Fernando Bezerra quer regulamentar fundações estatais de direito privado

Ex-prefeito já traçou agenda de ações com Senador e líder do governo Bolsonaro, além de garantir seu apoio para 2020

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição do ex-prefeito Totonho Valadares de levar sua pré-candidatura até o fim em 2020, o encontro dele com o Senador Fernando Bezerra Coelho ontem dissipou qualquer discussão em contrário. Totonho está com os dois pés no projeto, e mantém a discussão de uma agenda paralela no campo político e administrativo.

Filho do ex-prefeito Totonho Valadares, Carlos Valadares, o Carlinhos, detalhou ao blog como foi a comentada reunião de ontem entre o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares e o Senador Fernando Bezerra Coelho. Ainda participaram ele, o vereador Daniel Valadares e Carlão, assessor do Senador. Segundo Carlinhos, a  reunião teve duas pautas: a de projetos, principalmente hídricos e política, tratando da sucessão em Afogados.  A conversa durou mais de uma hora.

Na pauta hídrica, ações em parceria com  a CODEVASF e emendas. “Ele discutiu viabilizar recursos para abastecimentos na zona rural, além de um projeto mais amplo e eficaz pensando na revitalização do Rio Pajeú, via CODEVASF, além de orçamento para conclusão do saneamento básico em Afogados da Ingazeira”.

Fernando ainda se comprometeu em discutir projetos na área de Educação e destinar emenda de R$ 1 milhão para Afogados já esse ano, com mais até R$ 2 milhões ano que vem. “Se comprometeu a trabalhar também projetos dentro dos ministérios”, disse Carlos. O Senador informou que é possível que o Ministro da Integração Nacional Gustavo Canuto venha inaugurar a Barragem da Ingazeira, o que pode abrir uma janela de encontro com o ex-prefeito.

Na pauta politica, Totonho confirmou sua disponibilidade de colocar seu nome para disputar as eleições ano que vem e obteve o apoio do Senador. “Fizemos uma análise da sucessão e ele está muito interessado na política do Pajeú e do Estado como Senador e Líder do Governo no Senado. Está disposto a selar esse compromisso, com aliança política e construção de programas e projetos para Afogados junto com Totonho”, disse Carlinhos. “Mesmo sem mandato, Totonho está buscando coisas para o município e região”, concluiu.

O repórter Randerson Mardoquel do Agreste Notícia, entrevistou Thayná da Silva Santos, de 26 anos, natural de São José do Egito no Sertão pernambucano, que matou o companheiro a facadas na madrugada de quinta-feira (20) em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco.

Na oportunidade, ela relatou que foi vítima de agressões do seu companheiro Gleidson da Silva Souza, de 27 anos e que não suportava mais.

“Fazia pouco tempo que eu estava com ele, coloquei ele dentro da minha casa para morar comigo, dentro de um mês ele se transformou numa pessoa diferente da que conheci. Eu saia para trabalhar e quando chegava em casa ele estava bebendo, a casa bagunçada, a gente brigava por motivos de ciúmes e ele bateu uma vez em mim, eu aceitei, bateu a segunda, eu aceitei, na terceira de novo, quando foi na quarta vez, eu não aguentei. Não aceitei”, justificou.

 Ainda de acordo com a autora do assassinato, a vítima puxou seus cabelos e deu um tapa no seu rosto, ela por sua vez, desferiu os golpes de faca contra Gleidson, mas garante que não pretendia matá-lo.

 “Eu estava na varanda, no celular, quando ele pegou nos meus cabelos e deu um tapa na minha cara, quando ele fez isso, peguei uma faca e disse que não queria mais ele, que ele se conformasse que não teria mais volta, eu estava decidida que não queria mais aquilo pra mim… Minha intenção não era de matar, eu não sou uma pessoa ruim, eu trabalho, conquisto minhas coisas, ele já quebrou coisas minhas em casa e minha mãe avisou”.

Ainda na entrevista, Thayná afirma que seu filho, também era agredido pelo padrasto e até mesmo, teria relatado que Gleidson havia tentando empurrar a criança de 6 anos, da escada do apartamento. Ouça aqui a íntegra da entrevista.

Conselho de Ética tentará retomar sessão após ordem do dia no plenário.
Aliados de Cunha tentam postergar análise de processo que pode cassá-lo.

Do G1

Por causa do início das votações no plenário da Câmara, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), suspendeu a reunião desta quarta-feira (24) destinada a votar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo de cassação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pelo regimento interno, comissões não podem funcionar quando há a chamada “ordem do dia” no plenário. Cunha marcou para 9h as votações desta quarta, e a sessão do plenário se estendeu pela tarde.

