Governo de PE vai receber R$ 247 mi após acordo do pré-sal
Por Nill Júnior
Portal de Prefeitura
O estado de Pernambuco recebeu um total de R$ 508 milhões referente a cessão onerosa, após leilão, feito em 6 de novembro pelo governo federal, que arrecadou R$ 69,9 bilhões.
O valor foi pago pelo Ministério da Fazenda aos Estados e municípios, resultado de um acordo aprovado pelo Congresso Nacional.
Do total, as prefeituras vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo do Paulo Câmara (PSB) recebeu R$ 247 milhões.
Cidades como Olinda, Cabo, Camaragibe, Jaboatão, Paulista e Caruaru receberam R$ 5 milhões cada uma. Já o Recife teve uma cota bem maior, no valor de R$ 28 milhões. De acordo com o Ministério da Fazenda, os valores foram pagos no último dia 31 de dezembro.
Durante toda esta semana pré-carnavalesca a Prefeitura de Afogados promoveu atividades educativas de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, principalmente AIDS, sífilis e hepatites virais. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde. Profissionais do Núcleo de Assistência à Família (NASF), Vigilância em Saúde e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), realizaram rodas de […]
Durante toda esta semana pré-carnavalesca a Prefeitura de Afogados promoveu atividades educativas de prevenção às doenças
sexualmente transmissíveis, principalmente AIDS, sífilis e hepatites virais. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Profissionais do Núcleo de Assistência à Família (NASF), Vigilância em Saúde e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), realizaram rodas de conversa, palestras e distribuição de insumos preventivos junto a diversas categorias profissionais, a exemplo dos servidores da limpeza urbana e agentes de endemias.
“Dentro da programação da Secretária de Saúde de Afogados, tivemos essa preocupação de realizar esses momentos principalmente com o público masculino, orientando sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce, esclarecendo dúvidas, distribuindo insumos de prevenção,” destacou a Coordenadora do NASF, Manoela Nascimento.
Durante o carnaval, nos dias 09, 10 e 12, a Secretaria Municipal de Saúde estará com um stand montado em frente à sua sede, na Avenida Rio Branco, com equipe treinada para orientar a população a respeito dos cuidados e da prevenção às DST’s, distribuindo insumos preventivos e promovendo testagens rápidas para HIV e Sífilis. O serviço será ofertado no horário das 08h às 13h.
Reeleito deputado estadual com 62.968 votos, Lucas Ramos (PSB) terá responsabilidade ampliada a partir da próxima legislatura. Se, em 2014, chegou ao primeiro mandato como parlamentar majoritariamente votado nos sertões do São Francisco e Araripe, agora carrega a missão de representar o Sertão do Pajeú. Na terra da poesia popular, o jovem deputado contou com […]
Reeleito deputado estadual com 62.968 votos, Lucas Ramos (PSB) terá responsabilidade ampliada a partir da próxima legislatura. Se, em 2014, chegou ao primeiro mandato como parlamentar majoritariamente votado nos sertões do São Francisco e Araripe, agora carrega a missão de representar o Sertão do Pajeú.
Na terra da poesia popular, o jovem deputado contou com apoios de peso no último pleito, entre eles o do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.
Lucas soube construir alianças em uma região onde candidatos da terra são, geralmente, os preferidos do eleitorado e colheu um bom resultado nas urnas. O apoio recebido pelos sertanejos do Pajeú foi fundamental para que ele pudesse ampliar a votação recebida: foi um dos poucos parlamentares reeleitos que conseguiram aumentar os votos, destaca sua assessoria em nota.
“Tomando como exemplo sua atuação em Petrolina, cidade onde possui forte e consolidada base política, o Pajeú tem boas chances de não se arrepender do voto depositado na urna. Em menos de quatro anos, Lucas Ramos realizou na cidade às margens do Rio São Francisco ações transformadoras voltadas para o abastecimento de água, educação, segurança pública, cidadania e infraestrutura urbana. Áreas que apresentam carências em maior ou menor escala na maioria dos municípios de Pernambuco e que precisam de atenção especial na região pajeuzeira”, diz o texto.
O Deputado diz que a resolução destes problemas virá com parcerias. Na caminhada que se apresenta para os próximos quatro anos, a participação efetiva dos apoiadores do seu mandato será crucial para que ações e iniciativas saiam do papel e beneficiem a população. Prefeitos, vereadores, suplentes e lideranças políticas deverão estar ao lado de Lucas em sua atuação. O jovem deputado diz que saberá retribuir o apoio recebido com ainda mais trabalho e dedicação. “O Pajeú fez sua aposta em Lucas Ramos. E tem tudo para sair ganhando”, conclui.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, o texto a Constituição Federal para […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
De autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, o texto a Constituição Federal para garantir recursos para o financiamento da gestão do Sistema. A matéria será relatada pelo deputado Julio Delgado (PSB-MG), cujo parecer é pela admissibilidade.
“Estamos propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que, hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito a cortes, como aconteceria no orçamento do próximo ano, quando a proposta orçamentária do governo previa um corte de mais de 90% dos recursos para a área. “A PEC acaba com a instabilidade que ameaça a gestão do Sistema”, acrescenta.
