Marinaldo Rosendo e Eduíno juntos para 2018

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, nessa sexta-feira (20), da agenda de entrega de obras do Governo de Pernambuco, ao lado do chefe do executivo estadual, Paulo Câmara, no Sertão do Moxotó.

A comitiva iniciou o roteiro de inaugurações no campus da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), em Arcoverde. O equipamento teve investimentos de mais de R$ 6 milhões, cuja estrutura conta com 20 salas de aula, laboratório de informática, 12 consultórios odontológicos, salas de radiologia e de vídeo conferência. A unidade atenderá estudantes universitários do Sertão e Agreste do estado.

O governador Paulo Câmara também oficializou a renovação da frota de viaturas do 3° Batalhão da Polícia Militar. Esse ano serão 26 viaturas ao todo. Ainda em Arcoverde, foi inaugurada a da quadra coberta da Escola Estadual Noé Nunes Ferraz. Um investimento de cerca de R$ 494 mil.

A comitiva visitou as obras da Adutora do Moxotó que captará água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na Barragem do Moxotó, em Sertânia. A obra, orçada em R$ 100 milhões, terá 70 quilômetros de extensão e irá beneficiar o município de Arcoverde, no Sertão, e com a interligação com a Adutora do Agreste será possível abastecer Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una, no Agreste.

Em Sertânia, ocorreu a entrega do Contorno Viário Governador Eduardo Campos, obra considerada a maior do município e é um pleito antigo dos moradores e lideranças da cidade. Localizado no trecho entre a divisa PE/PB (Pernambuquinho Km-0) e o entroncamento da BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), do quilômetro 61,4 ao 68,9, o contorno evitará que cerca de dois mil caminhões circulem pelo centro de Sertânia mensalmente, o que beneficiará diretamente, pelo menos, 35 mil pessoas.

Na ocasião, Diogo enfatizou a agenda positiva desenvolvida ao longo do dia pela comitiva. “O governador Paulo Câmara inaugura hoje, uma das maiores obras viárias da história de Sertânia, o Contorno Eduardo Campos, que vai dar conforto a quem mora na cidade e agilidade a quem transporta mercadorias pelas estradas pernambucanas. Sertânia passará a ter um maior patamar de desenvolvimento. Visitamos obras importantes da Adutora do Moxotó, vimos inauguração de quadra poliesportiva, a Universidade de Pernambuco se espalhando pelo interior do Estado. É isso que esse governo faz e nós estamos fazendo na Assembleia Legislativa, aprovando os projetos necessários para a mudança na vida do povo pernambucano”, finalizou.

Para o prefeito Ângelo Ferreira o sentimento é de gratidão pela concretização do contorno viário. “O sentimento hoje é de agradecimento. Vamos caminhar muito ainda juntos, lutando por Sertânia e todo Sertão. Hoje é dia de alegria. Obrigado governador Paulo Câmara e parabéns Sertânia por essa obra que recebe agora”, disse.

Por sua vez, o governador Paulo Câmara afirmou que mais ações ainda virão para a região. “Hoje estamos entregando essa obra que beneficiará toda a região e muita coisa ainda virá. Temos ainda muita coisa para fazer pelo Sertão. Vamos ver a questão do distrito industrial com terreno do Estado que possa ser cedido ao município e a partir daí a gente fazer um planejamento com a ajuda dos nossos parlamentares estaduais e federais para gente impulsionar a indústria e ajudar a região a gerar emprego e renda”, afirmou.

O bairro Santa Luzia, no município de Tuparetama foi beneficiado com a construção de um córrego e pavimentação da Rua José Pergentino. 

O prefeito Sávio Torres visitou as obras de pavimentação e destacou as ações como importantes investimentos de políticas públicas. “Sem dúvida que a cidade está vivendo uma grande transformação com ações que representam segurança e qualidade de vida para à população. Assim como o Bairro Santa Luzia, vamos percorrer outros habitacionais da cidade”, afirmou Sávio. 

Segundo o secretário de Obras, Tanta Sales, a prefeitura investiu recursos próprios na construção de duas necessidades e anseios antigos dos moradores. “Ouvimos a população que nos pedia a realização dessas duas obras. A Rua José Pergentino cresceu e precisou ter o calçamento complementado e o córrego comunitário para o escoamento de dejetos, antes descartados de forma irregular.”, lembrou. 

Na próxima sexta-feira, o gestor iniciaria pelo Santa Luzia, o programa Bairro Pronto, adiado devido as confraternizações e celebrações de final de ano. 

O objetivo é oferecer abrigo, orientação e garantir nutrição e higiene, além de isolar aqueles que estejam com suspeita de covid-19, ou que façam parte dos grupos de risco

A mandata coletiva das Juntas protocolou nesta terça-feira (28), um apelo ao Governador Paulo Câmara para que incentive e subsidie cidades pernambucanas que tenham população em situação de rua cadastrada, para que possam criar abrigos emergenciais em hotéis, pousadas ou instituições públicas para estas populações, a fim de que possam enfrentar em melhores condições a pandemia do Covid-19.

Um dos segmentos que precisam de especial atenção do Estado é a População em Situação de Rua que vive em condições de extrema vulnerabilidade e que a cada dia vem crescendo nas cidades brasileiras.

Com a pandemia do coronavírus, as vulnerabilidades que essas pessoas enfrentam se acentuam e as estratégias de prevenção à propagação do Covid-19 para elas devem ser pensadas levando em consideração a realidade e precariedades a que estas pessoas estão submetidas, sem acesso à produtos de higiene, água para banho e consumo, roupas limpas etc.

Nesse sentido, várias cidades brasileiras estão criando abrigos emergenciais em hotéis, pousadas ou instituições públicas para acolher estas populações durante a pandemia.

O objetivo é oferecer abrigo, orientação e garantir nutrição e higiene, além de isolar aqueles(as) que estejam com suspeita de covid-19, ou que façam parte dos grupos de risco. Isso inclui pessoas que convivem com o HIV/Aids, diabetes, hipertensão e outras comorbidades, além das que têm mais de 60 (sessenta) anos, para que seja estabelecida uma prioridade a esses grupos nos espaços de abrigamento.

Medidas desse tipo também foram anunciadas por capitais pelo país, pois são importantes estratégias de prevenção. Essas ações protegerão não só a população de rua, mas também toda a sociedade.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), através de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposições de sua autoria.  Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento.

“Tendo em vista e relevância desses projetos, acredito que se faz necessário analisar e apreciar todos eles, pois são de grande valor para sociedade”, justificou o deputado.

O socialista pernambucano ainda protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro, PL 532, garante aos advogados o uso de arma de fogo para defesa pessoal. Segundo o projeto, será necessária a comprovação da aptidão técnica e psicológica para conseguir o porte de arma de fogo. Na justificativa, Patriota destaca os riscos diários que os advogados enfrentam. O segundo Projeto de Lei apresentado (PL 538/2019) é referente a navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins. O deputado defende a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, esses dois rios, de modo a assegurar a continuidade da navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios.

“Com esse projeto aprovado teremos o tráfego hidrográfico do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o Velho Chico”, argumentou.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura são arquivadas a maior parte das proposições, exceto aquelas com pareceres favoráveis de todas as comissões; já aprovadas em turno único ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judiciário ou da Procuradoria-Geral da República.

O Regimento Interno prevê, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposição durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos – neste ano, 4 de fevereiro último. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava.