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Organização da Missa do Vaqueiro firma TAC com Ministério Público de Pernambuco

Por Nill Júnior

A Prefeitura Municipal de Serrita, a Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil, a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para planejar e ordenar Missa do Vaqueiro 2017.

A Missa do Vaqueiro, que ocorre anualmente na cidade de Serrita, está na sua 47ª edição, com um calendário de atividades até este 23 de julho de 2017. A festividade traz benefícios econômicos ao município, haja vista que nesse período um grande número de pessoas visita a cidade em busca de atrações turísticas e culturais. Com isso, surge uma preocupação com o reforço na segurança pública, além da proteção de crianças e adolescentes e a coibição de excessos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas e atos de violência envolvendo os menores de 18 anos.

Dessa maneira, a Prefeitura de Serrita e a Associação Luiz Gonzaga se comprometeram a assegurar a atuação de fiscais municipais nos dias de shows; orientar os vendedores ambulantes a realizar o comércio de alimentos apenas nos locais já designados para essa finalidade; equipar os banheiros públicos do Parque Estadual João Câncio e realizar a sua limpeza e desinfecção; fiscalizar os vendedores de bebidas para garantir que não haja comercialização em vasilhames de vidro; providenciar a limpeza e desinfecção dos cestos de lixo; garantir a presença de ambulância e profissionais de saúde qualificados para prestar atendimento de primeiros socorros e deslocamento de pessoas para o hospital municipal; garantir iluminação eficiente dos locais de evento; e disponibilizar toda a estrutura operacional necessária para que o Conselho Tutelar atenda crianças e adolescentes que se encontrem em situação de risco.

Já a Polícia Militar assumiu o compromisso de providenciar toda a estrutura necessária para manter a segurança do evento, além de fiscalizar, através do Batalhão de Polícia Rodoviária, as vias que dão acesso às localidades da festa, com ações como orientação do tráfego, controle de velocidade e realização de blitze da Operação Lei Seca. Ao Corpo de Bombeiros, cabe fiscalizar preventivamente qualquer estrutura que for montada para a realização de shows, exigindo o cumprimento das normas técnicas para a emissão dos atestados de regularidade.

Por fim, o TAC proíbe a utilização da Missa do Vaqueiro com fins eleitoreiros, devendo todos os órgãos públicos envolvidos denunciarem ao MPPE qualquer manifestação política mediante o uso de faixas, cartazes, camisas ou outro tipo de materiais promocionais que façam alusão a candidatos.

O não cumprimento das obrigações do termo acarretará em multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que serão revertidos ao Fundo criado pela Lei n° 7.347/85.

Outras Notícias

Petista registra centenário de Arraes

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, hoje ainda no PT, emitiu nota pelo centenário de nascimento de Miguel Arraes, lembrado hoje. Duque ainda revelou foto de um encontro com o líder socialista. “Celebramos hoje, 16 de dezembro de 2016, o centenário de Miguel Arraes de Alencar, um homem à frente do seu tempo, de […]

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Duque, jovem, ao lado de Arraes: homenagem

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, hoje ainda no PT, emitiu nota pelo centenário de nascimento de Miguel Arraes, lembrado hoje. Duque ainda revelou foto de um encontro com o líder socialista.

“Celebramos hoje, 16 de dezembro de 2016, o centenário de Miguel Arraes de Alencar, um homem à frente do seu tempo, de visão futurista, de caráter irretocável, de uma coragem imensurável.

Arraes, um dos maiores líderes populares do Brasil, tinha na sua simplicidade os elementos necessários para melhorar a vida pessoas, com projetos que revolucionaram a vida do nosso povo.

Ao lado de Miguel Arraes aprendi a praticar a boa política, tendo o povo como o único aliado indispensável, pois é com o povo e para o povo que devemos governar.

Sou muito grato a este grande líder, por ter gozado da sua convivência e da sua sabedoria, cujo legado será sempre impulsionador para seguirmos inovando e transformado a nossa realidade.

Miguel Arraes de Alencar está presente em cada canto de Pernambuco, o nosso eterno e combativo governador vive nos corações e nas mentes do nosso povo”.

Datafolha: 65% acham que economia brasileira vai melhorar

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (23) pelo jornal “Folha de S.Paula” indica que o brasileiro está otimista com a economia às vésperas da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, 65% dos entrevistados acham que a situação da economia vai melhorar nos próximos meses. Em agosto, eram 23%. O índice é o mais […]

Expectativa é positiva para novo ciclo Bolsonaro

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (23) pelo jornal “Folha de S.Paula” indica que o brasileiro está otimista com a economia às vésperas da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Segundo o levantamento, 65% dos entrevistados acham que a situação da economia vai melhorar nos próximos meses. Em agosto, eram 23%.

