STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp
Por Nill Júnior
Uol
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens.
Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.” No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera “insegurança jurídica”.
A suspensão do bloqueio foi resposta a uma ação do PPS (Partido Popular Socialista) apresentada ao STF em maio, quando um juiz do Sergipe bloqueou o aplicativo. Nesta terça-feira, o partido voltou a pedir ao STF posicionamento sobre o bloqueio do aplicativo.
A resposta de Lewandowski, no entanto, não significa o fim dos bloqueios no aplicativo de mensagens. A decisão é liminar, ou seja, provisória. A ADPF (Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda segue em julgamento no STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin. Cerca de 100 milhões de brasileiros usam o aplicativo WhatsApp.
Da Folha de São Paulo “Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu”, grita um. “Tapa o rosto da novinha”, diz o outro. Em vídeo que circulou nas redes sociais, quatro rapazes estupram uma menina de 12 anos em uma comunidade na Baixada Fluminense, no Rio. A 2.400 km dali, […]
“Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu”, grita um. “Tapa o rosto da novinha”, diz o outro. Em vídeo que circulou nas redes sociais, quatro rapazes estupram uma menina de 12 anos em uma comunidade na Baixada Fluminense, no Rio.
A 2.400 km dali, em Uruçuí (sul do Piauí), uma grávida de 15 anos foi estuprada por três adolescentes, e o namorado, morto na sua frente.
Retirada de sua casa em Presidente Epitácio, no interior paulista, uma mulher de 48 anos foi estuprada por quatro rapazes. Eram seus vizinhos.
Em Santo Antônio do Amparo, em Minas Gerais, uma dona de casa de 31 anos foi atacada, estuprada e morta a caminho de casa. Quatro homens confessaram os crimes.
Em cinco anos, mais do que dobrou o número de registros de estupros coletivos no país feitos por hospitais que atenderam as vítimas.
Dados inéditos do Ministério da Saúde obtidos pela Folha apontam que as notificações pularam de 1.570 em 2011 para 3.526, em 2016. São em média dez casos de estupro coletivo por dia.
Os números são os primeiros a captar a evolução desse tipo de violência sexual no país. Na polícia, os registros do crime praticado por mais de um agressor não são contabilizados em separado dos demais casos de estupro.
Desde 2011, dados sobre violência sexual se tornaram de notificação obrigatória pelos serviços públicos e privados de saúde e são agrupados em um sistema de informações do ministério, o Sinan.
Acre, Tocantins e Distrito Federal lideram as taxas de estupro coletivo por cem mil habitantes –com 4,41, 4,31 e 4,23, respectivamente. Esse tipo de crime representa hoje 15% dos casos de estupro atendidos pelos hospitais –total de 22.804 em 2016.
Os números da saúde, contudo, representam só uma parcela dos casos. Primeiro porque a violência sexual é historicamente subnotificada e nem todas as vítimas procuram hospitais ou a polícia e, em segundo lugar, porque 30% dos municípios ainda não fornecem dados ao Sinan.
“Infelizmente, é só a ponta do iceberg. A violência sexual contra a mulher é um crime invisível, há muito tabu por trás dessa falta de dados. Muitas mulheres estupradas não prestam queixa. Às vezes, nem falam em casa porque existe a cultura de culpá-las mesmo sendo as vítimas”, diz Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
ESTADOS QUE MAIS PIORARAM
Variação de estupros coletivos entre 2011 e 2016, em %*
SUBNOTIFICAÇÃO
Estudos feitos pelo Ipea mostram que apenas 10% do total de estupros são notificados. Considerando que há 50 mil casos registrados por ano (na polícia e nos hospitais), o país teria 450 mil ocorrências ainda “escondidas”.
Segundo a socióloga Wânia Pasinato, assessora do USP Mulheres, os dados da saúde sobre estupro coletivo mostram que o problema existe há muito tempo, mas só agora está vindo à tona a partir de casos que ganharam destaque na imprensa nacional.
Entre eles está o de uma uma jovem de 16 anos do Rio, que foi estuprada por um grupo de homens e teve o vídeo do ataque postado em redes sociais, e outro ocorrido em Castelo do Piauí (PI), em que quatro meninas foram estupradas por quatro adolescentes e um adulto. Danielly, 17, uma das vítimas, morreu.
“O estupro coletivo é um problema muito maior e que permanecia invisível. Há uma dificuldade da polícia e da Justiça de responder a essa violência”, diz Wânia.
Para a antropóloga Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília, o aumento de casos de estupro coletivo é impactante. “É um crime de bando, de um grupo de homens que violenta uma mulher. Essa característica coletiva denuncia o caráter cultural do estupro.”
“É a festa do machismo, de colocar a mulher como objeto. O interesse não é o ato sexual, mas sim ostentar o controle sobre o corpo da mulher”, diz Cerqueira, do Ipea.
O pesquisador é um dos autores de estudo sobre a evolução dos estupros nos registros de saúde. Nele, há breve menção ao crime cometido por dois ou mais homens. Crianças respondiam por 40% das vítimas, 24% eram adolescentes e 36%, adultas.
Em setembro de 2016, J.C., 19, de São Paulo, foi abordada por um homem armado em um ponto de ônibus na zona norte da capital.
Levada até uma favela, foi estuprada por cinco homens durante quatro horas. “Eu chorava e pedia pelo amor de Deus que parassem. Eles me batiam e mandavam eu calar a boca. Fizeram o que quiseram e depois me deixaram numa rua deserta”, contou em relato por e-mail à Folha.
Segundo a psicóloga Daniela Pedroso, do Hospital Pérola Byington (SP), o trauma emocional de uma mulher que sofre estupro coletivo é muito maior, especialmente quando a violência resulta em gravidez –o aborto é legal nessas situações.
“Nesses atos, os criminosos costumam ter práticas concomitantes. O sentimento de vergonha e de humilhação da mulher é muito maior, ela tem dificuldade de falar sobre isso. Às vezes, só relata quando engravida.”
Outro fato que tem chamado a atenção em algumas das ocorrências de estupros coletivos é a gravação e a divulgação de imagens do crime. A Folha pesquisou 51 casos noticiados pela imprensa nos últimos três anos. Em pelo menos 14 foram publicados vídeos em redes sociais.
O caso da menina de 12 anos estuprada no Rio só foi denunciado à polícia quando a tia recebeu as imagens no celular. A garota foi ameaçada para ficar em silêncio.
“É perturbadora essa necessidade que os agressores têm de filmar a violência. É como se fosse um souvenir da conquista”, diz Debora Diniz.
Para Wânia, do USP Mulheres, essa prática parece ter caráter ritualístico. “É o estupro sendo mostrado como troféu”, afirma.
O influencer Galeguinho das Encomendas confirmou ao blog o rompimento com a vereadora licenciada e atual Secretária de Infraestrutura Patrícia de Bacana, do PSB. Segundo ele, o principal motivo tem relação com a falta de cumprimento pela política de um acordo para que ela fizesse doação mensal de parte do salário para aquisição de alimentos […]
O influencer Galeguinho das Encomendas confirmou ao blog o rompimento com a vereadora licenciada e atual Secretária de Infraestrutura Patrícia de Bacana, do PSB.
Segundo ele, o principal motivo tem relação com a falta de cumprimento pela política de um acordo para que ela fizesse doação mensal de parte do salário para aquisição de alimentos para famílias carentes.
“Infelizmente a política é desse jeito. Muitos disseram que ela foi eleita graças a meu apoio, mas não cumpriu a promessa de auxiliar os mais carentes. Faz seis meses que não falo com ela”, diz Galeguinho.
Com 826 votos, Patrícia de Bacana foi a sexta vereadora mais votada na Capital da Poesia. Alberione Patrícia Pereira da Silva tem 42 anos.
Vereador do PT e Presidente do Sintest diz que vai defender aumento acima do piso para professores O Presidente do Sintest e vereador pelo PT serra-talhadense Sinézio Rodrigues, falou em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú sobre o debate entre o Sindicato dos Professores e a Prefeitura de Serra Talhada quanto ao piso da […]
Vereador do PT e Presidente do Sintest diz que vai defender aumento acima do piso para professores
O Presidente do Sintest e vereador pelo PT serra-talhadense Sinézio Rodrigues, falou em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú sobre o debate entre o Sindicato dos Professores e a Prefeitura de Serra Talhada quanto ao piso da categoria. O Sintest é tido como Sindicato de referência pelas conquistas recentes para professores no Pajeú. E Sinézio já avisou: quer percentual de aumento maior que o simples repasse do percentual anunciado pelo Governo Federal. Leia:
Como está o debate com a Prefeitura de Serra Talhada sobre o piso da categoria ?
