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Transferência de recursos da União para municípios cresceu 71% em 2020

Por André Luis

Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, a transferência de recursos da União para os Municípios cresceu 71%, em 2020, em relação ao ano anterior – aumentando as receitas correntes municipais. 

A informação é de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais.

A principal responsável pelo aumento é a chamada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões, entre janeiro e outubro de 2020. Segundo a pesquisa, metade desse valor foi destinada a despesas com saúde. Já o Auxílio Financeiro aos Municípios, até outubro do ano passado, foi de cerca de R$ 8 bilhões.

No entanto, o estudo da CNM mostra que o valor total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2020, teve queda de 4,1%, sem considerar a inflação. A CNM avalia que a crise econômica agravada pela pandemia impactou significativamente no FPM, o que torna ainda mais relevante o papel do auxílio emergencial e das demais transferências extraordinárias para manutenção dos serviços públicos.

Outras Notícias

Serra: projeto para retirada de moradores de rua do centro é inconstitucional, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada,  Manoel Enfermeiro,  condenou o projeto do vereador André Maio sobre a abordagem a moradores de rua no município. Na sessão de hoje, André Maio apelou para que o projeto fosse colocado em votação na próxima sessão. “Nós não podemos ficar sem o poder de legislar nesta […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada,  Manoel Enfermeiro,  condenou o projeto do vereador André Maio sobre a abordagem a moradores de rua no município.

Na sessão de hoje, André Maio apelou para que o projeto fosse colocado em votação na próxima sessão.

“Nós não podemos ficar sem o poder de legislar nesta casa”. Apesar das críticas que o projeto recebeu de vários setores por ser discriminatório contra os moradores de rua e não discutir a fundo as causas do problema,  André Maio disse que ele foi “amplamente discutido com a sociedade”. Usou para isso uma enquete em um programa de rádio.

Entretanto, o próprio Ministério Público,  em ofício encaminhado pelo promotor Vandeci Leite, que também discute o tema com a casa, orientou que o projeto é inconstitucional.

O Supremo já havia decidido que os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de remoção de pessoas em situação de rua. Em resumo, o tema precisa de abordagem muito mais ampla que o que prevê  o Projeto de Lei 08/2024.

André Maio recorreu ao discurso conservador de que não colocando o projeto em votação estão prejudicando a praça Sérgio Magalhães,  a Concha Acústica e “as famílias de bem” de Serra Talhada.

Manoel Enfermeiro rebateu.  “Não tenho nenhum problema em botar em pauta, mas você sabe que o projeto é inconstitucional. Não adianta eu querer botar o projeto é o projeto ser inconstitucional”.

Disse ainda que uma reunião com o promotor Vandeci Leite discutirá o projeto com os vereadores, esclarecendo a inconstitucionalidade. “Não vou votar um projeto de lei aqui se o projeto é inconstitucional. Projeto tem que ser aceito pela população,  mas eu não seria irresponsável de botar um projeto, pois o promotor me pediu (pra discutir)”.

Jovens de 16 a 19 anos entre intubados em UTIs de Serra e Afogados, dizem unidades

Em Ala Respiratória do Emília Câmara, há uma criança de dez meses. Média etária das mortes caiu muito O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe os Diretores do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e Eduardo Campos, Patrícia Queiroz. Eles falaram um pouco da nova face do coronavírus e internações […]

Em Ala Respiratória do Emília Câmara, há uma criança de dez meses. Média etária das mortes caiu muito

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe os Diretores do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e Eduardo Campos, Patrícia Queiroz. Eles falaram um pouco da nova face do coronavírus e internações em UTI.

Os relatos indicam que, por imprudência ou exposição em virtude do trabalho, em paralelo à imunização dos mais idosos,  tem sido cada vez maior o número de jovens que precisam de cuidados intensivos

“Eu tive a experiência de ver um paciente de 16 no Hospital Eduardo Campos”, contou o Diretor Clínico Jair Flávio Jaime. “Há agravamentos dos pacientes jovens sem comorbidades”. Foram intubados jovens de 19, 17 e 16 anos. “Só no caso de 16 havia suspeita de uma comorbidade negligenciada”, diz Jair.

Segundo o Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, a Ala Respiratória do hospital, por exemplo, tem um paciente com 10 meses, com SRAG. “Semana passada, perdemos uma paciente de São Bento do Una de 25 anos”, lamentou. Hoje, dos 30 leitos da unidade, 27, ou 90% estão ocupados. Em maio, foram 32 mortes, mais de uma por dia.

