pernambuco anunciou por meio de coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (25), novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. 

A partir da próxima segunda-feira (30), eventos-teste de até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, poderão ser solicitados à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. 

O anúncio foi feito pela secretária executiva da pasta, Ana Paula Vilaça, que explicou os detalhes da nova medida.

Segundo ela, esses eventos-teste poderão ter duração de, no máximo sete horas e com horário limite de até meia-noite e será necessário controle seguro de esquema vacinal. 

“Oitenta por cento da venda dos ingressos será para pessoas com 2ª dose da vacina, com acesso permitido a partir do 15° dia após a aplicação ou 1ª dose, no caso de vacina de dose única, e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado no mínimo 24h antes do evento ou teste RT-PCR negativo realizado 48h antes do evento”, pontuou Ana Paula.

A secretária executiva explicou ainda que o público deve realizar o teste RT-PCR, entre 48 horas e 72 horas após o evento, por amostragem, sendo esse passo de responsabilidade da produção/organização do evento. 

“Todos devem permanecer sentados e é obrigatório o uso da máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida”, detalhou. 

Na semana passada, foi lançado o Passe Seguro PE, selo que certificará os aplicativos que garantirão o acesso, com agilidade e segurança, a esses eventos e shows e que já está disponível no site pecontracoronavirus.pe.gov.br.

Além disso, foi anunciado que os eventos corporativos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão ser realizados com 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. Será permitida a música ao vivo, mas sem espaço para dança. A secretária executiva detalhou que, a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal.

Já os eventos sociais/buffet vão poder funcionar em todo o Estado, das 8h até meia-noite, durante todos os dias da semana. A partir de 100 pessoas, será necessário o mesmo controle seguro de esquema vacinal. 

“A capacidade aumenta para 300 pessoas ou 80% do local, o que for menor. E deve haver também o monitoramento dos convidados após o evento”, destacou Ana Paula, que esclareceu ainda que segue proibida a presença de público nos estádios de futebol, inclusive no jogo da Seleção Brasileira contra o Peru, no dia 9 de setembro, que ocorrerá com portões fechados.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Durante a coletiva de hoje, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que o cenário epidemiológico se mantém nos menores patamares registrados desde o início da pandemia. 

Nas solicitações de unidades de terapia intensiva, a Central de Regulação registrou 298 pedidos na Semana Epidemiológica (SE) 33 – o menor quantitativo registrado desde abril do ano passado e que representa redução de 10% em relação à SE 32 e uma queda de 15% na comparação com a SE 31. 

Com isso, a ocupação dos leitos de terapia intensiva continua com tendência de redução. Atualmente, a rede pública contabiliza pouco mais de 450 pacientes internados nas vagas de UTI.

Além disso, André Longo destacou um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) que apontou que, no mês de julho, 58% dos registros de casos graves da Covid-19 em Pernambuco foram em pessoas não vacinadas e 31,6% eram pacientes que só tomaram uma dose do imunizante, sem completar o esquema vacinal.

O levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) foi feito a partir do cruzamento de dois sistemas de informação. 

O Notifica PE, sistema próprio do Estado, que agrega as notificações dos casos graves e de óbitos pela Covid-19 e o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), que é um ambiente on-line do Governo Federal, onde estão os registros de vacinados.

“Estes dados dão a real dimensão da importância de se vacinar contra a Covid-19. A vacinação, com o ciclo completo, é a melhor estratégia para evitarmos casos graves e mortes pelo coronavírus. E, como a vacinação é uma ação de saúde coletiva e nenhum imunizante tem 100% de eficácia, precisamos do maior número de pessoas vacinadas, bem como a manutenção do cuidado, para diminuir a circulação do vírus e garantir proteção a todos”, destacou Longo, que reforçou ainda a importância da imunização para conter a proliferação da variante Delta.

Do Correio Braziliense

As região Sudeste e Centro-Oeste registraram recorde de consumo de energia ontem, às 14h32, com 51.894 megawatts (MW), informou o Operador Nacional do Sistema (ONS). O recorde anterior, de 51.596 MW, havia sido computado na segunda-feira, quando um apagão que atingiu 10 estados e o Distrito Federal.

Para evitar o pior, o governo avisou que continuará importando energia da Argentina. Em 20 de janeiro, o Brasil utilizou entre 500 e 1.000 MW da Argentina, ou cerca de 165 MW médios, para reforçar o fornecimento do sistema elétrico brasileiro. No dia 21, o ONS informou que o intercâmbio foi de 90 MW médios, inferior ao valor previsto inicialmente de 146 MW médios.

O ONS e a Compania Administradora del Mercado Mayorista Eletrico (CAMMESA), da Argentina, assinaram, em 1 de janeiro de 2006, um acordo operativo que permite, em situações especiais, troca de energia entre os países, a ser compensada em função de acerto direto entre os dois operadores.

“O intercâmbio de energia nos dois sentidos vem sendo adotado em diversos momentos ao longo da vigência do acordo”, afirmou o ONS em nota na quarta-feira, sem dar mais detalhes.

Além da Argentina, o Brasil dispõe de interligações de seu sistema elétrico com Uruguai e Paraguai. O intercâmbio ocorre nas situações em que há folga de recursos energéticos e de geração em um país e necessidade em outro, ou para atender a emergências.