Tabira: prefeitura abre inscrições para guarda municipal

Com intuito de unir os municípios da região do alto Pajeú para incrementar as potencialidades das economias locais,  o SEBRAE promoveu nesta sexta (01), mais uma etapa do projeto “Território Vivo”, reunindo representações de diversos municípios da região. A ação ocorreu em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no auditório do IFPE.

Com o tema “Conhecendo o Nosso Potencial”, foram debatidas as prioridades de cada cidade, o papel do poder público na indução do desenvolvimento, em palestra ministrada por Fernando Clímaco, Gerente Regional de Políticas Públicas do SEBRAE.

O Gerente da Unidade da Região Sertão Central, Pedro Lira, declarou que até final do ano ocorrerão mais três encontros, além de reuniões setoriais com cada município.

“Essa é a oportunidade de debater o desenvolvimento local, com a integração dos municípios, e mostrando as potencialidades individuais de cada um deles. O SEBRAE vem para ajudar a organizar a economia e fazer com que o comércio local cresça e que a população ou até o comerciante só tenha necessidade de comprar fora o que não tiver na região,” finalizou Pedro Lira.

O prefeito de Afogados, José Patriota, participou do encontro ao lado do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, Vereadores Luiz Besourão e Igor Mariano, além de diversos gestores municipais.

“A nossa região é considerada a menos violenta e a mais politizada do Estado, e tem todas as condições de se destacar também no campo da economia. E por isso vamos elaborar um planejamento para que possamos, cada vez mais unidos, fazer crescer a nossa região,” finalizou Patriota.

O secretário de Habitação, Bruno Lisboa, participou na manhã desta sexta-feira (23), da reunião da Comissão da Indústria Imobiliária (CII), realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O encontro acontece a cada dois meses e percorre todo o Brasil. O encerramento das edições de deste ano ocorreu na praia de Muro Alto, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife.

Participaram do encontro mais de 80 empresários do setor imobiliário, além de representantes da Caixa Econômica Federal, do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi/PE). “O objetivo da reunião é destravar e melhorar o ambiente entre os empresários, órgãos e secretarias do governo”, disse Betinha Nascimento, vice-presidente da CBIC Pernambuco e diretora imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE).

Durante sua apresentação, Bruno Lisboa mostrou o balanço da Secretaria de Habitação nos últimos quatro anos. “Durante esses anos, a gestão Paulo Câmara fortaleceu o diálogo com os movimentos e com as comunidades”, disse. A SecHab entregou 9.937 unidades habitacionais no período de 2015 a outubro de 2018, num total de 24.831 unidades que também estão previstas e com obras em estágio de conclusão. Ainda no segundo semestre deste ano, a previsão é que 3.430 unidades sejam finalizadas.

Durante sua apresentação, Lisboa destacou também a Câmara de Analise e Aprovação de Projetos (CapHab), criada em 2017 pela Secretaria de Habitação, e que tem como objetivo dar celeridade aos processos de tramitação de plantas e projetos Habitacionais em Pernambuco. “O CapHab reduz de oito meses para 30 dias úteis a análise dos projetos habitacionais e sociais. Sua criação tem tido muito êxito e o próximo passo é estender para as prefeituras municipais”, concluiu. “O Caphab não existe em nenhum outro estado do Brasil. É uma inovação pernambucana que tem tudo para agilizar os projetos para podermos gerar emprego, renda e também o sonho da casa própria, que é o que a gente quer”, comentou Betinha.

A Prefeitura de Carnaíba deu início ao ano letivo da Rede Municipal de Ensino nesta quinta-feira (06) com a primeira formação para professores, gestores e servidores da Educação.

Durante o evento, realizado na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, o prefeito Wamberg Gomes anunciou duas importantes iniciativas para fortalecer a qualidade do ensino no município: a implantação do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e a inclusão de tênis e meias no fardamento escolar.

O JEPP, desenvolvido pelo Sebrae, busca estimular o empreendedorismo desde a infância, preparando os alunos do ensino fundamental para desenvolverem habilidades como criatividade, autonomia e inovação. A formação foi conduzida pela consultora do Sebrae, Kenia Cristina Santos, mestre em Administração e especialista em novas tecnologias, que apresentou a metodologia do programa e seus impactos positivos na formação dos estudantes.

Além do investimento na qualificação pedagógica, a Prefeitura anunciou uma medida que beneficia diretamente os alunos: a partir deste ano, o fardamento escolar será ampliado e passará a incluir tênis e meias, garantindo mais conforto e igualdade para todos os estudantes da rede municipal.

“O compromisso da nossa gestão é oferecer educação de qualidade, com estrutura adequada e oportunidades que preparem nossos alunos para o futuro. A inclusão do JEPP no currículo e a ampliação do fardamento são passos importantes para isso”, destacou o prefeito Wamberg Gomes.

Prefeitos e prefeitas pernambucanos estiveram reunidos nesta terça-feira (11/05), por videoconferência, em mais uma assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na pauta do encontro, atualizações sobre a pauta municipalista, esclarecimentos sobre a nova lei que altera recolhimento do ISS do cartão de crédito, edital para bolsas de doutorado e mestrado no interior, Lei Aldir Blanc, dentre outros. A Assembleia também contou com um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito Pablo Moraes, de Itaquitinga, morto em um acidente automobilístico no último sábado (08/05).

