Marinaldo Rosendo e Eduíno juntos para 2018

A Frente Popular de Pernambuco, que tem a frente o candidato Paulo Câmara (PSB), foi condenado, nesta segunda (14), pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 2 mil por reincidência em propaganda irregular. O processo, que foi impetrado pelo grupo adversário Pernambuco Vai Mais Longe, de Armando Monteiro Neto (PTB), diz respeito aos cavaletes de Paulo Câmara e do candidato a senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) colocados em uma praça no bairro do Cabanga.

De acordo com o coordenador jurídico da campanha petebista, Walber Agra, a multa ocorreu porque o socialista não retirou o material de campanha no prazo de 24 horas determinado pela Justiça e manteve por mais quatro dias. A liminar para que a publicidade fosse retirada foi emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na semana passada, e previa multa de R$ 500 por dia de descumprimento.

Além da multa, o TRE julgou procedente ontem mais uma representação do PTB contra a coligação adversária. Desta vez o processo se refere a bandeiras colocadas na avenida Antônio de Góes, próximo a uma parada de ônibus. De acordo com o advogado Rodrigo Albuquerque, a decisão ratificou a liminar que já havia sido concedida.

“As liminares acabam antecipando a decisão sobre o mérito da questão. O juiz, que já havia concedido a liminar para retirar a propaganda irregular, manteve sua posição e julgou procedente a representação, ficando proibido colocar material de campanha nesse local”, explicou.

Estadão

O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba, determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado.

Também dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG), Arthur Lira (Progressistas/AL) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE). Eles são alvo de ações de improbidade movidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato em razão de supostos esquemas de propinas na Petrobrás.

“Nesse cenário, considerando a necessidade de garantir a efetividade da tutela provisória, a dificuldade em encontrar bens suficientes e o alto valor da remuneração, reputo adequado proceder ao bloqueio de 10% de seu subsídio mensal, deduzidos os descontos legais, o que não comprometeria o seu sustento ou de sua família, possibilitando, em outra ponta, o aumento gradual da garantia da reparação do dano”, anotou o magistrado.

Após a publicação das decisões, foram encaminhados ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ofícios judiciais para o cumprimento da medida. No caso de Bezerra Coelho, a medida atinge R$ 2.247,28 de seus vencimentos.

“Passados mais de seis anos desde o início da Operação Lava Jato, a experiência mostra a grande dificuldade de se encontrar bens e valores disponíveis para bloqueio no patrimônio de réus que exercem ou já exerceram cargos no Congresso Nacional. Com a nova medida de bloqueio de 10% do subsídio de parlamentares federais, garante-se o ressarcimento de parte dos valores requeridos em ações de improbidade”, ressalta a procuradora da República Luciana Bogo.

Em relação a Fernando Bezerra, o Ministério Público Federal e a Petrobrás pedem que sejam condenados: ao ressarcimento ao erário no valor total de R$ 258.707.112,76, equivalente à propina paga e às irregularidades presentes em contratos referentes à Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima; ao pagamento de multa civil (exceto Eduardo Campos por ser falecido) de três vezes o valor da propina e duas vezes o valor das irregularidades contratuais; e ao pagamento de danos morais coletivos e individuais em montante não inferior a R$ 258.707.112,76 cada um. O valor pedido totaliza R$ 1.334.260.436,27.

Na esfera criminal, Coelho foi denunciado por corrupção na Refinaria Abreu e Lima, mas a acusação foi rejeitada, em dezembro de 2018, pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal. Votaram contra a denúncia Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro de 2019, na Operação Desintegração, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff.

A ação repasses aos parlamentares no âmbito de obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco. Debruçada sobre o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como o ‘Doadores ocultos’, pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros, e documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras.

A Polícia Federal afirma que o senador é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País.

E também investiga negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina.

O Delegado Israel Rubis informou ao blog que a Delegacia de Polícia de Afogados vai investigar o uso de perfis fakes nas redes sociais para uso político.

“Buscaremos responsabilizar penalmente quem se valer desse tipo de expediente, independentemente de lado, partido ou ideologia”.

Ele informou que há casos onde haverá representação ao Poder Judiciário pela apreensão de dispositivos móveis, bloqueio de perfis nas redes sociais, e proibição de uso de redes sociais dos responsáveis.

“A liberdade de expressão jamais poderá ser escudo para prática de ilícitos”, disse.

Lei Eleitoral vai mirar fake news na eleição: Em um contexto turbulento nas redes sociais, com ataques e disseminação de desinformação, o TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.

Proposta por Alexandre de Moraes, a norma foi votada e confirmada por todos os integrantes do tribunal a dez dias do segundo turno do pleito.

O texto endureceu o combate a notícias falsas nas redes sociais e deu mais agilidade ao processo de retirada de conteúdos falsos que pudessem comprometer o processo eleitoral.

Neste sábado (28) a Prefeitura de Itapetim, em parceira com a Secretaria de Cultura do município promoveram a Festa da Padroeira do Distrito de Piedade, Nossa Senhora da Piedade.

O público presente se divertiu ao som das bandas: Puro Veneno, Márcio Diniz e a tão esperada Bonde do Brasil.

O prefeito do município, Adelmo Moura, esteve prestigiando a festa e aproveitou a oportunidade para parabenizar a Secretaria de Cultura pelo evento, que lotou a praça de Piedade. Ele também reforçou o compromisso com a comunidade e que muitas alegrias ainda virão para o povoado.

O secretário de Cultura do município, Aílson Alves, ressaltou o esforço em realizar o desejo da população em fazer a festa com a banda escolhida e também parabenizou todo o povoado pela festa religiosa e profana.

O ex-prefeito Arquimedes Machado, o vice-prefeito Junio Moreira, ao lado de autoridades do Governo também marcaram presença.

Foram 207 novos casos nas últimas 24 horas. Tabira e São José do Egito foram os municípios com mais notificações.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta quinta-feira (20), mais 207 casos positivos de Covid-19 e 103 recuperados. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.904 casos confirmados, 24.419 recuperados (94,26%), 500 óbitos e 985 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 22 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 4.401 casos confirmados, 4.097 recuperados, 59 óbitos e 245 casos ativos. 

Brejinho registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 632 casos confirmados, 570 recuperados, 18 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 433 casos confirmados, 424 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.552 casos confirmados, 1.295 recuperados, 30 óbitos e 227 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 857 casos confirmados, 805 recuperados, 30 óbitos e 22 casos ativos. 

Iguaracy não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 630 casos confirmados, 591 recuperados, 23 óbitos e 16 casos ativos. 

Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 320 casos confirmados, 306 recuperados, 5 óbitos e 9 casos ativos.  

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 961 casos confirmados, 925 recuperados, 22 óbitos e 14 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 377 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 507 casos confirmados, 498 recuperados, 14 óbitos e -5 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 22 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 815 casos confirmados, 774 recuperados, 24 óbitos e 17 casos ativos. 

São José do Egito registrou 38 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 1.928 casos confirmados, 1.806 recuperados, 42 óbitos e 80 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 8.527 casos confirmados, 8.253 recuperados, 139 óbitos e 135 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 11 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 496 casos confirmados, 473 recuperados, 2 óbitos e 21 casos ativos.

Tabira registrou 40 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 2.280 casos confirmados, 2.158 recuperados, 33 óbitos e 89 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 780 casos confirmados, 731 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos. 

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 408 casos confirmados, 360 recuperados, 20 óbitos e 28 casos ativos da doença.