Coordenadora recebendo Bolsa Família em Tuparetama: Secretaria emite nota

Produto estava em uma casa no bairro Padre Pedro Pereira.

Foi necessário chamar um caminhão baú para transportar a carga apreendida.

Por André Luis

EXCLUSIVO

A policiais militares do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, realizou uma apreensão nesta terça-feira (02/02), de uma carga com mais de cem caixas de cigarros contrabandeados. Foi necessário chamar um caminhão baú para transportar a carga apreendida.

Em entrevista ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, o coronel Costa Júnior, informou, que a operação foi possível por conta do trabalho de inteligência da Polícia Militar, que fez o levantamento do funcionamento do esquema de contrabando.

“Foram apreendidas cerca de cem caixas de cigarros contrabandeados o que dá em torno de 2 milhões de cigarros. Isso gera um prejuízo entre R$600 e R$800 mil”, informou Costa Júnior.

Ainda segundo informações do comandante do 23º BPM, as investigações terão continuidade. “Acreditamos que um volume tão vultuoso como este, deve ter mais pessoas envolvidas”, afirmou.

O suspeito foi levado para Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira.

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.

O deputado federal Carlos Veras (PT) participou da COP 29, realizada em Baku, e usou suas redes sociais para divulgar um vídeo com os principais temas debatidos durante o evento. Ele ressaltou a importância da agricultura familiar, o papel dos povos originários e as responsabilidades das nações ricas no enfrentamento às mudanças climáticas.

No vídeo, Veras destacou que a agricultura familiar é essencial para alimentar o mundo e preservar o meio ambiente. Ele também chamou a atenção para a luta em defesa dos povos originários, que, segundo ele, são fundamentais para a proteção das florestas e da biodiversidade.

O parlamentar defendeu que as nações desenvolvidas assumam suas responsabilidades históricas e financiem ações climáticas em países como o Brasil.

“A Amazônia foi central nas discussões, e a COP 30, em Belém, será uma oportunidade para reafirmarmos nosso protagonismo na luta climática global”, afirmou Veras.

A COP 29 reuniu lideranças globais para discutir estratégias de combate às mudanças climáticas e definiu as bases para a próxima conferência, que será sediada em Belém, no Brasil. Veja o vídeo:

O Múltipla também separou os dados por mesorregião, para mostrar como estão os candidatos na corrida estadual no Alto, Médio e Baixo Pajeú.

Na Mesorregião de Serra Talhada, que inclui além de  Serra, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, o resultado mostra que se destacam os nomes com apoio ou radicados politicamente na Capital do Xaxado. Destacam-se Augusto César, Rogério Leão, Marquinhos Dantas e Manoel Santos. Veja os números para Estadual:

Para Federal, o quadro  é similar. A diferença é que Sebastião Oliveira aparece com mais folga em relação aos demais candidatos. Veja quadro :

Na Mesorregião de Afogados da Ingazeira ou Médio Pajeú, que além de Afogados conta com  Carnaíba, Iguaraci, Quixaba, Solidão e Tabira o quadro já mostra outra realidade. Apoiado em mais cidades, Anchieta Patriota é o primeiro nome na região na disputa para Estadual, seguido de Aline Mariano. Veja números :

Para Federal, o primeiro nome citado é o de Gonzaga Patriota, seguido de Danilo Cabral. Confira :

Finalmente, na mesorregião 3, ou Alto Pajeú, que conta com São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama o quadro mostra para Estadual liderança de Ângelo Ferreira, com certa folga. Mais abaixo, Rogério Leão, apoiado em São José do Egito, é o primeiro a aparecer. Veja quadro :

Para Federal, Gonzaga Patriota também aparece liderando com certa folga. Com certa distância, aparecem Ricardo Teobaldo, Bruno Araújo e Zeca Cavalcanti. Veja quadro geral.

Para Governador, a região onde Armando aparece com maior vantagem sobre Paulo Câmara é a 1, com Serra, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo com 56,33% contra 30,98. Na região do Alto Pajeú, com São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama, Armando tem a menor vantagem: 48,67% contra 38,93% de Câmara. Já na área 2, com Afogados, Carnaíba, Iguaraci, Quixaba, Solidão e Tabira a vantagem é de  50% do petebista contra 31,6% do socialista.

Na disputa ao Senado, João Paulo bate Fernando por 40,37% contra 28,63% na região de Serra, 40,22% contra 27,1% na região de Afogados e 41,59% a 25,66% na região de São José do Egito.

No embate Dilma x Marina, a petista vence por 74,64% a 19,71% na região de Serra, por 68,39% a 20,68% na região de Afogados e 61,94% a 32,74% na região de São José do Egito.

A Pesquisa foi feita  entre  30/09 e 01/10/14.  A amostra foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote na microrregião Sertão do Pajeú e distribuída da seguinte forma: área urbana 51,3% e área rural 48,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95%. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,0%. Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 00037/2014 e no TSE com registro de número BR 00941/2014.

Área da pesquisa: A área da pesquisa compreende a microrregião Sertão do Pajeú, composta por 17 municípios: Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaraci, Tuparetama, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira e Solidão.

Primeira Mão 

A governadora Raquel Lyra assina na agenda em Serra Talhada a ordem de serviço da requalificação do Aeroporto Santa Magalhães.

A agenda foi pactuada com o novo Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.  Faz parte da parceria entre Estado e Governo Federal dentro do Novo PAC.

Para o Aeroporto de Serra Talhada,  serão realizadas diversas intervenções, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway. O investimento será de R$ 14 milhões.

A assinatura contará com a anfitriã, a prefeita Márcia Conrado.  Raquel ainda visitará o hospital Agamenon Magalhães e terá a etapa Pajeú do Ouvir para Mudar,  14h, na Escola Methódio Godoy.