Notícias

Amupe sediou 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal

Por Nill Júnior

ImageProxy

A 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, promovido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado nesta terça-feira (19/07), no auditório da Amupe. O curso, ministrado pelo advogado e diretor da DPM Armando Perin, teve como objetivo capacitar os servidores, para a correta constituição e arrecadação dos tributos municipais.

Pautado para a necessidade da efetiva arrecadação dos tributos municipais, e visando esclarecer as questões controvertidas relativas a estes tributos frente à legislação e à luz da atual jurisprudência sobre a matéria, o conteúdo do Curso é uma continuação de uma iniciativa que começou no ano passado com o primeiro módulo.

“Neste módulo, especificamente, foram analisados todos os tributos de competência dos municípios – A saber, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), as taxas e as contribuições, tratando de questões problemáticas envolvendo contribuintes, valores, atualizações de cadastro, e assim por diante”, afirmou Perin.

O Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal é fruto da parceria entre a DPM e a Amupe, e está atrelado ao Portal Legisla Web (Leia mais AQUI). Com a expansão da DPM, a entidade procurou as associações de municípios de outros estados em busca de parcerias.

“A Amupe desde sempre se mostrou parceira, interessada que a informação processada pelo Portal Legisla WEB chegue de forma atualizada e referendada diretamente aos municípios. Esta ação permite uma boa administração municipal e, consequentemente, o fortalecimento do movimento municipalista brasileiro, além o engrandecimento da Amupe enquanto entidade que representa o estado de Pernambuco”, destaca Armando Perin.

Outras Notícias

MPPE pede a condenação de Sarí Corte Real por morte do menino Miguel

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou suas alegações finais na ação que julga Sarí Corte Real na 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital. Sarí foi acusada pelo Ministério Público de abandono de incapaz quando, em 2 de junho de 2020, deixou o menino Miguel, de 5 anos, sozinho no elevador […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou suas alegações finais na ação que julga Sarí Corte Real na 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital.

Sarí foi acusada pelo Ministério Público de abandono de incapaz quando, em 2 de junho de 2020, deixou o menino Miguel, de 5 anos, sozinho no elevador do prédio de luxo, na área central do Recife.

Na manifestação, o Ministério Público pede a condenação pelo crime de abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte. O promotor de justiça Humberto Graça entendeu ainda que existem circunstâncias agravantes, pelo fato de o crime ter sido cometido em momento de calamidade pública. No dia da morte da criança, a creche que Miguel frequentava estava fechada em razão da pandemia de Covid-19 e a mãe, Mirtes Renata, precisou levar o filho até a casa de Sarí, onde trabalhava como empregada doméstica. Sarí pode pegar até 12 anos de prisão, se for condenada.

“Apenas pelas idades, dela e da criança, já seria natural esperar um comportamento diferente da acusada, pois naquele momento, não apenas convencer e demover a criança de seu intento seria o esperado, mas sim remover a criança do elevador e conduzi-la em segurança de volta ao interior do apartamento ou seguir com ela no elevador ao encontro da mãe. O que não poderia ter acontecido era o abandono da criança no interior de um elevador”, afirma o promotor de justiça.

O Ministério Público também não considerou aceitável que um adulto se sujeite às vontades de uma criança que não tinha condições de seguir no elevador desacompanhado, deixando-o conduzir a situação.

“Tratar, naquele momento, uma criança de apenas 5 anos, como uma pessoa maior, capaz, inclusive de entender os perigos a que estava sujeita, foi, no mínimo, imprudente e negligente da parte da acusada”, diz a manifestação.

Mirtes Renata Souza diz que a manifestação do Ministério Público chega com a sensação de alívio e felicidade. “Eu tenho muita esperança no coração e fé em Deus que vamos conseguir justiça, pois está explícito o crime que ela cometeu tanto nos autos, nos depoimentos das testemunhas, nas imagens e nos pareceres jurídicos apresentados. Agora está nas mãos do juiz e esperamos a finalização do processo com justiça”, desabafa.

