Miguel Duque é cotado para assumir o IPA, diz blog

Com a decisão, vereador eleito pelo partido em 2020 perde o mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a nulidade de todos os votos obtidos pela chapa de candidatos e candidatas a vereador do Partido Social Democrático (PSD) no pleito de 2020, no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. 

Em decisão enviada ao TRE-PE no último sábado (22), a Corte apontou a fraude à cota de gênero, pelo fato da legenda não ter observado o mínimo de 30% da candidaturas de um dos gêneros na composição da chapa proporcional.

Com isso, o único vereador eleito pelo partido, Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia, perderá o mandato. A vaga será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a ser realizado pelo juiz eleitoral do município.

A decisão foi do relator, ministro Nunes Marques, que determinou ainda a inelegibilidade das candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento. Em relação à última, ele citou como indicativos a votação zerada, a falta de atos de campanha, a prestação de contas sem movimentação financeira e a ausência do município por um mês durante o período eleitoral.

A respeito de Elaine Pessoa da Silva, o relator apontou a formalização de renúncia à candidatura por parte da então pré-candidata, cuja substituição não foi providenciada pelo partido. Após a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%, inferior ao mínimo necessário para o cumprimento da cota de gênero (30%).

O processo julgado foi o Agravo em Recurso Especial Eleitoral (12626) nº 0600665-11.2020.6.17.0025.

Em sua última agenda pública do ano, o governador Paulo Câmara acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, e das filhas, Clara e Helena, o chefe do Executivo estadual participou da Missa de Ação de Graças, celebrada pelo padre Deyvson Soares, na Paróquia de Casa Forte, Zona Norte do Recife.

Participaram da solenidade ainda o prefeito Geraldo Julio, a primeira-dama do Recife, Cristina Melo; secretários estaduais e parlamentares. Na ocasião, Paulo fez questão de ressaltar que o ano de 2017 foi muito desafiador, mas que Pernambuco está conseguindo dar respostas positivas para superar a crise.

“Pernambuco tem mostrado, nos últimos meses, uma melhoria significativa na geração de empregos, no crescimento econômico e na atração de empresas. Nós estamos conseguindo fazer com que obras importantes sejam concluídas. A educação é e vai continuar como a melhor do Brasil, graças a todo esse trabalho que vem sendo feito. A segurança também está dando sinais de melhoras neste final de ano. Então, nós estamos confiantes. Vamos começar 2018 melhor do que começamos 2017”, frisou o governador.

E completou: “Conseguimos fazer um planejamento adequado e antever coisas que aconteceram, e isso foi fundamental para que a gente conseguisse chegar ao final do ano de pé, honrando os nossos compromissos e tendo a certeza de que em 2018, já em janeiro, nós vamos poder dar respostas mais rápidas e melhores do que em janeiro de 2017. Estamos muito cientes de que os desafios são grandes, mas sabemos que muita coisa que a gente começou já está surtindo os efeitos que a gente quer”, pontuou.

Paulo aproveitou a oportunidade para desejar um 2018 melhor para toda a população. “Eu agradeço ao povo de Pernambuco por toda a solidariedade que a gente vem recebendo. A população pode ter a certeza de que em 2018 a gente vai continuar trabalhando muito. Vai ser um ano desafiador, mas vai ser também um ano de muito trabalho, de muito compromisso, de buscar melhorar a vida das pessoas. Desejo a todos um feliz ano novo, e um 2018 de muita saúde, paz e realizações”, cravou.

Pascom Catedral 

Na noite solene da Quinta-feira Santa, a comunidade católica se reuniu na Catedral Diocesana do Senhor Bom Jesus dos Remédios para participar da Missa Vespertina da Ceia do Senhor, presidida pelo bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva.

A cerimônia, marcada pelo rito do lava-pés, trouxe à tona os ensinamentos de humildade e serviço presentes na última Ceia de Cristo.

Em sua homilia, Dom Limacêdo destacou a importância da liturgia da Quinta-feira Santa, que relembra o banquete que precedeu o êxodo, assim como o exemplo de Cristo ao lavar os pés de seus discípulos e as palavras do apóstolo Paulo sobre a instituição da Eucaristia. Ele enfatizou que as celebrações litúrgicas são manifestações do dom de Deus para a comunidade, convidando os presentes a participarem com reverência e gratidão.

Após o sermão, foi realizado o rito do lava-pés, onde Dom Limacêdo e o Padre Gilvam lavaram os pés de doze pessoas. O bispo destacou que esse gesto é um profundo ato de amor e caridade, lançando uma reflexão sobre as relações interpessoais tanto no ambiente familiar quanto no profissional.

“Como é que nos tratamos em casa? Nos amamos? Nos respeitamos? Ouvimos uns aos outros? Ou reclamamos? E no trabalho como estamos? Antes de resmungar, agradeça. Pois há gente que não tem o que comer”, ponderou Dom Limacêdo durante sua reflexão.

Após a oração pós-comunhão, a celebração culminou com o Translado com o Santíssimo Sacramento.

A população da Pedra, Agreste de Pernambuco, ganhou um reforço na luta e monitoramento do novo coronavírus no município. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, inaugurou o novo Centro de Testagem para Covid-19. Para o prefeito Osório Filho, um espaço que chega para ampliar o combate ao vírus.

“Será mais um espaço de atendimento à população na luta contra o coronavírus e que, graças a Deus, chega para ajudar a administração municipal no planejamento e controle da doença em todo o município. Estamos fazendo a nossa parte, cabe aos moradores continuarem seguindo os protocolos de segurança para que possamos superar essa pandemia com menos perdas possíveis”, afirmou.

Segundo a Secretaria de Saúde da Pedra, a unidade também vai atuar como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde atendendo aquelas pessoas com sintomas leves e evitando que elas procurem os serviços de urgências ou o hospital. O espaço contará com uma equipe capacitada de médicos, enfermeiros e técnicos para atender a população.

O Centro de Testagem da Covid-19 da Pedra funcionará de segunda à sexta-feira, nos dois horários, manhã e tarde. Qualquer pessoa que sentir os principais sintomas do novo coronavírus podem ligar e agendar o teste pelo telefone (87) 9.9133-5131.

Sintomas – A Secretaria de Saúde informa que os sintomas da COVID-19 podem variar de um resfriado, a uma Síndrome Gripal-SG (presença de um quadro respiratório agudo, caracterizado por, pelo menos dois dos seguintes sintomas: sensação febril ou febre associada a dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza) até uma pneumonia severa.

G1

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou na noite desta sexta-feira (19) prisão no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTrans), onde estava preso desde 18 de dezembro. Ao todo, Delcídio cumpriu 87 dias de prisão preventiva.

O parlamentar foi preso após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em novembro, ele foi gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada.

Nesta sexta, mais cedo, o ministro Teori Zavascki, do STF revogou a prisão preventiva do senador. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori determinou recolhimento domiciliar de Delcídio no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita. O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado. Ele também está proibido de deixar o país – o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas.

Na decisão favorável ao senador, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.

“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.

O senador deverá assinar um termo de compromisso e caso descumpra as exigências, poderá voltar para a cadeia. Caso Delcídio venha a perder o mandato, não haverá necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, como pediu a PGR. Para Zavascki, não há risco concreto para justificar a medida. A decisão do ministro não impede que Delcídio tenha contato com os demais parlamentares investigados, não contrário do que havia solicitado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.