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BNDES oferecerá R$ 15 bilhões em crédito para pequenas empresas, diz ministro
Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante evento em Brasília. Foto: Beto Barata/PR
Taxa de juros ainda não foi definida, mas ficará acima da Selic, afirmou Dyogo Oliveira (Planejamento) em entrevista ao G1. Programa será voltado para empresas com faturamento de até R$ 90 milhões.
Do G1
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou em entrevista ao G1 que o governo prepara um programa de crédito para pequenas empresas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – desde o ano passado, o banco é subordinado ao Ministério do Planejamento.
A medida é mais uma da chamada “agenda positiva” do governo federal, uma série de ações de apelo popular adotadas em meio à crise política motivada pela delação premiada de executivos da JBS, que envolve o presidente Michel Temer, acusado de corrupção passiva pela Procuradoria Geral da República.
“Vai ser um ‘funding’ rápido, para empresas com até R$ 90 milhões de faturamento por ano”, disse o ministro.
A taxa de juros ainda não foi definida, mas deve ficar acima da Selic (veja mais abaixo nesta reportagem).
De acordo com Dyogo Oliveira, “alguma coisa em torno de R$ 15 bilhões” deve ser disponibilizada para empréstimos.
“A linha será para capital de giro e investimento. Neste momento, a demanda maior das empresas é capital de giro”, avaliou.
A opção pelo BNDES, disse o ministro, se deve ao fato de o banco ter “bastante recurso parado.”
Nesta semana, o BNDES informou que o volume de empréstimos concedidos no primeiro semestre de 2017 foi 16,6% menor que no mesmo período do ano passado.
Nos primeiros seis meses de 2016, a queda já havia sido de 42% frente ao mesmo período de 2015.
A redução está relacionada à crise econômica e política no Brasil, que fez cair os investimentos no país.
O BNDES recebeu, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, mais de R$ 500 bilhões em empréstimos do Tesouro Nacional, para emprestar a empresas.
Desse total, foram devolvidos R$ 100 bilhões no fim do ano passado. Em maio deste ano, o BNDES ainda devia R$ 440 bilhões à União.
Os recursos, quando são devolvidos pelo BNDES ao Tesouro Nacional, entram no orçamento financeiro, ou seja, não podem ser liberados para gastos dos ministérios. Podem ser usados, nesse caso, somente para abatimento da dívida pública.
Decreto Federal dispensa cópias autenticadas e reconhecimento de firma
Um decreto em vigor desde a última terça-feira (18) simplifica a entrega de documentos, atestados, certidões e dispensa cópias autenticadas ou reconhecimentos de firma no serviço público.
Sancionado pelo presidente Michel Temer, o decreto tem por objetivo desburocratizar o atendimento aos cidadãos nas repartições públicas.
A principal mudança introduzida pelo decreto é a obrigação de o órgão público – em vez do próprio cidadão ou empresa – buscar noutras repartições os diferentes documentos exigidos para a prestação de um serviço.
Por exemplo: se para a emissão de uma certidão são necessários comprovantes de quitação eleitoral e da situação do contribuinte em relação ao imposto de renda, é o próprio órgão emissor da certidão que terá de obter essas informações no cartório eleitoral e na Receita Federal.
O decreto diz que, ao cidadão, bastará somente escrever uma declaração de próprio punho informando que não dispõe dos documentos exigidos.
Se a pessoa fizer uma declaração falsa, estabelece o decreto, ficará sujeita a sanções administrativas, civeis e penais.
O decreto também estabelece que cabe aos órgãos a aplicação de soluções tecnológicas, com linguagem clara, com a finalidade de simplificar o atendimento aos usuários e também melhorar as condições para o compartilhamentos das informações entre as repartições
Deputados confrontam partidos ao divergir sobre denúncia contra Temer
G1
A decisão de alguns partidos de determinar aos deputados como eles deverão se posicionar sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer tem causado atritos entre parte dos parlamentares e o comando das legendas.
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderá analisar o caso se a Câmara autorizar.
Perguntas e respostas: os caminhos da denúncia contra Temer
Como a votação pelo plenário da Câmara está marcada para o próximo dia 2 de agosto, partidos têm “fechado questão” desde as últimas semanas sobre rejeitar ou aprovar a denúncia. Ou seja, poderão punir aqueles parlamentares que se posicionarem de maneira diferente.
Partidos aliados a Temer – entre os quais PMDB, PP, PR e PSD – fecharam questão contra a denúncia. Legendas da oposição também fecharam questão, mas a favor do prosseguimento do processo, como o PSB, que tem um ministro no governo, o de Minas e Energia.
Como deputados insatisfeitos com essas orientações podem sofrer punições – no limite, expulsão da legenda –, líderes partidários passaram a defender na Câmara a antecipação da chamada “janela partidária”, o que permitiria aos parlamentares a troca de sigla ainda neste ano.
Pela regra atual, os parlamentares podem trocar de partido sem a punição de parda de mandato se a mudança for feita na janela partidária. A próxima janela começa somente em março do ano que vem.
Um dos casos de atrito entre deputados e cúpula partidária que ficou em evidência nesta semana foi o do PSB.
Em maio, o partido anunciou oposição a Temer e passou a defender a renúncia do presidente. E fechou questão a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República.
Alguns deputados da legenda, porém, deverão votar contra o prosseguimento do processo e, segundo a líder da bancada, Tereza Cristina (MS), passaram a discutir a filiação a outras legendas
Diante desse movimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Michel Temer passaram a disputar a filiação desses parlamentares ao DEM e ao PMDB, respectivamente.
As articulações geraram mal-estar entre Temer e Maia. Na tentativa de se reaproximar do presidente da Câmara, o presidente da República foi à residência oficial de Rodrigo Maia na terça à noite e ofereceu um jantar ao deputado, na quarta.
Aloísio Lessa comemora construção de quadras em Camaragibe
O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, iniciou as obras de cobertura da quadra da Escola Professor Antônio Carneiro Leão, no município de Camaragibe.
O mesmo ocorrerá na Escola Conselheiro Mac Dowell. Com a cobertura das quadras vamos beneficiar duas importantes escolas de Camaragibe e toda comunidade escolar que está inserida na prática esportiva e cultural.
As duas obras somam investimentos na ordem de R$ 700.018,98, fruto da articulação do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) junto ao secretário de Educação, Fred Amâncio e o secretário executivo Ednaldo Moura.