Nós estamos iniciando o debate com relação ao piso. Até o final de março devemos chegar a um acordo com o governo. Fizemos uma reunião onde foi feira uma troca de informações sobre a situação financeira da pasta. Vamos travar um diálogo com o Secretário Edmar Júnior como sempre travamos, buscando manter o piso superior ao nacional.
E o que vocês vão pedir concretamente ?
A nossa ideia é convencer o governo da necessidade de se aplicar percentual superior ao nacional. Se aplicar o mesmo percentual do ano passado ainda assim teremos salário base superior ao piso. Mas nossa ideia é dar um passo a mais para essa diferença ser maior que já é. Há uma coisa que sempre estabelecemos que qualquer reajuste será retroativo a janeiro. Mesmo que não concluamos a discussão até fim de março o aumento será retroativo a janeiro. Vamos parcelar isso pelos meses que a gente levar debatendo.
Mas o governo sinaliza aceitar a proposta ? Porque na região há choradeira dos gestores…
Temos boa relação política mas nas negociações cada um tem sua estratégia. O que posso afirmar é que em uma administração que vê educação como prioridade dá pra se trabalhar com o que tiver disponível. Ano passado tivemos disponível do Fundep par Serra R$ 23 milhões e recebemos mais de R$ 25 milhões. Este ano já há previsão para 2015 que pode chegar a R$ 28 milhões, mas vamos estar fechando com algo em torno de R$ 30 milhões, sem contar contrapartida municipal. O problema é que os prefeitos usam como base na despesa reforma, ampliação de escolas, equipar escolas, como se só tivesse recurso do Fundeb. Tem a contrapartida do município para alcançar os 25% . Há governos que superam esta meta. Se tiverem compromisso com educação terão dinheiro para educação. Isso exige mais capacidade que choradeira.
O Sintest é tido como referência em conquistas para a categoria mesmo com você fazendo parte da base governista. Como conseguir este equilíbrio ?
Não existe sindicato forte sem lideranças respeitadas pela base. Ainda recebemos críticas da base mas mostramos que é necessária participação dos trabalhadores. Sem respaldo da categoria, não obramos milagre. Temos ligação política com o governo que defendemos, mas responsabilidade de representar os trabalhadores. Na hora em que estiverem em jogo interesses do governo e dos trabalhadores não vou vacilar, eu tenho lado. É de onde vim, é minha profissão e para onde vou retornar.
Impressiona a aprovação do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) de acordo com pesquisa realizada dia 12 pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade por esse blog. Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, 97% dizem aprovar, apenas 1,5% desaprovam e 1,5% não opinaram. Foram ouvidas 200 pessoas. […]
Impressiona a aprovação do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) de acordo com pesquisa realizada dia 12 pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade por esse blog.
Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, 97% dizem aprovar, apenas 1,5% desaprovam e 1,5% não opinaram.
Foram ouvidas 200 pessoas. A margem de erro é de 6,9% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%.
Quando a população é chamada a classificar a gestão, Augusto tem aprovação de 49,5% que a consideram ótima, 43,5% que a consideram boa, 5% que a consideram regular e 0,5% que dizem ser péssima. Um total de 1,5% não opinou.
E a aprovação surpreendente traz outros dados. Para 91,5%, Augusto Valadares é confiável, 96% o acham trabalhador, 84,5% o acham próximo da população, 86% que ele se preocupa com os mais pobres, 86,5% dizem que é honesto e 87% o consideram simpático.
No combate à Covid, 96% aprovam o trabalho realizado pela gestão, contra 1,5% que desaprovam e 2,5% que não opinaram. Na pergunta que classifica a atuação, 44,5% a consideram ótima e 48,5%, boa. Só 4% acham regular, 1,5% péssima e 1,5% não opinaram.
O blog buscou ouvir o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, sobre uma aprovação tão alta, algo raríssimo. “Ele agregou a votação que teve em novembro e vem fazendo uma gestão com uma agenda de ações e entregas já no primeiro semestre. Só isso explica o dado”, diz.
De fato, Augusto Valadares teve 84,41% dos votos válidos contra Irmã Paula (PSD) que chegou a 15,59%. Ou seja, ele, ao contrário da tendência normal, tem mais aprovação do que eleitores em 2020.
