Contra dividir Justiça, PSB articula dobradinha com Flávio Dino e Paulo Câmara

A presidente afastada, Dilma Rousseff, pediu, hoje, que o Senado encerre o processo de impeachment, que ela classifica como “golpe”, e disse que apoiará um plebiscito para a realização de novas eleições caso volte ao poder.

Leia a íntegra da mensagem:

“AO SENADO FEDERAL E AO POVO BRASILEIRO

Brasília, 16 de agosto de 2016

Dirijo-me à população brasileira e às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores para manifestar mais uma vez meu compromisso com a democracia e com as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao País.

Meu retorno à Presidência, por decisão do Senado Federal, significará a afirmação do Estado Democrático de Direito e poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política.

Minha responsabilidade é grande. Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho.

Precisamos fortalecer a democracia em nosso País e, para isto, será necessário que o Senado encerre o processo de impeachment em curso, reconhecendo, diante das provas irrefutáveis, que não houve crime de responsabilidade. Que eu sou inocente.

No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a desconfiança política para afastar um Presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime.

Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra”. Quem afasta o Presidente pelo “conjunto da obra” é o povo e, só o povo, nas eleições.

Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de estado. O colégio eleitoral de 110 milhões de eleitores seria substituído, sem a devida sustentação constitucional, por um colégio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de eleição indireta.

Ao invés disso, entendo que a solução para as crises política e econômica que enfrentamos passa pelo voto popular em eleições diretas. A democracia é o único caminho para a construção de um Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social. É o único caminho para sairmos da crise.

Por isso, a importância de assumirmos um claro compromisso com o Plebiscito e pela Reforma Política.

Todos sabemos que há um impasse gerado pelo esgotamento do sistema político, seja pelo número excessivo de partidos, seja pelas práticas políticas questionáveis, a exigir uma profunda transformação nas regras vigentes.

Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um Plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral.

Devemos concentrar esforços para que seja realizada uma ampla e profunda reforma política, estabelecendo um novo quadro institucional que supere a fragmentação dos partidos, moralize o financiamento das campanhas eleitorais, fortaleça a fidelidade partidária e dê mais poder aos eleitores.

A restauração plena da democracia requer que a população decida qual é o melhor caminho para ampliar a governabilidade e aperfeiçoar o sistema político eleitoral brasileiro.

Devemos construir, para tanto, um amplo Pacto Nacional, baseado em eleições livres e diretas, que envolva todos os cidadãos e cidadãs brasileiros. Um Pacto que fortaleça os valores do Estado Democrático de Direito, a soberania nacional, o desenvolvimento econômico e as conquistas sociais.

Esse Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social permitirá a pacificação do País. O desarmamento dos espíritos e o arrefecimento das paixões devem sobrepor-se a todo e qualquer sentimento de desunião.

A transição para esse novo momento democrático exige que seja aberto um amplo diálogo entre todas as forças vivas da Nação Brasileira com a clara consciência de que o que nos une é o Brasil.

Diálogo com o Congresso Nacional, para que, conjunta e responsavelmente, busquemos as melhores soluções para os problemas enfrentados pelo País.

Diálogo com a sociedade e os movimentos sociais, para que as demandas de nossa população sejam plenamente respondidas por políticas consistentes e eficazes. As forças produtivas, empresários e trabalhadores, devem participar de forma ativa na construção de propostas para a retomada do crescimento e para a elevação da competitividade de nossa economia.

Reafirmo meu compromisso com o respeito integral à Constituição Cidadã de 1988, com destaque aos direitos e garantias individuais e coletivos que nela estão estabelecidos. Nosso lema persistirá sendo “nenhum direito a menos”.

As políticas sociais que transformaram a vida de nossa população, assegurando oportunidades para todas as pessoas e valorizando a igualdade e a diversidade deverão ser mantidas e renovadas. A riqueza e a força de nossa cultura devem ser valorizadas como elemento fundador de nossa nacionalidade.

Gerar mais e melhores empregos, fortalecer a saúde pública, ampliar o acesso e elevar a qualidade da educação, assegurar o direito à moradia e expandir a mobilidade urbana são investimentos prioritários para o Brasil.

Todas as variáveis da economia e os instrumentos da política precisam ser canalizados para o País voltar a crescer e gerar empregos.