Normalmente, às quartas-feiras, as votações do plenário são marcadas para 14h30 e só começam efetivamente após as 17h. No entanto, Eduardo Cunha resolveu antecipar a sessão, alegando que queria viabilizar a aprovação de propostas de emenda à Constituição, o que impediu o funcionamento do Conselho de Ética, que já tinha reunião agendada para 14h30.

O presidente do Conselho de Ética disse que tentará retomar a reunião do órgão após as votações.

Desde a abertura do processo que investiga o presidente da Câmara, em novembro, passaram-se 50 dias úteis, sem que sequer o parecer preliminar tenha sido votado.

O presidente do Conselho de Ética atribui a demora a manobras de Cunha e aliados, que conseguiram trocar o relator inicial, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), anular a votação do parecer de Marcos Rogério, atual relator, e fazer com que o processo retornasse, com isso, à estaca zero.

Já o presidente da Câmara argumenta que tem direito de se defender no curso do processo e acusa José Carlos Araújo de violar regras regimentais no decorrer das investigações.

“Acho que a ordem do dia deve acabar às 19h, e a gente vem para cá”, disse o deputado Júlio Delgado (PMDB-MG).

Mais de vinte deputados estavam inscritos para discursos no Conselho de Ética, o que deve impedir que o parecer pela continuidade das investigações seja votado ainda nesta quarta. Cada parlamentar tem o direito de falar por dez minutos.

Nesta terça (23), após três horas de uma reunião arrastada por questionamentos de aliados do presidente da Câmara, o Conselho de Ética também foi obrigado a encerrar a sessão sem votar o parecer de Marcos Rogério.

Deputados de partidos como PMDB, PSC e PR apresentaram reiteradas questões de ordem ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), o que impediu o início da votação.

No final do ano passado, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do mesmo deputado, mas o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação alegando que o colegiado deveria ter concedido pedido de vista (mais tempo para analisar o documento) feito por aliados de Cunha.

Devido a essa decisão, Marcos Rogério teve que reapresentar o relatório, o que ocorreu na semana passada.

Serra Talhada confirmou o sexto homicídio do ano na manhã desta segunda-feira (15).

Um empresário da cidade foi morto com vários tiros na Rua Joaquim Conrado Lorena de Sá, conhecida como Rua dos Armazéns, no centro comercial da Capital do Xaxado.

A vítima foi identificada como Neurivaldo Nuclecio Bezerra Ferreira da Silva, de 39 anos.  

A morte foi confirmada pelo Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), para onde o empresário foi socorrido por populares após os disparos. As informações são do Sertão Noticias PE.

O julgamento de treze ações que questionam diversos pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) foi suspenso nesta quarta-feira (19) após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Até o momento, dez ministros haviam proferido seus votos, majoritariamente favoráveis à constitucionalidade dos dispositivos da reforma, embora divergências tenham surgido em cinco questões específicas.

As divergências mais notáveis incluem a progressividade das alíquotas dos servidores públicos, a ampliação da base de cálculo para inativos em caso de déficit atuarial, a contribuição extraordinária, a nulidade de aposentadorias de advogados que se tornaram magistrados ou membros do Ministério Público sem contribuição ao sistema, e a diferenciação entre servidoras públicas e mulheres do regime geral.

O julgamento começou no Plenário Virtual, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do STF. Barroso defendeu a manutenção das regras da reforma, com uma ressalva sobre o artigo 149, parágrafo 1º-A, da Constituição. Ele argumentou que a base de cálculo da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas só deve ser ampliada em caso de déficit comprovado, mesmo após a aplicação das alíquotas progressivas.

Durante a sessão virtual, o ministro Edson Fachin divergiu em cinco pontos, considerando que certos dispositivos violam a segurança jurídica e criam um tratamento diferenciado injustificável para servidores públicos, contrariando a dignidade da pessoa humana.

O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista no Plenário Virtual, iniciou a sessão de hoje acompanhando a maioria das divergências de Fachin, exceto na questão da progressividade.

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, e os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, acompanharam integralmente a divergência. Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin apoiou o relator em quase todos os pontos, exceto na questão das aposentadorias dos ex-advogados que se aposentaram como magistrados, onde ele se posicionou contra a nulidade das aposentadorias já concedidas.

O ministro Nunes Marques concordou com o presidente do STF, mas divergiu na nulidade das aposentadorias. O ministro Luiz Fux também seguiu a divergência, exceto nas questões da progressividade e do aumento da alíquota dos inativos.

As ações em julgamento incluem as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6255, 6256, 6258, 6271, 6279, 6289, 6361, 6367, 6384, 6385, 6731 e 6916. Estas foram ajuizadas por diversas associações, incluindo defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais, partido político, e delegados e agentes da Polícia.

O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adia a decisão final sobre a constitucionalidade dos pontos contestados da reforma, mantendo a expectativa e o debate em torno dessas mudanças significativas na previdência pública brasileira.