Protocolado o pedido de impeachment de Júnior Matuto

Por André Luis

O Banco do Nordeste (BNB) já contratou R$ 2,3 bilhões em obras de esgotamento sanitário e tratamento de água na sua área de atuação, em 2023. O valor é superior aos R$ 2,2 bilhões mobilizados entre 2018 e 2022.

Os dados foram apresentados pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, em suas redes sociais, na quarta-feira (27). Ele participou do seminário “Saneamento e Desenvolvimento Sustentável”, realizado no Recife.

“Investir em saneamento é investir em saúde pública, em turismo e desenvolvimento econômico. O BNB tem priorizado esse setor e ampliado os financiamentos na área”, disse Câmara.

O seminário, realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania (IBC PRO), reuniu representantes do setor público, privado e da sociedade civil para discutir os desafios e oportunidades do saneamento no Brasil.

O presidente do BNB destacou que o banco está à disposição dos municípios e estados para apoiar o desenvolvimento do saneamento básico.

“O BNB está comprometido com a universalização do saneamento no Brasil”, disse Câmara. “Essa é uma prioridade do governo federal e do BNB.”

Benefícios do saneamento

O saneamento básico é essencial para a saúde pública, o turismo e o desenvolvimento econômico.

O acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário reduz a incidência de doenças, melhora a qualidade de vida da população e atrai investimentos.

No Brasil, ainda há cerca de 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e 100 milhões sem acesso ao esgotamento sanitário.

O governo federal tem um plano para universalizar o saneamento básico até 2033.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 foi feito na última sexta-feira, 8 de janeiro.

Foram repassados aos cofres municipais mais de R$ 5 bilhões e 400 mil, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano.

Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano.

Dos mais de R$ 4 bilhões, Municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser transferido.

Conforme ressalta o levantamento da CNM, o FPM é a principal receita de grande parte dos Municípios, por isso a entidade divulga os repasses decendiais, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais Transferências Constitucionais.

A entidade ainda não tem explicações assertivas sobre o crescimento tão fora do parâmetro, apesar de notícias divulgadas no final do ano passado apontarem desempenho histórico da arrecadação nacional. 

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, por meio do Programa Integra Educação Paraíba, entregou nesta quinta-feira (18), ao município de Ouro Velho, o Troféu de Referência em Aprendizagem durante o Ensino Remoto.

A premiação aconteceu durante evento da Prefeitura Municipal em comemoração ao maior índice de aprendizagem dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

A cidade se destacou com o resultado de 95,7 de aprendizagem após Avaliação Diagnóstica realizado com os estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nos meses de abril e maio de 2021.

O Secretário Executivo de Gestão Pedagógica da SEECT, Gabriel Gomes, participou do evento e parabenizou o município pela liderança.

“Essa é uma conquista de todos nós, vê cada vez mais não só o Município de Ouro Velho, como  também outros, se dedicando e utilizando os recursos do Programa Integra Educação Paraíba no processo de ensino e aprendizagem, é motivo de muita alegria, porque o nosso alvo são as crianças, a alfabetização na idade certa, e esse resultado mostra o fruto de um trabalho em equipe. Parabéns aos estudantes, professores, gestores, a Secretaria de Educação e toda comunidades escolar de Ouro Velho”, disse.

O deputado federal André de Paula (PSD), candidato ao Senado na chapa de Marília Arraes (SD), foi o entrevistado desta segunda-feira (8) no Debate na Nova, na TV Nova Nordeste, que está discutindo as eleições 2022 com os postulantes ao governo de Pernambuco, à vice-governadoria e ao senado. 

Comandado por Pedro Paulo, o programa contou com a participação dos jornalistas Wellington Ribeiro, do blog Ponto de Vista, e André Santiago, da rádio Cultura Caruaru.

Ao longo da entrevista, André foi questionado sobre temas diversos, a exemplo do seu perfil político pautado nas ideias e nos ideais do ex-senador da República e ex-vice-governador de Pernambuco, Marco Maciel; da união com Marília – a neta de Arraes, que sempre esteve em palanque contrário ao seu; do apoio ao ex-presidente Lula e das urnas eletrônicas. 

O candidato ao Senado também respondeu perguntas enviadas pelos telespectadores via WhatsApp.

Antagonismo – André de Paula foi convidado a relembrar o antagonismo que, no passado, posicionou Marco Maciel e Miguel Arraes em campos opostos, e questionado sobre como os eleitores têm se comportado ao vê-lo lado a lado com Marília. Para André, a união tem sido muito bem recebida, fato que se justifica pelo cenário político caótico e pelas mudanças que o estado e o país clamam.

“Estamos vivendo um momento de intolerância. O Brasil está dividido e eu acho que a gente não sai disso se não tiver a capacidade política de unir o país e o estado”, analisa André. 

“Marília reproduz, em Pernambuco, o que, acertadamente, Lula fez em nível nacional: buscou Geraldo Alckmin, seu oponente histórico, para ser seu companheiro nessa jornada, construindo a unidade que o país pede. Marília é preparada, corajosa, obstinada. Estou motivado a estar ao lado dela”, acrescenta.

André também foi questionado a respeito da abertura de um canal de diálogo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, caso ele seja reeleito. 

“Tenho a obrigação de defender os interesses do meu estado e farei isso independente de quem estiver na presidência. Assim é a boa política. O meu maior e inafastável compromisso é com os pernambucanos”, afirma André de Paula.