Deferido: em Flores, Nelson Tadeu pode voltar a pedir votos
Por Nill Júnior
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu na última terça (20) o registro de candidatura de Nelson Tadeu Daniel ao cargo de prefeito de Flores pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, DEU PROVIMENTO ao recurso, para deferir o registro de candidatura da Chapa majoritária do PTB no Município de Flores.
O registro de candidatura havia sido indeferido em Primeira Instância, a coligação recorreu junto ao TRE que deferiu o registro. A informação é do Afogados On Line.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da promotora de Justiça Rosemilly Albuquerque, que atua na 2ª Vara Criminal de Goiana, na Zona da Mata Norte. A investigação envolve comentários de teor homofóbico e transfóbico, além de manifestações político-partidárias, publicados em um perfil do […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da promotora de Justiça Rosemilly Albuquerque, que atua na 2ª Vara Criminal de Goiana, na Zona da Mata Norte. A investigação envolve comentários de teor homofóbico e transfóbico, além de manifestações político-partidárias, publicados em um perfil do Instagram atribuído à integrante do Ministério Público.
A abertura do procedimento foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (18). A comissão responsável terá 60 dias para concluir a apuração, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
Segundo a portaria, a investigação foi motivada por reportagens divulgadas nos dias 12 e 16 de novembro. A Corregedoria identificou publicações relacionadas à identidade de gênero de pessoas trans, incluindo comentários sobre a primeira policial militar trans de Pernambuco e sobre um casal formado por um homem e uma mulher trans.
Entre os episódios analisados também estão manifestações feitas em uma publicação sobre um menino de 9 anos que pratica balé em Caruaru, no Agreste pernambucano. O conteúdo havia sido exibido em uma reportagem da TV Globo em Pernambuco.
O perfil, anteriormente identificado como @_millyy_2025, também apresentava críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Partido dos Trabalhadores, além de manifestações de apoio à candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
De acordo com o documento, a Corregedoria acessou o perfil em 12 de novembro e verificou que ele aparentemente havia sido desativado no dia seguinte. A conta reunia fotografias pessoais e referências à atuação profissional da promotora.
O processo busca esclarecer possíveis violações aos deveres funcionais previstos na Lei Complementar Estadual nº 12/1994 e às normas de conduta estabelecidas pelo Conselho Superior do Ministério Público. A legislação impõe aos integrantes da instituição restrições quanto à participação em atividades político-partidárias.
Caso sejam comprovadas irregularidades, a promotora poderá receber sanções administrativas, como advertência, censura ou suspensão. A abertura do processo não representa conclusão sobre sua responsabilidade.
Em nota divulgada na segunda-feira (16), o MPPE informou que havia adotado providências iniciais para esclarecer os fatos e ressaltou que manifestações individuais de seus integrantes não representam necessariamente o posicionamento institucional. O órgão também afirmou que os procedimentos correicionais tramitam sob sigilo, observadas as garantias legais.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação, divulgada nessa quarta-feira (18), está relacionada a uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais, em janeiro deste ano, na qual associou Lula […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação, divulgada nessa quarta-feira (18), está relacionada a uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais, em janeiro deste ano, na qual associou Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. Segundo a PGR, a publicação atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de condutas criminosas.
A postagem foi feita em 3 de janeiro de 2026, na rede social X, e reunia imagens de Lula e do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em meio à repercussão da captura do líder venezuelano pelos Estados Unidos.
Na mensagem, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula seria delatado e mencionou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a organizações terroristas. Para a Procuradoria, a associação entre as imagens e o texto configurou uma imputação falsa de crimes ao presidente brasileiro.
A PGR também contestou o argumento de imunidade parlamentar apresentado pela defesa do senador. Segundo a subprocuradora, a manifestação ocorreu em um perfil pessoal nas redes sociais e não estaria protegida pela garantia constitucional diante da natureza das acusações.
Além da denúncia, a Procuradoria ofereceu a possibilidade de um acordo de não persecução penal. Esse mecanismo permite, quando preenchidos os requisitos legais, que o investigado cumpra determinadas condições, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, evitando o prosseguimento da ação penal.
Em manifestação divulgada após a notícia, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que recebeu a denúncia com surpresa e negou a ocorrência de calúnia. Os advogados sustentam que a publicação foi uma manifestação política baseada em informações divulgadas pela imprensa e que o senador não atribuiu a Lula um fato criminoso determinado e sabidamente falso.
A defesa também argumenta que a manifestação está protegida pela liberdade de crítica parlamentar e afirma confiar que o Supremo Tribunal Federal rejeitará a acusação.
A apresentação da denúncia não significa condenação nem abertura automática de ação penal. Caberá ao STF analisar o recebimento da acusação e os próximos encaminhamentos do caso.
