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TCE voltará a julgar contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesas

Por Nill Júnior

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Do site do TCE

Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário.

O julgamento dessas contas estava sobrestado (interrompido) em decorrência de decisão do STF segundo a qual a prerrogativa para o julgamento delas é exclusivamente da Câmara Municipal.

A decisão dos conselheiros pernambucanos foi tomada por unanimidade em reunião administrativa do Conselho realizada no último dia 19/9. Eles vão seguir a Resolução 04/2016 da Atricon, que recomenda aos Tribunais de Contas que remetam às Câmaras Municipais os acórdãos proferidos sobre contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa, para que sejam apreciados exclusivamente à luz do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990 – isto é, apenas para fins de legitimar a possível inelegibilidade do chefe do Poder Executivo Municipal no âmbito da Justiça Eleitoral.

De acordo ainda com a Resolução, permanecem intactas as competências dos Tribunais de Contas para imputar dano e aplicar sanções com força de título executivo aos prefeitos ordenadores de despesas, editar medidas cautelares e fiscalizar os recursos de origem federal ou estadual que foram ou estejam sendo aplicados mediante convênio.

A Atricon recomendou ainda aos Tribunais de Contas que passem a fiscalizar também “todos os atos comissivos ou omissos dos secretários municipais relacionados às suas respectivas pastas, assim como de outros agentes públicos, da administração direta ou indireta, que contribuíram para a consecução de atos de gestão (…), com a aplicação de sanções administrativas e condenação ao ressarcimento do dano ao erário a que tenham dado causa ou para o qual tenham colaborado”.

O TCE decidiu sobrestar (interromper) o julgamento de contas de gestão depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiram que é exclusiva da Câmara de Vereadores a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas, tão somente, como órgão auxiliar do Poder Legislativo, emitir parecer prévio pela aprovação ou rejeição, o qual poderá ser derrubado pelos votos de dois terços dos vereadores.

Outras Notícias

Coluna do Domingão: o que as pesquisas não aferiram

Essa semana,  saíram pesquisas com a corrida presidencial e também ao governo de Pernambuco. Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra o presidente Lula (PT) na liderança com 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, dez pontos à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL), que tem 31%. […]

Essa semana,  saíram pesquisas com a corrida presidencial e também ao governo de Pernambuco.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra o presidente Lula (PT) na liderança com 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, dez pontos à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL), que tem 31%.

No levantamento anterior, divulgado em 22 de maio, o presidente tinha 40%, e o senador, os mesmos 31%. Ou seja, um quadro de estabilidade.

Após Lula e Flávio, aparecem o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e o empresário Renan Santos (Missão), ambos com 3%.

Na simulação de segundo turno,  o presidente Lula (PT) tem 47% das intenções de voto no cenário de 2º turno, contra 43% do senador Flávio Bolsonaro (PL). O cenário é exatamente o mesmo de um mês atrás. Na pesquisa divulgada em 22 de maio, Lula tinha 47%, e Flávio, 43%.

Aliados de Flávio acreditam que o surgimento do nome do líder do Governo no Senado,  Jaques Wagner,  na relação dos beneficiados de Daniel Vorcaro,  do Banco Master,  podem respingar no presidente Lula. Para isso de fato ocorrer, as investigações precisam mostrar mais do que já apareceu, como alguma conexão sólida que ligue o escândalo ao próprio presidente.  A opinião pública não consegue identificar até o momento essa informação como algo que afete diretamente o presidente. Flávio só caiu nas pesquisas porque foi flagrado com a boca na botija,  pedindo dinheiro ao “irmão” Vorcaro.  Importante também é ver como Lula vai se comportar se surgirem mais elementos contra o baiano. Mantê-lo na liderança pode ter um impacto pelo “diga-me com quem andas, e te direi quem és”.

Já em Pernambuco,  as pesquisas Ipespe e Múltipla divulgadas essa semana não aferiram o impacto do vídeo de Lula declarando alinhamento com o socialista João Campos.

Aliados do ex-prefeito do Recife acreditam que em um cenário tão polarizado,  uma fala de Lula pode convencer parte dos seus eleitores que consideram votar em Raquel Lyra.

