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MPPE intima primeiros 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows

Por Nill Júnior

João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB), Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.

João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB), Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.
João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB), Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.

A petição inicial da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intimou 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows por emendas parlamentares. A informação foi confirmada pela Folha de pernambuco.

Foram convocados o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e os estaduais Diogo Moraes (PSB), Julio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM), o ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e ex-servidores do órgão estadual. A partir da intimação, cada réu tem o prazo de até 15 dias para apresentar a defesa.

Responsável pelo julgamento, a juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, deverá convocar os demais réus nos próximos dias. O MPPE ajuizou duas ações civis públicas, envolvendo emendas parlamentares para shows executadas em 2014.

De acordo com a denúncia, parlamentares utilizavam influência política para contratação indevida de eventos pela Empetur, com artistas e empresas previamente indicados por eles, por meio de ofício. Nesta época, foram executados R$ 31.328.000,00 em emendas parlamentares, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR). Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

Outras Notícias

Campanha de Dilma vai redobrar atenção no Nordeste

A queda da presidente Dilma Rousseff, no Nordeste, acendeu a luz amarela na cúpula petista. Antes, a avaliação era que os votos já estavam mais consolidados nessa região. “O voto no Nordeste é mais firme”, chegou a dizer na quarta-feira um integrante do comitê de Dilma. A informação é do Blog do Camarotti. Mas, agora, […]

92pjvvo2dw9abqou6xpwhnbdaA queda da presidente Dilma Rousseff, no Nordeste, acendeu a luz amarela na cúpula petista. Antes, a avaliação era que os votos já estavam mais consolidados nessa região.

“O voto no Nordeste é mais firme”, chegou a dizer na quarta-feira um integrante do comitê de Dilma. A informação é do Blog do Camarotti.

Mas, agora, a avaliação é que é preciso redobrar a atenção nos nove estados nordestinos para tentar assegurar uma folga que compense colégios eleitorais como Minas Gerais e São Paulo, onde Aécio tem uma estrutura maior.

Em Iguaracy, luto com a morte de Zé Rafael

O ex-prefeito de Iguaracy, ex-vereador, agropecuarista e escritor José Rafael Nunes, uma das personalidades mais importantes da história política e social do município, faleceu hoje de causas naturais. A Prefeitura decretou luto oficial, definido pelo prefeito Dr. Pedro Alves como forma de homenagear a memória de José Rafael e reconhecer sua significativa contribuição ao desenvolvimento […]

O ex-prefeito de Iguaracy, ex-vereador, agropecuarista e escritor José Rafael Nunes, uma das personalidades mais importantes da história política e social do município, faleceu hoje de causas naturais.

A Prefeitura decretou luto oficial, definido pelo prefeito Dr. Pedro Alves como forma de homenagear a memória de José Rafael e reconhecer sua significativa contribuição ao desenvolvimento de Iguaracy ao longo de décadas de dedicação à vida pública e às causas comunitárias.

José Rafael Nunes exerceu o cargo de prefeito municipal entre os anos de 1970 e 1973, deixando sua marca na administração pública e construindo uma trajetória pautada pelo compromisso com o progresso do município. Também atuou como vereador, agropecuarista e escritor, além de ter desempenhado papel relevante junto à Cooperativa de Energia, Comunicação e Desenvolvimento do Alto Pajeú (CERALPA), da qual foi cooperado e dirigente por muitos anos.

Ao anunciar o decreto, o prefeito Dr. Pedro Alves destacou o legado deixado por José Rafael, ressaltando sua atuação em favor do município, sua capacidade de liderança e os valores humanos que marcaram sua vida pública e pessoal.

Agência do Sicoob Afogados temporariamente fechada por casos de Covid-19

Por André Luis A preocupação de autoridades como o promotor Lúcio Almeida, do diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e do secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim com relação ao fechamento de setores da iniciativa privada e pública por conta do aumento do contágio da Covid-19, começam a virar realidade. […]

Por André Luis

A preocupação de autoridades como o promotor Lúcio Almeida, do diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e do secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim com relação ao fechamento de setores da iniciativa privada e pública por conta do aumento do contágio da Covid-19, começam a virar realidade.

