Governo anuncia investimentos milionários para controlar crise nos presídios do Estado
Por Nill Júnior
Durante a posse do novo secretário de Ressocialização, Eden Vespaziano, na manhã desta sexta-feira (9), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou medidas urgentes para dar fim à crise no sistema penitenciário no Estado. Entre as ações, está a contratação imediata de agentes penitenciários, o investimento nas unidades carcerárias do Grande Recife e a construção de um novo complexo prisional em Pernambuco. A informação é do JC On Line.
Um dos principais problemas relatados pelo secretário é o déficit de agentes penitenciários nos presídios. Para contornar a situação, foi anunciada a contratação imediata de 132 agentes aprovados no último concurso.
Duas das maiores unidades prisionais do Estado receberão investimentos para reforma. No Complexo Penitenciário do Curado, na Zona Oeste do Recife, o Governo disponibilizou um total de R$ 5 milhões para reformas. O Centro de Observação e Triagem, o Cotel, em Abreu e Lima, no Grande Recife, receberá um total de R$ 4 milhões dos cofres públicos.
Além dos investimentos estruturais, foi anunciado a implantação de câmeras nas unidades carcerárias do Estado. Ao todo, serão gastos R$ 5 milhões no videomonitoramento dos presos. O secretário também anunciou a construção de um novo complexo prisional em Araçoiaba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O novo complexo contará com capacidade para 1.940 detentos. A construção da unidade custará R$ 129 milhões.
As denúncias também mostraram que uma das formas que os detentos do Complexo do Curado recebiam as drogas e armas de fora do presídio era através do lançamento de objetos. Para evitar a ação, serão levantados novos muros frontais no complexo e alambrados, para evitar a ação.
Literatura e cultura popular vão estar presentes no evento que acontece entre os dias 20 e 22 deste mês na cidade localizada no Sertão do Pajeú Por Sebastião Araújo Um evento que vai reunir escritores, artistas, editoras e público para debater literatura, lançar livros e participar de várias outras atividades. É esta a proposta da […]
Literatura e cultura popular vão estar presentes no evento que acontece entre os dias 20 e 22 deste mês na cidade localizada no Sertão do Pajeú
Por Sebastião Araújo
Um evento que vai reunir escritores, artistas, editoras e público para debater literatura, lançar livros e participar de várias outras atividades. É esta a proposta da 1ª Feira Literária Germinar – Triunfo das Letras, que acontece entre os dias 20 e 22 deste mês, durante os três expedientes, no Pátio de Eventos Maestro Madureira e em vários locais da região central da cidade sertaneja.
Promovida pela Editora Germinar, a feira pretende destacar não apenas a produção literária local, mas também fomentar o diálogo entre o tradicional e o contemporâneo, valorizando a identidade cultural pernambucana.
A programação intensa é de tirar o fôlego, incluindo oficinas, workshops, palestras, exposições literárias, apresentações culturais, feira de artesanato e estandes de vendas. A festa literária pretende refletir a diversidade e a força da cultura sertaneja, criando um espaço de aprendizado, troca e celebração para leitores de todas as idades.
Entre os destaques da programação estão exposição e lançamentos literários com autores como Paulo André Moraes Pires com o livro “Memórias de um motorista de turnês” e Lucivaldo Ferreira, que relança a obra “Instantâneos”. O público também será contemplado com a palestra da pesquisadora Diana Rodrigues abordando o tema “A vida missionária de Frei Ibiapina com as mulheres na Casa de Caridade”.
Discussões sobre a renovação da literatura por editoras independentes, atividades como “Versos em movimento”, que será conduzida pela cordelista Elis Almeida pelas ruas de Triunfo e a exposição “Sertão: estêncil e poesia” da artista plástica Mariane Alves também fazem parte do cronograma. A feira contempla ainda workshops, oficinas e performances durante os três dias de realização, além de apresentações culturais, como saraus e shows artísticos.
