STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

O Secretário de Transportes e Deputado federal licenciado Sebastião Oliveira comemorou em nota ao blog a entrega do IF-Sertão hoje em Serra Talhada.

Sebastião participaria da solenidade ao lado de Temer, Paulo Câmara e do prefeito Luciano Duque (PT), com quem trocou farpas há pouco tempo, mas brinda hoje um hiato de paz na relação institucional.  Só que em nota confirmou que não estará na solenidade.

“Hoje é um dia importante para o município de Serra Talhada. Seria uma satisfação e uma honra participar da inauguração da Escola Federal, porém, por motivos de saúde, não poderei estar presente à solenidade”.

Segue Sebastião: “Este é o momento do povo sertanejo comemorar e agradecer ao presidente Michel Temer por este importante equipamento, que vai trazer conhecimento e melhoria à qualidade de vida das pessoas. Com a nova escola, a juventude de Serra Talhada e do Sertão terão mais oportunidades para se capacitar e, consequentemente, garantir uma chance no disputado e qualificado mercado de trabalho. A iniciativa também consolida Serra Talhada como maior polo educacional do Sertão pernambucano”, conclui.

São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha estão entre as cidades que a partir de abril receberão o serviço de cadastramento biométrico da Justiça Eleitoral de Pernambuco. A iniciativa visa facilitar o acesso dos eleitores ao serviço, que agora está disponível em 156 cidades, incluindo Fernando de Noronha.

Com a ampliação, 84% do território pernambucano já está coberto pelo atendimento biométrico, beneficiando eleitores que desejam tirar o primeiro título ou regularizar sua situação eleitoral.

Confira quais cidades retomaram o atendimento biométrico no Estado no mês de março: Carpina, Lagoa Carro, Itambé, Camutanga, Ferreiros, Palmares, Água Preta, Joaquim Nabuco, Xexéu, Goiana, Condado, Aliança, Itaquitinga, Ribeirão, Cortês, Gameleira, Amaraji, Chã Grande, Primavera, Macaparana, São Vicente Férrer, Vicência, Timbaúba, Agrestina, Cupira, Lagoa dos Gatos, Altinho, Ibirajuba, Flores, Triunfo, Carnaíba, Quixabá e Solidão.

Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação, inclusive podendo reduzir o tempo nas filas.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).

Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas quanto ao agendamento, ligue para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400, de segunda a sexta-feira de 8h às 14h.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (25) uma recomendação conjunta alertando gestores públicos e prefeitos pernambucanos sobre algumas proibições durante a campanha eleitoral deste ano, iniciada no dia 16 de agosto. A medida, publicada no Diário Oficial do dia 26 de setembro, é preventiva e busca coibir o abuso de poder político, garantir a igualdade entre os candidatos e o respeito à democracia. O documento foi assinado conjuntamente pelo procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira; e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

O abuso de poder político ou abuso de poder de autoridade ocorre quando o agente público faz uso de seu cargo ou função para beneficiar uma candidatura, interferindo na igualdade da disputa eleitoral e na legitimidade do pleito. Com isso, os gestores ficam impedidos de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis da administração pública, exceto no caso de realização de convenção partidária. Os servidores públicos, por sua vez, poderão ser cedidos, ou prestar serviços, a comitês de campanha eleitoral apenas se estiverem licenciados, nunca durante o horário de expediente normal. 

O Poder Público fica proibido também de promover e custear a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social com fins eleitorais. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, da qual não deve constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. 

Por fim, os gestores não podem doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem pessoal ao eleitor, com a finalidade de garantir o seu voto. Da relação faz parte a promoção de eventos e shows artísticos; a doação de combustíveis e lubrificantes, gás de cozinha e água mineral; a realização de tratamento médico e hospitalar; a prestação de serviços de assessoria jurídica e contábil, pintura, reforma e/ou dedetização; a entrega de cestas básicas e material didático; as nomeações para cargos em comissão e admissões em caráter temporário; e a locação de veículos e serviços de transporte. 

