Notícias

STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Por Nill Júnior

2sdp3bUol

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens.

Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.” No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera “insegurança jurídica”.

A suspensão do bloqueio foi resposta a uma ação do PPS (Partido Popular Socialista) apresentada ao STF em maio, quando um juiz do Sergipe bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido voltou a pedir ao STF posicionamento sobre o bloqueio do aplicativo.

A resposta de Lewandowski, no entanto, não significa o fim dos bloqueios no aplicativo de mensagens. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A ADPF (Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda segue em julgamento no STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin. Cerca de 100 milhões de brasileiros usam o aplicativo WhatsApp.

Outras Notícias

Brasil atinge 80% da população acima de 18 anos com a primeira dose da vacina Covid-19

O Brasil atingiu mais uma importante marca na campanha de vacinação contra a Covid-19: 80% dos brasileiros acima de 18 anos estão vacinados com a primeira dose.  São mais de 128 milhões de brasileiros que já começaram o esquema vacinal e quase 60 milhões já completaram a imunização.  Segundo o Ministério da Saúde: “a vacinação […]

O Brasil atingiu mais uma importante marca na campanha de vacinação contra a Covid-19: 80% dos brasileiros acima de 18 anos estão vacinados com a primeira dose. 

São mais de 128 milhões de brasileiros que já começaram o esquema vacinal e quase 60 milhões já completaram a imunização. 

Segundo o Ministério da Saúde: “a vacinação é prioridade no combate à pandemia e a cada dia, milhões de pessoas sentem o alívio ao receber a primeira ou a segunda dose no braço”.

Ainda segundo a Saúde: “cada vacina que chega em todos os cantos do país é fruto do processo de distribuição complexo e feito em tempo recorde pelo Ministério da Saúde”.

A pasta afirma ainda que “com o planejamento, as entregas de vacinas previstas até o dia 15 de setembro serão suficientes para vacinar, com a primeira dose, toda a população brasileira acima de 18 anos, estimada em 160 milhões de pessoas”.

“A prioridade do Ministério da Saúde é acelerar a campanha de vacinação até que todos os brasileiros maiores de 18 anos estejam completamente imunizados. Cerca de 60 milhões de brasileiros já tomaram a segunda dose ou a dose única, ou seja, 35% completaram o ciclo vacinal. Até agora, mais de 230 milhões de doses já foram enviadas para todo o país”, afirma a pasta.

“É importante ressaltar que os cuidados individuais – como o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social- são recomendados pela Pasta. O cuidado é de cada um, mas o benefício é para todos”, pontua o Ministério da Saúde.

Afogados confirma 63º óbito por Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta segunda (07) foram registrados 63 casos novos para a COVID – 19. São 39 pacientes do sexo feminino, com idades de 24 pacientes do sexo masculino. Hoje, um homem de 23 anos entriu como novo caso novo em investigação e 137 pessoas apresentaram resultados negativos para a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta segunda (07) foram registrados
63 casos novos para a COVID – 19.

São 39 pacientes do sexo feminino, com idades de 24 pacientes do sexo masculino. Hoje, um homem de 23 anos entriu como novo caso novo em investigação e 137 pessoas apresentaram resultados negativos para a COVID – 19.

Foi registrado o óbito de uma paciente do sexo feminino, 41 anos, agricultora, hipertensa e portadora de problemas osteoarticulares, faleceu em 04/06 no Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da COVID – 19.

Nesta segunda, 85 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 4.611 pessoas (94,46%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 207 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 19.390 pessoas testadas para covid-19, o que representa 52,04% da população.