O processo seguiu para os assistentes de acusação, advogados de Mirtes, que entregaram as alegações finais na sexta-feira (3). No documento, os advogados afirmam ainda que a motivação do crime se deu por motivo fútil, “diante da impaciência para terminar os serviços das unhas, o que agrava a pena do crime”.

Miguel subiu até o nono andar e, ao sair do elevador para a parte externa do prédio, caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros. No momento da queda, Mirtes estava passeando com o animal da família durante alguns minutos.  Agora, o processo seguirá para a manifestação da defesa de Sarí Corte Real e, em seguida, para a decisão do juiz.

Raquel e João Campos confirmam presença na abertura do Congresso da Amupe

Do Blog da Folha A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmaram presença na cerimônia de abertura do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento será realizado amanhã, às 9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em […]

Do Blog da Folha

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmaram presença na cerimônia de abertura do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento será realizado amanhã, às 9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o congresso reunirá prefeitos, técnicos, assessores, representantes da sociedade civil, além de autoridades do Governo Federal, estadual e municipal. A programação contará, após a solenidade de abertura, com o atendimento da Caravana Federativa, que reúne ministérios, bancos públicos e diversas instituições federais para suporte direto às gestões municipais.

Também será lançada a iniciativa “Vamos Mudar Juntos”, do Governo de Pernambuco, com a presença de mais de 20 secretarias estaduais à disposição dos prefeitos e prefeitas. Ainda na segunda-feira será aberta a Feira do Congresso da Amupe, com exposições de tecnologias, serviços e soluções voltadas à modernização da administração pública.

A presença de Raquel Lyra e João Campos ocorre em um contexto de rivalidade política crescente, já que ambos são apontados como prováveis adversários na disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026. Embora tenham atuado juntos, no início do ano, para articular a formação de uma chapa única para a direção da Amupe, a relação entre os dois é marcada pela disputa por espaço e protagonismo político no Estado.

A chapa foi composta com o ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), como presidente da entidade até abril de 2026, quando deve renunciar para disputar uma vaga no Congresso Nacional, e o prefeito de Aliança, Pedro Ermírio Freitas (PP), que assumirá a presidência da associação.

Na ocasião da eleição da Amupe, a participação de Raquel Lyra e João Campos, juntamente com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e de outras lideranças estaduais, foi considerada decisiva para construir o consenso entre os prefeitos e evitar a disputa entre chapas. No entanto, a aproximação institucional não reduziu – pelo contrário – a expectativa de enfrentamento entre os dois líderes em 2026, com João Campos sendo apontado como o principal nome da oposição à tentativa de reeleição da governadora.

O 8º Congresso da Amupe seguirá até a próxima quarta-feira (30), com uma programação que inclui debates, atividades técnicas e exposições voltadas ao fortalecimento da gestão pública municipal em Pernambuco.

Promotor tem encontro com futuro Ministro e cobra empenho por fase final da Adutora do Pajeú

Etapa entregue até dezembro não será desfecho do projeto, que ainda tem trecho até Paraíba e ramais para ser definitivamente concluído, explica Lúcio Almeida O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência ontem, com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Gustavo Rigodanzo Canuto, Secretário Executivo do Ministério […]

Etapa entregue até dezembro não será desfecho do projeto, que ainda tem trecho até Paraíba e ramais para ser definitivamente concluído, explica Lúcio Almeida

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência ontem, com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Gustavo Rigodanzo Canuto, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional e indicado na tarde de ontem por Bolsonaro futuro Ministro do Desenvolvimento Regional, que envolve Cidades e  Integração Nacional.

Nessa audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”.

O promotor diz que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída. “Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

Lúcio destacou a atenção do futuro Ministro, em uma tarde agitada, após o anúncio de Bolsonaro, com imprensa e políticos batendo à sua porta. “Estava lá e surgiu a indicação dele para ser o novo ministro do Desenvolvimento Regional. Foi um tumulto mas ele foi muito correto e atencioso, apesar de ter cancelado outros compromissos. O parabenizei e também falar da necessidade de garantir recursos”.

