Volta de dissidentes anima pré-campanha socialista em São José do Egito

A pré-candidata Márcia Conrado apresenta, nesta quarta-feira (17), a plataforma Serra Talhada Conectada com o Futuro. O lançamento será às 19h, através de live nas redes sociais.

A plataforma tem o objetivo de interagir com a população, onde serão debatidas ideias, sugestões e propostas dos diversos segmentos sociais para a construção do plano de governo da pré-candidata à Prefeitura de Serra Talhada.

“Através desta plataforma vamos ouvir as ideias e sugestões da população, debater propostas para diversos segmentos, como educação, saúde, esportes, cultura, lazer, desenvolvimento social, geração de emprego, sustentabilidade e muito mais”, comentou Márcia.

Serviço

Lançamento da Plataforma Serra Talhada Conectada

Data: Quarta-feira, 17 de junho de 2020

Horário: 19h

Redes sociais: @marciaconradolorena

Atenção: Decreto prevê atividade exclusivamente com os feirantes locais, sendo autorizado a comercialização de gêneros alimentícios, como verduras, hortaliças, legumes, frutas, raízes, carnes

Horas depois da Assessoria de Comunicação confirmar  ontem ao programa Manhã Total que não haveria feira livre esta semana, feirantes afirmaram nesta terça que, ao contrário, já haviam recebido a informação de um fiscal da feira e da Assessoria de Gabinete que, desmentindo a informação do Assessor Rodrigo Lima, a feira estava confirmada para esta sexta.

Pouco depois confirmou-se a realização. Em nota, a prefeitura justificou que houve  diálogo “com outras Prefeituras da região” e  emitiu no final da manhã de hoje (15), decreto mantendo a feira livre desta semana, antecipando-a para a próxima sexta (18), afirmando seguir protocolos de prevenção e combate a COVID.

Será permitida apenas a feira livre de frutas, legumes, verduras e hortaliças para os clientes locais, estando proibida a realização das feiras do troca e do gado.

“Fica autorizada a realização da feira livre do Município de Afogados da Ingazeira, na data constante no art. 1º, exclusivamente com os feirantes locais, sendo autorizado a comercialização de gêneros alimentícios, como: verduras, hortaliças, legumes, frutas, raízes e carnes”.

Está proibida a comercialização de roupas, calçados, miçangas, importados e diversos, como também, a realização da feira do gado e a feira do troca. O feirante deve disponibilizar em cada banca da feira, álcool gel 70%, permitindo que os consumidores higienizem as mãos. Ainda, adotar providências para que os funcionários e consumidores mantenham a distância mínima de segurança de dois metros; bem como as bancas obedeçam a uma distância de dois metros.

Fica determinada a fiscalização na realização da feira livre pelos agentes da vigilância sanitária municipal, funcionários da secretaria de agriculta, guarda municipal e apoio policial quando necessário. O comércio cuja determinação estadual foi de fechar as portas continuará assim.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.

Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.

Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.

Reações

Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”

Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”

Impactos

Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.

Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.

A Avenida Antônio Japiassu, no centro de Arcoverde, virou um mar de gente, nesta quarta-feira (24), no Dia “D” de combate ao Aedes Aegypti. A mobilização contou com milhares de pessoas das escolas públicas municipais e estaduais, representantes de associações de moradores, Sesc, Rotary, Maçonaria, igrejas Católica, Batista e evangélicas, Polícia Militar, Compesa, profissionais de saúde e da assistência social, bombeiros entre outros.

Sob a organização da Comissão de Combate ao Aedes Aegypti de Arcoverde, o evento teve como proposta conscientizar a população para que cada uma busque e elimine os focos dentro de sua própria residência e que peçam a parentes, amigos e vizinhos, que façam a mesma coisa.

“Estamos muito satisfeitos com resultado. A sociedade civil organizada atendeu nosso chamado. Eles mostraram força, organização e acima de tudo cidadania, buscando o bem comum e a saúde para todos.”, declarou a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla.

A prefeita Madalena Britto puxou a caminhada ao lado do vice-prefeito Wellington Araújo, de todo seu secretariado, vereadores, autoridade locais e do autor da ideia do Dia “D”, Padre Adilson Simões.

Ao final da caminhada o Vigário comandou o culto ecumênico, que foi celebrado também por outros padres e pastores, no Bandeirante. Foi um momento de oração e louvor para os enfermos, mas principalmente para alertas toda cidade a se proteger contra o mosquito que transmite a Dengue a Chincungunya e a Zica.

“A luta é de todos nós, sabemos que a prevenção ainda é o melhor caminho”, disse a prefeita no final do evento que ficou para história de Arcoverde.

Para a secretaria de Saúde o trabalho continua. A partir de 02 de março cronograma do de limpeza começa pelo Boa Esperança, seguido do JK, Cidade Jardim, Cohab II e Varaneio. Veja a relação dos locais por onde passará mais uma Força Tarefa de combate ao mosquito:

Cronograma

02 de Março: Boa Esperança;

03 de Março: JK;

04 de Março: Cidade Jardim;

05 de Março: Cohab II e Veraneio;

06 de Março: Fundação Terra;

07 de Março: Vila da Rodoviária;

08 e 09 de Março: Rua Leonardo Arcoverde à Gonçalves Maia;

10 e 11 de Março: Imagel

12 e 13 de Março: São Miguel;

14 e 15 de Março: São Geraldo;

16 de Março: Boa Vista;

17 de Março: Cohab I;

18 de Março: Serrano/ Cruzeiro;

19 de Março: Cardeal e Olho D’água;

20 de Março: Por do Sol;

21 e 22 de Março: Centro.

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.

Segundo a Receita Federal, nos casos em que  o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.

“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.