Ao lado do presidente Lula no Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou a postura do prefeito da cidade Geraldo Júlio (PSB) e de seu partido com relação aos investimentos do governo Lula e Dilma, em Pernambuco. Segundo Humberto, o prefeito não reconhece o apoio que recebeu nas obras que ele considera vitrine na sua gestão, a Via Mangue e o Hospital da Mulher.

“Esse prefeito que está aí é mal-agradecido. Quando perguntam a ele o que ele fez, ele só fala em duas coisas: na Via Mangue, que começou com João Paulo, continuou com João da Costa, foi inaugurada por Dilma e que quem mandou dinheiro foi Lula; e no Hospital da Mulher, que teve quase metade dos recursos repassados por Dilma e com o apoio de João Paulo”, lembrou o senador.

O líder do PT também fez uma comparação entre as ações da gestão de Lula e Dilma em Pernambuco e os cortes de investimentos no Estado defendido por Temer. “Lula trouxe a refinaria, a transposição, a duplicação de duas BRs, entre tantas outras coisas. Mas sabem o que Temer trouxe pra gente? Ele suspendeu o processo de construção do Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde, tudo isso obras que tinham tido o compromisso assumido por Dilma”, afirmou.

Segundo o senador, os cortes no Estado fazem parte da mudança de postura do governo federal com relação ao Nordeste. “Esses mal-agradecidos votaram para derrubar Dilma. Eles são golpistas iguais aos que estavam naquele dia na Câmara dos Deputados. Agora, eles estão tendo problemas com Temer porque ele não gosta de nordestino, não gosta de pernambucano. Mas são golpistas iguais. Se merecem. Essa direita jamais vai dar ao Nordeste o direito de viver com dignidade”, afirmou.

Humberto ainda criticou a má gestão do PSB no Recife. “Eles aumentaram em 30% o número de cargos comissionados para poder dar emprego a vereador, gente para dar sustentação. Mas o que eles diziam é que ia ser um governo de uma grande gestão. Que grande gestão é essa que eles gastaram mais dinheiro em propaganda do que calçando as ruas da cidade do Recife?”, questionou Humberto.

Encontro será retransmitido pela Cultura AM e Gazeta FM

Esta sexta, às 10h, acontece o Grande Debate  com candidatos a prefeitos de São José do Egito. Foram convidados o prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães (PT) e o ex-prefeito e candidato Evandro Valadares. as rádios Cultura e Gazeta FM retransmitem o debate, que acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú.

Debate propositivo: segundo informação da Rádio Pajeú, a abertura do debate trará um apelo para que o debate seja acima de tudo propositivo, sem agressões pessoais e sim com o enfoque político-administrativo. A decisão foi tomada após a repercussão negativa do debate com candidatos da Ingazeira e pelo clima de acirramento na Terra da poesia.

As regras não fugirão muito do clássico modelo de debates da Pajeú. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. Outras cidades da região também estão na pauta da série.

Segundo convite a candidatos,  cada um poderá estar acompanhado de um assessor, “não haverá espaço interno para demais candidatos ou militância”.

“Em caso de comunicação de ausência de candidato (s), a emissora se reservará ao direito de divulgá-la no horário do debate às 10h, tendo como propósito não desmobilizar sua audiência”, conclui o convite.

Dia 26, o debate acontece com candidatos de Carnaíba, tendo como convidados Anchieta Patriota,  José Francisco Filho e Diógenes Gomes. Os candidatos a prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa e Sávio Torres serão convidados para o dia 27.

Para dia 28, os convidados são os candidatos a prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles e Zeinha Torres. E para dia 29, os convidados são os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, no último da série, com os convidados Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota.

Como ouvir, participar e fazer perguntas: você acompanha o debate sintonizando AM 1500, pela internet no www.radiopajeu.com.br ou nos aplicativos para iPhone e smarthfones com acesso pelo Play Store ou Apple Store, procurando por Pajeu. Também pelas rádios Gazeta e Cultura que retransmitem. Perguntas aos candidatos podem ser feitas entre 9h e 10h da manhã pelos fones (87) 3838-1213, 9-9927-4443. No WhattsApp, pelo 87 9-9658-0554.

Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.

O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.

Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude: “ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal, além do Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, enfatizou.

Encontro acontece às 14h, na Câmara de Vereadores, com transmissão das rádios locais

Tem sequência hoje em Afogados da Ingazeira a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.

Hoje  o encontro reúne candidatos às Prefeituras de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba. Será na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a partir das 14h, com transmissão das emissoras Afogados FM, Pajeú AM e Transertaneja FM.

Ontem, em São José do Egito, foi firmado o compromisso dos candidatos de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.

A coordenação foi dos Promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto, Adriano Camargo e Lorena Medeiros. Participaram os candidatos de São José do Egito (Romério Guimarães e Evandro Valadares), Tuparetama (Sávio Torres e Dêva Pessoa), Santa Terezinha (Vanim de Danda e Teógenes Lustosa), de Brejinho (Tânia Mana Maria e Chico Dudu) e de Itapetim (Adelmo Moura e Mário José).

O único ausente foi o candidato do PTB de Itapetim Anderson Lopes, alegando outra agenda. Restou a cadeira vazia.

Hoje na Câmara de Afogados, a metodologia será a mesma: Haverá uma apresentação do documento por representantes do MP e sociedade organizada e, em seguida, cada candidato terá tempo de cinco minutos para firmar compromissos com as propostas apresentadas no documento. O MP também vai manter a estratégia da “cadeira vazia” para candidatos que não comparecerem.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na disputa pela Prefeitura do Recife: O prefeito e candidato a reeleição Geraldo Julio (PSB) chegou a  38%, contra  29% de João Paulo, do PT.

Na sequência Daniel Coelho (PSDB), com 13%; Priscila Krause (DEM) – 3%;  Edilson Silva (PSOL) – 2%. Brancos e nulos somam 8%. Não sabem  6%. Os candidatos Carlos Augusto (PV), Pantaleão (PCO) e Simone Fontana (PSTU) foram citados, mas não alcançaram 1%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’.