O índice é o mais alto da série histórica iniciada em 1997, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso.

Para 9%, a economia brasileira vai piorar (eram 31% em agosto), e 24% acham que a situação vai ficar como está (em agosto, eram 41%).

O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios nos dias 18 e 19 de dezembro. Veja outras conclusões: 67% acreditam que estarão em uma situação melhor nos próximos meses, 6% acham que situação vai piorar e 25% acham que situação vai ficar como está.

PE tem mais 460 pacientes e 35 óbitos com Covid-19

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (27), 460 novos casos e 35 óbitos de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 5.358 pacientes com a doença e 450 mortes. Dos 460 casos, 203 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e outros 257 são casos leves. De acordo […]

Foto: Karim Sahib/AFP

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (27), 460 novos casos e 35 óbitos de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 5.358 pacientes com a doença e 450 mortes.

Dos 460 casos, 203 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e outros 257 são casos leves. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), esses pacientes são profissionais de saúde e segurança, além de pacientes ambulatoriais da rede privada.

Com os acréscimos, o estado passa a ter 3.688 casos graves e 1.670 casos leves da Covid-19. “São 1.684 pessoas em isolamento domiciliar, 190 em UTIs públicas e privadas e 660 em leitos de enfermaria”, disse o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Entre os novos óbitos, há 20 homens e 15 mulheres, em 15 municípios. “Eles tinham entre 20 e 97 anos e morreram entre 16 e 26 de abril. Vinte e cinco deles tinham comorbidades, um não tinha doença pré-existente e os demais estão em investigação pelos municípios”, afirmou o secretário.

Brasil: o Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (27) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 4.543 mortes, no domingo (27) eram 4.205. Foram 338 mortes a mais. Ainda 66.501 casos confirmados, no domingo (27) eram 61.888. Foram 4.613 casos a mais. Em 7 dias foram mais 1.802 mortes.

Maciel Júnior tem leve melhora: segundo boletim médico divulgado no fim da tarde de hoje, o comentarista esportivo Maciel Júnior, da Rádio Jornal, que encontra-se internado na UTI acometido pelo novo coronavírus, está estável.

 

TCE julga regulares contratações temporárias de Manuca em 2022

Por André Luis Primeira mão Na manhã desta quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Sessão Ordinária para avaliar o processo referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Custódia. O processo em questão diz respeito à contratação temporária de 267 servidores durante o 3º quadrimestre de […]

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Sessão Ordinária para avaliar o processo referente à admissão de pessoal pela Prefeitura Municipal de Custódia. O processo em questão diz respeito à contratação temporária de 267 servidores durante o 3º quadrimestre de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho.

O processo foi acompanhado pelo Advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB: 30630PE), em nome do Sr. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Manuca), prefeito do município.

Após análise minuciosa do processo, a Segunda Câmara do TCE-PE, por unanimidade, deliberou sobre o caso da seguinte maneira:

As contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia foram consideradas legais pela Segunda Câmara. Isso implica que as contratações por prazo determinado atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, justificando-se pelo período estipulado e pela natureza das atividades a serem desempenhadas.

As pessoas relacionadas no Anexo Único receberam o registro legal das contratações temporárias, validando assim a admissão de pessoal realizada durante o 3º quadrimestre de 2022.

Vereadores da base de Márcia sinalizam apoiar Sebastião Oliveira

No último sábado, dia 20 de novembro, os vereadores Romero do carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, estiveram reunidos com Sebastião Oliveira para tratar do possível apoio, com direito a foto para registrar o momento. Romero chegou a mostrar, mas não publicou o registro.  Além deles, o vereador Rosimério de Cuca também […]

No último sábado, dia 20 de novembro, os vereadores Romero do carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, estiveram reunidos com Sebastião Oliveira para tratar do possível apoio, com direito a foto para registrar o momento.

Romero chegou a mostrar, mas não publicou o registro.  Além deles, o vereador Rosimério de Cuca também pode declarar apoio a Sebá.

Segundo fonte, o apoio se dá por que até agora a prefeita não teria sentado com os vereadores para definir quem será o candidato do grupo para federal. Para estadual, estão fechados com Luciano Duque.

Só que a prefeita Márcia já teria apresentado o Fernando Monteiro como o federal do grupo em um almoço na sua residência, e com a participação dos 14 vereadores que fazem parte da sua base, segundo fonte governista. Márcia tem se encontrado regularmente com Fernando,  com outros prefeitos sertanejos.

O que resta saber é como vai ser administrada pela prefeita essa ventilada rebeldia dos parlamentares. Márcia já chegou a dizer que não abre mão de sua base unida.