A pauta municipalista teve destaque com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.  No assunto da regulamentação do piso dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, Aroldi foi enfático. “Os prefeitos e prefeitas do Brasil não estão contra o aumento do piso desses profissionais. O estabelecimento do piso é justo, eles merecem. No entanto, os municípios não dispõem de recursos para assumir mais este encargo, situação financeira agravada pela pandemia”, frisou o gestor.

Segundo o presidente da CNM, somente em Pernambuco, 48% dos municípios estão no limite do teto de gastos com pessoal. “Então o movimento municipalista propôs o envio de uma circular ao Senado, pedindo a federalização das categorias, através de contrato com os municípios. O Senado Federal precisa nos dizer de onde virá o dinheiro para o pagamento dos profissionais de saúde”, concluiu. Aroldi também falou sobre o mínimo de 25% do orçamento para a educação e sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será protocolada em breve pelo deputado Silvio Costa Filho, que trata do aumento do parcelamento das dívidas previdenciárias do RPPS para 240 meses.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou sobre o piso dos profissionais de enfermagem. Segundo ele, “é mais do que justo o aumento do salário desses profissionais tão fundamentais, que hoje se encontra defasado, assim como o salário da maioria dos brasileiros. Mas qual a fonte dos recursos face ao aumento dos custos com pessoal? O movimento municipalista pede a federalização desses profissionais com contrapartida dos municípios. Através de emenda dá, já deu com a questão dos agentes de saúde, é só querer. Estamos sempre abertos ao diálogo”, concluiu.

ISS do cartão de crédito: o presidente eleito da CNM, Paulo Ziulkoski, esclareceu aos participantes sobre a nova lei que altera o recebimento do ISS cartão de crédito. “A distribuição do ISS se dava de modo que apenas o município de origem da empresa de cartão recebia a receita gerada pelo imposto. Conseguimos convencer deputados e senadores, em 2016, e aprovamos a Lei Complementar (LC) nº 157/16, mas vetada neste ponto pelo então presidente Temer. O que nós conseguimos foi a derrubada do veto, através da Lei Complementar n° 175/2020. Agora, o município menor do Estado de Pernambuco vai receber os recursos do ISS do cartão de crédito também”, comemorou.

Ciência nas Prefeituras do Interior: o programa intitulado de “Ciência nas Prefeituras do Interior”, que traz a aproximação de pesquisadores para a gestão pública, com o estudo de temas de interesses para os municípios, foi apresentado aos prefeitos e prefeitas. “Nós queremos potencializar essa aproximação, colocando os estudantes dentro das prefeituras para solucionar os problemas. O investimento do governo do Estado é de R$ 1,2 milhões de reais para 80 bolsas, mas nosso objetivo é aumentar esses números”, disse o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá.

Lei Aldir Blanc: Silvana Meirelles, secretária executiva de cultura do estado, explicou aos presentes a prorrogação da prestação de contas da LAB e a possibilidade dos municípios utilizarem o saldo remanescente proveniente da Lei.  Segundo a secretária, “há 22 municípios que ainda não gastaram os recursos, que somam cerca de R$ 26 milhões, com perspectiva de uso”, enfatizou. A Secretaria de Cultura de Pernambuco montou um comitê para auxiliar gestores e gestoras. A prestação de contas da Lei foi prorrogada para o dia 31 de dezembro.

Movimento Unidos Pela Vacina: o movimento Unidos Pela Vacina também deu o seu recado na Assembleia. Pernambuco foi um dos primeiros estados no qual 100% dos municípios responderam o questionário do movimento. Segundo Maria Fernanda, representante do grupo, 62 municípios já possuem um “amadrinhamento” para viabilizar o combate e a vacinação para a covid-19.

Caravana da Pessoa Idosa: a Promotora do CAOP do Idoso, Yelena Monteiro, explicou aos presentes a importância do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para a aquisição de recursos voltados ao incentivo de políticas públicas para essa parcela da população. A promotora trouxe todo o trajeto que o município deve seguir para institucionalizar o Fundo.

O vereador Erickson Torres (PSB) acaba de informar que não disputará a reeleição.

Ele trouxe a informação na sessão da Câmara de hoje. O novo partido de Erickson, o PSB, era considerado uma legenda alta, com dificuldades para alguns nomes.

O vereador chegou e emocionar-se. “Claro que sentirei falta”, disse, para depois ser aplaudido pelos colegas.

É o quarto vereador de Afogados da Ingazeira a renunciar ao direito da reeleição. Erickson se soma  a Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Toinho da Ponte.

Em 2020, Erickson foi eleito pelo PSD, com 497 votos. Erickson já foi vice-prefeito de Afogados da Ingazeira na primeira gestão do prefeito Totonho Valadares, entre 1993 e 1996.

Em 1996, disputou a prefeitura contra a ex-prefeita Giza Simões, perdendo aquele pleito. O parlamentar tem longa história no legislativo. 

 

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