Tuparetama: estiagem faz prefeitura ampliar investimento em perfuração de poços nas comunidades

Em Tuparetama, a Secretaria de Desenvolvimento Rural está realizando perfurações de poços nas comunidades rurais buscando amenizar os efeitos da longa estiagem. As últimas comunidades atendidas foram as do Cantinho, Logradouro e Carnaúba. As ações foram planejadas a partir de reuniões realizadas com as Associações através do Programa “Governo nas Comunidades”,  que busca priorizar o atendimento das principais […]

SAM_6851

Em Tuparetama, a Secretaria de Desenvolvimento Rural está realizando perfurações de poços nas comunidades rurais buscando amenizar os efeitos da longa estiagem. As últimas comunidades atendidas foram as do Cantinho, Logradouro e Carnaúba.

As ações foram planejadas a partir de reuniões realizadas com as Associações através do Programa “Governo nas Comunidades”,  que busca priorizar o atendimento das principais demandas selecionadas pela população.

Até agora foram 40 poços perfurados. Em Barriguda foi realizada a implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento D’água. Existem obras em execução nas Comunidades da Barauninha e Bom Sucesso.

“Vamos  trabalhar para finalizar as obras que já estão em fase de conclusão e para implantar o sistema  nas demais comunidades necessitadas”, destaca o Secretário de Desenvolvimento Rural Gilmar Aguiar.

Raquel Lyra anuncia abertura de 48 leitos de assistência ventilatória em 14 UPAs do Estado

Anúncio foi feito durante visita, nesta sexta-feira (24), à Central de Regulação de Leitos. Governo já abriu 226 leitos nesta sazonalidade dos vírus respiratórios Durante visita à Central de Regulação de Leitos, no bairro do Bongi, no Recife, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (24), a abertura de 48 leitos de assistência ventilatória para […]

Anúncio foi feito durante visita, nesta sexta-feira (24), à Central de Regulação de Leitos. Governo já abriu 226 leitos nesta sazonalidade dos vírus respiratórios

Durante visita à Central de Regulação de Leitos, no bairro do Bongi, no Recife, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (24), a abertura de 48 leitos de assistência ventilatória para os pacientes pediátricos em 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Estado. A medida foi tomada para garantir mais assistência às crianças neste período da sazonalidade dos vírus respiratórios que acontece todos os anos, e faz parte do Plano da Sazonalidade, lançado pela Secretaria Estadual de Saúde. 

“Temos feito um trabalho muito forte, especialmente neste momento, para o enfrentamento à sazonalidade da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Abrimos mais de 200 leitos nos hospitais de Pernambuco, e hoje temos a felicidade de anunciar 48 leitos de assistência ventilatória. Temos um time incansável, 24 horas por dia, comprometido para garantir que a saúde pública de Pernambuco atenda que mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra. 

Por causa da sazonalidade, o Governo do Estado já abriu 226 leitos, sendo 144 de enfermaria e 82 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrico. Esses leitos foram distribuídos em 16 hospitais, espalhados em 13 municípios (11 do Interior e dois na Região Metropolitana). 

O aumento do investimento nas UPAs é de R$ 4,1 milhões em leitos de maior complexidade com suporte ventilatório, destinados aos casos de doenças respiratórias. São unidades de suporte avançado, com monitores e respiradores para crianças. Desde o dia 1° de maio, cada UPA recebeu, por plantão, o incremento de um médico, um enfermeiro e mais dois técnicos de enfermagem na equipe. 

As unidades que contarão com esse suporte são: Barra de Jangada, Imbiribeira, Ibura, Engenho Velho, Caxangá, Torreões, Nova Descoberta, Curado, Olinda, Paulista, Igarassu, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru.

“Os pacientes que hoje aguardam em fila de UTI ou de enfermaria não estão desassistidos, eles estão sendo cuidados nos leitos de assistência ventilatória das UPAs 24 horas e com todo um reforço para que possa acompanhá-los da forma mais adequada até que se viabilize o leito de UTI. Estamos abrindo ainda, na próxima semana, mais 10 leitos de UTI. Lembramos ainda que já abrimos mais leitos do que tem dentro de um hospital inteiro durante esse período para atender a sazonalidade da pediatria”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. 