“É importante investir para que as quadras esportivas tenham condições de serem usadas na chuva, no sol ou a noite. A prática esportiva está intimamente ligada a educação e a formação dos nossos cidadãos”, ressalta o parlamentar.
O deputado ainda está trabalhando para destravar o convênio da reforma do mercado público municipal e a pavimentação de várias ruas de Camaragibe.
Coluna do Domingão
Chororô é menor
Passados seis meses do atual ciclo das gestões municipais – já vamos fechando o sétimo mês – pode-se dizer que o clássico chororô de prefeitos com pires na mão ou reclamando aos quatro cantos não lembra nem de perto a zoada de anos anteriores.
É fato: o chororô diminuiu. E há algumas razões para isso. Uma delas veio com a liberação em dezembro do ano passado do dinheiro da repatriação, que acabou por razões ligadas ao tempo hábil caindo no colo das atuais gestões. Foi uma fatia relativamente gorda, dado o histórico. Só para dar alguns exemplos Serra Talhada recebem (contabilizando também Fundeb) R$ 2.233.546,92, Afogados da Ingazeira, R$ 1.276.312,53, Arcoverde R$ 2.074.007,86, Ingazeira, R$ 478.617,20, Olinda, R$ 4.980.328,41, e assim sucessivamente.
Some-se a isso os valores referentes à parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em função do adicional de 1% instituído pela Emenda Constitucional nº 84/2014. A parcela está para sair e considerará 1% do acumulado dos últimos 12 meses, ou seja, de julho de 2016 a junho de 2017.
Os municípios estariam então nadando em dinheiro ? É certo dizer que não, mas a cada dia é possível encontrar mais investimentos próprios em ações e ampliação de contrapartidas. Pernambuco ainda tem um FEM pra chamar de seu, com o valor equivalente a um FPM sendo liberado para obras. Paulo Câmara anunciará esta semana, mais uma saraivada do repasse, no Congresso da AMUPE.
Não é apenas esta a receita. Com medo de TCE, TCU, PF e congêneres, aumentou a preocupação com responsabilidade fiscal nas gestões e menos desmandos. Desmantelos como os deixados em Calumbi, no Pajeú, são cada vez mais raros.
Claro, ainda há dor de cabeça com os repasses federais principalmente na saúde e em obras já conveniadas, mas que pararam, como a Barragem da Ingazeira e o saneamento global de Afogados da Ingazeira. As prefeituras também falam em dificuldades para resolver o drama dos lixões sem uma mãozinha federal.
Assim, será possível ver um quadro mais sereno no Congresso Pernambucano da AMUPE nesta semana. Dificuldades sim, desespero, não. Uma lágrima derramada talvez. Chororô de velório, não…
Continua traquinando
Depois de uma gestão desastrosa em Calumbi, o ex-prefeito Joelson agora é acusado manter uma cerâmica clandestina em Algodões, Sertânia, sem o menor respeito à legislação trabalhista. “Trabalhei 15 dias e fui mandado. Só que eu ainda tô pra receber um dinheiro de lá, mas o dono tá embaçando pra pagar. Um primo meu paga pensão e atrasou por conta dele”, disse um leitor ao blog.
No local, irregularidades não faltam. As queixas envolvem também menores trabalhando, dormida em péssimas condições em redes, banheiro imundo, cozinha sem higiene, sem equipamentos de proteção e até usuários de drogas no local. Alô Ministério do Trabalho!
Mata a cobra e mostra os dentes
O vereador de Juru, Álvaro Teixeira (PSB), que ficou famoso ao matar uma cascavel na dentada, deve ter adquirido ainda mais respeito nas duas atividades que exerce extra campo. Em Princesa Isabel, Teixeira é agente penitenciário na cadeia local.
Veneno da política
Claro, o vereador não escapou nas redes sociais de afirmações jocosas. A mais comum foi dizer que “político é tão perigoso que nem cascavel aguenta”. Outra foi a de que “o vereador iria soltar o veneno na Câmara”. Faz parte…
Virando a chave
Ex-assessor de nomes como Humberto Costa, o pernambucano Gileno Gomes resolveu desacelerar da rotina louca de Brasília depois de anos de ponte aérea Recife-DF.
Agora, dedica-se à Bodega do Açude, espaço da melhor qualidade que abriu em Triunfo, excelente opção para quem for à Festa do Estudante, com caldinhos e tira gostos excepcionais. Fica no pátio de eventos. O bom papo é cortesia da casa.
Cadê eu?
Dizem, o ciúme na política é maior do que no amor. Esta semana, o vereador Raimundo Lima ouviu os colegas Augusto Martins, Rubinho do São João e Argemiro reclamando porque foram esquecidos na assinatura de uma ordem de serviço para uma obra de abastecimento do Prorural/Prefeitura na Serrinha. Só Raimundo saiu na foto, mas garante, nada tem a ver com isso. “O COMDRUR discutiu a ação”, reclamou Augusto. “Sou líder da bancada e não fui avisado”, falou Rubinho. “Participo de todos os atos mas não fui chamado”, queixou-se Argemiro.
Imagem que denuncia
A situação do prédio da polícia científica em Arcoverde é que precisa ser rigorosamente periciada pelo Estado. Se é pela capa que se vê a qualidade do livro, o que dizer da qualidade do serviço prestado lá dentro a partir da fachada do prédio?
Os poucos e abnegados servidores certamente estão tendo dificuldades em uma cidade que é vitrine sertaneja. Uma forcinha da prefeita Madalena não faria mal…
Frase da semana: “O dinheiro que você administra é da sociedade, não cai do céu” – do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, defendendo a discriminação no IPTU do TCR, ou imposto do lixo, que deu zoada esta semana em Serra Talhada.
Mais da metade da bancada tucana vota contra Temer, avisa legenda
Lideranças do PSDB comunicaram na semana passada a interlocutores do presidente Michel Temer que, dos 46 deputados do PSDB, de 15 a 20 têm manifestado intenção de votar contra a denúncia por corrupção passiva – portanto, a favor de Temer.
A conta, segundo o blog de Andréia Sadi apurou, tem preocupado o Palácio do Planalto. Motivo: apesar do discurso de que já espera o desembarque do PSDB, o governo teme que o movimento de mais da metade da bancada tucana contra Temer influencie outros partidos aliados da antiga oposição – como DEM e PPS – às vésperas da votação.