Fonte: O Globo
Foto: Reprodução
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Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, participam nesta quinta-feira (19) de uma reunião trilateral em Shenzhen, no sul da China. O encontro reúne os líderes de três potências nucleares para discutir questões relacionadas à segurança internacional, ao controle de armas nucleares e aos conflitos que […]
Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, participam nesta quinta-feira (19) de uma reunião trilateral em Shenzhen, no sul da China. O encontro reúne os líderes de três potências nucleares para discutir questões relacionadas à segurança internacional, ao controle de armas nucleares e aos conflitos que afetam a estabilidade global.
A reunião ocorre à margem da cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), em um cenário de disputas comerciais entre Washington e Pequim, além das divergências sobre a guerra na Ucrânia e os conflitos no Oriente Médio.
Entre os assuntos previstos para as conversas está a possibilidade de negociações sobre o controle de armamentos nucleares. Trump tem defendido a participação chinesa em discussões sobre redução de arsenais, enquanto Pequim resiste à proposta de integrar um acordo trilateral de desarmamento nas condições apresentadas pelos Estados Unidos.
A guerra na Ucrânia também está entre os temas que cercam a reunião. Washington e Moscou mantêm divergências sobre as condições para encerrar o conflito, enquanto a China procura preservar suas relações com a Rússia e, ao mesmo tempo, manter canais diplomáticos com os Estados Unidos.
Na quarta-feira (18), Xi Jinping recebeu Putin em Shenzhen para uma conversa bilateral. Trump também chegou à cidade chinesa na véspera da reunião trilateral, após participar de compromissos diplomáticos nas Filipinas.
A realização do encontro foi confirmada pela Casa Branca nos dias anteriores à cúpula. O governo chinês informou que as conversas abordariam a preservação da paz mundial e a estabilidade estratégica nas relações entre as grandes potências.
As negociações também ocorrem em um contexto de competição tecnológica e econômica, especialmente entre Estados Unidos e China.
Fonte: O Globo.
Foto: Sergey Bobylyov/AFP
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O advogado Cleonildo Painha, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PE e diretor-geral da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), participou, nessa quarta-feira (18), da cerimônia solene de posse do desembargador Erik de Sousa Dantas Simões na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), […]
O advogado Cleonildo Painha, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PE e diretor-geral da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), participou, nessa quarta-feira (18), da cerimônia solene de posse do desembargador Erik de Sousa Dantas Simões na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, a solenidade reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes da comunidade jurídica pernambucana.
Erik Simões já exercia a Presidência do TRE-PE desde outubro, quando assumiu o cargo em substituição ao desembargador Fernando Cerqueira. A cerimônia dessa quarta-feira marcou oficialmente sua posse solene.
Durante o evento, Cleonildo Painha manifestou reconhecimento à trajetória profissional do desembargador e desejou êxito à sua gestão à frente da Justiça Eleitoral pernambucana.
Foto: Reprodução
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O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões tomou posse solene na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nessa quarta-feira (18), durante cerimônia realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife. Em seu pronunciamento, o magistrado destacou os desafios da Justiça Eleitoral após as eleições de 2026, especialmente o julgamento de processos relacionados […]
O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões tomou posse solene na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nessa quarta-feira (18), durante cerimônia realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife. Em seu pronunciamento, o magistrado destacou os desafios da Justiça Eleitoral após as eleições de 2026, especialmente o julgamento de processos relacionados à disputa eleitoral.
Simões já exercia a Presidência do tribunal desde outubro, quando assumiu o cargo após o encerramento do mandato do desembargador Fernando Cerqueira. A cerimônia desta semana formalizou solenemente sua posse à frente da Corte.
Durante o evento, o presidente destacou o volume de ações judiciais decorrentes das eleições deste ano, principalmente representações e pedidos de direito de resposta. Segundo ele, parte dos processos ainda deverá ser analisada em 2027.
“Esse ano foi de uma judicialização grande. Foram praticamente quase mil processos de representação, direito de resposta. Estamos julgando e iremos julgar até o próximo ano”, afirmou.
Entre as atribuições do tribunal para os próximos meses estão a análise das prestações de contas das campanhas eleitorais e os preparativos para as eleições municipais de 2028. O desembargador também mencionou as responsabilidades da Justiça Eleitoral relacionadas ao processo de escolha dos integrantes dos conselhos tutelares.
A solenidade reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre os presentes estava a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD), que ressaltou a importância da Justiça Eleitoral para a garantia do direito ao voto e a regularidade do processo democrático.
O mandato formal de Erik Simões está previsto até fevereiro de 2028, embora o desembargador tenha manifestado a intenção de concluir sua gestão em dezembro de 2027.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Karol Rodrigues/DP Foto
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