Notícias

Transferência de recursos da União para municípios cresceu 71% em 2020

Por André Luis

Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, a transferência de recursos da União para os Municípios cresceu 71%, em 2020, em relação ao ano anterior – aumentando as receitas correntes municipais. 

A informação é de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais.

A principal responsável pelo aumento é a chamada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões, entre janeiro e outubro de 2020. Segundo a pesquisa, metade desse valor foi destinada a despesas com saúde. Já o Auxílio Financeiro aos Municípios, até outubro do ano passado, foi de cerca de R$ 8 bilhões.

No entanto, o estudo da CNM mostra que o valor total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2020, teve queda de 4,1%, sem considerar a inflação. A CNM avalia que a crise econômica agravada pela pandemia impactou significativamente no FPM, o que torna ainda mais relevante o papel do auxílio emergencial e das demais transferências extraordinárias para manutenção dos serviços públicos.

Outras Notícias

Serra: Nailson Gomes toma posse na sexta (10)

Está confirmada para a próxima sexta-feira (10) a posse do secretário Nailson Gomes (PP) na Câmara Municipal de Serra Talhada. Nailson é o primeiro suplente e retorna à casa para assumir a vaga deixada pelo vereador Zé Dida Gaia, assassinado na última quarta-feira (1º). Vereador por dois mandatos e ex-presidente da Câmara no biênio 2017/2018, […]

Está confirmada para a próxima sexta-feira (10) a posse do secretário Nailson Gomes (PP) na Câmara Municipal de Serra Talhada. Nailson é o primeiro suplente e retorna à casa para assumir a vaga deixada pelo vereador Zé Dida Gaia, assassinado na última quarta-feira (1º).

Vereador por dois mandatos e ex-presidente da Câmara no biênio 2017/2018, Nailson Gomes obteve 982 votos e ficou na primeira suplência nas eleições de 2020. O segundo suplente é o ex-vereador Percival Gomes, liderança política da região de Tauapiranga.

Atualmente Nailson é secretário de Esporte e Lazer da gestão Márcia Conrado. Nos bastidores circula a informação de que ele permanecerá na Câmara até o final deste mês e depois retornará para o comando da Secretaria de Esporte.  O segundo suplente Percival Gomes assumirá a vaga até dezembro, quando Nailson voltará definitivamente para concluir o mandato, segundo apurou o comunicador Francys Maya, da Rádio Vilabela FM.

A solenidade de posse de Nailson Gomes está marcada para acontecer às 10h no Plenário da Casa Joaquim de Souza Melo. A solenidade deverá contar com a presença da prefeita Márcia Conrado.

Dia Nacional do Rádio fecha nosso ciclo na Revista da Cultura

Está ao ar o meu último programa da temporada 2020-2021 da Revista da Cultura, na Cultura FM, de Serra Talhada. Vamos falar sobre esse veículo fantástico que é o rádio no dia nacional dedicado a ele. Comigo os comunicadores que fazem a Cultura FM e os ouvintes falando da importância desse veículo tão especial. Em […]

Está ao ar o meu último programa da temporada 2020-2021 da Revista da Cultura, na Cultura FM, de Serra Talhada.

Vamos falar sobre esse veículo fantástico que é o rádio no dia nacional dedicado a ele. Comigo os comunicadores que fazem a Cultura FM e os ouvintes falando da importância desse veículo tão especial.

Em tempo, informo que continuo parceiro da emissora que me abrigou após convite feito por seu Diretor e amigo, Alisson Lima. “Essa parceria agregou valor à Cultura. E vai continuar por muito tempo por nosso respeito mútuo”, disse em reunião virtual na noite de ontem.

A decisão foi tomada por mim e responde a uma necessidade humana. Além do ritmo de trabalho como comunicador e Gerente da Rádio Pajeú, editor desse blog e Presidente da ASSERPE , aceitei em agosto do ano passado o convite para apresentar um projeto da CDL, o Momento Empreendedor e a Revista da Cultura.

O programa só ganhou força, como nas eleições do ano passado, nos debates e nas pesquisas em parceria com o Instituto Múltipla. Com o fim de ciclo do Momento Empreendedor, mantivemos a Revista da Cultura com uma audiência excepcional, fruto das pautas que buscavam o diferente, o novo, o exclusivo, botando os ouvintes pra pensar e debater os temas que movimentavam Serra Talhada e região.

Mas apesar de amar o espaço, humanamente exigia muito depois de uma semana tão carregada, ainda dedicar o sábado à produção e apresentação do projeto. A recente morte de Anchieta Santos, que vai exigir um pouco mais de esforços na Rádio Pajeú, a necessidade de manutenção de um padrão mínimo de qualidade de vida e saúde me levaram a essa decisão que já vinha em construção, sacramentada em uma reunião virtual ontem com muita maturidade e respeito.

Estamos avaliando a manutenção do meu comentário diário na emissora, dentro do Sertão Notícias, que exige menos tempo e de nossa parte não terá nenhum impedimento. A emissora também avalia levar ao ar mais edições do programa até o fim do ciclo com os patrocinadores ou em outro formato. No mais, continuo vivendo a vida de Serra Talhada como jornalista sertanejo, que cobre a cena cotidiana e política de toda a região. Serra Talhada em hipótese alguma sai do radar do blog, que conquistou muitos amigos e leitores ao longo desses quase vinte anos de blogosfera.