O Datafolha ouviu 864 eleitores no dia 21 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que significa que, se levarmos em consideração a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-04534/2016.

No levantamento anterior, realizado pelo Datafolha no dia 9 de setembro, Geraldo Julio tinha 36%; João Paulo tinha 34%; Daniel Coelho,11%; Priscila Krause, 2%; Edilson Silva, 2%; Carlos Augusto, 1%. A candidata Simone Fontana foi citada, mas não alcançou 1%, e o candidato Pantaleão não foi citado. Brancos e nulos eram 10%, enquanto indecisos correspondiam a 4%.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu na última terça (20) o registro de candidatura de Nelson Tadeu Daniel ao cargo de prefeito de Flores pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, DEU  PROVIMENTO ao recurso, para deferir o registro de candidatura da Chapa majoritária do PTB no Município de Flores.

O registro de candidatura havia sido indeferido em Primeira Instância, a coligação recorreu junto ao TRE que deferiu o registro. A informação é do Afogados On Line.

G1

Manifestantes realizaram atos contra o presidente Michel Temer (PMDB) em ao menos 19 estados ao longo desta quinta-feira (22). As manifestações fazerm parte do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização das Categorias, convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), contra perda de direitos trabalhistas e a reforma da previdência. Os atos contam com apoio dos movimentos Frente Brasil Popular e Povo sem Medo, além de outras centrais sindicais.

As manifestações ocorreram em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Até as 19h10, cerca de 160 mil pessoas haviam participado ou ainda participavam dos atos, segundo os organizadores –e 1 mil de acordo com a Polícia Militar. Ao menos 25 cidades registravam manifestações.

O maior ato contra Temer era registrado às 19h10 no centro de Salvador, na Bahia. Eram cerca de 120 mil participantes, segundo a organização. A PM não deu estimativa. Do ato participa a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). As demais manifestações eram bem menores até o horário – com algumas centenas de pessoas participando.

A frente popular promoveu a 5ª edição da Tribuna 40 em Afogados da Ingazeira. O candidato à reeleição José Patriota comandou uma carreata em direção ao bairro Padre Pedro Pereira. O palco foi montado na praça em frente à igreja católica do bairro. O evento também contou com a presença de moradores da Vila Bom Jesus e Residencial Miguel Arraes.

O candidato à vice, Alessandro Palmeira, destacou a emoção de voltar e poder rever as pessoas, mostrar os resultados do trabalho realizado. “É uma grande emoção estar aqui mais uma vez. Nós não aparecemos aqui de quatro em quatro anos, como alguns. A nossa gestão sempre esteve presente aqui com obras e ações que tem melhorado a vida do povo,” destacou Sandrinho.

Em sua fala, Patriota fez questão de detalhar os mais de R$ 2 milhões  investidos na região, segundo dados em nota ao blog. “Venho aqui não apenas pedir que votem em mim, vim também prestar contas do que fizemos nesse tempo de governo. Venho assumir compromissos de futuro, de novas ações que consolidem os avanços que essa região vivenciou em nossa gestão,”

No Bairro Padre Pedro Pereira e comunidades vizinhas, Patriota construiu um centro comunitário multiuso, uma praça em frente à Escola Francisca Lira, a creche Maria Genedi Magalhães, o centro de comercialização de animais, Bartolomeu Genésio, reforma da UBS – Padre Pedro Pereira, além da pavimentação de 10 ruas, segundo a Assessoria ao blog.

Agenda – no próximo sábado (24), a tribuna 40 aterrissa no Bairro São Francisco. Patriota e Sandrinho sairão em caminhada pelas ruas de afogados em direção ao local do evento. A concentração está marcada para as 18h, em frente ao Colégio Normal.

Em pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira (22), o candidato pelo PSB, Miguel Coelho, aparece em primeiro lugar com 33% na disputa pela Prefeitura de Petrolina. O percentual mostra novo crescimento do socialista, que subiu três pontos em relação ao último levantamento feito pelo mesmo instituto.

Em segundo lugar aparece o petista Odacy Amorim (23%) seguido por Adalberto Cavalcanti (PTB), que tem 17%. O candidato Edinaldo Lima (PMDB) surge em penúltimo com 15%, já Perpétua Rodrigues (PSOL) registrou 1% das intenções de voto.

O levantamento ainda apurou o nível de rejeição dos candidatos. Nesse aspecto, Edinaldo Lima aparece na pior situação com 40% de rejeição dos eleitores. Adalberto Cavalcanti (39%) e Perpétua Rodrigues (35%) vem em seguida com maior reprovação. Os candidatos com menor rejeição são Miguel Coelho (29%) e Odacy Amorim (23%).

A pesquisa foi encomendada pela TV Grande Rio e consultou 504 eleitores entre os dias 18 e 20 de outubro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

O edital de licitação para a conclusão de trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em elaboração pelo Ministério da Integração Nacional. Neste momento, a área técnica está em processo de levantamento dos itens que estão concluídos e dos que serão licitados nos lotes da empresa Mendes Júnior Trading S.A. e, a partir dessa finalização, num prazo de 30 dias, o edital será lançado.

A afirmação foi feita pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (22), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em Recife. Segundo o ministro, a prioridade da Pasta é garantir abastecimento de água e desenvolvimento econômico para a região. Com esse objetivo, diversas medidas estão sendo tomadas – além do Projeto São Francisco – como a garantia de recursos para a execução das obras hídricas, a construção de adutoras de engate rápido e a operação carro-pipa.

O trecho do Projeto São Francisco que precisará ter nova licitação já estava contratado e sendo executado pela Mendes Jr., que não conseguiu atender as responsabilidades contratuais diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos. “Estamos cruzando diversos itens que estavam nesse contrato para checarmos o que foi executado e o que ainda falta realizar.

Esperamos ter um novo prestador de serviços contratado o mais rápido possível e que tudo transcorra na normalidade para que as obras possam ser retomadas o quanto antes e, em 2017, nós tenhamos concluído a obra para passagem das águas no Eixo Norte. No Eixo Leste, que está tudo rodando dentro do planejado, a passagem das águas acontecerá em dezembro de 2016”, explicou.

