Contra dividir Justiça, PSB articula dobradinha com Flávio Dino e Paulo Câmara

Diário de Pernambuco

Para impulsionar o turismo, é preciso realizar ações que promovam o setor e Pernambuco tem buscado alterativas para fomentar a atividade no estado.

A atração de novas rotas é uma das alternativas e um voo direto para um destino da América do Sul já está sendo mapeado. As vendas dos bilhetes devem começar no primeiro trimestre de 2020. Além disso, existe a perspectiva de destravar a operação dos aeroportos de Serra Talhada e Caruaru para voos comerciais, o primeiro com previsão para começar a funcionar no início do segundo semestre, enquanto o segundo passa por estudos de viabilidade.

Segundo Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco, a atração de novos voos é importante para fomentar o setor no estado. Um voo direto para um destino na América do Sul já está sendo negociado com a companhia Gol. Lima, no Peru, é uma das cidades cotadas, apesar de não haver confirmação.

“Além disso, já temos um voo direto da Gol para Montevidéu (Uruguai) e queremos garantir mais um, já que tivemos um aumento de 45% na quantidade de turistas uruguaios em Pernambuco. Além disso, a Azul está refazendo a malha e queremos aumentar em quatro a frequência para Buenos Aires (Argentina)”, explica Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco. A China, assim como a costa Oeste dos Estados Unidos, também estão na mira para voos diretos para o estado.

Outras metas são colocar em operação os aeroportos de Serra Talhada e de Caruaru, inclusive uma cobrança da própria Azul. “Estaremos com o primeiro pronto no segundo semestre de 2020. Já o de Caruaru foi contratado um estudo de viabilidade e segurança. A Azul nos cobra bastante para ter voos regionais e está pronta para operar”, afirma o secretário.

Porém, Rodrigo Novaes ressalta que não basta atrair voos, mas também é preciso realizar ações promocionais e qualificar a estrutura local para fomentar o turismo.

“Não basta ter os voos, temos que atrair os turistas. Por isso é importante divulgar o destino no exterior e também qualificar a estrutura local e a mão de obra para receber os turistas no estado”, diz. Através do projeto Bora Pernambucar, que percorreu 132 municípios pernambucanos, serão indicados atrativos e potencialidades de cada região para elaborar um plano de atuação para os próximos meses.

“Vamos investir R$ 8 milhões em obras de infraestrutura pequenas e médias e também teremos recursos para instalar letreiros, fazer ações promocionais e apoiar festividades dos municípios”, completa.

A Prefeitura de Itaíba autorizou a construção de um novo posto de saúde no Alto do Dema. A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (14) pelo prefeito Pedro Pilota.

A iniciativa faz parte da estratégia da gestão municipal de descentralizar os serviços de saúde. A nova unidade funcionará como ponto de apoio da rede municipal, beneficiando diretamente mais de mil moradores da localidade, segundo nota.

O ato contou com a presença de vereadores, secretários, lideranças políticas e moradores.

“Foi uma promessa e um pedido da população. Hoje estamos realizando esse sonho e seguimos firmes para tirar do papel obras que a nossa gente tanto precisa”, afirmou.

A secretária de Saúde, Bruna Brito, ressaltou que o investimento permitirá ampliar a cobertura dos serviços, alcançando cerca de 1.380 pessoas na região.

O vice-prefeito Leandro da Saúde destacou que a população deixará de se deslocar para outras localidades, como Caraíbas, para ter acesso ao atendimento básico.

A cerimônia contou ainda com a presença da ex-prefeita Regina da Saúde, que ressaltou a continuidade das políticas públicas no município.

“Hoje vemos a gestão avançando e chegando onde não conseguimos chegar, dando sequência ao trabalho realizado”, destacou.

Casos ativos da doença na região estão em queda e somam 610

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (25), foram notificados 92 novos casos de Covid-19, 215 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 13 em Afogados da Ingazeira, 1 em Brejinho, 1 em Calumbi, 2 em Flores, 1 em Iguaracy, 1 em Ingazeira, 1 em Itapetim, 1 em Quixaba, 3 em Ingazeira, 11 em Santa Cruz da Baixa Verde, 3 em São José do Egito, 42 em Serra Talhada, 2 em Solidão, 11 em Tabira e 2 em Triunfo. 