No Eduardo Campos, mesmo com o aumento de dez leitos, de 70 para 80, a ocupação é de 92%, com 74 ocupados e  100% de ocupação na Clínica Médica. Mais 20 leitos serão implantados até 20 de julho. O custo a cada dez unidades é de mais de R$ 500 mil a cada dez leitos. Assim, o custo mensal com a manutenção da UTI em Serra é de mais de R$ 4 milhões mês. No Emília Câmara, mais de R$ 1,5 milhão. “Um dos itens do kit de intubação foi de R$ 20 para R$ 176 pela procura”, disse Sebastião Duque.

Outra informação importante é que reduziu a pressão sobre o sistema de saúde com pacientes do Agreste, segundo a Diretora do Eduardo Campos. “Assim, a pressão do sistema de saúde é de pacientes da região”, diz Patrícia Queiroz.

Policial militar de PE reage a tentativa de assalto e mata suspeito, em João Pessoa

G1 PB Um policial militar de Pernambuco reagiu a uma tentativa de assalto, no bairro do Ernani Sátiro, em João Pessoa, na noite deste sábado (9), e matou o suspeito. De acordo com informações da Polícia Militar da Paraíba, o homem teria abordado três pessoas que estavam dentro de uma casa e mandou todos entregarem […]

G1 PB

Um policial militar de Pernambuco reagiu a uma tentativa de assalto, no bairro do Ernani Sátiro, em João Pessoa, na noite deste sábado (9), e matou o suspeito. De acordo com informações da Polícia Militar da Paraíba, o homem teria abordado três pessoas que estavam dentro de uma casa e mandou todos entregarem os celulares.

O policial militar de Pernambuco estava de folga em João Pessoa na casa onde as pessoas foram abordadas. Ele percebeu o assalto e atirou contra o suspeito. Pelo menos cinco disparos foram efetuados, conforme informações da PM.

O suspeito morreu no local e não foi identificado. A perícia foi realizada, mas ainda não há informações de quantos disparos atingiram o assaltante. O policial militar que atirou contra o suspeito ficou no local, acionou o 190 e foi encaminhado para a Central de Polícia para ser ouvido pelo delegado.

Vacinas, cronogramas e UTIs, na Revista da Cultura

A Revista da Cultura desde sábado às 11h na Cultura FM, trata de vacinas, novos leitos no HR Eduardo Campos e o cenário da saúde na pandemia. Participam a Secretaria Executiva de Saúde,  Alexandra Novaes, a Gerente Regional de Saúde,  Karla Milena e a Diretora do Hospital Eduardo Campos,  Patrícia Queiroz. A unidade anunciou mais […]

A Revista da Cultura desde sábado às 11h na Cultura FM, trata de vacinas, novos leitos no HR Eduardo Campos e o cenário da saúde na pandemia.

Participam a Secretaria Executiva de Saúde,  Alexandra Novaes, a Gerente Regional de Saúde,  Karla Milena e a Diretora do Hospital Eduardo Campos,  Patrícia Queiroz.

A unidade anunciou mais 30 leitos, prova da pressão sobre o sistema de saúde no estado.

Quanto a vacinas, a logística de distribuição das doses da Pfizer BiONtec e previsão de novas vacinas. Também a logística e cronograma em Serra Talhada.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Operação da PF investiga suposto esquema de ‘rachadinha’ em prefeitura de Mulungu, na PB

Pelo menos quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante uma operação da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a PF, a operação “Falsum Latere” investiga um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores “fantasmas” contratados na Prefeitura de Mulungu. As informações são […]

Imagem ilustrativa

Pelo menos quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante uma operação da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a PF, a operação “Falsum Latere” investiga um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores “fantasmas” contratados na Prefeitura de Mulungu. As informações são do G1-PB.

Durante a operação, policiais federais, acompanhados de servidores da Corregedoria Geral da União (CGU), realizaram buscas em quatro endereços ligados aos investigados na cidade de Mulungu. A operação também teve atuação do Ministério Público Federal (MPF). Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Federal da cidade de Guarabira.

Segundo representação criminal formalizada por alguns vereadores de Mulungu, posteriormente aprofundadas por uma análise da CGU, os contratados “fantasmas”, após receberem os valores, repassariam o dinheiro para um funcionário da empresa de um dos secretários municipais. Conforme as investigações, as práticas criminosas já teriam causado um total de R$ 224.801,28 de danos ao erário.

Além disso, foi verificado que os prestadores de serviços “fantasmas” contratados pela prefeitura deveriam fazer serviços de apoio junto a agentes de saúde e da Vigilância Sanitária nas atividades de enfrentamento à Covid-19, sendo encontrados indícios de que os serviços contratados não teriam sido prestados, mas, posteriormente, valores, ou partes destes, eram repassados a “operadores” que seriam funcionários de uma empresa de cerâmica, que seria de propriedade de um dos secretários municipais.

Ainda segundo a PF, os investigados responderão pelo crime de peculato, cuja pena poderá chegar a 12 anos de reclusão.