A recuperação da Barragem Jucazinho, em Caruaru, também foi anunciada pelo ministro. Segundo ele, o edital está sendo elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e deve ser lançado ainda em 2016. “A obra é preventiva, para evitar qualquer problema maior. Estamos concluindo o processo de verificação dos preços e avaliando se será necessário um processo emergencial para que possamos estabelecer prazos”. A barragem está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Da Assessoria

O candidato a reeleição Dr. Romério participou do Encontro promovido pelo Ministério Público de Pernambuco com os promotores da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira, e os candidatos a prefeitos do Alto Pajeú.

O encontro foi na manhã desta quinta-feira, 22 de setembro, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Egito presidido pelos Promotores Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto, Dr Adriano Camargo e Dra Lorena Medeiros.

O encontro do Ministério Público e das organizações governamentais e não governamentais com os candidatos a Prefeito de São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim e Brejinho teve o objetivo de apresentar propostas aos candidatos às Eleições Municipais de 2016 nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Gênero, Etnia, LGBT e Juventude, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

O encontro foi transmitido ao vivo pelas rádios de São José do Egito e teve a participação de Dr. Romério, através de sorteio, como o primeiro candidato a falar sobre as propostas apresentadas pelo Ministério Público.

Após as participações dos candidatos Dr. Romério assinou o Termo de Compromisso com as Propostas apresentadas.

A prefeita Madalena Britto (PSB) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Arcoverde, de acordo com pesquisa IPEC divulgada pela Independente FM.

No cenário estimulado, quando  são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Madalena tem 56% das intenções, contra 29% de Nerianny. Marlos Porto soma 1%. Brancos e nulos, 6%. Não sabem ou não responderam, 8%.

Na pesquisa espontânea, ela aparece com 51%  das intenções de voto contra 26% de Nerianny Cavalcanti. Outros nomes somaram 4%. Bancos e nulos, 7%. Não sabem ou não responderam, 12%.

Quando o instituto perguntou em quem o eleitor não votaria, Marlos Porto lidera com 49%. Nerianny de Zeca é rejeitada por 35% do eleitorado. E Madalena, por 25%. Já 4% não rejeitam nenhum, 5% rejeitam todos e 5% não sabem ou não responderam.

A coleta foi realizada no período de 19 a 20 de setembro de 2016.  A margem de erro é de 5,8%.  O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistados 288 eleitores. O protocolo de registro da pesquisa é: PE-06960/2016.

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22). Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação, que investiga contratos da Petrobras para construção duas plataformas e repasse financeiro em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a Polícia Federal (PF) em São Paulo, Mantega foi solto por volta das 14h.

Moro afirmou que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e ele mesmo não tinham conhecimento do estado de saúde da esposa do Mantega. O ex-ministro estava com a esposa no hospital Albert Einstein no momento da prisão.

A Polícia Federal afirmou que, nas proximidades do hospital, agentes ligaram para Mantega, que se apresentou espontaneamente na portaria. “De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca”, diz trecho de nota oficial emitida pela Polícia Federal. (Veja a íntegra no fim da reportagem)

Sergio Moro citou que foi informado que o ato foi praticado com discrição, sem ingresso no hospital. Para decidir pela liberação do ex-ministro, ele argumentou que as buscas começaram e que Mantega, uma vez solto, não deve oferecer riscos ou interferir na colheita das provas.

“Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras”, declarou o juiz.

Durante entrevista coletiva, na qual a força-tarefa detalhou a 34ª fase da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou a prisão do ex-ministro teve como base “o fundamento foi a ordem pública”.

“Estamos falando de valores bilionários desviados dos cofres públicos”, disse. Ele afirmou que foi pedida a prisão preventiva do ex-ministro, mas o juiz recusou e deferiu prisão temporária. Carlos Fernando classificou de “coincidência infeliz” o fato de a prisão ter acontecido no momento em que Mantega acompanhava a mulher no hospital.

Nesta pesquisa, Jaime Inácio é o mais citado, com 4%

O  Instituto Múltipla, em pesquisa contratada pelo blog, aferiu as intenções de voto para a Câmara de Vereadores de Serra Talhada. De acordo com a pesquisa realizada de 19 a 21, caiu para 37,14% o número de serra-talhadenses que dizem ainda não sabem em quem vão votar, se comparado com a pesquisa anterior realizada pelo instituto, quando esse número era de demais de 42%.

O mais citado nesse levantamento Jaime Inácio, com 4%.Com 3,71%, Dedinha Inácio e Antonio Rodrigues. Com 3,14%, Zé Raimundo e Gilson Pereira. Com 2,85%, Ronaldo de Dja. Com 2,57%, Manoel Enfermeiro. Com 2,28%, Nailson Gomes, Edmundo gaia, Agenor Melo e Alice Conrado. Com 2%, Romério do Carro de Som. Com 1,71%, Vera Gama, André maio e Paulo Melo.   Com 1,42%, Regina do Mutirão, Antonio de Antenor e Rosimério de Cuca. Com 1,14%, Marcos Oliveira, Lindomar Diniz, Pinheiro do São Miguel e outros. Com 0,85%, Tatiana Duarte, Sinézio Rodrigues, Israel Silveira, Euclides Ferraz, Pessival Gomes e Dr Barbosa.

Aparecem com 0,57%, Gilclécio Oliveira, Robinho Gaia, balala da Cohab, China Menezes, Zildo da Varzinha e Zé Pereira.Com 0,28%, Baiano, Onquinha, Professor Erivonaldo, Juvenal da Caçamba,  César  do Bolsa Família, Léo Griguilin, Marcos da Net, Maria Margarida, Particio Ferraz, Rafael Oliveira, Salete Santos, Waldir Tenório, Nenem de Latinha, Reninho do Ônibus, Veraluza Nogueira, Niécio Ferraz, Antonio da Melancia, Ernando Pereira, Graça Soares, Luyza da Cagep e Rincon.