“A Feira Literária Germinar é uma iniciativa pioneira no Sertão do Pajeú, buscando promover a democratização do acesso à cultura e estimular o protagonismo de autores e artistas locais”, destaca Júlio César Fabrício, diretor da Editora Germinar e curador do evento. “Mais do que um festival, é um convite para refletir sobre a preservação das tradições culturais, incentivando o público e as empresas a apoiarem iniciativas que mantêm viva a identidade do nosso povo”, conclui.
O festival literário é o palco perfeito para o leitor mergulhar nas histórias, ideias e emoções que brotam das páginas dos livros lançados pela própria Editora Germinar. Obras que exaltam a força do Sertão e exploram novas perspectivas literárias. O público terá a oportunidade de conversar com os autores, vivenciar suas histórias e compartilhar experiências únicas no universo da literatura. Estarão sendo lançados os livros “As Aventuras de Vinícius”, de Vinícius Almeida, “Lições de Vida”, de Vicente Alves, e “Luiz Bezerra de Vasconcellos”, de Francisco Vasconcellos, entre outros. veja aqui a programação completa.
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O jornalista Magno Martins, certamente o profissional que melhor aproveitou no país o novo momento da cobertura nacional com a pandemia é o convidado da Quarta com Live, que faço no Instagram do blog. Será às 19h. Isso só será possível, porque excecionalmente esta semana Magno não fará sua tradicional e “bombada” live das quartas. Tinha […]
O jornalista Magno Martins, certamente o profissional que melhor aproveitou no país o novo momento da cobertura nacional com a pandemia é o convidado da Quarta com Live, que faço no Instagram do blog. Será às 19h.
Isso só será possível, porque excecionalmente esta semana Magno não fará sua tradicional e “bombada” live das quartas. Tinha marcado e atendido a agenda do ex-presidente Lula, que cancelou hoje a participação, inexplicavelmente. Assim, conversa sexta com a ex-bolsonarista Joyce Hasselman, do PSL.
Nesta segunda, por exemplo, ele debateu com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
A Live do Magno vai ao ar às segundas e quartas. Já entrevistou figuras do debate nacional, desde o presidente Jair Bolsonaro, passando por Michel Temer, Ciro Gomes, Flávio Dino, Kátia Abreu, Rogério Marinho, Armando Monteiro, Cristovam Buarque, Randolfe Rodrigues e tantos outros, dando manchetes para os grandes veículos do país.
Ácido quando precisa, tem questionado a situação das estradas no estado e sido crítico feroz do atual momento do projeto socialista. Ora amado, ora não, principalmente na cúpula do poder, é personagem central da cobertura jornalística em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil.
Filho do Pajeú, é apaixonado por Afogados da Ingazeira, sua terra natal. Inclusive fincou pés em seu rincão esses dias.
Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta ao Magno a partir de hoje!
A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Além das empresas Vale e Tüv Süd, 16 funcionários também foram denunciados. Entre eles está o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. De acordo com as investigações do MP e […]
A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
Além das empresas Vale e Tüv Süd, 16 funcionários também foram denunciados. Entre eles está o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman.
De acordo com as investigações do MP e da Polícia Civil de Minas, as empresas atuavam para esconder a real situação de segurança de barragens mantidas pela Vale. O desastre em Brumadinho deixou um total de 270 vítimas.
Todos os denunciados vão responder 270 vezes por homicídio qualificado. Eles também são réus por crimes contra fauna, flora e crime de poluição.
Em nota, a TÜV SÜD respondeu que “reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento”.
Já a Vale informou que “ reitera seu apoio irrestrito aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho e informa que se defenderá nos autos do processo, por intermédio de seu advogado David Rechulski. A empresa não se pronunciará sobre questões legais até que seja citada e formalize sua defesa técnica.”
A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa. O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades […]
Flávio Marques (dir) para muitos é uma espécie de “Super Secretário” pela participação no governo Sebastião Dias. Ação o acusa de juntamente com o prefeito driblar processos licitatórios indevidamente
A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.
O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.
A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.
Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.
Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.
A ação dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.
Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.
Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.
Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia. “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.
Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.
Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.
A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.
A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.
Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação. A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.
Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.
Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.
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