Já quem caminha com a governadora recorre à máxima de que a disputa não é impactada pela nacionalização. Que para o eleitor o que estará em jogo é se Raquel merece ou não ser reeleita. E que a resposta caminha para um sim, dada a avaliação média entre 62% e 65%.

Em ambos os casos, a conferir…

Carnaibano com Gilmar

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade participou, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), do lançamento da obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – Gilmar Mendes: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF”. O evento celebrou as mais de duas décadas de magistratura constitucional do ministro Gilmar Mendes, atual decano da Suprema Corte.

Sem emoção

Nenhum instituto relevante registrou pesquisa para esta semana em Pernambuco. Aparentemente,  as maiores emoções em relação aos principais institutos vão ficar para depois da Copa.

Mendonça defende “Flávioquel”

Aliado de Flávio Bolsonaro, o Deputado Federal Mendonça Filho defende que o PL não tenha candidatura própria em Pernambuco e apoie a reeleição de Raquel Lyra. “Estou com ela desde o segundo turno”, disse. Quem pensa diferente diz que Flávio precisa de um palanque pra chamar de seu em Pernambuco.

Falácia

O jornalista Thiago Lagos quis rebater Petrúcio Amorim por dizer que no São João de Caruaru não existe espaço A, B e C. Petrúcio disse que já está afastado do palco principal e que agora queriam tirá-lo do Alto do Moura. Internautas reagiram: “se não tem diferença, bora Wesley Safadão e Roberto Carlos no Alto do Moura e Amorim no palco principal”. Bem pensado…

Fake news

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, diz que sua gestão têm sido alvo de fake news. Um perfil nas redes sociais afirmou que os pagamentos dos aposentados estariam atrasados. Mas, diz o gestor que os pagamentos estão em dia e problemas de parcelamentos de contribuições providenciarias derivam da gestão interior e já foram regularizados.

A versão da prefeitura 

O blog buscou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e  o Secretário de Infraestrutura Odílio Lopes, sobre uma informação que circulou de que o ex-prefeito Totonho Valadares teria reclamado ser dono de parte de um terreno por onde passa parte a obra do calçamento da rua do Tiro de Guerra. Disseram que a obra prevê uma deflexão para que a via se alinhe à Rua Luciano Barbosa de Araújo, de olho na mobilidade. E que há um terreno do ex-prefeito na lateral do Vianão. Mas garantem que a questão foi resolvida de forma consensual,  sem prejuízo para a obra.

Tentando limpar a barra

O presidenciável Zema esteve em Pernambuco e gravou um vídeo elogiando a vocação produtiva do Agreste, direto de Santa Cruz do Capibaribe. “Construíram um império com muita garra”. Bem diferente do Zema de 2023, que comparou o Nordeste a “comparou os estados nordestinos a “vaquinhas que produzem pouco”, ou de 2025, quando afirmou que “o Sudeste que produz estaria cansado de subsidiar a região Nordeste”.

Orgulho

A TV Asa Branca,  afiliada Globo, dedicou oito minutos para contar a história de resistência do Cine São José. A reportagem de Caren Diniz ouviu Carlos Gomes,  o Carrinho de Lica, Alyson Nascimento,  Bruna Tavares e este jornalista,  todos falando do papel de resistência cultural e memória afetiva de um dos únicos cinemas de rua em atividade no Nordeste.

Prévia

Sexta-feira, Raquel Lyra com Pollyanna Abreu. Neste domingo,  João Campos com Ângelo Ferreira. A movimentação política dos últimos dias em Sertânia para muitos antecipa o embate entre o ex-prefeito e a atual gestora previsto para 2028. Quem viver,  verá.

Mais no Coco de Odálio 

Depois das críticas de que é um absurdo para a gestão Coco de Odálio se permitir gastar R$ 1 milhão com show de Xand Avião,  apareceu mais gente concordando. Um fornecedor diz que há um ano espera receber da prefeitura. Servidores da saúde e agentes reclamam o repasse do Previne Brasil. O governo federal vem repassando pra o município e o prefeito não está pagando os servidores.