Esse cenário geralmente é muito difícil de aferir em pesquisa, inclusive considerando a margem de erro, de 5,7%. Prova disso é que nomes que pontuaram mais na pesquisa anterior trazem outro percentual nesta.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  entre 19 e 21 de setembro sob o número de registro PE-00503/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 350 entrevistas, maior que os anteriores.

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Bairros da AABB, São Cristovão, IPSEP, Nossa Senhora da Conceição, Alto da Conceição, Bom Jesus, Vila Bela, CAJEP, Borborema, Bairro Universitário, Alto Bom Jesus, Várzea, Centro, Caxixola, IPSEP II, Tancredo Neves, COHAB, Mutirão e Nossa Senhora da Penha

Localidades rurais: Ramalhete, Inajá, Cacimbas, Covas, Poço do Serrote, Assentamento Virgulino Ferreira, Poço da Cerca, Serra Vermelha, Vila Bela, Travessas, Pau Ferrado, Assentamento Gilvan Santos, Fazenda Logradouro, São José, Barra, Lagartixa, Lemo, Barriga Furada, Malhada Grande, Distrito de Varzinha, Distrito de Bernardo Viera, Distrito de Santa Rita, Distrito de Luanda, Distrito de Taupiranga, Distrito de Caiçarinha da Penha, Distrito de Logradouro, Fazenda Água Branca, Triângulo, Desterro, Barrinha, São Domingos, Chico Magro, Jatobá de Cima, Juazeiro Grande, Três Passagens, Baixios, Cacimba Velha, Jurema, Varginha, Santa Rita, Conceição de Cima, São José, Riacho São Domingos, Fazenda Poço Escuro, Fazenda Jazigo, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Curral Velho, Acesso ao IPA, Empoeira, Barro, Fazenda Cacimba, São João dos Gaias, Estrada Luanda para Paraíba, Estrada Luanda para Caldeirão, Limoeiro, Herculano, Fazenda Passagem do Juazeiro, Barra de Cabaça, Juazeiro 1, Icós, Fuxica, Barreiros, Santana, Barrinho, Conceição de Baixo, Conceição do Meio, Fazenda Juazeirinho, Escadinha, Assentamento Exu, Fazenda Escadinha, Chocalho de Baixo, Amarrador, Jazido e Cachoeira.

O candidato do PCdoB Otoni Cantarelli continua  liderando o item rejeição em Serra Talhada de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 48,3% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum.

Já no caso do candidato Victor Oliveira, a rejeição chega a 28,2%. O Prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque  tem 13,2% que dizem não votar nele de  jeito nenhum. Não sabe ou não opinaram, 10,3%. O número somado pode chegar a mais de 100%, o que não foi o caso, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  entre 19 e 21 de setembro sob o número de registro PE-00503/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 350 entrevistas, maior que os anteriores.

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Bairros da AABB, São Cristovão, IPSEP, Nossa Senhora da Conceição, Alto da Conceição, Bom Jesus, Vila Bela, CAJEP, Borborema, Bairro Universitário, Alto Bom Jesus, Várzea, Centro, Caxixola, IPSEP II, Tancredo Neves, COHAB, Mutirão e Nossa Senhora da Penha

Localidades rurais: Ramalhete, Inajá, Cacimbas, Covas, Poço do Serrote, Assentamento Virgulino Ferreira, Poço da Cerca, Serra Vermelha, Vila Bela, Travessas, Pau Ferrado, Assentamento Gilvan Santos, Fazenda Logradouro, São José, Barra, Lagartixa, Lemo, Barriga Furada, Malhada Grande, Distrito de Varzinha, Distrito de Bernardo Viera, Distrito de Santa Rita, Distrito de Luanda, Distrito de Taupiranga, Distrito de Caiçarinha da Penha, Distrito de Logradouro, Fazenda Água Branca, Triângulo, Desterro, Barrinha, São Domingos, Chico Magro, Jatobá de Cima, Juazeiro Grande, Três Passagens, Baixios, Cacimba Velha, Jurema, Varginha, Santa Rita, Conceição de Cima, São José, Riacho São Domingos, Fazenda Poço Escuro, Fazenda Jazigo, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Curral Velho, Acesso ao IPA, Empoeira, Barro, Fazenda Cacimba, São João dos Gaias, Estrada Luanda para Paraíba, Estrada Luanda para Caldeirão, Limoeiro, Herculano, Fazenda Passagem do Juazeiro, Barra de Cabaça, Juazeiro 1, Icós, Fuxica, Barreiros, Santana, Barrinho, Conceição de Baixo, Conceição do Meio, Fazenda Juazeirinho, Escadinha, Assentamento Exu, Fazenda Escadinha, Chocalho de Baixo, Amarrador, Jazido e Cachoeira.

RT

Petista tem 65,1% contra 23,1% de Victor Oliveira e 1,7% de Otoni

O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada. Ele teve leve variação negativa, enquanto seu principal adversário, Victor Oliveira (PR), também oscilou positivamente de forma tênue, mesmo registrado com Otoni Cantarelli.

Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, contratada pelo blog, na última pesquisa da série realizada com os principais colégios eleitorais do Pajeú. A pesquisa também é divulgada em parceria com o programa Sertão Notícias, da Cultura FM.

Luciano  Duque tem 65,1% das intenções de voto. Victor Oliveira chegou a 23,1%, crescendo dois pontos. Na terceira colocação aparece o candidato Otoni Cantarelli com 1,7%, sete décimos acima. Neste cenário, 10,1% não opinaram.

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Duque aparece com 57,4% das intenções, contra 19,7% de Victor Oliveira e 0,6% de Otoni Cantarelli.  Não sabem ou não opinaram 22,3%.

Maior e menor percentual de cada candidato: O Múltipla também calculou o piso e o teto de cada candidato, com base na margem de erro, com 5,5%. Na estimulada, Luciano Duque tem entre 59,8% e 70,4%. Já Victor Oliveira tem entre 17,8% e 28,4%. E Otoni Cantarelli tem entre 0% e 7,2%.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  entre 19 e 21 de setembro sob o número de registro PE-00503/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 350 entrevistas, maior que os anteriores.