Por isso, Temer pediu aos ministros tucanos – principalmente ao articulador político, Antonio Imbassahy – que faça uma nova rodada de conversa nos próximos dias com os parlamentares tucanos para tentar ampliar o número de votos favoráveis ao governo.
O foco serão os deputados que se dizem indecisos quando questionados pelos ministros do Planalto. De volta ao Brasil após viagem à Argentina, Temer embarcou para São Paulo na manhã deste sábado.
Ele vai reassumir as articulações políticas do governo.Além dos tucanos, o Planalto vai se concentrar na próxima semana nas negociações com os partidos do chamado “Centrão”, a fim de consolidar o apoio a Temer contra a denúncia de Rodrigo Janot
Novas instalações de Ginásio entregues em Itapetim
Na noite de ontem (21), apesar das chuvas, as novas instalações do Ginásio de Esportes Miguel Arraes foram inauguradas com sucesso em Itapetim.
O local contou com a construção do alambrado que o ocasionará maior segurança para os torcedores, construção de banheiros e área para assistir às partidas com acessibilidade para deficientes, além de pintura, troca da iluminação, construção de novas salas e muito mais.
O prefeito Adelmo Moura, aproveitou o evento para parabenizar aos envolvidos pelo bonito evento, a diretoria de Esportes, através do diretor Lucas Vasconcelos e todos da pasta da Cultura.
O prefeito ainda anunciou que, em breve, estará comprando tabelas para os atletas que praticam basquete.
Lucas Vasconcelos, diretor de Esportes do município, ainda firmou compromisso em melhorar o esporte de Itapetim e que continuará trabalhando junto ao prefeito Adelmo Moura.
Mesmo com o dia chuvoso, população compareceu e lotou o ginásio. Logo após a reinauguração, aconteceu a abertura do campeonato de Futsal 2017: “O Novo Futsal Itapetim”.
A competição conta neste ano com o total de 15 equipes e, em média,150 atletas, onde todos são do município. A abertura contou com a partida entre as equipes do Juventus e Gaviões. O campeonato segue neste sábado 22, com grandes jogos.
Além do prefeito Adelmo Moura, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o padre Adhemar de Lucena, os vereadores, Secretários e diretores e autoridades do município também compareceram.
Festa dos Estudantes começa hoje em Triunfo
Frejat promete esquentar na noite fria e gostosa de Triunfo
A tradicional Festa dos Estudantes de 2017 começa hoje, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo, com uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema. Este ano, a variação musical tem sido elogiada pela capacidade de agradar variados gostos.
A programação começa com o pé direito. Na programação desta noite Radiola Serra Alta é uma das atrações. A dupla eletrônica trajada de figuras tradicionais do Carnaval triunfense, a Veinha e o Careta, preservando suas identidades em sigilo, com muita irreverência e energia.
Frejat é uma das atrações mais aguardadas. O fundador do Barão Vermelho faz careira solo desde 2001, quando lançou seu primeiro álbum solo Amor pra Recomeçar. Lançou um novo disco e 2006, com sucessos como “Mais do Que Tudo”. Claro, não faltarão os hits de sua carreira.
A programação ainda tem Nanara Bello e Santa Dose. Em 2016, gravou o DVD Nanara Bello – Santa Dose, na cidade de Caruaru, no maior São João do mundo, para mais de 100.000 mil pessoas.
Além de curtir a programação do “Festival de Inverno” turistas de todo o território nacional visitam a Serra da Baixa Verde, que possui o ponto culminante do Estado de Pernambuco, localizado a 1.260 metros, no Pico do Papagaio. Além de passear pelos pontos turísticos, os visitantes podem desfrutar do aconchego de pousadas, paisagens exuberantes, restaurantes com sabor nordestino e viajar pela história religiosa, arquitetônica, cultural e museológica da cidade.
Pontos de Visitação: Furna dos Holandeses, Cacimba de João Neco, Cachoeira do Pingas, Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, Cine Teatro Guarany, Casa Grande das Almas, Convento São Boaventura, Fábrica de Criação Popular, Colégio Stella Maris, Museu do Cangaço, Museu Elezier Xavier entre outros.
Programação:
Sábado dia 22:
Frejat
Santa Dose
Quinta dia 27:
Forró da Galera
Marcia Felipe
Sexta dia 28:
Daniel Diau. (Ex -Calcinha Preta)
Lucy Alves
Edição Extra
Sábado dia 29:
Radiola Serra Alta
Tributo a Belchior(Dude Casado )
Alceu Valença
Amigos Sertanejos
Armando fecha por Serra Talhada giro no Sertão
Senador ainda esteve em Salgueiro e São José do Belmonte
Concluindo o giro de três dias pelo Sertão pernambucano, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou, nesta sexta-feira (21), mais três municípios – totalizando oito durante toda passagem – e esteve em contato com importantes lideranças políticas da região.
No roteiro, o petebista esteve em Salgueiro, São José do Belmonte e Serra Talhada. Nas visitas, Armando foi recebido pelos prefeitos, secretários e vereadores e dialogaram sobre projetos estruturadores para as localidades. Em todos os encontros, o parlamentar colocou o seu mandato à disposição para ajudar as cidades.
Em Salgueiro, Armando participou de uma reunião com o prefeito Clebel Cordeiro (PMDB), o vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio (DEM), e secretários municipais. Na sede da Prefeitura, o petebista e o peemedebista discutiram a retomada das obras da Transnordestina, a necessidade do projeto da Transposição do Rio São Francisco atender às necessidades do município, entre outras ações. De lá, o senador foi ao encontro à Câmara Municipal, onde dialogou com os vereadores outras demandas da cidade.
Em São José do Belmonte, Armando reuniu-se com o prefeito Romonilson Mariano (PHS), o vice Antônio de Alberto (PHS) e secretários municipais e trataram de projetos de interesse do município.
Finalizando o roteiro no Sertão, Armando teve um encontro com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). Na ocasião, o gestor municipal apresentou um balanço das ações de seu governo e o senador prontificou-se em colaborar com a gestão, através de emendas parlamentares e articulando projetos e ações em benefício da cidade.
Os deputados Silvio Costa (Avante), José Humberto Cavalcanti (PTB), Augusto César (PTB) e Socorro Pimentel (PSL) acompanharam a comitiva liderada pelo senador Armando Monteiro no Sertão.
