Pagamento a Dirceu era propina, dizem empresas na Lava Jato

A via será reflorestada com árvores nativas da nossa região, garante a prefeitura

A principal via de ligação entre o maior bairro da cidade, o Planalto e a região do Pátio da Feira Livre será totalmente recuperada, contemplando também moradores do bairro Pajeú e milhares de pessoas que usam a Avenida diariamente.

É o que informa a Prefeitura de São José do Egito em nota ao blog.

A Prefeitura de São José do Egito iniciou o projeto de requalificação da Transbinhas com a remoção de árvores não nativas que estavam danificando os canteiros centrais e o pavimento, além do impacto ambiental por serem espécies invasoras. A via será reflorestada com árvores nativas da nossa região. A retirada gerou críticas nas redes sociais e na área onde foram retiradas.

Dentro do projeto de requalificação, revitalização e adequação da Avenida João Mariano Valadares, será construída uma praça em toda extensão dos canteiros centrais da via, com implantação de pista de caminhada para pedestres e a implantação nesta Avenida de um projeto piloto e inovador no Alto Pajeú.

Ele ainda trará a acessibilidade como um dos pontos principais, melhorando as condições de locomoção das pessoas, especialmente aquelas que apresentam algum tipo de deficiência.

Toda rua terá iluminação com lâmpadas de LED e será feito o asfaltamento desde as proximidades da igreja matriz de São Judas no Bairro Pajeú até a capela de Nossa Senhora do Perpetuou Socorro no Planalto, proporcionando mais conforto e segurança para pedestres e motoristas.

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota usou as suas redes sociais para comemorar a obstrução do Projeto de Lei do Governo de Pernambuco sobre o piso dos professores nesta segunda-feira (19) no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Toda a categoria precisa ser contemplada. O projeto do Governo do Estado já havia sido derrubado nas comissões e o obstruímos para que não entrasse na pauta no dia de hoje”, comemorou o parlamentar.

O deputado destacou a importância do diálogo do Governo do Estado com a categoria, que segundo ele se mobilizou de forma exemplar e fez presença maciça nas galerias da Alepe.

“Não pode ser atropelado. O diálogo é a única forma de chegar a uma solução justa”, afirmou José Patriota.

Nesta segunda-feira (19), líderes do PSB, Federação, Psol e Solidariedade, obstruíram a votação da proposta do executivo  impedindo que fosse atingido o quórum necessário para que a matéria entrasse em votação.

Eles utilizaram um dispositivo previsto no regimento da Casa de Joaquim Nabuco. O art. 195 do regimento interno prevê que “os líderes das bancadas poderão declarar, mediante informação à presidência, a obstrução dos seus parlamentares liderados, para que os mesmos não tenham consideradas as suas presenças para quórum de deliberação”.

Segunda Câmara também aplicou multa ao presidente da Câmara

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta-feira (18), a Auditoria Especial de Conformidade na Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizada no exercício financeiro de 2020.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas Cidades de João Pessoa e Maceió, tendo como interessados: Imb Cursos, Carlos Alberto Barbosa Pereira, Manoel Casciano da Silva, Treinar Tecnologia e Capacitação e Carlos Alberto Barbosa Pereira. (Adv. Caio Marcio Neiva Novaes Antunes Lima.

À unanimidade a Segunda Câmara julgou irregular o exercício financeiro de 2020, responsabilizando o presidente da Casa, vereador Manoel Enfermeiro e ainda aplicou multa e imputou débito ao presidente. 

O processo foi relatado pelo Conselheiro Substituto Carlos Pimentel.

Valores se referem a 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra inquéritos para apurar 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo.

O valor total desses repasses chega a R$ 694,6 milhões, segundo nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).

Emendas parlamentares são verbas previstas por lei no Orçamento anual da União. Pelas regras, é necessário que governo libere os valores para parlamentares, que direcionam as emendas para obras e projetos em seus estados. Desde 2023, o STF tem emitido decisões para tornar esse processo mais transparente e com critérios mais objetivos.

No Orçamento de 2025, estão previstos R$ 50 bilhões em emendas. Elas podem ser de vários tipos: individuais, de bancada, de comissão.

Decisão do STF

Na decisão, proferida no âmbito da ADPF 854, Dino ordena que o TCU identifique as emendas por estado e encaminhe as informações às superintendências da PF em todo o país. O objetivo é que cada unidade da corporação instaure inquérito policial sobre os recursos.

Segundo o ministro, a ausência de registro fere regras de transparência que passaram a ser obrigatórias após a decisão do STF de 2022 que considerou inconstitucionais as chamadas “emendas de relator” (RP9), usadas no chamado “orçamento secreto”.

Outros pontos da decisão

Além da ordem de investigação, Dino: determinou que a Advocacia-Geral da União e os ministérios elaborem um cronograma de análise das prestações de contas das emendas entre 2020 e 2024; mandou a Controladoria-Geral da União realizar auditoria sobre repasses à Associação Moriá, alvo de denúncias de irregularidades; obrigou Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste a criar contas específicas para cada emenda, proibindo transferências para contas de passagem ou saques em espécie; reforçou que, a partir do Orçamento de 2026, os repasses de emendas individuais deverão ser feitos via Ordem de Pagamento da Parceria (OPP), ferramenta eletrônica que amplia a rastreabilidade dos recursos.

Foi realizado na manhã desta segunda-feira (31) em Itapetim, o sorteio do IPTU Premiado 2018.

Os contribuintes que pagaram o IPTU até o dia 30 de dezembro concorreram a três três televisores de 32 polegadas.

Os ganhadores foram João Alexandre da Silva da Rua Major Cláudio Leite, 75, centro, Eziquiel Luiz Alves da Rua Dom José Lopes, 158, Bairro Santo Antônio e Maria Holanda Rufino de Lima da Rua Francisco Ferreira Santos,  20, no Centro.

Eles devem procurar o Armarinho Patriota para receber os prêmios.

O IPTU Premiado 2018 foi realizado pelo Governo Municipal de Itapetim através da Secretaria de Finanças e da Diretoria de Tributos. A ideia é um incentivo ao pagamento do imposto pelos contribuintes.

O sorteio foi transmitido pela Rádio Pedras Soltas FM.