Veja agora o quadro que mostra a evolução dos candidatos considerando as últimas três pesquisas realizadas pelo Instituto em Serra Talhada.

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Bairros da AABB, São Cristovão, IPSEP, Nossa Senhora da Conceição, Alto da Conceição, Bom Jesus, Vila Bela, CAJEP, Borborema, Bairro Universitário, Alto Bom Jesus, Várzea, Centro, Caxixola, IPSEP II, Tancredo Neves, COHAB, Mutirão e Nossa Senhora da Penha

Localidades rurais: Ramalhete, Inajá, Cacimbas, Covas, Poço do Serrote, Assentamento Virgulino Ferreira, Poço da Cerca, Serra Vermelha, Vila Bela, Travessas, Pau Ferrado, Assentamento Gilvan Santos, Fazenda Logradouro, São José, Barra, Lagartixa, Lemo, Barriga Furada, Malhada Grande, Distrito de Varzinha, Distrito de Bernardo Viera, Distrito de Santa Rita, Distrito de Luanda, Distrito de Taupiranga, Distrito de Caiçarinha da Penha, Distrito de Logradouro, Fazenda Água Branca, Triângulo, Desterro, Barrinha, São Domingos, Chico Magro, Jatobá de Cima, Juazeiro Grande, Três Passagens, Baixios, Cacimba Velha, Jurema, Varginha, Santa Rita, Conceição de Cima, São José, Riacho São Domingos, Fazenda Poço Escuro, Fazenda Jazigo, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Curral Velho, Acesso ao IPA, Empoeira, Barro, Fazenda Cacimba, São João dos Gaias, Estrada Luanda para Paraíba, Estrada Luanda para Caldeirão, Limoeiro, Herculano, Fazenda Passagem do Juazeiro, Barra de Cabaça, Juazeiro 1, Icós, Fuxica, Barreiros, Santana, Barrinho, Conceição de Baixo, Conceição do Meio, Fazenda Juazeirinho, Escadinha, Assentamento Exu, Fazenda Escadinha, Chocalho de Baixo, Amarrador, Jazido e Cachoeira.

Daqui a pouco: a reção de cada candidato e a corrida à Câmara

O candidato a vice prefeito na Coligação União pelo Povo, Ramiro Simões, foi o convidado da série de debates realizado pela Rádio Pajeú, nesta quinta. Ramiro respondeu perguntas dos ouvintes, dos seus adversários e do blogueiro Júnior Finfa.

Os pontos mais fortes da entrevista foram ligados a nomes que, historicamente eram ligados à ex-prefeita Giza Simões, irmã de Ramiro, e que hoje estão no palanque do prefeito e candidato a reeleição José Patriota.

Foram citados os nomes de Lucivaldo Leite, Waldemir Siqueira e Evanildo Mariano, muito ligados historicamente à ex-prefeita. “Eles sempre estiveram com ela. Mas, ao passar do tempo, muitas pessoas que não tem ideologia vão atrás de interesses pessoais. Não me interessa saber quais são, mas foram atrás dele. Não ficaram na oposição porque sabiam que nosso grupo não pode oferecer”.

Ele também foi direto a críticas ao comerciante Valter Henrique, o Valtinho (PMDB), que teria colocado em uma rede social que a ex-prefeita Giza estaria feliz com sua posição ao lado de Patriota. “Essa posição que ele tomou foi intempestiva e inadequada. Tenho certeza que ela está feliz, não com debandada dos que eram fieis  a ela, mas por minha  posição tomada de representar a família”. Ao final , disse que ninguém tem autoridade para usar o nome da irmã.

Sobre propostas, disse ter encontrado quadro difícil nos bairros. “Não é só pobreza, é descaso. A área central está uma beleza, mas nos bairros o quadro é muito difícil”. Na saúde defendeu a volta dos médicos de família e um Centro de Hemodiálise.

Na educação, disse que com uma política eficiente, mais ônibus escolares poderiam ser adquiridos.

Defendeu ampliar e retomar a categoria de guarda municipal para cuidar do trânsito.  “A Prefeitura gasta mais com contratados do que com efetivos e não recolhe ao Fundo de Previdência do município. Deve se evitar ao máximo a terceirização”.

Respondendo pergunta de Júnior Finfa, disse que há diferenças entre a posição tomada por ela em 2000, de se aliar a Antonio Mariano e dos que se aliam a Patriota hoje, afirmou que neste caso, a aliança não se justificaria por questões pessoais, fazendo referência indireta às críticas de Patriota a Giza em 2012.

Ao final, Ramiro se emocionou lendo mensagem da ex-prefeita Giza, quando de sua campanha em 2012.

Nota:

A coligação “Flores Unida Pela Mudança” repudia veementemente a barbárie e os ataques orquestrados pelos nossos adversários articuladores, que compõem a base da situação governista liderada pela Sra. candidata a reeleição Soraya Morioka do partido republicano (PR), como o fato recentemente ocorrido no Distrito de Fátima, onde o nosso candidato a vice prefeito Cícero Moizés, foi covardemente cercado e atacado por militantes da republicana, os quais proferiram-lhe agressões verbais e físicas com extrema violência, contando ainda com a  participação de policiais militares que faziam a segurança da candidata, vindo os mesmos a promoverem o terror (abuso de poder)  com o uso de armas de fogo de alto calibre, no intuito de amordaçar e amedrontar nosso coração valente Cícero Moizés.