Está semana o blog já havia informado sobre o risco da Caixa de Afogados suspender atendimento ao público por conta de servidores que tem se afastado por testarem positivo para a Covid-19, ou estarem com síntomas gripais.

Agora, o Sicoob, divulgou em nota que está com o atendimento no interior da unidade de Afogados temporariamente suspenso. O motivo, o aumento dos casos de Covid-19.

Segundo o comunicado, o retorno do atendimento presencial está previsto para 7 de fevereiro.

“Para realizar transações financeiras, fazer pagamentos, transferências, ver seu extrato, dentre outros, utilize os nossos canais digitais”, informa o comunicado.

Ainda segundo o comunicado: “para atendimento presencial, visite uma de nossas agências mais próximas: Carnaíba/PE e Tabira/PE”.

Em caso de dúvidas, a cooperativa pede que  entre em contato no telefone: (87) 99967-8470 (Whatsapp).

Arcoverde: Prédio do Cinema Rio Branco recebe vistoria da Secretaria de Cultura

A equipe da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Arcoverde esteve na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro, vistoriando o prédio do Cinema Rio Branco, localizado no centro da cidade. “O intuito desta visita foi o de avaliar inicialmente as condições do cinema, além de promover o inventário de como se encontra atualmente o seu […]

A equipe da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Arcoverde esteve na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro, vistoriando o prédio do Cinema Rio Branco, localizado no centro da cidade.

“O intuito desta visita foi o de avaliar inicialmente as condições do cinema, além de promover o inventário de como se encontra atualmente o seu patrimônio”, informou a secretária municipal da Cultura, Juliana Aguiar, que esteve pessoalmente no local acompanhada por sua equipe de trabalho. 

Fechado para exibições desde o segundo semestre de 2017, em virtude de danos na sua estrutura física que possui mais de 100 anos de existência, o Cinema Rio Branco aguarda o início de suas reformas estruturais e também aguarda novas ações de melhorias, como a modernização da sonorização e outras iniciativas para sua preservação.

Justiça dá vitória a chapa eleita do SINTEMA e avisa: é preciso saber perder

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (12), analiso a decisão da Justiça que suspendeu a tentativa de convocação de uma nova eleição no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arcoverde (Sintema). A medida, concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, interrompe qualquer ato de posse, registro ou administração após a eleição que elegeu Daniel […]

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (12), analiso a decisão da Justiça que suspendeu a tentativa de convocação de uma nova eleição no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arcoverde (Sintema).

A medida, concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, interrompe qualquer ato de posse, registro ou administração após a eleição que elegeu Daniel Calado como presidente e Erison Moraes como vice, com votação já homologada.

Segundo a decisão judicial, há indícios de vícios formais e materiais na tentativa de anulação do pleito, enquanto a chapa eleita defende que o resultado reflete a vontade da categoria e a necessidade de independência sindical.

O SINTEMA, tem novo presidente eleito: Daniel Calado, com Erison Morais na vice-presidência, depois da queda de braço com Caio Magalhães, que não conseguiu registrar chapa.

Caio, combativo na gestão Wellington Maciel,  perdeu “legitimidade sindical”. A Chapa 1 obteve 173 votos da categoria de um total de 183 votantes (3 votos nulos e 7 em branco). O resultado já foi homologado e a posse da nova diretoria será em janeiro do ano que vem.

Em publicação nas redes sociais, Erison Morais informou que essa foi a eleição com a maior participação eleitoral de toda a história do sindicato, “um feito construído pela força, pela união e pela consciência da categoria. O SINTEMA renasce mais forte porque renasce das mãos da categoria”, destaca a publicação.