O quem está com quem: municípios x densidade

No Pajeú,  Raquel Lyra conta hoje com o apoio de 11 gestores: Flávio Marques (Tabira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Fredson Brito (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Joelson (Calumbi), Luciano Bonfim (Triunfo), Doutor Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Pretinho (Quixaba), Giba Ribeiro (Flores) e Pedro Alves (Iguaracy). Do lado de João Campos, estão os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Berg Gomes (Carnaíba), Mayco de Farmácia (Solidão) e Aline Karina (Itapetim), totalizando seis apoios.

População

Aí a curiosidade: apesar de Raquel Lyra ter mais prefeitos (11 x 6), os municípios alinhados a João Campos somam uma população maior:  176.642 habitantes (52,3%) x 160.955 habitantes (47,7%). Isso não quer dizer necessariamente muita coisa, dadas as particularidades dos municípios.

Frase da semana:

“Eu vi uma coisa ontem, que o Neymar é o primeiro convocado home office do mundo”.

Do presidente Lula, sem filtro, brincando com a situação do craque. A fala gerou polêmica nas redes.

Aline participa da inauguração do Comitê de Felipe Carreras

Candidata “dobra” com socialista no Recife A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) participou da inauguração do Comitê do candidato a Federal Felipe Carreras (PSB) na capital pernambucana. Aline faz dobradinha com o candidato e foi muito assediada por militantes e lideranças da Frente Popular. Nomes como Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Raul […]

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Candidata “dobra” com socialista no Recife

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) participou da inauguração do Comitê do candidato a Federal Felipe Carreras (PSB) na capital pernambucana. Aline faz dobradinha com o candidato e foi muito assediada por militantes e lideranças da Frente Popular. Nomes como Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Raul Henry abraçaram Felipe e Aline.

O espaço fica na Rua Amélia. O Comitê tem um conceito diferenciado, como espaço de convivência. “Tem um conceito de espaço de sustentabilidade com hortas orgânicas, reciclagem e valorização desse modelo, muito diferente de tudo que já vi”, disse Aline.

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No evento, a militância de Aline participou efusivamente. Aline também tem aderido a chamada campanha sustentável, com material de propaganda que não polui visualmente e não agride o meio ambiente, segundo nota de sua Assessoria.

Abertura de Comitê confirmada em Afogados :Aline Mariano confirmou para o próximo dia 16 a abertura oficial de seu Comitê na Praça Arruda Câmara. O evento terá a presença do candidato que fará dobradinha com ela no município, Tadeu Alencar, do PSB, ex-secretário da Casa Civil do Governo Eduardo Campos.

Trinta e oito cidades do Sertão sem homicídios em agosto de 2021

Por Juliana Lima De acordo com as estatísticas de segurança pública divulgadas pela Secretaria Estadual de Defesa Social, na última quarta-feira (15), trinta e oito cidades do Sertão de Pernambuco não registraram nenhum Crime Violento Letal Intencional – CVLI em agosto de 2021. A região totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os […]

Por Juliana Lima

De acordo com as estatísticas de segurança pública divulgadas pela Secretaria Estadual de Defesa Social, na última quarta-feira (15), trinta e oito cidades do Sertão de Pernambuco não registraram nenhum Crime Violento Letal Intencional – CVLI em agosto de 2021. A região totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os 294 de 2020.

A lista sem homicídios em agosto inclui as cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Triunfo e Tuparetama no Sertão do Pajeú; Betânia, Sertânia e Manari no Sertão do Moxotó; Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Verdejante, São José do Belmonte e Serrita no Sertão Central; Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Tacaratu e Petrolândia no Sertão de Itaparica; Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade no Sertão do Araripe; e Afrânio, Dormentes e Terra Nova no Sertão do São Francisco.

O Agreste foi a região do Estado com recuo mais expressivo no índice de homicídios em 2021: -19,5%. Seus municípios totalizaram 487 crimes contra a vida, contra os 605 do intervalo de janeiro a agosto do ano anterior. Por sua vez, o Sertão totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os 294 de 2020.

Covid-19: Secretária de Saúde de Tabira atribui aumento de casos às farras de São João

Zeza Almeida ainda disse que está em análise, fim das Barreiras Sanitárias no município. Por André Luis Assustou o número de casos de Covid-19, confirmados nesta segunda-feira (6), pelo município de Tabira. Foram 24 casos em 24h. Buscando entender o que poderia ter contribuído com o aumento de casos no município, o programa A Tarde […]

Zeza Almeida ainda disse que está em análise, fim das Barreiras Sanitárias no município.