Carnaíba não registrou novos casos da doença. Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.595 casos confirmados, 49.283 recuperados (97,40%), 702 óbitos e 610 casos ativos da doença.

A medida visa melhorar qualidade de serviços públicos em nove áreas, incluindo saúde e educação

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PLS) 347/2018-Complementar, proposto por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que define as áreas de atuação das fundações estatais de direito privado. A medida regulamenta dispositivos da Constituição de 1988, definindo que tais entidades poderão atuar em nove diferentes âmbitos – incluindo saúde e educação – com o objetivo de garantir maior efetividade e agilidade na prestação de serviços públicos à população.

“Estas fundações adotam técnicas de gestão semelhantes à de uma empresa, tornando mais eficaz e rápido o atendimento à comunidade”, explica Fernando Bezerra. “Por possuírem autonomia em seus processos administrativos, elas conseguem, ao mesmo tempo, respeitar as normas do direito privado e dar respostas mais ágeis à sociedade”, acrescenta o senador.

Ao regulamentar o inciso XIX do artigo 37 da Constituição, o PLS 347/2018 estabelece que as fundações estatais de direito privado poderão atuar em ações de promoção e proteção à saúde, ensino, assistência social, prática desportiva e lazer, cultura, desenvolvimento científico e inovação tecnológica, comunicação social, preservação e defesa do meio ambiente e previdência complementar do servidor público.

“São atividades de interesse social que podem ser exercidas por fundações sem fins lucrativos”, observa Bezerra Coelho. “Estas ações não são exclusivas de Estado, como é o caso das Polícias”, acrescenta o autor do PLS 347/2018. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda designação de relator.

Entendimento – Tanto a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam não ser possível questionar a possibilidade de regulamentação das fundações estatais de direito privado por meio de lei complementar. Elas integram a administração pública indireta (como as autarquias e empresas estatais), são financiadas com recursos da União e de outras fontes e têm o quadro de pessoal formado por empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Exemplo – Criada em 2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é responsável pela gestão da aposentadoria complementar dos funcionários públicos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Administrada com a participação dos segurados, a Funpresp é exemplo bem-sucedido de fundação pública de direito privado.

Empresários envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, disseram a investigadores que pagamentos feitos à consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu eram parte da propina cobrada pelo esquema, de acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo.

O presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, atualmente preso em Curitiba, afirmou que os pagamentos a Dirceu eram descontados das comissões que a empreiteira devia ao esquema. As propinas equivaliam a 2% do valor de seus contratos com a Petrobras.

De acordo com um representante da Camargo Corrêa, a empreiteira contratava os serviços de José Dirceu por temer ser prejudicada em negócios com a petroleira.

Segundo o jornal, os empresários investigados na Lava Jato disseram que o ex-ministro procurava as empresas que tinham contratos com a Petrobras para oferecer seus serviços sem fazer menção explícita ao pagamento de comissão no esquema.

Pessoa, da UTC, disse que, após a contratação com Dirceu, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, autorizava que os valores pagos à consultoria do ex-ministro fossem descontados da propina que deveria ser paga à diretoria de Serviços da estatal.

Dados da Receita Federal apontam que Dirceu ganhou R$ 29,2 milhões entre 2006 e 2013 como consultor. Cerca de um terço desse valor entrou na sua conta no período em que estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por seu envolvimento no mensalão, entre 2012 e 2013. No julgamento, Dirceu foi condenado a dez anos de prisão. Hoje, ele cumpre pena de prisão domiciliar, em Brasília.

Outro lado
Por meio de sua assessoria, José Dirceu disse que as atividades de consultoria não têm relação com o esquema de corrupção na Petrobras. A assessoria classificou como “ilações” os relatos dos empresários.

“A JD Assessoria e Consultoria não se pronuncia sobre supostas ilações que estão fora dos autos do processo, portanto sem qualquer fundamentação legal, e que visam tão somente tentar criminalizar a licitude da prestação de serviços da empresa”, afirmou.

Sobre o relatório da Receita Federal, o ex-ministro afirmou que os serviços prestados às empreiteiras “não têm qualquer relação com os contratos sob investigação na Petrobras”. Segundo a assessoria, as construtoras representam apenas 10% do total de clientes da consultoria.