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Pedido de vista adia julgamento de auditoria em pagamentos à servidores na gestão José Patriota

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Durante a audiência da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quinta-feira (6), o Conselheiro Rodrigo Novaes solicitou a suspensão temporária do processo referente à Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

O processo em questão, identificado como Processo: 211007341, tem como objetivo investigar possíveis irregularidades nos pagamentos realizados em benefício de servidores do município entre os meses de janeiro de 2019 e 2020.

O Conselheiro Novaes requereu o adiamento do julgamento do caso, conhecido como pedido de vista, a fim de examinar mais detalhadamente as informações apresentadas.

O processo conta com a participação dos seguintes interessados: Alberto Seabra Correia Nogueira Neto, Artur Belarmino de Amorim, José Coimbra Patriota Filho, Carlos Henrique de Assis Cerquinha Maranhão, Alysson Gleiton Silva de Siqueira, Flaviana Rosa Barbosa Rabelo Santos, Veratania Lacerda Gomes de Morais e Laura Roberta Paes Sampaio.

A defesa dos envolvidos está sendo conduzida pelo advogado Tomás Tavares De Alencar, inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sob o número 38475PE. O relator responsável pelo processo é o Conselheiro Substituto Carlos Pimentel.

A solicitação de vista do Conselheiro Rodrigo Novaes adia temporariamente a decisão final sobre o caso, permitindo uma análise mais aprofundada das possíveis irregularidades nos pagamentos realizados em Afogados da Ingazeira durante o exercício financeiro de 2020.

Outras Notícias

Tadeu Alencar declara-se a favor da abertura de processo contra Temer

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por onde começará a tramitar a denúncia feita pela Procuradoria Regional da República (PGR), e encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra o Presidente Michel Temer, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) diz que seu voto será favorável à abertura da investigação, […]

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por onde começará a tramitar a denúncia feita pela Procuradoria Regional da República (PGR), e encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra o Presidente Michel Temer, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) diz que seu voto será favorável à abertura da investigação, tanto na CCJ quanto numa provável votação no plenário da Casa.

Salientando que ao Presidente está sendo oferecido o amplo direito de defesa, Tadeu aponta que as provas reunidas até o momento e que motivaram o oferecimento da denúncia por si só justificam a abertura da investigação.

“Em sintonia com o PSB e com a sociedade brasileira, sou a favor da abertura do processo e do afastamento do Presidente, por entender que desde o surgimento de diálogos de teor nada republicano, ele perdeu as condições éticas e políticas para permanecer à frente do cargo máximo do País”, comenta Tadeu. O deputado pernambucano também tem se posicionado firmemente a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que sugere a realização de eleições diretas, após o afastamento de Temer.

Para Tadeu, o Congresso Nacional deve exercer plenamente o seu papel e encaminhar, com rigor e responsabilidade, o debate sobre as denúncias contra o Presidente da República. “O Congresso deve garantir à população brasileira que este grave momento político será superado com a maior brevidade possível. Para que isto aconteça, o melhor caminho é votarmos favoravelmente pela abertura do processo pelo STF”, defende Tadeu Alencar.

Distribuição de água em Triunfo só será retomada na noite deste sábado (29)

  Ainda não terminou! A previsão de término do serviço de manutenção emergencial da Compesa na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Triunfo é na noite deste sábado (29). De acordo com nota da assessoria, enviada ao blog, “em virtude da complexidade dos serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água-ETA Triunfo, ainda […]

 

Ainda não terminou!

A previsão de término do serviço de manutenção emergencial da Compesa na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Triunfo é na noite deste sábado (29).

De acordo com nota da assessoria, enviada ao blog, “em virtude da complexidade dos serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água-ETA Triunfo, ainda não foi possível restabelecer a operação do sistema, ações iniciadas ontem (28). A expectativa é finalizar as intervenções às 19h deste sábado (29)”.

Ainda segundo a Compesa, quando o abastecimento for retomado será “de forma gradual, de acordo com o calendário”.

A previsão inicial para a retomada do abastecimento era até às 17h de ontem, sexta-feira (28).

Em São Paulo, Paulo Câmara critica subfinanciamento da saúde

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (24), no auditório do Hospital Santa Catarina, em São Paulo, o lançamento do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), entidade representativa das OSS – instituições filantrópicas do Terceiro Setor. O evento contou também com a presença dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Rodrigo Rollemberg (DF) e Marconi […]

thumbnail__mg_5829O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (24), no auditório do Hospital Santa Catarina, em São Paulo, o lançamento do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), entidade representativa das OSS – instituições filantrópicas do Terceiro Setor.

O evento contou também com a presença dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Rodrigo Rollemberg (DF) e Marconi Perillo (GO). Na ocasião, o gestor pernambucano destacou a sequência de obrigações na área repassadas pela União, ao longo dos últimos anos, aos Estados sem devida compensação financeira.

“A saúde pública é um dos maiores desafios brasileiros. Eu não tenho dúvida de que os Estados e municípios brasileiros, com o passar dos anos, assumiram uma responsabilidade enorme com a saúde sem ter a contrapartida necessária de recursos. É só ver hoje o subfinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e o que se gasta nos Estados e municípios com saúde pública”, registrou Paulo Câmara, em sua fala para os participantes do evento.

Somente em 2016, o Governo de Pernambuco investirá R$ 4,394 bilhões na área da saúde, o que representa 15,46% de todo o orçamento do Estado. O percentual supera o mínimo constitucional, que é de 12%. O emprego destes recursos, ao longo dos últimos dez anos, permitiu a entrega de novos equipamentos à população e a requalificação de toda a rede existente.

“Tivemos a coragem para construir e, ao mesmo tempo, fazer com que as unidades funcionassem de maneira efetiva. Hoje, Pernambuco tem 31  instituições administradas por organização social – sete hospitais, nove UPAEs e 15 UPAs. E ainda 50% das residências médicas são feitas pelas organizações sociais”, detalhou o governador.

Sertânia encerra campanha Janeiro Branco com panfletagem na Praça Raul Guimarães

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Sertânia encerrou nesta sexta-feira (31) as atividades da campanha Janeiro Branco, uma ação que visa estimular a sociedade ao cuidado com a saúde mental. A iniciativa foi concluída com uma grande mobilização no centro da cidade. Os profissionais e usuários do CAPS distribuíram panfletos com informações sobre como […]

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Sertânia encerrou nesta sexta-feira (31) as atividades da campanha Janeiro Branco, uma ação que visa estimular a sociedade ao cuidado com a saúde mental. A iniciativa foi concluída com uma grande mobilização no centro da cidade.

Os profissionais e usuários do CAPS distribuíram panfletos com informações sobre como devemos cuidar das nossas emoções. O material foi entregue a motoristas, motociclistas e pedestres que passavam pela Praça Raul Guimarães. Além deste evento, a equipe realizou durante todo o mês um trabalho de divulgação na mídia local. A ideia foi colocar o tema na agenda de discussões da comunidade.

A campanha também foi desenvolvida nas atividades de rotina do CAPS, junto a seus membros. Foram realizadas palestras e rodas de diálogo para discutir o assunto, numa perspectiva de fortalecimento de vínculo e afetividade, assim como a importância da implicação da família no tratamento.

O Janeiro Branco foi uma campanha criada no ano de 2013 para colocar em pauta o tema saúde mental. A Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que os números de transtornos mentais, como depressão e casos de suicídio estão crescendo a cada ano.

Em Sertânia, os munícipes dispõem do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) constituído por equipe multiprofissional, que atende pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Existe também o ambulatório de saúde mental, que funciona no Centro de Saúde da Mulher e da Criança e conta com psiquiatra e psicólogos.

Nordeste cria 11,6 mil empregos formais em fevereiro, com destaque para Serviços e Construção

Os dados são da Sudene a partir da análise do Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho O Nordeste brasileiro registrou saldo positivo de 11.629 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro, de acordo com dados do Novo Caged analisados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O resultado, divulgado nesta terça-feira (31), […]

Os dados são da Sudene a partir da análise do Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho

O Nordeste brasileiro registrou saldo positivo de 11.629 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro, de acordo com dados do Novo Caged analisados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O resultado, divulgado nesta terça-feira (31), representa 4,55% do total de 255.321 empregos gerados no País no período.

No acumulado do ano, a Região já soma 20.720 empregos formais, o equivalente a 5,59% do total nacional, com média mensal de 10.360 novas vagas. O desempenho reforça a capacidade de reação do mercado de trabalho nordestino, mesmo diante de oscilações em setores importantes da economia.

Na análise por estados, a Bahia liderou a geração de empregos em fevereiro, com 6.890 novos postos, o que corresponde a 59,25% do saldo regional. Em seguida aparecem Ceará (4.316) e Sergipe (2.394). Também apresentaram resultados positivos Maranhão (2.041), Piauí (1.275) e Pernambuco (1.143). Por outro lado, Alagoas (-3.023), Rio Grande do Norte (-2.221) e Paraíba (-1.186) registraram retração no período.

O recorte setorial mostra que os segmentos de Serviços e Construção foram decisivos para o saldo positivo. Juntos, responderam pela maior parte das novas vagas criadas na Região. O setor de Serviços gerou 16.837 empregos, enquanto a Construção respondeu por 7.467 postos de trabalho.

Segundo o economista Miguel Vieira, da equipe da Sudene, o desempenho desses segmentos tem papel estratégico na sustentação do emprego formal no Nordeste. “Os setores de Serviços e Construção Civil absorvem o impacto das quedas na Indústria, na Agropecuária e no Comércio nordestinos”, destacou.

Dentro do setor de Serviços, o principal motor da geração de empregos foi a atividade de Educação, responsável por 45,69% do total do segmento na Região. Bahia, Ceará e Pernambuco concentraram 65,53% dessas vagas. “Educação lidera o setor de Serviços com a criação de 7.691 novos postos de trabalho no Nordeste”, reforçou Miguel Vieira.

Outro destaque dentro de Serviços foi o segmento de Atividades Administrativas e Serviços Complementares, que registrou saldo positivo de 2.643 empregos.

Na Construção, o crescimento foi disseminado em quase todos os estados, com destaque para Bahia (1.958), Pernambuco (1.836) e Ceará (1.425), que juntos concentraram 69,89% das vagas geradas no setor. Apenas o Rio Grande do Norte apresentou saldo negativo (-92).

Apesar do resultado geral positivo, alguns setores apresentaram retração. O Comércio registrou fechamento de 2.711 postos de trabalho, embora o desempenho represente uma melhora significativa em relação ao mês anterior (-10.124). Já a Agropecuária teve saldo negativo de -4.321 vagas, com resultado positivo apenas na Bahia, Piauí e Maranhão.

A Indústria também apresentou desempenho negativo, com saldo de -5.639 empregos. Apenas Sergipe, Bahia, Ceará e Maranhão registraram geração de vagas no setor, enquanto os demais estados tiveram perdas mais acentuadas.