A secretária executiva de Regulação, Fabiana Emerenciano, detalhou que Central de Regulação de Leitos trabalha em regime de plantão 24 horas, fazendo monitoramento e acompanhamento da lista, tanto de UTI quanto de enfermaria, na pediatria e nas outras especialidades. 

“Para pediatria, temos uma equipe exclusiva nesse período da sazonalidade, trabalhando dia e noite. Temos um critério, um score de priorização de acordo com o suporte necessário para cada caso. Seguimos atuando para atender as crianças que estão precisando de assistência de maior complexidade e fazer a oferta desse leito, para assim garantir a assistência de qualidade”, finalizou. A central recebe cerca de 1.000 chamadas por dia. 

O Governo de Pernambuco também já enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que aumenta a diária dos plantões dos profissionais em períodos de emergência em saúde do estado. O acréscimo é de 100% na remuneração extra para as categorias da área. O projeto nasce da dificuldade de se abrir leitos especializados para crianças, neste período, pela falta de profissionais com perfil pediátrico para esta demanda.

VACINAÇÃO – Pernambuco iniciou de forma antecipada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, ainda no mês de março, como uma das propostas do Plano de Contingência da Sazonalidade, após o recebimento das primeiras 948 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde (MS). 

O pedido de antecipação foi feito pela SES-PE ao órgão federal, em novembro de 2023. De lá para cá, 1,2 milhão de doses foram aplicadas no estado (quando considerado os grupos prioritários), representando uma cobertura vacinal de 34,6%. Para os grupos prioritários, a população estimada é de 3,5 milhões de pessoas.

TELEINTERCONSULTA – A Teleinterconsulta Pediátrica também é fruto do Plano da Sazonalidade, lançado este ano. A Teleinterconsulta Pediátrica é composta por médicos pediatras da rede estadual de saúde. Eles estão aptos a discutir casos relacionados às doenças respiratórias nas crianças, comuns nesta época de sazonalidade. No mês de início dos trabalhos, que começaram no dia 15 de abril, foram realizadas 599 consultas para profissionais da saúde. Em maio, até o momento, 684 atendimentos.

O serviço de Teleinterconsulta disponibiliza pediatras 24h por dia, que atendem profissionais que estão na linha de frente da assistência, orientando e encaminhando cuidados propícios no período da sazonalidade, que começou em março e se estende até agosto. Durante o atendimento, feito apenas de forma remota, é realizada a discussão dos casos e, então, define-se como abordá-los na prática.

Em entrevista a Folha, Maia diz que teria “condições de gerar votação difícil para Temer”

Da Folha de São Paulo Após o pior momento de sua relação com o governo de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que, se quisesse, poderia ter dificultado a vida do presidente da República na votação da denúncia de corrupção passiva feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República). “Não cabia […]

Foto: Sérgio Lima/Folhapress

Da Folha de São Paulo

Após o pior momento de sua relação com o governo de Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que, se quisesse, poderia ter dificultado a vida do presidente da República na votação da denúncia de corrupção passiva feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

“Não cabia à minha pessoa fazer nenhum movimento que me beneficiasse pessoalmente. Isso mancharia minha biografia”, disse o deputado, que nega almejar uma candidatura à Presidência por não ter “apoio popular necessário”.

Folha – Temer barrou a primeira denúncia com votos de 51% da Câmara, 53% dos presentes. Está longe dos 308 votos para aprovar qualquer PEC.

Rodrigo Maia – Olhando para a necessidade das reformas, precisa reconstruir parte da base para que se possa ter 308 votos necessários para aprovar principalmente a da Previdência. Mas, olhando para trás, para o momento de mais tensão do presidente nesta crise, foi um bom resultado.

Esse resultado dimensiona o tamanho da base?

Não, porque é uma votação atípica. Agora que vai ser mais delicado. O governo vai ter de esquecer o passado recente e construir uma base incluindo aqueles que votaram contra o presidente. Tem que ter muita tranquilidade, conversa.

O governo consegue reconquistar o PSDB?