O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba. Me reuni com sete prefeitos daquela banda de cima paraibana, todos reforçando a necessidade dessa obra avançar.

Fernando Monteiro pede liberação imediata de recursos para hospitais filantrópicos

Depois de solicitar agilidade na liberação das emendas individuais da saúde, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) protocolou, nesta quarta-feira (18), novo pedido ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Preocupado com os impactos do Covid-19 sobre a capacidade e pleno atendimento da população nos hospitais filantrópicos, o deputado pernambucano solicitou a liberação imediata dos […]

Depois de solicitar agilidade na liberação das emendas individuais da saúde, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) protocolou, nesta quarta-feira (18), novo pedido ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Preocupado com os impactos do Covid-19 sobre a capacidade e pleno atendimento da população nos hospitais filantrópicos, o deputado pernambucano solicitou a liberação imediata dos valores dos convênios já celebrados para o segmento. Tratam-se de recursos de 20018 e 2019 ainda não disponibilizados.

O parlamentar lembrou que os hospitais filantrópicos passam por uma sistemática diferente para receberem os recursos, precisando elaborar com antecedência todo o processo de compra, o que leva tempo e envolve burocracia. “Neste período de crise na saúde mundial, com alta elevação do dólar, os valores têm ficado cada dia mais defasados, comprometendo a efetivação das compras”, avaliou.

Fernando Monteiro requisitou também a antecipação e análise da sistemática de repasses que, em regra, ocorrem pela média de atendimento dos últimos meses. “Os atendimentos ordinários e eletivos estão sendo diminuídos para que todos os esforços se voltem ao controle da pandemia. Precisamos somar esforços e pensarmos em soluções para que façamos chegar os recursos tão urgentes e necessários”, destacou o deputado.

Cinco novos sacerdotes ordenados em Afogados da Ingazeira

Com informações do Afogados On Line A diocese de Afogados da Ingazeira vivenciou um momento histórico com a ordenação de cinco padres de uma única vez. Foram ordenados pela imposição das mãos do bispo diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol os padres Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São […]

ORDENACAO 01
Com informações do Afogados On Line

A diocese de Afogados da Ingazeira vivenciou um momento histórico com a ordenação de cinco padres de uma única vez. Foram ordenados pela imposição das mãos do bispo diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol os padres Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São José do Belmonte), Clodoaldo Fernando (Itapetim) e Wanderson Moraes (São José do Egito).

Eles foram ordenados diáconos no último mês de setembro. O evento aconteceu no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira. Também foram lembrados  os cinco anos de episcopado de Dom Egídio Bisol.

ORDENACAO 02

Durante a homilia, dom Egídio sintetizou o padre em três palavras: “O padre – servo de Deus, O padre – servo do irmão e O padre servo da Igreja”.

De acordo com dom Bisol, o padre sempre tem que estar em comunhão com o irmão e acolher de coração o caminho que a diocese se dá, os compromissos das assembleias diocesanas e os projetos pastorais escolhidos como prioritários. “O presbítero que se sente autônomo ou até autossuficiente não está a serviço da Igreja, mas do próprio ego. Poderá até fazer coisas boas e bonitas, mas estará construindo a casa sobre a areia, mais dias, menos dias os ventos soprarão, as enchentes baterão com força contra as paredes e toda a bela construção cairá porque não tinha alicerce”, disse dom Egídio.

ORDENACAO 03

ORDENACAO 07

Praticamente todo o clero diocesano acompanhou. Segundo Dom Egídio em entrevista à Rádio Pajeú os novos sacerdotes passarão por um período de experiência e formação na Diocese para só a partir daí assumirem Paróquias. O bispo de Roraima, Dom Roque Paloschi, esteve na ordenação e celebração.

ORDENACAO 08