Exposição SerTÃO Contemporâneo mostra Pajeú real na UFRPE
Algomais
O sertão visto por outra ótica! A ótica do desenvolvimento, das mudanças positivas, da força e luta do sertanejo. Esses e outros aspectos da vida no semiárido pernambucano poderão ser apreciado na Exposição Multimídia SerTÃO Contemporâneo do Pajeú, resultado de viagem de estudos dos professores e alunos às cidades de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Triunfo os visitantes terão oportunidade de ver além de fotos, as paisagens sonoras encontradas na Caatinga.
Esse evento é uma iniciativa da Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do Mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local-POSMEX, do Departamento de Educação da UFRPE e do Programa de Pós-graduação em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social-UFRPE e contou com o apoio do Departamento de Comunicação Social da UNICAP.
A abertura da Exposição Multimídia SerTÃO Contemporâneo do Pajeú será no próximo dia 26 (quarta-feira) às 10h00, no Departamento de Educação da UFRPE, Rua Manoel de Medeiros, S/N, Dois Irmãos.
Serviço:
Exposição Multimídia SerTão Contemporâneo do Pajeú
Abertura: 26/07, às 10h
Local: Departamento de Educação da UFRPE (Rua Manoel de Medeiros, S/N, Dois Irmãos)
Organização da Missa do Vaqueiro firma TAC com Ministério Público de Pernambuco
A Prefeitura Municipal de Serrita, a Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil, a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para planejar e ordenar Missa do Vaqueiro 2017.
A Missa do Vaqueiro, que ocorre anualmente na cidade de Serrita, está na sua 47ª edição, com um calendário de atividades até este 23 de julho de 2017. A festividade traz benefícios econômicos ao município, haja vista que nesse período um grande número de pessoas visita a cidade em busca de atrações turísticas e culturais. Com isso, surge uma preocupação com o reforço na segurança pública, além da proteção de crianças e adolescentes e a coibição de excessos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas e atos de violência envolvendo os menores de 18 anos.
Dessa maneira, a Prefeitura de Serrita e a Associação Luiz Gonzaga se comprometeram a assegurar a atuação de fiscais municipais nos dias de shows; orientar os vendedores ambulantes a realizar o comércio de alimentos apenas nos locais já designados para essa finalidade; equipar os banheiros públicos do Parque Estadual João Câncio e realizar a sua limpeza e desinfecção; fiscalizar os vendedores de bebidas para garantir que não haja comercialização em vasilhames de vidro; providenciar a limpeza e desinfecção dos cestos de lixo; garantir a presença de ambulância e profissionais de saúde qualificados para prestar atendimento de primeiros socorros e deslocamento de pessoas para o hospital municipal; garantir iluminação eficiente dos locais de evento; e disponibilizar toda a estrutura operacional necessária para que o Conselho Tutelar atenda crianças e adolescentes que se encontrem em situação de risco.
Já a Polícia Militar assumiu o compromisso de providenciar toda a estrutura necessária para manter a segurança do evento, além de fiscalizar, através do Batalhão de Polícia Rodoviária, as vias que dão acesso às localidades da festa, com ações como orientação do tráfego, controle de velocidade e realização de blitze da Operação Lei Seca. Ao Corpo de Bombeiros, cabe fiscalizar preventivamente qualquer estrutura que for montada para a realização de shows, exigindo o cumprimento das normas técnicas para a emissão dos atestados de regularidade.
Por fim, o TAC proíbe a utilização da Missa do Vaqueiro com fins eleitoreiros, devendo todos os órgãos públicos envolvidos denunciarem ao MPPE qualquer manifestação política mediante o uso de faixas, cartazes, camisas ou outro tipo de materiais promocionais que façam alusão a candidatos.
O não cumprimento das obrigações do termo acarretará em multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que serão revertidos ao Fundo criado pela Lei n° 7.347/85.
Donos de postos preparam faixas de ‘luto’ contra aumento de imposto
Blog do Camarotti
Donos de postos de combustíveis preparam um protesto em todo o país contra o anúncio, pelo governo, do aumento da alíquota do PIS e Cofins que incide sobre a gasolina.
O imposto mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.
Para protestar contra a medida do governo, os donos dos postos vão colocar faixas pretas nas bombas de gasolina para caracterizar o “luto” pela decisão.A data do protesto ainda não foi definida, mas o objetivo é fazer o mais rápido possível, em todo o país.
A estratégia foi acertada durante encontro, em Vitória (ES), dos presidentes dos Sindipostos estaduais.Os revendedores de combustíveis não querem sair como os “vilões” do aumento do preço da gasolina.
Tuparetama: “não se justifica Coordenadora do Bolsa receber benefício”, diz Secretária
Surpresa. Foi assim que reagiu a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes ao ser perguntada de como teria recebido a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários onde recebe mensalmente R$ 342,00.
“Não tem justificativa. Fiquei sabendo depois da notícia dada pela Rádio Cidade FM de Tabira e a repercussão nos blogs”.
Roseane disse que a Coordenadora é beneficiária no vizinho município de São José do Egito onde trabalhava, perdeu o emprego em 2016 e em outubro do mesmo ano conseguiu se cadastrar no Bolsa.
Aline Perciane de Souza Coordena o Programa em Tuparetama desde janeiro, início da nova gestão do Prefeito Sávio Torres e mesmo assim seguiu recebendo em São José do Egito.
Roseane disse que sua subordinada prometeu pedir o desligamento do Bolsa, mas não soube informar se ela vai devolver o benefício recebido indevidamente.
“A denúncia coincidiu com um período de cortes pelo Ministério no Programa em Tuparetama o que levou muita gente a buscar atendimento, impedindo a vinda de Aline à Rádio Cidade”, concluiu a Secretária.
Após a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários, a produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM foi procurada para conceder espaço à própria Coordenadora e a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes. Apenas a Secretária compareceu.
Lucas Ramos acompanha inauguração de escola em Afrânio
O Deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve no município de Afrânio nesta sexta-feira (21) para participar da inauguração da Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, no distrito de Cachoeira do Roberto.
O parlamentar integrou a comitiva do governador Paulo Câmara que entregou a nova unidade escolar após um investimento de R$ 1,2 milhão.
A escola tem capacidade para atender 720 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Inaugurar escolas é abrir portas para jovens e investir no futuro, ampliando as oportunidades a partir da educação. A nossa rede estadual de ensino, considerada a mais atrativa do país, ganha mais um importante equipamento no Sertão do São Francisco”, comemorou Lucas Ramos.