Uma cópia do normativo será encaminhada à Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE; à Subprocuradoria Geral em Assuntos Jurídicos da Procuradoria Geral de Justiça; à União de Vereadores de Pernambuco; à Associação Municipalista de Pernambuco e aos prefeitos pernambucanos. 

Eleições 2018 – A iniciativa reforça o programa Tome Conta das Eleições”, lançado pelo TCE no início deste mês (3). A operação está em andamento e vem intensificando a fiscalização dos gastos públicos nas 184 prefeituras do Estado, durante o período eleitoral. Os trabalhos contam com a participação de cerca de 160 auditores do Tribunal, com o apoio do TCU, das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público Eleitoral. 

Caso algum gestor público seja “flagrado” usando recursos da prefeitura para fins eleitorais, o TCE, de imediato, acionará o Ministério Público de contas para fins de representação ao Ministério Público Eleitoral, com vistas à adoção das providências legais cabíveis, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 4º, e art. 78). No âmbito da Corte de Contas, eles estarão sujeitos à aplicação de multa; além da imputação de débito e rejeição de contas. O candidato beneficiado, por sua vez, poderá ter o seu registro ou diploma cassados, bem como a sua conduta enquadrada em ação penal (art. 1º do Decreto Lei 201/67). 

As denúncias de conduta abusiva podem ser feitas presencialmente na Ouvidoria do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h; pelo telefone 0800.081.1027; pelo e-mail [email protected] ou clicando aqui

Unidade será entregue até fevereiro de 2020

A Cresol, Cooperativa de Crédito com sede em Tabira e com atuação na região do Pajeú confirmou através do seu Gerente, Antonio Bernardino que vai abrir uma agência em Afogados da Ingazeira. A unidade deverá ser entregue até fevereiro do próximo ano. A informação foi confirmada esta manhã, em visita à Rádio Pajeú.

A chegada foi possível graças a um amplo estudo de viabilidade, que durou quase dois anos. Uma reunião na última semana com  representantes do poder público, CDL e outras entidades anunciou o projeto.

A cooperativa de crédito tem um amplo portfolio de serviços para os diversos setores da economia, como capital de giro, consórcios, abertura de contas, empréstimos e um foco no apoio a atividades ligadas à agricultura familiar. São quase 1.500 associados na unidade Tabira, que já tem cerca de 100 do município de Afogados da Ingazeira.

Em 2013, a unidade assumiu as atividades da Ecosol dentro de um projeto de reestruturação. O pontapé do trabalho da Cresol no Nordeste contou com suporte inicial do BNDES, que aportou recursos do Fundo Social para a expansão e fortalecimento do cooperativismo de crédito solidário.  Hoje a Cresol é colocada como uma das mais exitosas experiências da rede no interior do país.

O anúncio foi feito por Doriel Barros durante encontro do PT neste domingo em Serra Talhada. 

A cidade de Serra Talhada sediou neste domingo (22) o XVI Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no Hotel das Palmeiras.

O evento reuniu diversos diretórios municipais do partido no Sertão e importantes lideranças políticas, como a prefeita Márcia Conrado, o deputado federal Carlos Veras, o presidente estadual Doriel Barros e a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão.

Na ocasião, Doriel Barros anunciou que a prefeita Márcia Conrado será a coordenadora da campanha da Frente Popular no Sertão do Pajeú. Ela coordenará as campanhas de Teresa, Danilo e Lula na região

“Márcia tem feito um trabalho importante e vai poder ajudar muito não só em Serra Talhada, mas no Sertão, com a sua capacidade, para que a gente possa ampliar os nossos votos e possa também dar uma grande votação ao presidente Lula. Vamos unir o Sertão pra gente eleger deputados estaduais e federais, pra gente ampliar a nossa bancada no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa”, disse Doriel.

A prefeita ainda não se manifestou sobre o anúncio, mas registrou sua participação no encontro. “Um encontro lindo, onde reafirmamos o nosso compromisso em termos Lula como presidente, Danilo Cabral como governador e Teresa Leitão como senadora, e assim, resgatarmos a democracia e priorizar as políticas públicas voltadas para todos”, escreveu Márcia nas redes sociais.