Isso é necessário porque, desde o início do meu segundo mandato, medidas, ações e reformas necessárias para o país enfrentar a grave crise econômica foram bloqueadas e as chamadas pautas-bomba foram impostas, sob a lógica irresponsável do “quanto pior, melhor”.

Houve um esforço obsessivo para desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos impostos à população. Podemos superar esse momento e, juntos, buscar o crescimento econômico e a estabilidade, o fortalecimento da soberania nacional e a defesa do pré-sal e de nossas riquezas naturais e minerárias.

É fundamental a continuidade da luta contra a corrupção. Este é um compromisso inegociável. Não aceitaremos qualquer pacto em favor da impunidade daqueles que, comprovadamente, e após o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, tenham praticado ilícitos ou atos de improbidade.

Povo brasileiro, Senadoras e Senadores,

O Brasil vive um dos mais dramáticos momentos de sua história. Um momento que requer coragem e clareza de propósitos de todos nós. Um momento que não tolera omissões, enganos, ou falta de compromisso com o país.

Não devemos permitir que uma eventual ruptura da ordem democrática baseada no impeachment sem crime de responsabilidade fragilize nossa democracia, com o sacrifício dos direitos assegurados na Constituição de 1988. Unamos nossas forças e propósitos na defesa da democracia, o lado certo da História.

Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Tenho orgulho de dizer que, nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi. Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu País, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para assegurar a democracia no Brasil.

A essa altura todos sabem que não cometi crime de responsabilidade, que não há razão legal para esse processo de impeachment, pois não há crime. Os atos que pratiquei foram atos legais, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles, e também não é crime agora.

Jamais se encontrará na minha vida registro de desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário dos que deram início a este processo injusto e ilegal, não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e não recebi propina de ninguém.

Esse processo de impeachment é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. O que peço às senadoras e aos senadores é que não se faça a injustiça de me condenar por um crime que não cometi. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente.

A vida me ensinou o sentido mais profundo da esperança. Resisti ao cárcere e à tortura. Gostaria de não ter que resistir à fraude e à mais infame injustiça.

Minha esperança existe porque é também a esperança democrática do povo brasileiro, que me elegeu duas vezes Presidenta. Quem deve decidir o futuro do País é o nosso povo.

A democracia há de vencer.

Dilma Rousseff”

Em artigo publicado neste sábado (27), no Jornal do Commercio, o ex-Senador Armando Monteiro Neto (PSDB) defende algumas medidas urgentes que devem ser tomadas para que se minimizem os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Abaixo, a íntegra:

As luzes que não podem se apagar

Armando Monteiro Neto

A maior crise sanitária de nossa história é também um momento de graves consequências econômicas e sociais para o Brasil. A carta aberta assinada recentemente por mais de 1,5 mil economistas e empresários brasileiros dá a medida das dificuldades que atravessamos.

Em Pernambuco, pesquisa da FIEPE detecta o ambiente de incertezas enfrentado também por quem empreende: 37,3% das empresas dizem que ainda vão ter queda de faturamento este ano e 48,5% ficarão estagnadas, enquanto apenas 14,2% acreditam em recuperação no curto prazo.

Além de acelerar a vacinação, o momento exige rigorosas ações de controle e restrições de atividades consideradas não essenciais. Tais medidas, embora necessárias, afetam ainda mais a retomada dos pequenos negócios no País que, segundo o SEBRAE, tiveram em fevereiro queda de 40% no faturamento médio, com 19% das micro e pequenas empresas demitindo no período.

Para minorarmos esse cenário, devemos trabalhar em três frentes. Primeiro, o pagamento imediato do auxílio emergencial, que sequer deveria ter sido interrompido, por ser a única renda com a qual a imensa parcela mais pobre e vulnerável da população poderá contar. O auxílio-emergencial é também um benefício que alavanca a demanda e movimenta os pequenos negócios. É de se reconhecer, porém, que o montante de R$ 44 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional é insuficiente, dada a gravidade da pandemia e o ritmo lento de vacinação. Há de se encontrar espaço fiscal para sua ampliação.

Segundo, é necessária a reedição do programa de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada, com a complementação de renda para trabalhadores formais. Assim, dá-se um fôlego para as micro e pequenas empresas, responsáveis por 52% dos empregos formais. Finalmente é preciso inaugurar uma nova fase do Pronampe. A extensão da carência e do prazo de pagamentos dos contratos no mínimo por 6 meses se faz necessária, além do aporte adicional de recursos no fundo garantidor que possibilitará empréstimos novos.