O parlamentar é autor do projeto de lei que dá à unidade o nome do ex-prefeito. “Cláudio Galindo faz parte da história de Afrânio e dedicou a vida ao desenvolvimento da cidade. Nada mais justo que seja homenageado batizando uma escola tão desejada pelos afranienses”, lembrou o deputado.
Também participaram da inauguração o prefeito Rafael Cavalcanti (PMDB), e o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, além de lideranças políticas.
Carnaíba: poço dá vazão de 5 mil litros em Serra Branca
Depois de várias tentativas e muito esforço a Prefeitura de Carnaíba conseguiu encontrar uma vazão de 5 mil litros num poço perfurado nesta 6ª feira (21) no Povoado de Serra Branca.
Na última 5ª feira foram perfurados 150 metros de profundidade, mas com uma vazão de 2 mil litros. Uma nova tentativa foi realizada ontem e o sucesso foi obtido depois de perfurar 185 metros.
Agora, o governo municipal vai preparar a instalação e consequentemente colocar em funcionamento o sistema para abastecer cerca de 250 famílias da localidade. Serra Branca sempre sofreu com a falta d´água, principalmente na época de seca, tendo que recorrer a carro-pipa.
A ação faz parte do projeto de universalização da água proposto pelo Prefeito Anchieta Patriota que já beneficiou comunidades como Barreiros, Curral Velho dos Pedros, Santo Antônio, Pedra D’água, Malhada Grande, Serra do Urubu e Travessão do Caroá.
Geraldinho Lins canta hoje na festa da Borborema de Tabira
Frio na Borborema, em Tabira: temperaturas abaixo da casa dos 10 graus
Tem sequência hoje no Povoado da Borborema de Tabira o chamado Festival do Frio.
A programação de shows iniciada ontem com Edy Carlos e BKL, segue hoje com os shows de Geraldinho Lins e Forró dos Bossas. Geraldinho sobe ao palco às 8 da noite, pois em seguida se apresenta na festa Universitária de São José do Egito.
Amanhã o Festival do Frio da Borborema terminará com as apresentações do MPB Xote e Junior e a Galera.
A Secretaria de Agricultura divulgou os valores dos shows e despesas da festa: Geraldinho Lins R$ 30 mil; Forró dos Bossas R$ 20 mil; Banda BKL 2.400,00; Junior e a Galera R$ 960,00; Estrutura R$ 23.400,00 Edy Carlos foi um patrocínio do deputado Antonio Moraes e MPB Xote presente dos comerciantes.
Um detalhe: entre a Secretária e os contratantes dos artistas a falta de sintonia continua. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Gracinha chegou a afirmar que o cachê de Geraldinho Lins teria sido de R$ 40 mil reais.
PF conclui inquérito e não vê crime de obstrução de Renan, Jucá e Sarney
G1
A Polícia Federal enviou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal relatório conclusivo da investigação sobre suposta tentativa de obstrução da Operação Lava Jato pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e pelo ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).
No relatório, de 59 páginas, assinado pela delegada Graziele Machado da Costa e Silva, a Polícia Federal conclui que não houve crime de obstrução. Para a PF, a eventual intenção não pode ser considerada crime, e, portanto, os políticos não cometeram atos de obstrução da Justiça.
A PF avaliou gravações de diálogos feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Operação Lava Jato. Numa das conversas, com Romero Jucá, o senador teria sugerido uma “mudança” no governo que resultasse em um pacto para “estancar a sangria”representada pela Lava Jato.
O inquérito foi aberto pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.
“Não compreendemos existir elementos indiciários de materialidade do crime (…) haja vista que no espectro cognitivo próprio desta sede indiciaria, o conteúdo dos diálogos gravados e a atividade parlamentar dos envolvidos ou no período em comento não nos pareceu configurar as condutas típicas de impedir ou embaraçar as investigações decorrentes da Lava Jato”, diz o texto do relatório.
Agora, o ministro Fachin vai encaminhar o relatório conclusivo da PF à Procuradoria Geral da República.O procurador Rodrigo Janot poderá concordar com a PF e pedir o arquivamento do caso ou poderá discordar e denunciar os políticos mesmo assim.
Não há prazo para isso ocorrer, mas o caso só deverá ter andamento após o recesso do Judiciário, que termina no começo de agosto.Janot pediu a investigação por entender que houve tentativa de comprometer a operação, em razão de fatos revelados na delação premiada de Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos.
Marinaldo Rosendo e Eduíno juntos para 2018
Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno
O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o estadual Eduíno Brito (PP) firmaram parceria para as eleições de 2018. Os dois almoçaram juntos, hoje, na casa do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo de Vasconcelos e Sá, no bairro da Guabiraba, no Recife. Elizaldo apoia Marinaldo para federal. De acordo com Eduíno, esse foi o primeiro de muitos encontros que devem selar o acordo. “Tudo já ficou bastante alinhado nessa primeira conversa. É uma parceria saudável que ficará boa para nós dois, porque somos da base do governo”, comentou.
Marinaldo Rosendo é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). No entanto, aliados de Rosendo afirmaram que Uchoa já disse que que vai colocar o filho, Guilherme Uchoa Júnior, para disputar uma vaga de deputado federal, ou seja, vai impossibilitar a dobradinha entre o presidente da Assembleia e Marinaldo Rosendo. Mas Eduíno, que acabou ficando com a parceria no lugar de Uchoa, desconversou e não conformou rompimento entre eles. “Um deputado federal deve ter alianças com vários deputados estaduais, para obter a musculatura da sua candidatura. Onde ele (Rosendo) já tem parceria, vai continuar. Onde for possível formar novas alianças, assim será feito”, comentou.
Marinaldo Rosendo tem bases na Zona da Mata Norte. Já Eduíno, é bem votado em Arcoverde e começo do Sertão, embora tenha conseguido votos também no Recife e Sertão do Araripe. Sobre Marinaldo, ainda há a informação de que ele pode sair do PSB, por ter votado favorável à reforma da previdência contrariando a determinação da legenda, que fechou questão contra as reformas do presidente Michel Temer (PMDB).
Hospital Municipal de Sertânia ganha novos equipamentos
O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, em Sertânia, recebeu novos equipamentos nesta semana. Foram 40 novos leitos completos com colchões, grades e suporte para soro. Um investimento de quase R$ 100 mil. Além disso, os sertanienses, agora, podem realizar o exame de eletrocardiograma.