Tendo em vista o ocorrido, reiteramos o repúdio acima dito, por não comungarmos com esse tipo de política, se é que podemos ligar tais fatos à política; pois é sabido que desde o dia 16 de agosto de 2016, quando se deu início a corrida eleitoral, Marconi Santana e Cícero Moizés, uniram-se em prol de um bem comum que foi a busca pela mudança, por dias melhores e pela sobrevivência de uma cidade que respira através de aparelhos, entendendo que o remédio para todo mal é o amor, amor esse que só poderá ser transmitido por aquele que o possui, pois o discurso do ódio não faz parte da nossa pauta, mas é a ferramenta mais usada por nossos opositores, os quais embriagam-se a cada gole de veneno de ódio destilado através de suas ações;

Outrossim, parafraseando o Pastor Batista e ativista norte americano, ganhador do prêmio Nobel da paz, Martin Luther King Jr., acreditamos que a nossa eterna mensagem de esperança é que o amor vencerá o ódio, pois o ódio paralisa a vida, o amor a desata. O ódio confunde a vida, o amor a harmoniza. O ódio escurece a vida, o amor a ilumina. O amor é a única força capaz de transformar um inimigo num amigo.

Quem planta amor, colhe paz!

Coligação Flores Unida Pela Mudança

Encerrando a série de entrevistas dos candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, o Blog do Finfa ouviu o último entrevistado, Itamar França, da Coligação PRB e PSOL.

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga esta manhã a última pesquisa realizada na cidade de Serra Talhada dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como estão os candidatos Luciano Duque (PT), Otoni Cantarelli (PCdoB) e Victor Oliveira (PR), quinze dias depois do primeiro levantamento. A pesquisa tem a mesma  margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95%.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea e a rejeição de cada candidato. Com base no levantamento anterior, será possível identificar a movimentação numérica de cada candidato. O blog também vai informar com base na margem de erro, o piso e teto de cada candidato, faltando dez dias para as eleições.

Acompanhe também no rádio: O Programa Sertão Notícias, da Cultura FM, divulga a pesquisa em tempo real e repercute os números com o comunicador Anderson Tennens a partir das 11h.

Por Gonzaga Patriota*

Constitucionalmente, a competência para conduzir investigações criminais, cabe à Polícia. Desde a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, ainda no Brasil Império, foi atribuída à Polícia a responsabilidade de se buscar os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato (justa causa), necessários à propositura da ação penal, em substituição à figura do Juiz de Paz.

O Código de Processo Penal Brasileiro, promulgado em 1841, instituiu a figura do Delegado de Polícia na justiça brasileira, com incumbência de conduzir investigação criminal.

Esse entendimento perdurou por todo o período imperial e se manteve presente ao longo da nossa história republicana, inserido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144:

“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou,

IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

§ “4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”.

Contudo, mesmo com a explícita manifestação constitucional acerca da competência da Polícia nesse assunto, os questionamentos sobre os poderes investigatórios inerentes às competências do Ministério Público permearam tanto a doutrina quanto a jurisprudência, ensejando vários trabalhos, sejam defendendo ou negando ao Ministério Público os poderes de investigação criminal.

Ainda durante a Assembleia Nacional Constituinte, nos debates sobre o controle externo da atividade policial, foi suscitada a possibilidade de o Ministério Público avocar para si a titularidade em investigações criminais, entretanto todas as emendas nesse sentido foram rejeitadas. Assim, o texto constitucional, ao tratar das “funções institucionais” desse órgão, em seu artigo 129, não traz o poder de conduzir investigações criminais ao Ministério Público.

Com o decorrer dos anos, o cisma conservou-se com momentos de maior ou menor tensão. Os defensores da exclusividade da Polícia nas investigações criminais, sustentavam o argumento de que a Constituição Federal teria reservado o poder investigatório criminal somente à Polícia Judiciária.

Em 2013, a sanção da Lei 12.830 deu força a esse argumento, estabelecendo expressamente em lei, a natureza jurídica da carreira de Delegado de Polícia, afastando possíveis questionamentos. Assim, dispõe o artigo 2º da Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013 o seguinte:

“Art. 2º As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado.”

Outro argumento, no mesmo sentido, reside na ideia de que a função constitucional do Ministério Público será exercer o controle externo sobre a atividade policial, em vez de substituí‐lo. Caso contrário, às funções de Acusador Fiscal da Lei e Investigador, poderiam ser acumuladas em um só ente da república, sem controle e, dessa forma, podendo atentar contra o estado democrático de direito.

Já em 2015, num momento de divergências entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, na condução das investigações, no âmbito da “Operação Lava Jato”, o Supremo Tribunal Federal pronunciou-se definitivamente, garantindo poderes investigatórios ao Ministério Público na esfera criminal, fazendo valer o entendimento de que, na condição de titular da ação penal pública, esse não seria um mero espectador da investigação, a cargo da autoridade policial, podendo conferir maior celeridade à investigação, uma vez que permitiria o contato do promotor com a prova, catalisando formação de seu convencimento. A ressalva fica a cargo do caráter subsidiário, que deverá ter a investigação criminal conduzida pelo Ministério Público, não subtraído à competência da Polícia.

Concluindo, entendemos que é necessário reforçar a competência constitucional do Delegado de Polícia, na titularidade das investigações criminais, sem excluir a possibilidade de atuação do Ministério Público na condução dessa investigação criminal, ressaltando-se que isso somente deve ocorrer de maneira excepcional.

*Gonzaga Patriota, Contador, Advogado,Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política, Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982, pelo Estado de Pernambuco.

O “Movimento 13” voltou ao Bairro do Mutirão nesta quarta-feira (21). Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice, pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, ouviram moradores durante caminhada, por diversas ruas do Bairro.

Ao discursar, o prefeito Luciano Duque que busca ser reeleito, listou as ações que foram realizadas, como a construção da Praça da Academia da Saúde, Cozinha Comunitária e o funcionamento da escola em regime integral, segundo nota ao blog.

“Olhando para o lado, já estou vendo a quadra do Mutirão sendo coberta que vai melhorar a prática de esportes. Virão outras melhorias e virão os ouros investimentos. Se Deus quiser, até ao final do ano, eu quero passar nesta avenida calçada e iluminada melhorando o acesso de desta comunidade”.

Depois de ter participado de uma entrevista na TV Jornal Meio Dia, gravada em Caruaru, nesta quarta-feira (21), o candidato da Frente Popular de Serra Talhada Victor Oliveira (PR) ainda participou de reunião com sua coordenadoria no final da tarde e a noite visitar o Bairro São Cristóvão, segundo nota ao blog.