O Prêmio Pernambuco de Literatura, que chega a sua quarta edição é idealizado e realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura – Secult-PE, Fundarpe e da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe – as inscrições (para obras inéditas e completas dos gêneros conto, poema ou romance) são gratuitas e poderão ser […]
Vencedores de 2015 foram anunciados no Espaço Passárgada, casa onde o poeta Manuel Bandeira viveu parte da infância. Foto: Costa Neto/Secult-PE
O Prêmio Pernambuco de Literatura, que chega a sua quarta edição é idealizado e realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura – Secult-PE, Fundarpe e da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe – as inscrições (para obras inéditas e completas dos gêneros conto, poema ou romance) são gratuitas e poderão ser realizadas de 11 de janeiro a 11 de março de 2016, exclusivamente por meio eletrônico, através do email [email protected].
A nova metodologia simplifica ainda mais o processo de inscrição e diminui os custos para os concorrentes, que não terão mais que enviar cópias físicas dos livros. A ação se alinha à desburocratização do acesso às políticas de cultura implementada pela Secult-PE/Fundarpe. Assim como nos anos anteriores, a comissão julgadora só terá acesso às obras, cabendo à Secretaria Executiva do Prêmio fazer a triagem das inscrições. Somente após eleitos os livros vencedores é que os nomes dos autores serão conhecidos, já que as obras devem ser identificadas unicamente com título e pseudônimo. Nove livros já foram lançados das duas primeiras edições do Prêmio Pernambuco de Literatura. Em março, os cinco livros vencedores da terceira edição também sairão pela Cepe Editora.
O PRÊMIO – Poderão participar do concurso livros inéditos, escritos em língua portuguesa por residentes nas quatro macrorregiões do Estado: Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. É permitido que parte do conteúdo da obra inscrita tenha sido publicado em blogs, sites, redes sociais,etc. No entanto, só os gêneros conto, poema ou romance serão aceitos. Cada autor(a) poderá́ inscrever apenas uma obra, que deverá digitada em tamanho A4, de forma legível, e salva em formato PDF. Na primeira página deve conter apenas o título da obra e o pseudônimo do autor. Os vencedores receberão prêmios de 5 mil reais, mais um prêmio especial de 15 mil para o grande vencedor. Todas as obras serão publicadas pela Cepe Editora.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos na recepção da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469 – Boa Vista), e também nos sites www.cultura.pe.gov.br e (www.cepe.com.br/). Esclarecimentos e informações aos interessados serão fornecidas pela Coordenadoria de Literatura da Secult-PE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (81) 3184-3021 ou pelo e-mail literatura.secultpe@gmail.com.
Memória:
I Prêmio Pernambuco de Literatura (2013)
Total de 192 trabalhos inscritos, sendo 133 da Região Metropolitana, 8 da Zona da Mata, 29 do Agreste, 23 do Sertão. Escritores de 36 cidades envolvidos.
Vencedores: Olho morto amarelo (contos), de Bruno Liberal | Recife, no hay (poesia); de Delmo Montenegro | O livro de Corintha (romance), de Fernando Monteiro | O Metal de que somos Feitos (contos), de José Walter Moreira dos Santos |Discursos e Anatomias (poemas), de Joseilson Ferreira
Grande Prêmio: Olho morto amarelo (contos), de Bruno Liberal
II Prêmio Pernambuco de Literatura (2014)
Total de 155 trabalhos inscritos, sendo 106 da Região Metropolitana, 9 da Zona da Mata, 27 do Agreste, 13 do Sertão. Escritores de 34 cidades envolvidos.
Vencedores: Ascensão e queda (romance), de Wander Shirukaya | Associação Robert Walser para Sósias Anônimos(romance), de Tadeu Sarmento | Rinoceronte dromedário (poesia), de Helder Herik | Dois nós na gravata (contos), de Rômulo César Lapenda Rodrigues de Melo
Grande Prêmio: Ascensão e queda (romance), de Wander Shirukaya.
III Prêmio Pernambuco de Literatura (2015)
Total de 164 obras inscritas.
Vencedores: êxodo, – de Carlos Gomes (Poesia, grande vencedor do 3º Prêmio), Nós, Os Bichos – de Luiz Coutinho Dias Filhos (Conto), Manuscritos em Grafite – de Rejane Paschoal (Conto), Watsu – de José Juva (Poesia) e Caninos Amarelados – de Mário Felipe Cavalcanti (Conto)
Uol
O influencer Galeguinho das Encomendas confirmou ao blog o rompimento com a vereadora licenciada e atual Secretária de Infraestrutura Patrícia de Bacana, do PSB.
Impressiona a aprovação do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) de acordo com pesquisa realizada dia 12 pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade por esse blog.
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