As empresas, e os empregos, também precisam sobreviver a este período crítico da crise sanitária, em especial os micro e pequenos negócios. Eles são como luzes na cidade, que não podem se apagar.

Ação foi coordenada por Delegado Regional, de Itapetim e Altamira. Advogada se diz “surpresa” e nega periculosidade

A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Civil do Estado do Pará, cumpriu na manhã desta quarta-feira, 10 de novembro de 2021, uma das prisões mais importantes do Estado de Pernambuco.

A prisão era tido como estratégica para a 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira e de outros estados, a exemplo da Paraíba e o do próprio Pará.

Foi preso um homem acusado de assaltos a banco, homicídios, inclusive de políticos do Estado da Paraíba. Também é suspeito de outros crimes hediondos, considerado pistoleiro profissional. No Alto Pajeú, ele é suspeito de homicídios em Itapetim e aliciar pessoas para grupos de assalto a bancos em Itapetim e Santa Terezinha. Também teria envolvimento com a morte de um Secretário municipal em Parari, Paraíba. Havia mandado de prisão expedido em 2019 por homicídio qualificado segundo informações do SBT Altamira. A defesa nega.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o delegado regional Ubiratan Rocha, informou que a prisão ocorreu após 11 meses de trabalho e destacou que o preso é de “alta periculosidade”.

Ainda segundo Rocha, o suspeito vai passar por uma Audiência de Custódia no Pará para logo depois, ser discutida a sua transferência para Pernambuco. “Existe ainda a suspeita de vários crimes cometidos em municípios paraibanos, o que faz com que o estado da Paraíba também tenha interesse na custódia do preso”, informou Ubiratan.

A ação contou com o apoio e assessoria da DINTEL (NI-26ª DESEC), sendo operacionalizada pelo Delegado Rodrigo Passos, Delegado de Itapetim, Walisson Damasceno, de Altamira e coordenada pelo Delegado da 20ª DESEC Ubiratan Rocha.

Também  pelo Diretor da DINTER 2, João Leonardo Cavalcanti e pelo GCOI 2 Marceone Jacinto. “Hoje com respaldo e respeito em todo o Brasil, mais uma vez a 20 DESEC, representando a PCPE ultrapassa as fronteiras estaduais e, em co-parceria com a Polícia Civil do Pará, realiza um grande trabalho”, comemorou em nota o Delegado Ubiratan Rocha.

Ele  parabenizou o trabalho do Delegado Rodrigo Passos e sua equipe, “por mais um grandioso e orgulhoso trabalho desenvolvido na área”. Os detalhes da referida operação serão apresentados em momento oportuno, por intermédio da Assessoria de Comunicação da Policia Civil de Pernambuco.

Advogada se diz “surpresa” e nega periculosidade: a advogada Danielle Karine Nunes dos Santos enviou nota sobre a matéria defendendo o acusado e se posicionando acerca da prisão:

Tendo em vista matéria publicada nesse espaço de notícias, quanto à prisão no Estado do Pará realizada nesta data, na qualidade de Advogada e Procuradora do interessado, venho prestar algumas informações que julgo importantes para o esclarecimento da verdade, a saber:

1 – O preso encontrava-se no Estado da Pará em virtude de ter obtido uma oportunidade de trabalho no seu ramo de atividade profissional, que é de serralheiro, tanto que foi preso nesta manhã enquanto exercia seu mister;

2 – Surpreende a notícia de que o referido seja “acusado de assaltos a banco, homicídios. Também é suspeito de outros crimes hediondos, considerado pistoleiro profissional. No Alto Pajeú, ele é suspeito de homicídios em Itapetim e aliciar pessoas para grupos de assalto a bancos em Itapetim e Santa Terezinha” (sic), tendo em vista que jamais foi intimado a prestar esclarecimentos a qualquer autoridade policial sobre os supostos fatos ventilados na matéria;

3 – Causa estranheza ainda que o interessado sofra a pecha de “indivíduo de alta periculosidade”, já que responde a uma única ação penal perante à Comarca de Serra Branca – PB, que se encontra em fase de alegações finais, não possuindo qualquer condenação transitada em julgado a respeito desse ou de qualquer outro fato;

4 – No Brasil, como é cediço, em qualquer fase do processo penal, vigora a presunção de inocência, princípio constitucional basilar em matéria penal, num Estado de Democrático de Direito, uma das maiores conquistas da civilização, sendo, portanto, inoportuna a antecipação do mérito de eventuais processos ainda em andamento, através de divulgações exageradas, já rechaçadas pelo ordenamento jurídico e pelos tribunais pátrios, que podem sujeitar seus responsáveis a sanções penais, cíveis e administrativas.