A Coligação destacou em nota o depoimento de Thais, que tem uma filha estudando na rede municipal de ensino.  “Quem tem seu filho jamais quer ir busca-lo na escola e vê que ele está comendo bolacha, um leite que parece água e banana casca verde. Eu fui buscar minha filha na escola e achei essa situação”.

Para o candidato do PR esta é uma situação “inaceitável”. Ele acrescentou: “Em um passado recente a merenda escolar, no governo do prefeito Carlos Evandro era de qualidade, foi até premiada, nós vamos retornar isso no meu governo”, garantiu.

Victor esteve acompanhado do seu candidato a vice, Marquinhos Dantas, de candidatos a vereadores e, de lideranças como o Dr. Fonseca.

Nesta quinta-feira, a assessoria de Victor Oliveira informou que além de visitas durante o dia, reuniões e gravação de guia à tarde, à noite o candidato fará caminhada no bairro Bom Jesus. A concentração, informam, será em frente ao restaurante São Mateus, ao lado da Quadra de Esportes.

Encontro reúne esta manhã candidatos de São José, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama

Tem sequência hoje em São José do Egito a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.

Hoje  o encontro reúne candidatos à Prefeitura de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama. Será na Câmara de Vereadores de São José do Egito a partir das 8h, com transmissão das emissoras Cultura AM, Gazeta e Liberdade FM.

Terça houve o encontro de Tabira, Solidão e Ingazeira, no Auditório da Secretaria de Educação.

A série de encontros termina nesta sexta, dia 23, às 14h, no Cine São José, para candidatos de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.

“Vamos colocar estas propostas fruto de ampla discussão no debate eleitoral. entregando um conjunto de propostas debatidas de forma ampla e intensa. Nada absurdo, não factível. Não se pode exigir o que alguém não pode dar”, disse o coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Os candidatos terão direito a um número imitado de assessores e não será permitida militância. “Os cidadãos poderão acompanhar pelas emissoras, sem necessidade de comparecer, já que é um ato sem conotação político-partidário e sim de compromissos com políticas públicas para a região”, disse o Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Haverá uma apresentação do documento por representantes do MP e sociedade organizada e, em seguida, cada candidato terá tempo de cinco minutos para firmar compromissos com as propostas apresentadas no documento. O MP também vai manter a estratégia da “cadeira vazia” para candidatos que não comparecerem.

Por André Luis / Assessoria

Nesta quarta-feira (21), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo Emídio Vasconcelos (PT), esteve na Fábrica de Móveis São Carlos, participando do tradicional bate papo com o empresário Carlos Brito e seus funcionários.

Emídio parabenizou a iniciativa do empresário, e agradeceu aos funcionários que mesmo depois de um dia cansativo de trabalho, se dispuseram a ouvir as suas propostas.

Emídio começou fazendo uma breve apresentação de sua história e falou dos motivos que o levaram a lançar a sua candidatura, mais uma vez destacou que não se trata de uma disputa pessoal, mas sim de ideias. “Não estamos fazendo uma disputa entre pessoas, estamos discutindo ideias e propostas, queremos mostrar o que queremos e podemos fazer por Afogados”, disse.

Emídio apresentou algumas de suas propostas na área da educação, emprego e infraestrutura e exemplificou como fará para coloca-las em prática. “São ações simples, porém transformadoras e que não precisam de muitos recursos para ser aplicadas, apenas de vontade política”.

Emídio defendeu o Bolsa Família.  “O Bolsa Família fez com que pessoas que não tinham nenhum poder de compra e, portanto não eram consumidores, viessem a consumir e isso é importante para a economia de uma cidade, sabemos que as falhas existem, pessoas que não precisam receber o benefício e recebem e outros pontos, mas não se pode negar que o Programa contribuiu para tirar pessoas que estavam na extrema pobreza e transformá-las em consumidores e isso é bom para o comércio, para a economia”, disse.

Emídio falou sobre os pilares que sustentam a sua campanha e mais uma vez afirmou que não está fazendo a disputa econômica. “Quando chegar o dia dois de outubro, independente do resultado, de uma coisa eu tenho certeza: vou colocar minha cabeça no travesseiro e dormir tranquilo, pois tenho a convicção de que fiz o que propus fazer, uma campanha limpa, digna. Não terei em minha porta um oficial de justiça me intimando para prestar depoimento sobre irregularidades. Posso até perder a eleição, mas a minha dignidade, os meus princípios e valores, jamais”, finalizou.

Nota Técnica

O Ministério Público Eleitoral, presentado pelo Promotor de Justiça infrassignatário, vem a público esclarecer à população dos Municípios que compõem a 66ª Zona Eleitoral de Pernambuco (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), considerando as reiteradas solicitações da população, via mídias sociais e rádios, no sentido de serem adotadas providências pelas autoridades acerca das chamadas “motocadas”, vem a público divulgar a seguinte nota técnica:

1) A realização de passeatas e carreatas, inclusive com a participação de motociclistas, é um direito político que pode ser exercido livremente pelos partidos, coligações e candidatos, com ampla participação popular, observadas as limitações dispostas pela legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.504, de 1997, e a Resolução TSE nº 23.457, de 2015.

2) A participação de motociclistas, apesar de livre e democrática, não significa que os proprietários de motocicletas estejam livres, em período eleitoral, para fazer modificações estruturais em seus veículos com a finalidade única de aumentar a sonorização e os ruídos produzidos pelos escapamentos, pois, dentre outros, os arts. 98, 106 e 124, incisos IV, V e X, da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), exige prévia autorização da autoridade competente para fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

3) A emissão de sons e ruídos é limitada de acordo com a natureza da atividade (artística, profissional, industrial etc.) e os escapamentos de motocicletas são projetados para emitir o mínimo de ruído e de poluentes possível. A alteração das características da motocicleta e o uso do escapamento modificado, a depender do dolo do agente e das circunstâncias, pode caracterizar pelo menos duas modalidades delitos:

3. a) contravenção penal de perturbação ao sossego, prevista no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688, cuja pena é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa; ou
4. b) crime de poluição sonora, prevista no art. 54, da Lei nº 9.605, de 1998, cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

4) As autoridades de trânsito dos Municípios são competentes para exercer a fiscalização de trânsito, inclusive apreender as motocicletas que estejam sendo usadas em manobras arriscadas (empinamento, arrancadas bruscas, derrapagens ou frenagens com deslizamentos ou arrastamentos de pneus), conforme autoriza, por exemplo, o art. 175, do Código de Trânsito Brasileiro.