A apreciação da PEC ocorrerá no dia da abertura da 11ª Conferência Nacional da Assistência Social, que reunirá representantes do setor de todo País, que prometem uma grande mobilização pela aprovação da proposta. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial para analisar seu conteúdo. Danilo Cabral pretende pedir celeridade ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a instalação do colegiado.
“Precisamos manter a mobilização para que a tramitação da PEC do SUAS seja aprovada o quanto antes. Ela é importante instrumento para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral.
O vereador Antônio Henrique (PSB), conhecido por Fiapo, que faz oposição ao prefeito Guga Lins (PSDB),voltou a manter contato com o blog para questionar a nota de esclarecimento do Secretário de Administração de Sertânia, Álvaro Góis. Ele mantém a acusação de que o prefeito Guga Lins quer a criação de cargos comissionados pelo Poder Executivo, o que […]
O vereador Antônio Henrique (PSB), conhecido por Fiapo, que faz oposição ao prefeito Guga Lins (PSDB),voltou a manter contato com o blog para questionar a nota de esclarecimento do Secretário de Administração de Sertânia, Álvaro Góis. Ele mantém a acusação de que o prefeito Guga Lins quer a criação de cargos comissionados pelo Poder Executivo, o que para ele é um trem da alegria, por comprometer a Receita Corrente Líquida da administração.
Leia a nota na íntegra:
Em atenção à resposta do secretário de Administração da Prefeitura de Sertânia, em respeito à verdade e ao povo de Sertânia, venho prestar estes esclarecimentos:
1 – A denúncia não é ‘infundada’, como diz o ilustre secretário. O ‘trem da alegria’ existirá com a criação dos cargos que custará aos cofres públicos quase cinco milhões de reais, por ano.
2 – A criação desses cargos é inconstitucional, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a criação de cargos ou aumento de despesa com pessoal, quando o município atinge 95% do limite constitucional, que é de 54%, de sua Receita Corrente Líquida com gastos de pessoal. O município de Sertânia gasta atualmente 65% com despesa de pessoal.
3 – Quanto à obra de ampliação do Hospital Maria Alice Gomes, faltou o secretário dizer que os recursos são do FEM, programa do Governo do Estado, e que a tal reforma está muito longe de ser concluída, embora o prazo fosse abril de 2014, e que mesmo assim é praticamente a única obra realizada pelo atual prefeito, juntamente com as duas creches que ele também cita em sua nota, e que são obras realizadas, com muito atraso, com recursos deixados pela administração anterior, inclusive uma delas com mais de 80% da obra já concluída, e que está abandonada pela desastrosa gestão de Guga Lins.
4 – A respeito de sua declaração que os cargos são para atender não apenas as necessidades da Secretaria de Saúde, mas também para a Casa de Apoio no Recife, SAMU e outros, é mais uma desculpa esfarrapada, pois não existe na lei qualquer referência à Casa de Apoio, no Recife, bem como os cargos do SAMU terem constados de ‘seleção simplificada’ realizada em fevereiro. Vale lembrar que hospital funciona bem é com médicos, enfermeiros, auxiliares e outros profissionais, e também com bom atendimento e medicamentos, coisas que faltam constantemente para a população aqui em Sertânia.
5 – Em relação ao suposto sucateamento e dívidas da gestão anterior o secretário sempre esconde os saldos em contas deixadas em 31.12.2012, num valor total de R$ 2.525.105,19. É preciso dizer a verdade (coisa não muito praticada pelo secretário e pela atual administração) e fazer a conta, pois o saldo a pagar é de R$ 1.861.508,38, já contabilizada a folha de pessoal que era, e ainda hoje é, paga no início do mês subsequente.
E quanto aos convênios, ele mais uma vez falta com a verdade, pois todos foram deixados com as prestações de contas realizadas. Inclusive um dos convênios de calçamento, a segunda parcela foi creditada no dia 29 de dezembro de 2012, prova que os convênios estavam regulares, ao contrário de hoje.
6 – Referente aos desvios dos recursos de dinheiro das cisternas, foi a então prefeita quem fez a denúncia, e não houve desvio de recursos do Ministério do Turismo, pois foi aprovada a execução física do evento, o que existe ainda, é a pendência quanto à modalidade de processo licitatório, vez que foi por inexigibilidade e o ministério queria que fosse pregão eletrônico.
7 – Existe sim, o trem da alegria na Prefeitura de Sertânia. Basta lembrar os primos secretários, os parentes dos secretários, como os do secretário Álvaro Góis, outros parentes do prefeito, filha do vice-prefeito e tantos outros parentes dos vereadores da base do governo e certamente agora terão mais ainda.
