Armando fecha por Serra Talhada giro no Sertão

Com um aumento de 9,6% do número de pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos que não trabalhavam, não estudavam, nem faziam qualquer curso de qualificação, entre 2016 e 2017, Pernambuco foi o segundo estado do País a ter mais gente nessa situação, no ano passado.

Das 2,2 milhões de pessoas nessa idade, 720 mil (32%) faziam parte da chamada geração nem-nem, no Estado (63 mil a mais do que em 2016), e 541 mil delas eram negras ou pardas, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só Alagoas teve percentual maior: 35,7%.

“O fato de esse grande número de pessoas não trabalhar nem estudar não significa que esteja sem fazer nada, pois há muitas mulheres cuidando de seus filhos e dos afazeres domésticos e isso pode ser valorado”, salienta a coordenadora da pesquisa, Marina Águas. De fato, os dados indicam que 429 mil pessoas eram do sexo feminino e 291 mil, do sexo masculino. A maioria dos nem-nem (400 mil) estavam na faixa dos 18 a 24 anos.

A posição de Pernambuco é bem mais acentuada que no País como um todo, onde, das 48,5 milhões de pessoas de 15 a 29 anos, 23% (11,2 milhões) não trabalhavam nem estudavam ou se qualificavam – 5,9% a mais do que em 2016, o que equivale a 619 mil pessoas.

Um total de 17,4% dos homens e 28,7% das mulheres faziam parte da geração nem-nem no País. Entre as pessoas de cor branca, essa proporção foi 18,7% e entre as de cor preta ou parda, de 25,9%.

Por Décio Petrônio*

O Carnaval, historicamente conhecido como a “festa de Momo” e a legítima expressão da alegria popular, parece ter perdido seu DNA em Afogados da Ingazeira. O que antes era uma celebração da cultura e da espontaneidade da gente sertaneja, hoje atravessa um processo de descaracterização que preocupa quem preza pelas tradições da cidade.

O ponto mais crítico dessa metamorfose é a transformação da avenida em um ostensivo ato político. O Carnaval de Afogados rendeu-se à exclusividade dos blocos “Bora pra frente” e “Tô na folia”, que mais parecem extensões de campanhas eleitorais do que agremiações carnavalescas.

Essa partidarização da festa atinge seu ápice no uso dos Bonecos de Olinda. Em uma inversão de valores culturais, as figuras gigantes que desfilam representam o atual prefeito Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares. É um equívoco histórico: em vez de personificar o poder político, esses bonecos deveriam homenagear as verdadeiras lendas que construíram a identidade local, como os saudosos foliões como Professor Dinamerico Lopes, Mestre Bil, Luzinete Tavares, dentre outros. O palanque, definitivamente, engoliu o frevo.

Outro fato negativo é o atual formato da festa, elaborado pela prefeitura, respira cansaço. Sem criatividade e visivelmente desorganizada, a gestão municipal entrega uma estrutura que não valoriza a magnitude da maior festa popular do país. A Avenida Rio Branco, que deveria ser o coração pulsante da folia, tornou-se um corredor vazio de atrativos.

A dinâmica atual restringe-se à descida de um trio elétrico tarde da noite. Não há um polo principal organizado, com atrações que ofereçam um fluxo contínuo de entretenimento. A longa espera pelo trio “esfria” o ânimo do folião, restando apenas o desfile dos blocos de cunho político em uma avenida que carece de vida e de planejamento artístico.

Em meio a esse cenário de declínio, a “mágica” do Carnaval popular ainda sobrevive a duras penas em iniciativas que mantêm a essência da festa. Os blocos “Das Virgens” e o “Mela Mela” são hoje os únicos refúgios onde o povo se reconhece e brinca sem amarras ideológicas, preservando o que ainda resta de autenticidade na cidade.

Infelizmente, a falta de renovação em Afogados já reflete no cenário regional. Enquanto a cidade vizinha de Tabira retomou com vigor o protagonismo do Carnaval no Pajeú, apresentando festas vibrantes e organizadas, Afogados da Ingazeira caminha em sentido oposto, mergulhada em um puro declínio técnico e cultural.

O Carnaval de Afogados da Ingazeira precisa, urgentemente, ser devolvido ao seu verdadeiro dono: o povo. A festa não pode ser refém de cores partidárias ou de vaidades políticas. É necessário resgatar a criatividade, honrar os ícones históricos e reorganizar a estrutura para que a Avenida Rio Branco volte a ser palco de alegria, e não apenas de propaganda.

*Advogado afogadense

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.

A emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que suprime a isenção da contribuição do salário-educação nas contratações na modalidade do Contrato Verde Amarelo, foi acatada pelo relator da medida provisória 905/2020, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O texto está na pauta da sessão da Câmara Federal desta noite (13).

Para Danilo Cabral, a decisão foi uma vitória da educação brasileira. “Tratava-se de uma renúncia de receita inaceitável, quando vemos a escassez de recursos na área da educação, bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, afirmou o parlamentar. Ele acrescenta que as empresas optantes do Simples já são dispensadas da contribuição para salário-educação.

O deputado lembra que a Constituição, no inciso 5o do art. 212, estabelece que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. Já o inciso 6o, do mesmo artigo, estabelece que as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos da contribuição para o salário-educação são divididos em cotas para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, na seguinte forma: 10% da arrecadação líquida são destinados ao FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

Outros 90% são destinados, sob a forma de quotas, à União e aos Estados e Municípios, sendo um terço dos recursos destinados à esfera federal – correspondente às contribuições feitas nas unidades federadas, o qual é mantido no FNDE, que o aplica no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a diminuição dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, estados e regiões brasileiras.

E dois terços são destinados às esferas estaduais e municipais, correspondentes às contribuições feitas pela Estado, sendo creditados, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A retirada do salário-educação foi uma das 11 emendas apresentadas por Danilo Cabral à medida provisória 905. Outras seis também foram acatadas pelo relator. Entre elas, estão a ampliação do público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses; a retirada da contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores que recebem seguro-desemprego e a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento.

“Procuramos reduzir as injustiças do texto da MP, protegendo os direitos dos trabalhadores, que vêm sendo atacados desde a Reforma Trabalhista. Temos que buscar mecanismos que preservem os postos de trabalho, mas sem precarizar ainda mais o mercado de trabalho, especialmente neste momento de crise”, disse Danilo Cabral.

O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de Roseana Borja, ex-Secretária de Educação, atualmente ele é juiz de Itaipuba, no Pará. Foi servidor da controladoria em Petrolina.

Para Carnaíba, foi nomeada Adriana Cecília Lordelo. Ela substitui o promotor Ariano Tércio, que deixará Carnaíba em agosto como antecipou o blog.

Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça de Custódia, de 1ª entrância. Para Carnaíba, foi nomeada Jouberty Emersson Rodrigues de Souza será o Promotor de Mirandiba. Sandra Rodrigues Campos será  Promotora de Justiça Substituta de Salgueiro.

Veja mais nomeações publicadas no Diário Oficial Eletrônico