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MPPE intima primeiros 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows

Por Nill Júnior
João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB),  Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.
João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB), Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.

A petição inicial da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intimou 13 dos 43 réus envolvidos em irregularidades na contratação de shows por emendas parlamentares. A informação foi confirmada pela Folha de pernambuco.

Foram convocados o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e os estaduais Diogo Moraes (PSB), Julio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM), o ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e ex-servidores do órgão estadual. A partir da intimação, cada réu tem o prazo de até 15 dias para apresentar a defesa.

Responsável pelo julgamento, a juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, deverá convocar os demais réus nos próximos dias. O MPPE ajuizou duas ações civis públicas, envolvendo emendas parlamentares para shows executadas em 2014.

De acordo com a denúncia, parlamentares utilizavam influência política para contratação indevida de eventos pela Empetur, com artistas e empresas previamente indicados por eles, por meio de ofício. Nesta época, foram executados R$ 31.328.000,00 em emendas parlamentares, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR). Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

Outras Notícias

Patriota e a biografia que ainda não saiu

Em junho de 2024, fui apresentado à capa do livro “Patriota,  política como paixão pela humanidade”, do escritor,  jornalista e poeta Eugênio Jerônimo. Ele me cedia em primeira mão também autorização de Patriota o material para uma Coluna do Domingão,  depois de perguntar-lhe a quantas andava a detalhada biografia do líder político e sindical. Patriota […]

Em junho de 2024, fui apresentado à capa do livro “Patriota,  política como paixão pela humanidade”, do escritor,  jornalista e poeta Eugênio Jerônimo.

Ele me cedia em primeira mão também autorização de Patriota o material para uma Coluna do Domingão,  depois de perguntar-lhe a quantas andava a detalhada biografia do líder político e sindical. Patriota já dava alguns sinais de maior debilidade na saúde e eu imaginava o quão importante seria lançar o livro com ele em vida.

Infelizmente minha percepção de “lançamento ideal” com o biografado vivo não se concretizou. Depois da morte de Patriota,  aqui acolá eu perguntava pelo livro. Ouvi que havia uma discussão com a família sobre o melhor momento para lançamento.

Que estava na fase final para ir à impressão,  mas que restavam alguns detalhes.

Segundo a filha Marília, o projeto da biografia não foi perdido de vista. “Pelo contrário, defendo e concordo que o livro seja publicado, por entender a relevância de registrar a trajetória de José Patriota e por reconhecer a dedicação e o zelo do escritor Eugênio Jerônimo. Estamos nas tratativas do livro, fazendo alguns ajustes pertinentes”, diz.

O autor e responsável pela biografia,  Eugênio Jerônimo,  faleceu dia 26 de abril desse ano, de infarto fulminante. Dada a fatídica situação,  não havia mais perguntado a ninguém sobre a biografia que era dada como praticamente pronta. Bom que, como informa a filha, o projeto está caminhando.

Documentar a história é trabalhoso,  mas necessário. Registrar a vida de Patriota,  dado seu exemplo de vida e de luta, fundamental. Assim, que se juntem as pontas desse projeto,  que perdeu biografado e aquele que o biografou com tanto zelo e detalhes,  para que esse registro não se perca. Essa aliás,  seria uma data perfeita para seu lançamento, mas a morte de Eugênio embaralhou a ciranda do tempo.

Que não percamos a oportunidade de retomar o projeto e lançar o livro. Devemos isso a Patriota e a Eugênio. E que bom que o projeto vai sair do papel.

Datafolha: 57% aprovam saída de Bolsonaro do PSL e 27% desaprovam

Por G1 Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 57% dos eleitores que declaram voto em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 aprovam a decisão do presidente de sair do PSL e criar um novo partido. Outros 27% desaprovam, enquanto 9% são indiferentes e 7% não sabem. O Datafolha […]

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas

Por G1

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 57% dos eleitores que declaram voto em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 aprovam a decisão do presidente de sair do PSL e criar um novo partido. Outros 27% desaprovam, enquanto 9% são indiferentes e 7% não sabem.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios do país, entre 5 e 6 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Segundo o Datafolha, o apoio à decisão de Bolsonaro em criar um novo partido, a Aliança pelo Brasil, é maior entre os que consideram seu governo ótimo ou bom: 68% aprovam.

