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Sileno aciona MPPE e TCE contra o Governo do Estado pelo não pagamento do 13º do Bolsa Família

Por André Luis

Benefício estadual deveria começar a ser repassado a mais de um milhão de famílias nesta segunda-feira (13), acompanhando o calendário do programa federal

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou, em seu primeiro discurso na Casa de Joaquim Nabuco, que está noticiando o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento do 13° do Bolsa Família pelo Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, o calendário de repasses já deveria ter sido divulgado, uma vez que o período de apuração do benefício estadual encerrou em 31 de janeiro. Além disso, o programa pernambucano costumava acompanhar as datas do Bolsa Família do Governo Federal, que começou a ser pago nesta segunda (13). A gestão estadual não fez qualquer anúncio, frustrando as expectativas de mais de um milhão de famílias.

“Esta casa aprovou em 2019 uma lei criando a 13ª parcela do Bolsa Família. E o pagamento aconteceu nos anos de 2020, 2021 e 2022, sempre começando em fevereiro. Para surpresa nossa, hoje está iniciando o pagamento do Bolsa Família do Governo Federal e a gente não viu notícia sobre o 13º do Bolsa Família pago pelo Governo do Estado, embora seja lei e tenha previsão orçamentária deixada pela gestão do PSB. Isso frustrou milhões de pessoas que passaram o ano de 2022 cumprindo uma série de requisitos para aumentar o valor de sua parcela e tiveram seu benefício, até agora, negado pelo Governo”, afirmou Sileno.

O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram entre os meses de fevereiro e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário.

Já em 2022, todas as famílias tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, quase meio bilhão de reais foram injetados na economia por meio do programa.

Para Sileno, o descaso com o calendário de 2023 se deu pela falta de organização da gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania). “O pagamento não foi feito porque o Governo não fez transição e não colocou as pessoas que precisavam estar trabalhando para organizar essa parte, de forma semelhante a muitas denúncias que temos acompanhado em outras secretarias. Por isso, estou noticiando o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado sobre o não cumprimento, pela governadora, a vice-governadora e a secretária de Desenvolvimento Social, do pagamento do 13º do Bolsa Família”, disparou.

Ainda de acordo com o deputado, o 13º do Bolsa Família, cuja implantação ele coordenou como secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude na gestão do ex-governador Paulo Câmara, é caracterizado por atender beneficiários de todos os municípios, “independentemente da coloração partidária ou do desejo do prefeito”, e não poderia, por ter essa dimensão, ser descontinuado. Só no Recife, por exemplo, mais de R$ 21 milhões são pagos a mais de 100 mil famílias. Em municípios menores, como Manari, quase 60% das famílias recebem o programa federal e a parcela extra do programa estadual me perguntando como estão outros programas sociais criados pela gestão do PSB para diminuir as desigualdades do nosso povo, como o Chapéu de Palha, o PE Conduz, o CNH Popular, a CNH Rural e o Olhar para as Diferenças. Que a gente possa ter rapidamente uma resposta do Governo, pois, da forma como está, os invisíveis continuam invisíveis”, completou.

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Senado analisa nesta terça decreto de intervenção federal no RJ

G1 O Senado se reúne nesta terça-feira (20) para votar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O início das votações no plenário está previsto para as 16h, segundo a agenda do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A intervenção já está em vigor desde a última sexta-feira (16), quando […]

Foto: Arquivo/Agência Brasil

G1

O Senado se reúne nesta terça-feira (20) para votar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O início das votações no plenário está previsto para as 16h, segundo a agenda do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A intervenção já está em vigor desde a última sexta-feira (16), quando o decreto foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer. No entanto, para continuar valendo, tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Nesta madrugada, a Câmara aprovou a intervenção por 340 votos a 72(houve uma abstenção), mas o tema ainda precisa ser analisado pelos senadores.

Para ser aprovado no Senado, o decreto precisa do voto favorável da maioria simples dos senadores, desde que estejam presentes pelo menos 41 dos 81 parlamentares.

Em entrevista a jornalistas na última sexta, Eunício disse que o tema seria analisado com “urgência” pelo Senado. Ou seja, o decreto será levado diretamente ao plenário da Casa, sem passar por comissões.

Antes da votação, caberá a Eunício designar um relator para fazer um parecer oral sobre a intervenção.

Eunício já antecipou que escolherá um relator favorável à medida e que não necessariamente será um senador do Rio de Janeiro. Na Câmara, a relatora foi uma deputada fluminense: Laura Carneiro (PMDB-RJ).

Feito o relatório, cinco senadores favoráveis à intervenção e cinco contrários poderão se inscrever para falar sobre o assunto por 10 minutos cada. Depois disso, será realizada a votação.

Eunício disse que a votação poderá ser simbólica, sem o registro dos votos dos senadores, mas que, caso haja solicitação, será feita no painel eletrônico, com o registro dos votos.

Parlamentares do PT devem votar contra a intervenção. O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o governo não forneceu informações para que a oposição fizesse um julgamento sobre a necessidade da medida.

“Eu acredito que, se essas informações básicas não nos forem dadas, vai ser muito difícil nós darmos o respaldo a essa decisão”, declarou o senador pernambucano.

Já Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado, teceu críticas à intervenção durante a sessão do Senado desta segunda.

“Eu tenho coragem para dizer que, infelizmente, o uso das Forças Armadas, numa situação como essa, não vai resolver o problema, porque elas não são feitas para isso. É outro tipo de treinamento. Eles são treinados para a guerra, não para situações como essa”, afirmou.

Aliados do governo, por outro lado, defenderam a medida. Nas redes sociais, Wilder Morais (PP-GO) classificou como “boa” a atitude do Palácio do Planalto.

“Um general assume a segurança pública de um estado que vinha colecionando, em 2017, centenas de mortes de policiais. O crime organizado estava, comandando do Rio de Janeiro, o Brasil inteiro. E veio essa decisão do presidente, de fazer a intervenção para que se possa acabar com a bandidagem, que envergonha o nosso país”, disse Wilder.

“Com certeza, o Rio que terminou o carnaval, vai ter a melhor festa, a festa da sociedade, festejar a segurança, que as pessoas possam ter o direito de ir e vir com segurança e tranquilidade”, completou.

Ao Jornal Nacional, o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que a medida levará “maior tranquilidade” à população do estado do Rio de Janeiro.

“O que nós observamos no carnaval, pelo noticiário de televisão, é que foi uma intranquilidade muito grande. A população estava do Rio muito apavorada. Ela [a intervenção] tem que ser eficiente, tem que trazer resultados significativos para atender às expectativas da população”, avaliou Lira.

Delegado Israel detalha operação que prendeu Wellington JK

Por André Luis Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (17), o Delegado Israel Rubis, responsável pela Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, trouxe à tona detalhes cruciais sobre a operação realizada na última quarta-feira (16) que culminou na prisão do ex-vereador Wellington JK. […]

Por André Luis

Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (17), o Delegado Israel Rubis, responsável pela Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, trouxe à tona detalhes cruciais sobre a operação realizada na última quarta-feira (16) que culminou na prisão do ex-vereador Wellington JK.

A operação, conduzida pelos policiais civis da Delegacia de Polícia local em colaboração com as Malhas da Lei do 23º BPM e as forças policiais do Estado da Paraíba, resultou na detenção de Wellington JK, ex-vereador do município de Afogados da Ingazeira. Ele foi capturado devido à sua participação em uma tentativa de homicídio ocorrida no Residencial Miguel Arraes no dia 11 de julho de 2023. A vítima da tentativa de homicídio foi Everton Cesani Ferreira da Silva, filho do também ex-vereador Zé Negão.

Durante a entrevista, o Delegado Israel Rubis detalhou o processo investigativo que levou à localização de Wellington JK na cidade de Sumé. Ele mencionou que a operação contou com o apoio das forças policiais locais e estaduais, demonstrando a importância da colaboração entre diferentes agências de segurança para a resolução de casos complexos.

O Delegado também abordou a resistência oferecida pelo ex-vereador no momento de sua prisão, enfatizando o trabalho de inteligência e investigação da delegacia. Ele ressaltou que as ações de policiamento são fundamentais para a captura de suspeitos envolvidos em crimes na região.

Um dos pontos destacados foi a descoberta de um revólver calibre 38 com Wellington JK. O Delegado explicou que a arma pode estar relacionada à tentativa de homicídio e que será realizada uma perícia para determinar sua ligação com o incidente. A prisão portando essa arma de fogo pode complicar ainda mais a situação do ex-vereador.

O Delegado Israel Rubis também falou sobre o processo legal que envolve a prisão de Wellington JK. Ele explicou que o suspeito foi autuado em flagrante pela Seccional de Monteiro, na Paraíba. O processo seguirá com a audiência de custódia e interrogatório, onde os detalhes do crime praticado em Afogados da Ingazeira serão esclarecidos.

Além disso, o Delegado reforçou a determinação das autoridades em garantir a segurança da população e combater ativamente o crime na região. Ele deixou claro que não serão toleradas ações negativas e que a lei será aplicada rigorosamente, com o objetivo de capturar e punir os criminosos envolvidos.

Ao encerrar a entrevista, o Delegado Israel Rubis mencionou que cada caso é único e independente, e que as consequências legais para tentativa de homicídio podem variar de acordo com as circunstâncias. Ele destacou a importância de análises judiciais para determinar as penas.

Carnaval 2025 do Estado terá dois palcos do Pernambuco Meu País

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anunciaram as iniciativas culturais para a folia de Momo de 2025. “Inovando na programação, o projeto cultural pioneiro do Governo Raquel Lyra, Pernambuco Meu País, será uma das iniciativas de destaque na grade, com duas grandes estruturas, […]

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anunciaram as iniciativas culturais para a folia de Momo de 2025.

“Inovando na programação, o projeto cultural pioneiro do Governo Raquel Lyra, Pernambuco Meu País, será uma das iniciativas de destaque na grade, com duas grandes estruturas, sendo uma na cidade de Olinda e outra no Recife”, diz em nota.

O Governo de Pernambuco, por meio da a Secult-PE e da Fundarpe, realizará sete edições do “Cortejo Brincantes de Pernambuco”, projeto cultural da gestão Raquel Lyra, nas ruas das cidades de Olinda, Recife, Caruaru, Ipojuca, Arcoverde, Triunfo e Bezerros. Além disso, o Governo também confirma apoio a eventos em diversos municípios. Entre as iniciativas com aporte do Estado estão: festivais, encontros tradicionais de cultura popular e programações musicais carnavalescas nas quatro macrorregiões.

 Dando o pontapé nas festividades do Estado, o evento de abertura oficial do Carnaval de Pernambuco acontece no dia 27 de fevereiro, em Olinda. Com saída no Largo do Bonsucesso, em Olinda, às 16h, a programação iniciará com o Cortejo Terra do Passo, formado por passistas de diversas companhias de dança da cidade, acompanhados de orquestras. No mesmo horário, às 16h, no Largo do Mosteiro de São Bento, vai acontecer a concentração do Cortejo Brincantes de Pernambuco, composto pelos blocos carnavalescos olindenses. Ambos desfiles irão se encontrar na proximidade da Prefeitura do Olinda e seguirão até a Praça do Carmo.Na sequência, a festa toma conta do palco do “Pernambuco Meu País no Carnaval”, montando no polo do Carmo, em Olinda, com shows de Gangga Barreto, Lenine, Raphaela Santos e Alceu Valença.

De 21 de fevereiro a 4 de março, sete cidades pernambucanas receberão o “Cortejo Brincantes de Pernambuco”. Idealizada e executada pela Secult-PE e Fundarpe, a iniciativa tem investimento na ordem de R$ 1,3 milhão e acontecerá nos municípios do Recife (21/02), Caruaru (22/02), Olinda (27/02), Ipojuca (28/02), Arcoverde (1º/03), Triunfo (04/03) e Bezerros (04/03). As edições serão grandes desfiles nas principais vias públicas das cidades com a presença de grupos culturais carnavalescos. Entre as 60 atrações contratadas, estão: bonecos gigantes, papangus, afoxés, bois, caboclinhos, maracatus, ursos, caiporas, caretas, blocos carnavalescos de frevo e grupos percussivos.

Com dois palcos, um no Recife e um em Olinda, o “Pernambuco Meu País no Carnaval” terá programação iniciada com “Cortejos de Brincantes de Pernambuco” e contará com apresentações de grupos de cultura popular e shows musicais de artistas pernambucanos e nacionais.

No Recife, a estrutura foi montada no jardim do Museu Cais do Sertão, no Bairro do Recife, e contará com programação entre os dias 21 e 23 de fevereiro, e de 28 de fevereiro a 04 de março. A programação de abertura, no dia 21 de fevereiro, iniciará às 18h30 com com cortejo dos Bonecos Gigantes de Olinda saindo da avenida Rio Branco, em frente à Escola Técnica Estadual Porto Digital. No palco, a grade formada exclusivamente por atrações da cultura popular pernambucana iniciará a partir das 19h30 e contará com apresentações de Almir Rouche, Lia de Itamaracá, e Siba e a Fuloresta. De 22 a 23 de fevereiro, as atividades acontecerão das 17h às 20h30, já nos demais dias irá das 15h às 18h30.

Além de incluir inúmeros artistas e grupos na programação carnavalesca promovida por diversos municípios pernambucanos,  o Governo do Estado,  por meio da Secult-PE e da Fundarpe, também apoiará importantes festivais especiais e encontros tradicionais de cultura popular. O investimento de R$2,5 milhões contempla 39 ações divididas em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, São Lourenço da Mata, Timbaúba, Nazaré da Mata, Aliança, Bom Jardim,  Limoeiro,  Garanhuns e Pesqueira.

PT em Pernambuco discute apoio a João Campos nas eleições de outubro

Reunião deste sábado deve expor divisões internas sobre aliança com o PSB e relação com o governo Raquel Lyra A direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco se reúne neste sábado (28), para definir os rumos da legenda nas eleições de outubro no estado. Em debate, está principalmente a posição do partido em […]

Reunião deste sábado deve expor divisões internas sobre aliança com o PSB e relação com o governo Raquel Lyra

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco se reúne neste sábado (28), para definir os rumos da legenda nas eleições de outubro no estado. Em debate, está principalmente a posição do partido em relação ao projeto político do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A orientação da direção nacional do PT é que a sigla apóie a reeleição de João Campos, reproduzindo em Pernambuco a aliança nacional entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). No cenário local, essa estratégia é vista por setores do partido como mais um movimento de subordinação ao PSB, em linha com uma tendência que, segundo essas correntes, se aprofundou nas últimas eleições e transformou o PT em um “puxadinho” do PSB no estado.

Maioria pró-aliança, mas com resistências internas

A avaliação predominante é de que a maioria da direção estadual deve seguir a orientação nacional e se alinhar ao projeto de João Campos, ainda que com:

  • um percentual de insatisfeitos;
  • outros constrangidos com o movimento;
  • e um grupo não totalmente convicto da decisão.

Da bancada estadual do PT, é esperada a presença da deputada Dani Portela, recém-filiada ao partido e considerada mais próxima politicamente do prefeito do Recife.

Já os deputados Doriel Barros, João Paulo Lima e Silva e Rosa Amorim podem não participar do encontro. Eles são apontados como afinados com o palanque oposto, vinculado à governadora Raquel Lyra (PSD), o que evidencia a divisão interna em torno da estratégia eleitoral.

Nacional sinaliza tática própria, mas deixa Lula “livre” para outros apoios

Na reunião on-line realizada na sexta-feira com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, dirigentes pernambucanos ouviram que o PT “tem sua tática no estado, mas o presidente Lula é livre para buscar apoios”.

A fala foi interpretada como um recado de que, mesmo havendo uma estratégia estadual definida, o presidente poderá dialogar com outros palanques, sem afastar completamente a hipótese de mais de uma frente de apoio no estado.

Fatores a favor de João Campos

Entre os elementos que pesam a favor do prefeito do Recife na correlação de forças interna estão:

  • o fato de assumir publicamente o voto em Lula;
  • sua atuação, como uma das principais lideranças nacionais do PSB, na articulação de alianças em 17 estados;
  • a leitura, compartilhada por parte expressiva da direção do PT, de que divisões internas tendem a prejudicar a reeleição de Lula.

Nesse raciocínio, uma eventual derrota do presidente é vista por esses grupos como um retrocesso político, argumento utilizado para defender a manutenção e o fortalecimento da aliança com o PSB também em Pernambuco.

A reunião deste sábado, porém, deve evidenciar o conflito entre a lógica de “frente ampla” nacional em torno de Lula e as disputas locais por protagonismo e identidade partidária no estado.

Contra dividir Justiça, PSB articula dobradinha com Flávio Dino e Paulo Câmara

Igor Gadelha/Metrópoles As movimentações de uma ala da equipe de transição de Lula para separar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública levaram integrantes do PSB a articular, nos bastidores, uma dobradinha para manter a pasta integrada. Uma das ideias seria o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) ser nomeado como ministro e o governador […]

Igor Gadelha/Metrópoles

As movimentações de uma ala da equipe de transição de Lula para separar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública levaram integrantes do PSB a articular, nos bastidores, uma dobradinha para manter a pasta integrada.

Uma das ideias seria o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) ser nomeado como ministro e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que deixará o cargo em janeiro, como secretário especial da Segurança Pública.

A avaliação é de que essa composição daria peso ao ministério, por ter dois ex-governadores trabalhando juntos, além de ajudar a saciar o tamanho do apetite do PSB por espaços no futuro governo.

Hoje, o PSB vive um dilema. Embora tenha elegido apenas 14 deputados federais e já tenha o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a sigla tem vários nomes pleiteando cargos no primeiro escalão da gestão Lula.

Além de Dino e Câmara, desejam ser ministros nomes como o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) e o ex-governador Márcio França (PSB-SP), ambos derrotados nas eleições deste ano.