5) Em caso de perturbação ao sossego ou polução sonora, compete à Polícia Militar efetuar a apreensão da motocicleta e conduzir o motociclista à Polícia Civil, para lavratura de TCO ou autuação em flagrante delito, conforme a situação, uma vez que a Polícia Militar exerce funções essenciais à segurança pública, que são o patrulhamento ostensivo e a preservação da ordem pública, conforme preceitua o art. 144, § 5º, da Constituição da República, com o dever fundamental de resguardar a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

6) O exercício das atividades atribuídas por lei e o cumprimento dos deveres encartados na Constituição da República pela Polícia Militar e pelas autoridades públicas em geral independem de prévia autorização do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas devem ser exercidos com zelo e respeito aos cidadãos, que, por sua vez, possuem o dever cívico de respeitar a paz de espírito e o sossego dos concidadãos, sobretudo das crianças e das pessoas idosas.

7) Na condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, imbuído dos deveres de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei e de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, bem como do exercício do controle externo da atividade policial (Constituição, arts. 127 e 129, incisos I, II e VII), o Ministério Público de Pernambuco estará sempre a serviço do cidadão.

Afogados da Ingazeira, 21 de setembro de 2016.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira

Promotor de Justiça Eleitoral

Uol

Três protestos ocorrem nesta quarta-feira (21) em frente ao hotel onde o presidente Michel Temer iria participar de uma reunião com empresários dos Estados Unidos e em seguida almoçar com investidores de Wall Street. Uma das manifestações é de funcionários em greve do Itamaraty, a outra é um protesto anti-Temer e a terceira pede a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação dos funcionários do Itamaraty é a maior, com cerca de 30 pessoas. “Temer resgate o Itamaraty” e “Itamaraty em greve” estão entre os cartazes segurados pelos funcionários da instituição, que paralisaram as operações dia 22 de agosto.

No protesto anti-Temer, cerca de dez pessoas pediam a saída do presidente, aos gritos de “golpista” e um enorme cartaz em inglês com a frase “defenda a democracia no Brasil”.

O protesto que pede a prisão de Lula contava com sete pessoas no início da tarde, uma delas segurando um boneco do presidente com roupa de presidiário. Um dos manifestantes segurava um cartaz escrito “Deus, abençoe Sergio Moro” e outro mostrava a frase em inglês “O Lula acabou”.

Dentro do hotel, Temer teve uma reunião reservada com 30 grandes empresas americanas, na qual discute projetos de concessão na área de infraestrutura no Brasil e fala do momento de transição na economia.

Juiza julgou mérito de ação em que Coligação reclamava do uso de áudios de Patriota sobre Lula e Dilma em 2012 e mais recentemente.

A juíza Daniela Rocha, julgou improcedente a representação da coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira, do prefeito e candidato a reeleição, José Patriota, que pedia direito de resposta ao guia veiculado pela coligação União Pelo Povo, do candidato Emídio Vasconcelos (PT), veiculado no último dia 14.09. A informação é da Assessoria da Coligação oposicionista ao blog.

A Coligação Frente Popular havia alegado que a coligação adversária divulgou propaganda com conteúdo supostamente irregular, usando indevidamente a imagem do candidato divulgando áudio de eleição passada (2012), em que o referido candidato elogia Lula e Dilma, em comparação a sua opinião emitida neste ano de 2016, quando argumenta que “não defende o golpe e nem o não golpe, porque todos são farinha do mesmo saco”, seguindo de uma música, cujo trecho é: “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão” . “Os áudios foram colocados de forma descontextualizada”, afirmou a Frente.

A União Pelo Povo alegou não ter ocorrido montagem, sendo o áudio verdadeiro e que não desvirtua a realidade. Acrescenta que a Coligação representada apenas critica a mudança de posição do representante, requerendo a improcedência da ação, ou, em caso de procedência, que não se aplique a sanção.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela improcedência do pedido de direito de resposta, entendendo, em síntese que não houve ofensa ao candidato José Coimbra Patriota Filho. Por outro lado, entendeu ser prudente e razoável restringir a propaganda eleitoral vergastada para proibi-la definitivamente, uma vez que fere os padrões éticos e morais de civilidade democrática.

“Analisando os fatos, observa-se que a propaganda eleitoral que divulga que os atuais candidatos adversários firmaram alianças em eleições anteriores não configura uma irregularidade. Não há divulgação de fato sabidamente inverídico, mas de trechos de propagandas eleitorais anteriores que foram públicas e faz uma ilação de uma aliança política que não mais existe”, diz a Juiza na decisão.

“Não há sequer insinuação que pode levar o eleitor a entender que essa aliança é atual, vez que é demonstrado claramente pelo locutor o ano em que aquelas afirmações foram prestadas, qual seja, no ano de 2012”, acrescenta.

“Não há possibilidade de desmentir o que foi publicamente divulgado e que corresponde a realidade da época, visto que em nenhum momento teve sua autenticidade questionada pelo representante”.

Quanto à música considerada ofensiva, ela entendeu que a sua suspensão, determinada através de medida liminar é medida suficiente para coibir as propagandas que possam vir a ser consideradas ofensivas por aquele a quem se sentiu atingido.

“Assim, conforme bem explicitado na cota ministerial, não há ofensa à imagem do candidato José Coimbra Patriota Filho capaz de ensejar o direito de resposta”, afirmou, negado o pedido.