Também foram adquiridos dois desfibriladores, autoclaves, carrinhos de curativos, refletores e um ar-condicionado para a melhoria do atendimento ao público. Foram 10 aparelhos que vão ajudar na climatização dos ambientes, apartamentos e enfermaria.
Em entrevista à Rádio Sertânia FM, nesta sexta-feira (21), no programa Sertânia em Ação, o prefeito Ângelo Ferreira e a secretária municipal de Saúde, Mariana Araújo, informaram que ainda vão chegar no Hospital outros equipamentos, como freezer, máquinas de lavar e secar roupas hospitalares, suportes de soro, poltronas e carros maca. Se somados os valores de todos esses materiais, o investimento só na Unidade de Saúde supera a marca de R$ 290 mil.
Hoje a unidade conta com mais de 60 leitos. “É um valor oito vezes maior que o deixado pelo ex-prefeito. Estamos reequipando o Hospital, com recursos da prefeitura e também do Governo Federal. Vamos fazer ainda mais. Vamos comprar aparelho de ultrassonografia novo e dois equipamentos para o laboratório. Com recursos de uma emenda parlamentar minha, ainda como deputado, e outros com recursos próprios do município. Já compramos duas ambulâncias que estão a caminho”, contou Ângelo.
Governo emite balanço das chuvas nas últimas 24 horas no Estado
Em Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco, ruas ficaram alagadas por causa das fortes chuvas (Foto: Everaldo Santos/TV Globo)
Diante das chuvas das últimas 24 horas, o Governo de Pernambuco acionou as equipes da Operação Prontidão para dar assistência imediata aos treze municípios mais atingidos: Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, Ribeirão, Gameleira, Escada, Primavera, Bonito, Barra de Guabiraba, Cortês, Ipojuca e Cabo.
Efetivos da Defesa Civil (Codecipe) e Corpo de Bombeiros estiveram nas localidades fazendo os atendimentos de emergência. A prioridade foi a retirada das famílias das áreas de risco de desabamento de barreira para serem levadas a abrigos das prefeituras e a ajuda humanitária. No dia de hoje, foram entregues 620 cestas básicas e 684 colchões. Desde a última madrugada, não foi registrado nenhum óbito e nenhum pedido de salvamento aos bombeiros. No entanto, foram computados 61 deslizamentos, 23 pontos de alagamentos, 415 desabrigados e 369 desalojados.
Desde o início das chuvas de maio já são um total de 1403 desabrigados, 6512 desalojados e cinco óbitos. Até o momento já foram arrecadados e distribuídos cerca de 412,2 toneladas de cestas básicas com alimentos de pronto consumo; 282.400 m² de lonas; 17.492 kits dormitórios; 28.759 colchões; 186,2 toneladas de alimentos avulsos; 252.288 litros de água; 9.693 kits de limpeza; 5 mil kits de higiene; 17,3 toneladas de materiais de higiene e limpeza; e 118,7 toneladas de roupas.
As doações em dinheiro, para os 27 municípios da Mata Sul em Estado de Emergência desde maio, podem ser feitas na Caixa Econômica Federal, agência 1294, conta 71037-9. Esses recursos farão parte do Fundo de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (FAMAC), de acordo com o decreto 44.692/2017. O total arrecadado será investido em melhoria dos abrigos; reconstrução de bueiros, passagens molhadas e pontes; restabelecimento de escolas, hospitais e postos de saúde danificados pela enchente; e ajuda humanitária. A Codecipe está atendendo a população nos números: 199 e 3181.2490.
Em maio, o Governo de Pernambuco decretou Estado de Emergência (Decretos nº 44.491/2017, nº 44.492/2017 e nº 44.531 /2017) em 27 municípios. São eles: Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Barreiros , Gameleira, Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamadaré, Xexéu, São José da Coroa Grande, Bonito e Escada.
Crítico hoje da taxa do lixo, Gilson Pereira ajudou a aprovar projeto que desmembrou tributo em ST
Exclusivo: Blog teve acesso a atas das sessões que apresentaram e votaram em primeira discussão a TCR. Vereador não questionou e ainda foi favorável
O vereador Gilson Pereira, hoje um dos principais críticos da TCR, a chamada Taxa do Lixo em Serra Talhada, não só votou a favor do desmembramento da discriminação do tributo no IPTU, como não se manifestou em momento algum contra no momento mais importante no que tange à sua atividade parlamentar: a discussão no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
Foi uma das constatações a que o blog teve acesso com exclusividade ao solicitar esta semana a cópia das atas que discutiram o tema nas sessões da Câmara, no que foi atendido nesta sexta-feira.
No dia 12 de dezembro do ano passado, foi colocado em discussão o projeto Lei Complementar 38/2016 do Executivo, que alterava a Lei Complementar Nº 034, de 29 de dezembro de 2005, desmembrando a TCR do valor global do IPTU.
O presidente da Câmara era Agenor Melo, aliado de Duque e o presidente com mais mandatos na Casa. No debate, nenhum dos vereadores manifesta posição contrária ao projeto. Estiveram presentes os vereadores Agenor Melo, Nailson Gomes, Vera Gama, Dedinha Inácio,Gilson Pereira, Edmundo Gaia, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.
Assinatura e presença de Gilson e colegas na sessão de 12/12, onde projeto foi discutido, sem ser colocado em votação
Em 26 de dezembro houve a primeira votação. O projeto precisa ser aprovado em duas sessões para em seguida ser sancionado pelo Executivo. Colocado em discussão, o projeto é aprovado por unanimidade.
Na página 103 há toda descrição da votação. “O Presidente coloca em primeira votação o projeto de Lei número 038/2016 do Executivo, aprovado por unanimidade”. Não há descrição de nenhum questionamento à aprovação. A lista de presenças confirma: Gilson Pereira estava na sessão e participou da aprovação.
Além dele, Antonio Rodrigues, Vera Gama, Edmundo Gaia, Gilson Pereira, Pinheiro do São Miguel, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.
Chamada dos presentes e aprovação em primeira votação do projeto: unanimidade
O vereador só faltou à segunda votação, dia 27 de dezembro, que definitivamente aprovou a alteração . De qualquer forma, não se manifesta por escrito (caminho que poderia adotar sabendo da ausência) posição contrária ao tributo.