A pesquisa mostra ainda que, nas faixas de renda mais alta (cinco a dez salários mínimos e mais de dez salários), 43% dos entrevistados aprovam a saída de Bolsonaro do PSL. Entre os que têm renda familiar de até dois salários mínimos por mês, a aprovação à mudança é de 34%.

O Datafolha mostra ainda que 55% dos brasileiros não sabem da decisão de Bolsonaro de deixar o PSL e criar um novo partido.

Artista carnaibano Pabllo Moreno estreia em Campinas com show do álbum Contemplação

O cantor e compositor Pabllo Moreno que tem raízes no sertão do Pajeú, em nossa querida Carnaíba, se apresentará pela primeira vez em Campinas/SP, o artista pernambucano apresentará o show do seu trabalho mais recente, o álbum Contemplação juntamente com sua banda, formada pelos músicos: Alexandre Vianna (teclados), Jackson Lourenço (baixo), Tércio Guimarães (sax/flauta), Caetano […]

O cantor e compositor Pabllo Moreno que tem raízes no sertão do Pajeú, em nossa querida Carnaíba, se apresentará pela primeira vez em Campinas/SP, o artista pernambucano apresentará o show do seu trabalho mais recente, o álbum Contemplação juntamente com sua banda, formada pelos músicos:

Alexandre Vianna (teclados), Jackson Lourenço (baixo), Tércio Guimarães (sax/flauta), Caetano Ribeiro (guitarra) e Bruno Silva (bateria).

Além de realizar o show no Sesc Campinas, o artista vai participar do programa recém estreado na TV Cultura, “O novo sempre vem” transmitido às terças (23:30h) com reprise aos domingos (22h), que é apresentado por João Marcelo Boscôli (filho da Elis Regina). Pabllo Moreno vai juntamente com sua banda aos estúdios do Tramacena, em São Paulo, realizar a gravação do programa que será transmitido posteriormente em rede nacional pela TV Cultura, mas sem previsão de data.

Com influências do jazz contemporâneo, da MPB e da música nordestina agregado a uma poesia de alta sensibilidade abordando temas do cotidiano que vai do litoral e das periferias do Brasil aos rincões do interior nordestino, Pabllo Moreno é considerado um grande talento da música brasileira de sua geração.

SESC CAMPINAS

Quinta feira (09/10)

20h – entrada gratuita

Mulher espanhola é presa com 4kg de cocaína no Aeroporto de Recife

Por André Luis Uma mulher de nacionalidade espanhola foi presa em flagrante, na última quinta-feira (2), ao tentar embarcar para a Europa com cocaína na bagagem de mão, no Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes. O flagrante se deu após detectores de raio-x identificarem a presença da droga no forro da mala da passageira, que, logo depois […]

Por André Luis

Uma mulher de nacionalidade espanhola foi presa em flagrante, na última quinta-feira (2), ao tentar embarcar para a Europa com cocaína na bagagem de mão, no Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes.

O flagrante se deu após detectores de raio-x identificarem a presença da droga no forro da mala da passageira, que, logo depois de ser submetida ao teste de entorpecente, obteve resultado positivo para cocaína, somando cerca de quatro quilos da droga.

Na ocasião, a passageira afirmou que seu destino seria a França, em que entregaria a droga, após fazer conexão em Lisboa, Portugal. Além disso, a mulher admitiu à Polícia Federal que teria recebido a droga em São Paulo.

Diante da situação, a espanhola poderá responder por tráfico internacional de drogas. A pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

A Polícia Federal informou que a prisão da mulher foi resultado de uma operação de inteligência que visa combater o tráfico internacional de drogas.

A mulher, que não teve a identidade divulgada, foi presa por volta das 15h30, no Terminal de Passageiros Internacional do Aeroporto de Recife/Guararapes. 

Após a prisão, a mulher foi encaminhada à sede da Polícia Federal, em Recife, onde foi interrogada. Ela confessou que recebeu a droga em São Paulo e que pretendia entregá-la na França.

A operação foi realizada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em Recife.

A Polícia Federal também informou que a investigação continua para identificar outros envolvidos no crime.

Sebastião Dias tem contas do exercício de 2014 rejeitadas pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014. Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias. À unanimidade, a Primeira Câmara da […]

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias.

À unanimidade, a Primeira Câmara da Corte de Contas, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas.

A publicação da decisão trará detalhes da motivação da rejeição. As informações são do Afogados On Line.