Se estiver em cima da agenda de reformas, que também é a agenda do PSDB, tenho certeza de que o governo tem condição de reconstruir a maioria do PSDB apoiando as matérias do governo.

O centrão acha inadmissível o PSDB continuar com o mesmo espaço. A disputa dificulta o relacionamento com o PSDB?

Não adianta exigir do governo um posicionamento que pode inviabilizar a votação de projetos que podem gerar um resultado nos indicadores econômicos e, principalmente, na redução do desemprego.

Seus aliados diziam que o sr. avaliava a segunda denúncia como mais complicada para o presidente. Com a base que ele tem hoje, sobrevive?

Nunca disse. Ouvi isso de muita gente. A cada dez deputados, oito avaliavam dessa forma. As poucas vezes que falei foi para deixar claro que não ia me movimentar contra o presidente. Infelizmente, especularam movimentos meus que não existiram.

Qual a sua opinião? Ele sobrevive a uma próxima denúncia?

Ela não existe ainda. Se haverá ou não segunda denúncia é uma questão que não está sob meu comando.

Hoje há possibilidade de se derrubar o presidente?

Ele venceu a primeira denúncia. Não posso falar de hipótese que não conheço.

Quando a crise se agravou, seu entorno começou mobilização para eventual governo seu. clima mudou. Dizem que o sr. se recolheu porque seria alvo de delação. Por que esse discurso esfriou?

Porque vocês apuram mal. Se vocês apurassem bem, você ia ver que eu nunca me mexi para governo Maia algum.

Por que o sr. nunca desmentiu?

Sempre desmenti isso. Mas muitos preferem a matéria do que a verdade. Infelizmente é assim. E os resultados das dez votações provam isso.

O sr. também nega que seu entorno tenha se movimentado?

Eu não tenho entorno. Não tenho patota. Sou presidente da Câmara porque não tenho patota. Entendeu?

Mas tem aliados.

Ninguém ouviu da minha boca que eu ia ficar contra o presidente da República.

Em algum momento o sr. pensou que, se quisesse, teria condições de derrubar o presidente?

Eu teria condições de gerar uma votação muito difícil para o presidente na última quarta-feira e não o fiz. O resultado é prova disso.

Por que o sr. não fez?

Acredito que não cabia à minha pessoa fazer nenhum movimento que me beneficiasse pessoalmente. Isso mancharia minha biografia. Sou de um partido da base do governo, que apoia o presidente. Não cabia este movimento.

O sr. pretende disputar a Presidência da República?

Pretendo ser deputado. Sou candidato à reeleição.

Por que não a Presidência?

Eleição presidencial não se constrói da noite para o dia nem eu tenho a projeção necessária, o apoio popular necessário para estar pensando nisso neste momento. Não é a presidência da Câmara que gera as condições para você ser candidato nem a governador nem a presidente da República. Acho que não tenho votos majoritários no Rio e muito menos a nível nacional para ter a pretensão de me colocar candidato a presidente.

Como lidou com a pecha de “traidor” e “conspirador” que lhe foi atribuída por integrantes do Planalto quando se discutia eventual governo seu?

Este é assunto do passado. Os resultados na CCJ e no plenário provam que assessores do Planalto mais atrapalharam o presidente que ajudaram.

Após a sessão de quarta, o sr. disse que “o entorno do presidente teve uma relação muito ruim comigo”. O que houve?

Já passou. Este assunto já está encerrado para mim. O tempo vai resolver minha relação com o governo.

De 0 a 10, que nota o sr. dá para sua relação com o governo?

Nove. Não preciso esperar os seis segundos [quando a mesma pergunta foi feita pela Folha ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, sobre o grau de confiança em Maia, ele levou este tempo para responder.

Por que não 10?

Você não constrói relações perfeitas em nenhum ambiente. Nem na sua casa, nem no seu trabalho. É óbvio que não tem relação perfeita, mas é uma relação muito boa.