Aproveito para agradecer  à gestão, em nome de Gláucia Pereira Kherle e Alyson Lima, a todos os profissionais que interagiram comigo nesse período, a partir de Tonny Alencar e Ranilson Clebson, que estão no atual ciclo do programa, dois grandes amigos, profissionais e parceiros, além de Orlando Santos, Karen Diniz, Marina Ferraz, Sebastião Costa, Chico Silva, Lailson Silva, Victor Wellesson, Alexandre Silva e claro, aos tantos ouvintes, convidados e patrocinadores que rechearam o programa. Sigamos, deixando portas abertas e amizades alicerçadas!

Alexandre de Moraes autoriza PF a colher depoimento de Valdemar Costa Neto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar a oitiva de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, no prazo de cinco dias.  O pedido para o depoimento foi formulado pela PF nos autos do Inquérito (INQ) 4923, que investiga a responsabilidade de autoridades nos delitos ocorridos na […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar a oitiva de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, no prazo de cinco dias. 

O pedido para o depoimento foi formulado pela PF nos autos do Inquérito (INQ) 4923, que investiga a responsabilidade de autoridades nos delitos ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

No requerimento, a PF fundamentou a necessidade da oitiva em razão de entrevista à imprensa em que Valdemar disse que recebeu várias propostas, documentos que supostamente poderiam alterar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o resultado eleitoral e que teve o cuidado de triturar esses documentos.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes lembrou que, no cumprimento de medida de busca e apreensão, a PF apreendeu, na residência de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do DF investigado no INQ 4923, uma minuta de decreto de Estado de Defesa que objetivava intervir no regular exercício das funções do TSE.

Em seu entendimento, as afirmações de Costa Neto, ao dizer que teve acesso a textos semelhantes, “de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional”, devem ser esclarecidas no contexto da investigação desenvolvida nos autos, especialmente no que diz respeito à adesão de pessoas a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos artigos 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal.

Delegados da PF dizem que ‘não admitirão’ interferência em investigações

Delegados da Polícia Federal integrantes do Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal Federal, responsáveis pela investigação de pessoas com foro privilegiado, entregaram memorando ao diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Eugenio Ricas, afirmando que “não admitirão” qualquer interferência em seu trabalho. O documento foi elaborado após recente declaração do diretor-geral da Polícia […]

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Delegados da Polícia Federal integrantes do Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal Federal, responsáveis pela investigação de pessoas com foro privilegiado, entregaram memorando ao diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Eugenio Ricas, afirmando que “não admitirão” qualquer interferência em seu trabalho.

O documento foi elaborado após recente declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre uma investigação que envolve o presidente Michel Temer.

Na última sexta (10), a agência Reuters publicou entrevista com Segovia, na qual o diretor da PF declarou que não há indício de crime na investigação sobre Temer e que as investigações até o momento não comprovaram ter havido pagamento de propina no caso.

A declaração causou intensa repercussão política e motivou o relator do inquérito que investiga Temer no Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, a intimar Segovia a dar explicações.

No memorando, os delegados dizem, sem citar nomes, que não permitirão interferência nos autos do inquérito contra Temer ou em qualquer outro procedimento de investigação em trâmite na unidade.

“Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que, no exercício das atividades da Polícia Judiciária naquela Suprema Corte […], não admitirão, nos autos do inquérito 4621/STF ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária de nossas atuações”, dizem os delegados no documento.

Eles também afirmam no memorando que, se perceberem qualquer ato que atente contra as investigações, irão reagir.

“Nesse sentido, uma vez concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal – como prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa -, os fatos serão devidamente apresentados ao ministro relator, e pleiteadas as medidas cabíveis no código de processo penal”, afirmam.

De acordo com fontes ouvidas pela TV Globo, a mensagem que os delegados quiseram passar é a de que não confiam mais no diretor-geral da PF.

Inocêncio pagou para ver e viu

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio Por ter divergido da orientação do PR, que apoia Dilma Rousseff à reeleição, o deputado Inocêncio Oliveira perdeu o comando da legenda em Pernambuco. Ele já havia sido advertido, publicamente, por meio de nota na Folha de São Paulo, de que corria o risco de perder o cargo se […]

inocencio

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

Por ter divergido da orientação do PR, que apoia Dilma Rousseff à reeleição, o deputado Inocêncio Oliveira perdeu o comando da legenda em Pernambuco. Ele já havia sido advertido, publicamente, por meio de nota na Folha de São Paulo, de que corria o risco de perder o cargo se declarasse apoio a Aécio Neves. Pagou para ver. E viu.

O senador Alfredo Nascimento, presidente nacional do partido, seguindo orientação do Palácio do Planalto, decretou intervenção no diretório estadual e nomeou para comandá-lo o deputado reeleito Anderson Ferreira. Inocêncio não foi a primeira vítima deste jogo bruto por insubordinação partidária.

Pelas mesmas razões, ou seja, por ter-se negado a apoiar Armando Monteiro para o governo estadual, o prefeito José Queiroz (Caruaru) foi destituído da direção regional do PDT.

Nesta sexta-feira (17), a antiga direção partidária dará uma coletiva de imprensa no Boteco do Porto do Recife, às 11h30, para anunciar a saída em bloco dos quadros do partido. Deverão abandoná-lo o próprio Inocêncio, o secretário-geral José Marcos de Lima, o deputado federal eleito Sebastiao Oliveira, o deputado estadual reeleito Alberto Feitosa e o deputado estadual eleito Rogério Leão. Isso sem falar em muitos prefeitos.