5 – Não obstante o respeito pelo trabalho das autoridades públicas, que deve ser desempenhado no exercício do múnus público com imparcialidade, isenção, impessoalidade, dentre outros atributos exigidos pela legislação, pugna pela divulgação da presente Nota, visando o resguardo da imagem do citado, almejando-se evitar prejulgamentos e antecipação de culpa perante à sociedade, ante a inexistência de qualquer pronunciamento judicial condenatório definitivo em relação à sua pessoa.

Elba tem razão 

A cantora paraibana Elba Ramalho, principal atração da abertura do São João Multicultural de João Pessoa, nessa quinta-feira (20), criticou a invasão de outros ritmos na tradição junina.

“Cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Mas, assume logo que não é São João, que é um festival”, comentou a paraibana.

A cantora ponderou que há espaço para outros estilos musicais no São João, mas o Nordeste deveria ser colocado como prioridade.

“Quando o Sul está seduzido por nossa música. Você precisa ir para São Paulo para assistir as bandas de forró, trios nordestino. E aqui no Nordeste isso acabou, quando o mundo se abre. Em Paris, no Japão, todo mundo dançando forró”, opinou.

“Aqui agente tá colocando Alok, que eu amo. Mas, cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho”, disparou a artista que preferiu não polemizar nem rivalizar em relação a outros artistas, durante a coletiva de imprensa.

“Porque acho que no céu nenhuma estrela atropela a outra, só que acho que quando você tá totalmente seduzido pela nossa música, que é verdade, você precisa ir pra São Paulo assistir Rastapé, Bicho de Pé, Falamansa, as bandas de forró, os trios nordestinos que ganham muito dinheiro em São Paulo”.

Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina.

Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política. Quando defendemos a manutenção de nossas raízes, fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país. É isso que atrai uma multidão à região, fomentando geração de emprego e renda.

Nisso não enxergo concessões. Toda a tradição e força do São João derivam da nossa música. Ela é que encontra a combinação perfeita com as comidas típicas e demais elementos da nossa festa. No mais, um povo que tem nossa música e nossa dança não deve nada a ninguém. Não precisa importar nada. Ao contrário, o país deve muito à nossa força músico-cultural.

Infelizmente, o mercado voraz da música descartável, do breganejo e do show bussiness é muito forte. Alguns inclusive ganharam o setor público com o esquema do troco, do “fecha por tanto e me dá tanto”, “a gente se ajeita”, e assim sucessivamente, claro, sem generalizar. Por isso que a Lei Luiz Gonzaga, que obriga destinar 80% dos recursos para manifestações culturais do Nordeste no São João enfrenta um forte lobby dessa gente. Não é fácil.

Meu São João teve todos os elementos que me encantam desde a infância. Fogueira, milho na brasa, o encantamento dos fogos juninos, sem nada que faça medo ou barulho, e forró pé-de-serra. Bastou sintonizar a Rádio Pajeú. O “São João da Pajeú” é uma grande festa com forrozeiros da região, no tradicional estilo sanfona, triângulo e zabumba, combinado com os grandes nomes em shows ao vivo: Assisão, Maciel Melo, Flávio José, Flávio Leandro, até o sol raiar.

Inveja e avareza são dois dos sete pecados capitais. Eles se manifestam nesse período. Com inveja da nossa beleza cultural e a avareza de quem quer sempre mais, uma máquina de destruir tradições tem atacado nosso São João. O desabafo de Elba,  Flávio José, Alcimar, Maciel Melo,  o movimento dos artistas por respeito à sua decência, espero, um dia,  geram algo novo, para nos devolver o que já é nosso.

Que as novas gerações tenham a felicidade que tive. Meu São João é o melhor do mundo, um dos mais belos momentos do meu calendário. Um tempo de encantamento, emoção, deslumbramento, amor por tudo que me fez quem sou. Meu São João ninguém vai tirar de mim.