Por André Luis

Assustou o número de casos de Covid-19, confirmados nesta segunda-feira (6), pelo município de Tabira. Foram 24 casos em 24h.

Buscando entender o que poderia ter contribuído com o aumento de casos no município, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu a secretária de Saúde, Maria José Almeida Silva, a Zeza Almeida.

Zeza atribuiu a alta nos casos ao período junino. Segundo o Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores,  permitindo fogueiras na zona rural, favoreceu para  a formação de aglomerações.

“Esse aumento dos casos, a gente já previa, uma vez que eu fui uma das pessoas contrarias a liberação de fogueiras, apesar de ter sido só na zona rural. Foi aprovado um Projeto de Lei na Câmara, autorizando, e a partir do momento, que autoriza uma fogueira, autoriza também automaticamente uma aglomeração, então a gente já previa isso, como consequência dessas farras de São João e a tendência é manter esses números bem altos”, confirmou Zeza.

Segunda a secretária, o comportamento da população, também tem contribuído no aumento de casos. Ela afirmou que boa parte, não estão obedecendo às medidas restritivas e o uso das máscaras. “Ainda estão pensando que é uma brincadeira, ou como diz o presidente [Bolsonaro], que é uma ‘gripezinha'”, destacou.

A secretária informou que está programada para esta quarta-feira (8), uma reunião com o Ministério Público, através do promotor Romero Borja, para elaborar outros planos e ações para tentar controlar a curva crescente de contaminação.

Questionada sobre quais medidas a Secretaria estaria realizando para tentar barrar a curva de contaminação, a secretária informou que estão fazendo o mapa epidemiológico dos pacientes que testam positivo. “Rastreamos os contactantes e os familiares e assim, a partir daí vamos fazendo a testagem no tempo certo, para ter resultados mais seguros e não haver desperdício de testes”, informou.

Zeza informou ainda que estão adquirindo mais testes, para ampliar a testagem e implantando o programa “Cuidando de quem Cuida”, que tem por objetivo fazer testagem em massa de profissionais da saúde.

“Estamos testando os profissionais da emergência respiratória, do Hospital, das Unidades Básicas de Saúde de toda a Atenção Básica para que possamos detectar com mais rapidez os casos”, explicou.

Segundo a secretária, o município vai avaliar durante o mês de julho, a eficácia das Barreiras Sanitárias. Para ela, desde que se detecta a contaminação comunitária, as barreiras “deixam de surtir efeito como no início”.

Sobre as postagens do médico João Veiga, que tem criticado o uso das máscaras, o isolamento social e as medidas restritivas tomadas pelo Governo do Estado e pelos municípios da região, Zeza disse lamentar, “a gente trabalha ha mais de 3 meses, num trabalho diuturno, com as equipes todas exaustas, no limite e ficamos tristes quando vê uma postagem dessa jogando por terra tudo que já trabalhamos. Inclusive indo de encontro a todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. A gente fica triste”, desabafou.

Por fim, Zeza disse que não está descartada a possibilidade do município recuar no Plano de Convivência com a Covid-19 do Estado e voltar a fechar tudo novamente.

Transporte escolar da rede estadual é paralisado em Salgueiro por falta de pagamento

Motoristas da rede estadual de ensino paralisaram os serviços em Salgueiro esta semana por falta de pagamentos. A paralisação prejudica principalmente os estudantes da zona rural, que precisam se deslocar em ônibus para os distritos ou a cidade. Em nota enviada ao programa Manhã da Gente, da Asa Branca FM, a Secretaria de Educação de […]

Com informações de Alvinho Patriota

Motoristas da rede estadual de ensino paralisaram os serviços em Salgueiro esta semana por falta de pagamentos. A paralisação prejudica principalmente os estudantes da zona rural, que precisam se deslocar em ônibus para os distritos ou a cidade.

Em nota enviada ao programa Manhã da Gente, da Asa Branca FM, a Secretaria de Educação de Pernambuco garantiu que as providências já foram tomadas.

“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informa que já tomou as providências necessárias e que o pagamento já está sendo tramitado. A pasta informa que a situação estará regularizada até o final desta semana”, diz o comunicado.