8 – Quanto à questão pessoal, que ele gosta tanto, parece até que não conhece aquele provérbio popular “quem tem telhado de vidro não atira pedras no alheio”, informo que quando ingressei no quadro de servidores do Governo do Estado, não havia concurso público e que minha situação funcional lá é totalmente regularizada, ao contrário do secretário Álvaro Góis, que acumula o cargo de secretário de Administração, com o de professor estadual e agora vai acumular com outro de professor do IEF-PE, após participar de uma ‘seleção’, bem como a acumulação ilegal de um de seus irmãos.
Ilegalidade é marca da gestão da qual ele faz parte, como as acumulações ilegais da secretária de Educação, secretário de Juventude, secretária de Saúde, secretário de Infraestrutura, secretário-executivo de Administração, secretária-executiva de Educação, entre outras tantas.
9 – Para concluir é necessário lembrar ao secretário Álvaro Góis, a maior de todas as suas irregularidades, que é a da troca de informações de contribuições previdenciárias, para o INSS, quando ele era responsável em transmitir tais informações, durante a gestão do então prefeito Ângelo Ferreira, que ele tanto critica hoje, e enviava a informação da contribuição do subsídio do prefeito, só que com o número do seu PIS/PASEP, para se beneficiar na aposentadoria.
Isso sim é vergonhoso. E mais: é crime!
As irregularidades dessa gestão desastrosa são muitas, como não repassar à Câmara Municipal as mais diversas informações e documentos requeridos.
Com estes esclarecimentos, dou por encerrado tal assunto. O TCE, MP e a Justiça vão dizer quem tem razão.
Coloco-me à disposição do caro jornalista para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Antônio Henrique Ferreira (PSB).
Vereador de Sertânia.”
A Prefeitura de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), confirmou a realização do São João este ano na Capital do Agreste. A festa junina vai ser de 4 a 29 de junho. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (30) na área externa do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), […]
A Prefeitura de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), confirmou a realização do São João este ano na Capital do Agreste.
A festa junina vai ser de 4 a 29 de junho. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (30) na área externa do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), na entrada do Alto do Moura. As informações são do blog do Magno Martins.
A festa contará com 24 polos, distribuídos pelo município. A expectativa é de que sejam movimentados cerca de R$ 250 milhões ao longo do mês. “Será o São João do reencontro.
Esperamos dois anos por este momento e não temos dúvidas de que, mais do que nunca, será o maior e melhor São João do mundo. Estamos construindo uma grade de programação especial, com artistas locais e nacionais, e tudo que merecemos para tirar esse atraso que a pandemia causou”, comemorou a prefeita.
A abertura da festa será com as cantoras Elba Ramalho, Solange Almeida e a baiana Claudia Leitte. Também estarão na programação nomes que representam a cultura local, como Azulão e Fulô de Mandacaru.
No dia 12 de junho, Dia dos Namorados e véspera de Santo Antônio, a noite ficará por conta do cantor Israel Filho e as bandas Limão com Mel e Calcinha Preta. No dia 23, as bandas Brucelose e Barões da Pisadinha, além do cantor Mano Walter fazem a festa.
Já no dia de São João (24), quem comanda o Pátio do Forró é Novinho da Paraíba, Zé Neto e Cristiano e Matheus Fernandes. Já no dia de São Pedro (29), o palco principal será ocupado pelo cantor Wesley Safadão e Geraldinho Lins.
Outras atrações, como Alok, Alceu Valença, Xand Avião, Simone e Simaria, Léo Santana, Maiara e Maraísa, Zé Vaqueiro, Priscila Senna, Zé Neto e Cristiano e João Gomes também estão confirmadas.
Confira a programação completa:
4 de junho (sábado) – Elba Ramalho, Solange, Claudia Leitte
5 de junho (domingo) – Dorgival Dantas, Alcymar Monteiro, Alceu Valença
10 de junho (sexta-feira) – Renan Cruz, Simone e Simaria, Toca do Vale
11 de junho (sábado) – Vilões do Forró, Matheus e Kauan, Luan Estilizado
12 de junho (domingo) – Israel Filho, Limão com Mel, Calcinha Preta
17 de junho (sexta-feira) – Azulão, João Gomes, João Esticado
18 de junho (sábado) – Fulô de Mandacaru, Xand Avião, Vitor Fernandes
19 de junho (domingo) – Magníficos, Tarcísio do Acordeon, Tierry
23 de junho (quinta-feira) – Brucelose, Barões da Pisadinha, Mano Walter
24 de junho (sexta-feira) – Novinho da Paraíba, Zé Neto e Cristiano, Matheus Fernandes
25 de junho (sábado) – Pedrinho, Maiara e Maraisa, Alok
26 de junho (domingo) – Cavaleiros do Forró, Nattan, Priscila Senna
28 de junho (terça-feira) – Davi Firma, Zé Vaqueiro, Léo Santana
29 de junho (quarta-feira) – Magnatas do Forró, Wesley Safadão, Geraldinho Lins.
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Reeleito deputado estadual com 62.968 votos, Lucas Ramos (PSB) terá responsabilidade ampliada a partir da próxima legislatura. Se, em 2014, chegou ao primeiro mandato como parlamentar majoritariamente votado nos sertões do São Francisco e Araripe, agora carrega a missão de representar o Sertão do Pajeú.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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