Vê se pode

Vivemos pra ver Latino (argh) ainda achar ruim ir tocar no palco Azulão do São João de Caruaru (queria ir pro principal) e rejeitar tocar na festa que de junina tem muito pouco. Em paralelo, Fulô de Mandacaru ficou fora da festa por questões políticas.

Últimas perguntas

Depois do anúncio do candidato a vice na chapa de Danilo Simões e o confronto fechado com o prefeito Sandrinho e o vice Daniel,  poucos municípios têm perguntas em relação ao debate eleitoral no Pajeú.

Onde bateu o martelo

Antes deles, foram definidos os embates em Serra (Márcia x Miguel), Tabira (Flávio x Nicinha), Santa Terezinha (Delson x Neguinho) e Ingazeira (Luciano x Alcineide).

Onde ainda tem pergunta

Das dúvidas que restam,  quais serão os nomes apoiados por Adelmo Moura em Itapetim e Marconi Santana em Flores, quem disputa com Joelson em Calumbi e se realmente vai ser WO em Solidão,  com Maicon da Farmácia apoiado por Djalma Alves sem adversário.

Esperado

O vereador Edson Henrique só não seria candidato a vice na chapa de Danilo Simões por um fato novo, como uma virada de algum nome com mais peso da Frente Popular,  o que não aconteceu.

Renovação

Com Edson na disputa majoritária,  Zé Negão já confirmou à Rádio Pajeú que disputará vaga na Câmara de Afogados.  Sem Edson,  são cinco os atuais vereadores que não vão pra reeleição,  46% da Casa. Além dele, Rubinho do São João,  Toinho da Ponte, Sargento Argemiro e Erickson Torres não disputam a vaga.

Desabafo

O prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  ao receber o título de cidadão ingazeirense, desabafou contra os adversários: “quero ver quem é que vai me chamar mais de forasteiro”. Luciano nasceu em Iguaracy,  mas desde os anos 80 atua em Ingazeira,  quando assumiu posto na antiga Emater.

Cirurgia

O ex-prefeito de Tabira,  Dinca Brandino,  passou por uma cirurgia da próstata esta semana em Recife. O que se sabe é que o procedimento foi bem sucedido.  Casado com a atual prefeita e candidata à reeleição,  Nicinha, Dinca está prestes a completar 61 anos.

De volta a Serra

Duas semanas depois do comentado apoio à prefeita Márcia Conrado,  negando a legenda a Luciano Duque,  Marília Arraes voltou a Serra Talhada.  Se reuniu com os pré-candidatos a vereador e também com o presidente Valdir Tenório. Aliás,  depois da advertência pública,  Valdir não assumiu nenhuma função na gestão,  o que considerava “natural”. Marília disse publicamente não concordar com a troca de apoio por cargos. No partido, o médico Leirson Magalhães quer a vice na chapa.

Frase da semana:

“Autonomia para servir a quem?”

Do presidente Lula sobre a manutenção da taxa de juros pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mais quatrooutros membros do Copom indicados por Jair Bolsonaro.  “Resolveram entender que era importante que tivesse um Banco Central independente e com autonomia. Ora, autonomia de quem? Autonomia para servir e atender a quem?” – questionou.

Prezado Nill Júnior,

A Coligação A Mudança Se Faz Com Todas as Forças vem a público tranquilizar seus eleitores e esclarecer acerca do parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco em relação aos registros de candidaturas de Kleber Paulino, Didi de Heleno e Dicinha do Calçamento, que mencionam o indeferimento devido à ausência da certidão criminal para fins eleitorais.

Esclarecemos que, devido ao fato de os candidatos possuírem nomes comuns, a certidão não foi disponibilizada diretamente pelo sistema eletrônico. De maneira preventiva, nossa coligação, antecipando-se à situação, requisitou a certidão junto à Central de Certidões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) via e-mail. Contudo, devido à alta demanda de solicitações no Estado, o atendimento não foi possível dentro do prazo desejado.

A coligação já tomou as providências necessárias e está, na manhã de hoje, solucionando a questão documental para proceder com a juntada no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ausência da documentação mencionada pelo MPPE será sanada prontamente, garantindo a regularidade das candidaturas.

Agradecemos a compreensão e seguimos firmes em nosso compromisso com a justiça e a transparência.

Atenciosamente,

Coligação A Mudança Se Faz Com Todas as Forças