Por falta de apoio, Miss Serra Talhada não deverá disputar Miss PE, diz produtor

O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas.

Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União.

O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A PEC estabelece uma ampliação progressiva dos recursos ao longo de cinco anos, até atingir 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.

Recursos dos royalties do petróleo direcionados pela Lei 12.858/13 para a saúde poderão ser usados no cálculo do mínimo obrigatório previsto na Constituição.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE): “o Orçamento Impositivo, de grande importância, é uma realidade em Pernambuco desde 2013, por força do espírito pioneiro do Governador Eduardo Campos. Essa iniciativa democratiza a execução das emendas parlamentares e permite que todos, governo e oposição, possam atender as carências de suas bases”.

Neste domingo (17), a Coluna do Domingão, do Blog, trouxe um alerta preocupante sobre as chuvas no Sertão pernambucano. De acordo com especialistas, o aumento do nível do mar devido ao degelo e as mudanças nas correntes marítimas estão causando chuvas imprevisíveis na região.

A explicação para as chuvas fora de época no Sertão está relacionada à loucura do tempo, como afirmam os cientistas. O derretimento das geleiras e o consequente aumento do nível do mar têm impacto direto nas correntes atmosféricas. Essas mudanças climáticas resultam em chuvas intensas e imprevisíveis, que podem ocorrer em curtos períodos e serem seguidas por longos períodos de seca e altas temperaturas.

O alerta também aponta para um cenário preocupante: o Rio São Francisco pode enfrentar uma situação semelhante à que ocorreu na Amazônia. A redução do volume de água no rio pode comprometer o abastecimento de cidades e afetar o ramal da transposição. Caso isso aconteça, municípios do Sertão pernambucano entrarão em colapso hídrico.

Diante desse cenário, é urgente que as autoridades tomem medidas para lidar com as mudanças climáticas e seus impactos na região. Investimentos em infraestrutura hídrica, monitoramento constante dos níveis dos rios e conscientização da população sobre o uso responsável da água são essenciais para evitar uma crise ainda maior.

As chuvas imprevisíveis no Sertão são um sinal claro das transformações climáticas em curso. É fundamental que todos estejamos atentos e unidos na busca por soluções sustentáveis para preservar nossos recursos hídricos e garantir o bem-estar das comunidades afetadas.

Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Sem se ater ao fato específico, getores com indicação de aprovação do TCE, mas rejeição das Câmaras podem garantir ainda assim o direito de disputar?

O esperiente e renomado advogado especialista no tema, Walber Agra, diz que em casos assim é necessário ao gestor recorrer à Justiça. “Há caminhos como a ação de anulação da decisão da Câmara para se obter uma liminar”, afirmou.

“A questão principal em casos assim não é dolo. É provar que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de sua defesa, de como isso for manejado, pode se reverter uma decisão assim”, afirmou Agra, sem se deter ao caso específico.

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, afirmou que o município está com toda logística montada para a vacinação da Covid-19.

“Se a vacina chegar este mês, imediatamente já conseguimos vacinar”, afirmou ao comunicador Anchieta Santos durante o programa institucional desta terça-feira (12), na Rádio Pajeú FM. 

Artur disse que ainda não é possível dizer quando será o início da vacinação, mas ele espera que a vacina possa ser adquirida e distribuída pelo Ministério da Saúde ainda em janeiro. 

Ressaltando que Afogados da Ingazeira vem atingindo todas as metas de cobertura na vacinação em campanhas anteriores, o Secretário garantiu que na luta contra o novo coronavirus, não será diferente.

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Saúde e Setor de Atenção Básica, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado SES e X Regional de Saúde (GERES), recebeu nesta segunda-feira (05), o Ônibus “Prevenção para Todos”.

Testagens gratuitas de hepatites dos tipos B e C, além de HIV e sífilis, foram ofertadas no projeto. . O atendimento dura, em média, 30 minutos.  Os pacientes positivos para HIV já saem da ação com encaminhamento para a rede de tratamento. Já para os positivos para sífilis e hepatites B e C, a equipe fará a solicitação de um teste laboratorial para conclusão do caso.

Durante todo o mês de julho, diversas cidades pernambucanos recebem a Jornada de Hepatites Virais, com intuito de capacitar os profissionais da Atenção Primária sobre o manejo clínico do paciente com hepatite, além de oficina sobre aconselhamento. Além disso, em diversas localidades também foram ofertados testes rápidos das hepatites B e C, além de HIV e sífilis.

Foram realizados com a população iguaraciense, testes  de HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Os testes foram feitos gratuitamente, obtendo os resultados minutos depois.

“Em nome de todos os profissionais envolvidos, na pessoa de Karol Lacava (Coordenadora da Atenção Básica do município) e Bruna Vanessa Campos (Coordenadora da Atenção Básica da X Regional de saúde), agradeço o apoio de todos os envolvidos”, disse a Secretária Municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante.