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Senado analisa nesta terça decreto de intervenção federal no RJ

Por Nill Júnior
Foto: Arquivo/Agência Brasil

G1

O Senado se reúne nesta terça-feira (20) para votar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O início das votações no plenário está previsto para as 16h, segundo a agenda do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A intervenção já está em vigor desde a última sexta-feira (16), quando o decreto foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer. No entanto, para continuar valendo, tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Nesta madrugada, a Câmara aprovou a intervenção por 340 votos a 72(houve uma abstenção), mas o tema ainda precisa ser analisado pelos senadores.

Para ser aprovado no Senado, o decreto precisa do voto favorável da maioria simples dos senadores, desde que estejam presentes pelo menos 41 dos 81 parlamentares.

Em entrevista a jornalistas na última sexta, Eunício disse que o tema seria analisado com “urgência” pelo Senado. Ou seja, o decreto será levado diretamente ao plenário da Casa, sem passar por comissões.

Antes da votação, caberá a Eunício designar um relator para fazer um parecer oral sobre a intervenção.

Eunício já antecipou que escolherá um relator favorável à medida e que não necessariamente será um senador do Rio de Janeiro. Na Câmara, a relatora foi uma deputada fluminense: Laura Carneiro (PMDB-RJ).

Feito o relatório, cinco senadores favoráveis à intervenção e cinco contrários poderão se inscrever para falar sobre o assunto por 10 minutos cada. Depois disso, será realizada a votação.

Eunício disse que a votação poderá ser simbólica, sem o registro dos votos dos senadores, mas que, caso haja solicitação, será feita no painel eletrônico, com o registro dos votos.

Parlamentares do PT devem votar contra a intervenção. O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o governo não forneceu informações para que a oposição fizesse um julgamento sobre a necessidade da medida.

“Eu acredito que, se essas informações básicas não nos forem dadas, vai ser muito difícil nós darmos o respaldo a essa decisão”, declarou o senador pernambucano.

Já Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado, teceu críticas à intervenção durante a sessão do Senado desta segunda.

“Eu tenho coragem para dizer que, infelizmente, o uso das Forças Armadas, numa situação como essa, não vai resolver o problema, porque elas não são feitas para isso. É outro tipo de treinamento. Eles são treinados para a guerra, não para situações como essa”, afirmou.

Aliados do governo, por outro lado, defenderam a medida. Nas redes sociais, Wilder Morais (PP-GO) classificou como “boa” a atitude do Palácio do Planalto.

“Um general assume a segurança pública de um estado que vinha colecionando, em 2017, centenas de mortes de policiais. O crime organizado estava, comandando do Rio de Janeiro, o Brasil inteiro. E veio essa decisão do presidente, de fazer a intervenção para que se possa acabar com a bandidagem, que envergonha o nosso país”, disse Wilder.

“Com certeza, o Rio que terminou o carnaval, vai ter a melhor festa, a festa da sociedade, festejar a segurança, que as pessoas possam ter o direito de ir e vir com segurança e tranquilidade”, completou.

Ao Jornal Nacional, o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que a medida levará “maior tranquilidade” à população do estado do Rio de Janeiro.

“O que nós observamos no carnaval, pelo noticiário de televisão, é que foi uma intranquilidade muito grande. A população estava do Rio muito apavorada. Ela [a intervenção] tem que ser eficiente, tem que trazer resultados significativos para atender às expectativas da população”, avaliou Lira.

Outras Notícias

Mutirão de solidariedade ajuda vítimas das chuvas em Sanharó

Uma campanha de solidariedade coordenada pela Prefeitura de Sanharó está mobilizando a população da região para ajudar as vítimas dos alagamentos causados pelas fortes chuvas caídas no município na última segunda-feira (2).  A chuva, de 288 mm em poucas horas, provocou alagamentos e as águas invadiram centenas de casas em ruas do Centro e do […]

Uma campanha de solidariedade coordenada pela Prefeitura de Sanharó está mobilizando a população da região para ajudar as vítimas dos alagamentos causados pelas fortes chuvas caídas no município na última segunda-feira (2). 

A chuva, de 288 mm em poucas horas, provocou alagamentos e as águas invadiram centenas de casas em ruas do Centro e do Bairro do Salgado, provocando sofrimento e prejuízos. Muitas famílias perderam todos os móveis. Uma campanha de solidariedade está mobilizando entidades, igrejas e pessoas comuns para ajudar as vítimas.

Além da Prefeitura, a mobilização está sendo feita por entidades como a Cáritas Diocesana de Pesqueira, Igreja Adventista de Belo Jardim, Defesa Civil de São Caetano, e Prefeitura de Pesqueira, que montou um ponto de arrecadação na sede da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Empresas de toda a região também estão se mobilizando para ajudar.

Na campanha coordenada pela Prefeitura, as doações estão sendo recebidas na Escola Amaro Soares, onde são separadas e enviadas para as casas das famílias atingidas e também distribuídas no posto de atendimento montado no Bairro do Salgado, o mais prejudicado pela inundação. 

No local, as pessoas podem escolher roupas, calçados e outros itens pessoas. Itens como material de higiene e alimentos estão sendo entregues diretamente nas casas das famílias atingidas pelas chuvas, que lutam para secar e recuperar móveis e equipamentos. As famílias também estão recebendo refeições diárias e cestas básicas.

“As doações estão chegando, mas ainda precisamos de muitas coisas, como colchões, toalhas, fraldas de crianças e geriátricas, material de limpeza e material de higiene pessoal, além de móveis, pois algumas famílias perderam tudo”, disse e Jailza Galvão, que atua como voluntária no posto de atendimento.

O prefeito Heraldo Oliveira disse que está realizando todos os esforços junto aos governos estadual e federal para desenvolver ações e projetos em benefício das vítimas das inundações. 

“Estamos atuando em todos os níveis, inclusive através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para agilizar o processo de liberação dos recursos de socorro e assistência para atender as pessoas atingidas pelas chuvas”, acrescentou Heraldo Oliveira.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) classificou como “incomum” as fortes chuvas em Sanharó, na última segunda-feira. De acordo com a Apac, a ação do fenômeno Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) provocou a tempestade torrencial em Sanharó, que também foi registrada, em índices menores, em cidades vizinhas.

Ação tenta evitar que barquinhas encalhem na travessia do São Francisco

Com o suporte da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro da Bahia e da Associação Travessia das Barquinhas, uma série de ações foram realizadas pela Prefeitura de Petrolina no ponto da barcas que fazem o transporte de passageiros entre Juazeiro e Petrolina. A ideia é trabalhar para aumentar a profundidade da bacia de […]

Com o suporte da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro da Bahia e da Associação Travessia das Barquinhas, uma série de ações foram realizadas pela Prefeitura de Petrolina no ponto da barcas que fazem o transporte de passageiros entre Juazeiro e Petrolina.

A ideia é trabalhar para aumentar a profundidade da bacia de manobra a fim de evitar que as embarcações encalhem, principalmente depois que a vazão da barragem de Sobradinho for reduzida, de 600m³/s para 550m³/s, medida já autorizada pela Agência Nacional de Águas e que aguarda parecer do Ibama.

Além de medições para checar a profundidade do leito do rio em toda a área de aproximação do ponto onde as barcas atracam, também foram retirados cascalho, areia e pedras do lado esquerdo do ponto de embarque e desembarque.

O mesmo trabalho seria realizado no lado direito, só que uma grande quantidade de pedras foi encontrada, o que impediu o avanço das máquinas. Um problema que deve ser superado em breve, de acordo com o diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Rafael Oliveira.

A partir da necessidade de seguir com as ações pelos próximos dias, um novo encontro será realizado ainda nesta semana para definir novas ações, como explica o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Coronel Leite.

Além de Rafael e do Coronel Leite, também participaram do trabalho deste domingo o diretor de Projetos Ambientais da AMMA, Victor Flores, uma equipe da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, o capitão da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro, Silvio Miranda e o vice-presidente da Associação Travessia das Barquinhas, Aprígio Nunes. Texto e fotos: Felipe Pereira – AsCom Prefeitura de Petrolina

Luciano Torres debate Cimpajeú na Perpart

Com informações e fotos de Júnior Finfa O prefeito de Ingazeira e Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, teve uma reunião muito produtiva, ontem (25),  na Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), com o Presidente Nilton Mota e o vice-presidente Albérico Rocha. Torres fez uma solicitação ao Presidente da  Perpart para firmar uma parceria com a […]

Com informações e fotos de Júnior Finfa

O prefeito de Ingazeira e Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, teve uma reunião muito produtiva, ontem (25),  na Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), com o Presidente Nilton Mota e o vice-presidente Albérico Rocha.

Torres fez uma solicitação ao Presidente da  Perpart para firmar uma parceria com a finalidade de proporcionar a regularização fundiária nos munícipios associados do Cimpajeú. A demanda teve sinalização positiva do Presidente da Perpart. “Vamos realizado a regularização fundiária em cada munícipio associado do Cimpajeú. Após o serviço concluído, vamos realizar a entrega de Escrituras Públicas registrada em Cartório gratuitamente aos proprietários, ficando seu imóvel totalmente regularizado”, garantiu.

“Esta ação de regularização fundiária faz parte de um programa do governador Paulo Câmara, mostrando que a regularização fundiária é importante para a população pernambucana”, pontuou Nilton Mota.

Luciano Torres ainda teve agenda na AMUPE, tratando da ativação do SAMU na III Macrorregião, visitou o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, onde foram debatidos vários temas relacionados ao munícipio Mãe do Pajeú.

Fidelidade partidária não vale muito em Tuparetama

Em Tuparetama, a última coisa que algumas lideranças tem observado é a fidelidade e orientação partidárias. Marília Arraes que já conta com o apoio do ex-presidente da Câmara, o vereador Danilo, mais o vereador Plécio, suplentes e ex-secretários, recebeu o reforço do vereador Domenico Perazzo. Domenico, que é do PSB de Danilo, que apoia Teresa, declarou […]

Em Tuparetama, a última coisa que algumas lideranças tem observado é a fidelidade e orientação partidárias.

Marília Arraes que já conta com o apoio do ex-presidente da Câmara, o vereador Danilo, mais o vereador Plécio, suplentes e ex-secretários, recebeu o reforço do vereador Domenico Perazzo.

Domenico, que é do PSB de Danilo, que apoia Teresa, declarou seu apoio à Marília Arraes para governadora e André de Paula Senador. “A expectativa é de que nos próximos dias mais lideranças chegaram para se somar ao grupo que apoia Marília Arraes”, segundo o grupo em nota.

Já o ex-prefeito Dêva Pessoa, do PSD de André, confirmou que vai votar em Teresa Leitão para o Senado. Ele inicialmente tinha apalavrado o voto em André.

“Minha questão em não votar em André de Paula, onde tinha afirmado anteriormente que ele contaria com o meu voto, é uma questão da política local. Nada contra André, que é meu amigo. Sou filiado ao PSD desde a sua fundação. Mas agora irei trabalhar para Teresa Leitão, já que faço parte da Frente Popular”, pontuou Dêva ao blogueiro Júnior Finfa.

A prática não é exclusiva entre oposicionistas. O prefeito Sávio Torres é do Podemos e não apoia o Senador de Miguel Coelho, Carlos Andrade Lima. O vice, Diógenes Patriota é do PSDB e não apoia Guilherme Coelho, o Senador de Raquel.

SJE: justiça atende governistas e anula eleição de João de Maria

Cargos de Maurício do São João (vice), Aldo da Clipsi (Primeiro Secretário) e Damião de Carminha (Segundo Secretário) estão mantidos Urgente O blog acaba de ser informado em primeira mão que a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara João de Maria. A acusação e fundamentação […]

Cargos de Maurício do São João (vice), Aldo da Clipsi (Primeiro Secretário) e Damião de Carminha (Segundo Secretário) estão mantidos

Urgente

O blog acaba de ser informado em primeira mão que a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara João de Maria.

A acusação e fundamentação indica dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Dia 19, na transmissão da sessão, a tentativa de protocolar o documento entregue pelo vereador Alberto de Zé Loló gerou muita discussão. Governistas reclamaram que Mesa e Secretaria não teriam dado o documento como recebido. Mauricio do São João solicitou que protocolassem no dia seguinte de 8 da manhã ao meio dia. “A secretaria está funcionando. Não enganem o povo”, disse Beto de Marreco.

Os governistas tentariam um Mandado de Segurança, mas reclamaram que não houve acesso aos documentos. “Praticamente trancaram a Câmara”, disse um governista ao blog. Daí veio o pedido de liminar. A medida no momento atinge apenas João de Maria, já que Maurício do São João (vice), Aldo da Clipsi (Primeiro Secretário) e Damião de Carminha (Segundo Secretário) não eram candidatos a reeleição. Mais um capítulo na conturbada eleição e racha entre oposicionistas, neo oposicionistas e governistas.

Veja decisão:  0001542-10.2022.8.17.3340_122538110 .