Governo recuou
O desmembramento do tributo tem gerado posições antagônicas em Serra Talhada. Movimentos como o Acorda Serra Talhada defendem suspensão do tributo até um debate mais amplo com a opinião pública. Diz contar com o apoio de Gilson Pereira. A Prefeitura defende a legalidade e afirma que a nova política de tratamento de resíduos sólidos acabou gerando a necessidade de discriminação da TCR.
No entanto, nesta sexta-feira (21), após ouvir a população e reunir-se com os vereadores, o Prefeito Luciano Duque anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única.
Além disso, os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura. A alteração na cobrança será apresentada na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (24), em sessão extraordinária.
Paulo Câmara inaugura escola na Zona Rural do Sertão do São Francisco
A Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, no distrito de Cachoeira do Roberto, Zona Rural de Afrânio, Sertão do São Francisco foi inaugurada nesta sexta-feira (21).
Acompanhado de autoridades e lideranças locais, o governador Paulo Câmara inaugurou a unidade, que terá capacidade para atender 720 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A implementação da estrutura foi discutida e planejada com a administração municipal.
“Vir ao Sertão do Francisco para inaugurar algo tão importante como uma escola com uma estrutura como essa é muito gratificante. Investimos muito em educação, em todos os cantos do Estado, para construir um futuro que dialogue com o que queremos para a nossa população e para Pernambuco. Eduardo Campos iniciou um caminho que se mostra cada vez mais acertado. Deixamos as últimas colocações do IDEB para a primeira posição trabalhando dessa forma”, ressaltou o governador.
Com investimento de R$ 1,2 milhão, recursos oriundos do Tesouro Estadual e da União, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a nova escola tem uma estrutura completa, que contemplará seis salas de aula, sala de leitura, sala de informática, recreio coberto, cozinha com despensa, área de serviço, banheiros, depósito, secretaria, arquivo, almoxarifado e diretoria.
HOMENAGEM – Ao destacar a importância do equipamento para a Zona Rural, o prefeito Rafael Cavalcanti elogiou a homenagem feita ao ex-prefeito Cláudio Galindo, falecido em 2013. “Ele sabia exatamente o que a educação significa na vida das pessoas. Dar o nome a essa escola é uma reverência merecida e que nos enche de orgulho”, pontuou.
Ministro altera agenda para participar de Congresso da AMUPE
O Ministro das Cidades, Bruno Araújo e o Governador Paulo Câmara estarão presentes na abertura do 4o Congresso Pernambucano de Municípios que começa na próxima terça-feira (25/07 e vai até o dia 27).
Por solicitação do presidente da Amupe José Patriota, o Ministro conseguiu suspender a agenda presidencial prevista para o dia 25 em Caruaru.
O Congresso Pernambucano de Municípios tem uma agenda de discussões dos mais variados temas para discutir A Cidade que Precisamos.
O evento será no Centro de Convenções de Pernambuco.
Maniçoba comemora investimentos anunciados para Campus Floresta do IF-Sertão
Mesmo estando licenciado do mandato de deputado federal para atuar como secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba aproveitou para agradecer ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que nesta sexta-feira (21) deu ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão/PE) do Campus Floresta.
“É muito importante saber que podemos contar com um Ministro que tem um olhar diferenciado para a interiorização da educação. Sei que o sertanejo só tem a ganhar com os investimentos que Mendonça tem feito nesta área”, enfatizou.
Maniçoba ressaltou também que a diretora do IF Sertão/PE, Vera Filha, é peça importante para esta conquista, uma vez que sempre lutou e somou esforços para que essa obra saísse do papel.
Coordenadora recebendo Bolsa Família em Tuparetama: Secretaria emite nota
Prezado Nill Júnior,
A Secretaria de Assistência Social de Tuparetama esclarece à população:
Sobre os casos de pessoas do município estarem com o Bolsa Família bloqueado. A Coordenadora do programa Bolsa Família em Tuparetama, Aline Perciane de Souza, não tem qualquer poder para bloquear o Bolsa Família dos beneficiários.
O que acontece é que em julho de 2017 o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário realizou uma Averiguação Cadastral referente aos benefícios pagos de março a novembro de 2016. Nesta Averiguação o Ministério cruzou informações e bloqueou o Bolsa Família de Maria do Socorro Silva Barbosa por considerar que o marido dela, Cosmo Barbosa de Souza, apresentava condições financeiras entre março e novembro de 2016 que impediam a mesma de receber o benefício. E, portanto, não procede a alegação desta de que foi a Coordenadora quem bloqueou o benefício.
Ao ser procurada pela beneficiária, a Coordenadora Aline Perciane de Souza, realizou todos os procedimentos exigidos e cabíveis ao seu cargo. Foi realizada em 20/07/2017 uma visita à casa da beneficiária e foram colhidas as informações que o Ministério exige da beneficiária e do marido dela.
A Coordenadora então colocou as informações que colheu durante a visita no sistema e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é quem vai decidir o bloqueio do benefício de Maria do Socorro silva Barbosa no prazo de 24hs a 48hs. Assim como este caso de bloqueio, há também várias outros no município.
Na manhã da quinta-feira 20 de julho, a Coordenadora, Aline Perciane de Souza, e a secretária de Assistência Social de Tuparetama, Roseane Gomes, entregaram uma lista com todos os beneficiários do município bloqueados pelo Ministério aos vereadores. Receberam a lista os vereadores da oposição, Danilo Nunes (PDT), Orlando Ferreira (PMDB), Vandinha Silvestre (PSD) e o vereador da situação Diógenes Patriota (Solidariedade).
O segundo ponto que a secretaria de Assistência Social esclarece é sobre a Coordenadora do Bolsa Família, Aline Perciane de Souza, já ter sido beneficiária do Bolsa Família do município de São José do Egito. Aline recebeu o primeiro benefício em outubro de 2016 por estar desempregada e por apresentar perfil para receber. Este fato não era de conhecimento da secretaria que ao confirmá-lo tomou as providências necessárias e o benefício já foi bloqueado.
A secretaria lembra que existe no Bolsa Família a regra de permanência de 2 anos do beneficiário no programa. E cabe ao Ministério realizar a averiguação cadastral a cada 6 meses de todos os beneficiários justamente para auxiliar a gestão municipal nos casos em que pessoas devem receber o benefício.
Conferência de Assistência Social aberta em Flores
Durante abertura da VII Conferência Municipal de Assistência Social realizada hoje, no auditório da Escola Municipal Onze de Setembro, o prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou a data de inauguração de uma Casa da Cidadania na segunda quinzena de agosto.
Ele garantiu, segundo nota ao blog,discutir com os diversos segmentos da sociedade, a ampliação das políticas públicas.
“Estamos gerindo ouvindo a população. Este momento é uma oportunidade ímpar, para juntos discutirmos o fortalecimento dos programas sociais e desta forma que estamos caminhando”, destacou.
A Conferência Municipal de Assistência Social tem como foco a garantia de direitos no fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
Tornozeleiras eletrônicas monitoram mais de 24 mil presos no país
Levantamento efetuado nestas quarta (19) e quinta-feira (20) pelo G1 – em consulta a todos os governos estaduais – mostra que pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira para deixar a prisão. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 622 mil presos.
De acordo com o levantamento, o estado onde há mais tornozeleiras eletrônicas disponíveis é Paraná (5,3 mil). Três estados (Amapá, Bahia e Roraima) e o Distrito Federal informaram não ter presos monitorados pelo equipamento.
Vários governos têm previsão de licitação para a aquisição de novas tornozeleiras. De acordo com informações de órgãos estaduais, o menor custo mensal por tornozeleira é o do Distrito Federal (R$ 161,92), que, embora não tenha presos monitorados, assinou em julho contrato para fornecimento de 6 mil tornozeleiras – o maior é o do Amazonas (R$ 475).
Em maio, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou em nota que um novo contrato previa a entrega de 7.700 tornozeleiras, das quais 7 mil para serem usadas em todo o estado e 700 como reserva. O G1 questiona a SAP desde terça-feira sobre números atualizados e se o contrato já entrou em vigor, mas não obteve resposta até esta quinta-feira. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que, para internos do Presídio da Polícia Civil, dispõe de 20 tornozeleiras. Segundo a SSP, esses equipamentos são disponibilizados exclusivamente em saídas temporárias ou em casos de liberdade condicional.
As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal.
De acordo com o professor Welliton Caixeta, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), que há sete anos pesquisa o uso de tornozeleiras, a tecnologia é importante alternativa pra diminuir o caos no sistema penitenciário. Segundo ele, um preso custa cerca de R$ 2 mil por mês em um presídio, e a tornozeleira, cerca de R$ 200.
“Diante, então, desse universo prisional hoje de aproximadamente 600 mil pessoas presas no país, 40%, que são os presos provisórios, poderiam estar sendo beneficiados com tornozeleiras eletrônicas (…) É uma alternativa ao caos”, afirmou.
Em janeiro, depois das chacinas de presos em estados do Norte e do Nordeste, o Ministério da Justiça anunciou o repasse de R$ 72 milhões aos estados para a compra de 10 mil tornozeleiras eletrônicas. Seis meses depois, o dinheiro ainda não foi liberado. O ministério informou que as ações do Plano Nacional de Segurança estão sendo revistas, por causa das trocas de ministros e dos cortes no orçamento.
A escassez de tornozeleiras no país ganhou evidência após as prisões do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.
Preso no último dia 3, Geddel está em Salvador desde a semana passada, depois de ter deixado o presídio da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar.
Sem o equipamento disponível na Bahia e no Distrito Federal, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizou o ex-ministro a ir para prisão domiciliar mesmo sem tornozeleira.
Loures foi preso um mês antes de Geddel, em 3 de junho, depois de ter sido filmado pela Polícia Federal ao receber uma mala com R$ 500 mil, que seria dinheiro de propina. Loures passou à prisão domiciliar, mediante monitoramento, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin.
Sem o equipamento no Distrito Federal, a tornozeleira de Loures foicedida pela Secretaria de Segurança Pública e de Administração Penitenciária de Goiás em 1º de julho. O Ministério Público apura se o ex-deputado foi privilegiado ao receber o equipamento em Goiânia.
Tadeu Alencar cumpre agenda em São José do Egito
O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), cumpriu agenda ao lado do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. A agenda começou com a inauguração da barragem do Guardião, na comunidade de São Sebastião do Aguiar.
Em seguida o prefeito e o parlamentar foram vistoriar as obras de um dos sistemas simplificados, que estão sendo concebidos em São José do Egito, no sítio Grota Funda. A água atenderá 180 famílias em várias localidades da região.
O prefeito Evandro ainda levou Tadeu para ver as obras de pavimentação na cidade e a requalificação do centro histórico, que começou a ser feita pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
O dia terminou com Tadeu Alencar recebendo o título de sócio benemérito da Associação Cultural, pela ajuda que vem dando à Festa Universitária nos últimos anos. Ele esteve na abertura da 46ª edição.
Mendonça Filho anuncia R$ 13,7 milhões em investimentos no Sertão
Em visita a Petrolina, na região do São Francisco pernambucano, o ministro Mendonça Filho anuncia, nesta sexta-feira (21/07), R$ 13,7 milhões de investimentos para obras em creches, alojamentos estudantis e quadras poliesportivas em Pernambuco.
Ao todo, serão mais de 4 mil beneficiados diretos entre crianças da cidade e estudantes do IF Sertão.
Em parceria com a Prefeitura de Petrolina, será lançado um edital para a construção de cinco novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) no município. O valor total do investimento será de R$ 6,5 milhões. Desde que assumiu o Ministério, em maio de 2016, o ministro sempre destacou a prioridade do governo federal com a educação básica. Os bairros contemplados são: Nova Petrolina, Henrique Leite, Jardim Petrópolis, Terras do Sul e Vila Eulália.
Durante o evento, o ministro também anunciará a transferência de recursos financeiros para manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil pleiteados pelos municípios brasileiros e pelo Distrito Federal de acordo com a Resolução nº 16 de 16 de maio de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Petrolina é uma das cidades contempladas, com R$ 1,6 milhão, suficiente para 685 novas matrículas em novas turmas de creches.
Institutos Federais – Além das creches, também há novidades para o Instituto Federal do Sertão Pernambucano. O IF Sertão teve uma ordem de serviço para reforma dos blocos dos alojamentos de estudantes do campus Petrolina assinada pelo ministro. Além disso, o ministro autorizou a reitoria do instituto a abrir licitação para construção de quadras poliesportivas em três campi: Ouricuri, Floresta e Salgueiro.
Já os campi de Ouricuri, Floresta e Salgueiro ganharão uma quadra poliesportiva cada, com um investimento total de R$ 4,9 milhões. As quadras beneficiarão mais de três mil estudantes matriculados nos campi.
