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Tuparetama: MP recomenda exoneração de cinco contratos da Prefeitura por nepotismo

Por Nill Júnior
O promotor Aurinilton Leão

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho expediu cópia da Recomendação nº 008/2017, para conhecimento e adoção das providências pelo prefeito de Tuparetama Sávio Torres, para “cumprir e fazer cumprir integralmente os mandamentos constantes na Súmula Vinculante nº 13”, do Supremo Tribunal Federal.

A Súmula define que o gestor deve abster-se de nomear e de contratar, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta consanguíneos até o terceiro grau, em linhas reta e colateral, a compreender tanto ascendentes (pai, mãe, padrasto e madrasta, avós, bisavós) quanto descendentes (filhos, netos, bisnetos), sem olvidar os irmãos, tios, sobrinhos e os respectivos cônjuges.

Também por afinidade até o terceiro grau, em linhas reta e colateral, a compreender os ascendentes (sogros, inclusive madrasta e padrasto do cônjuge ou companheiro; avós do cônjuge ou companheiro, bisavós do cônjuge ou companheiro) e descendentes (enteados, genros, noras, inclusive do cônjuge ou companheiro; netos; bisnetos), sem olvidar os cunhados (irmãos do cônjuge ou companheiro, os tios e sobrinhos do cônjuge ou companheiro e os respectivos cônjuges ou companheiros).

No comunicado, o promotor cita os casos dos procurador jurídico Jonathan do Nascimento Oliveira, casado com a Secretária Municipal de Educação, Maria Edione Feitosa. Segundo o promotor, há de se exonerar um ou outra, além de devolver os recursos recebidos indevidamente pelo (a) exonerado (a).

Cita ainda os casos da professora contratada Maria Salomé Souza de Lima (tia do Vereador Idelbrando Valdevino da Silva), Ariana Nauara Neves Paixão Professor (Sobrinha do Vereador Antonio Valmir Batista Tunu), Camila da Silva Farias, Coordenadora do NASF (Cunhada do Vereador Diógenes Torres da Costa Patriota) e Gláucia Michaelle Franklin Costa, Enfermeira (Nora do Prefeito Sávio Torres, já que vive em união estável com o filho do Prefeito, Vinícius de Souza Torres. Para estes casos, solicita demitir os contratados, além de recompor o erário municipal, com a devolução das quantias recebidas indevidamente.

Outras Notícias

Em visita à Transposição, Humberto pede solução rápida para retomada das obras

Com o objetivo de dar celeridade ao Projeto de Integração do São Francisco, um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciou hoje uma caravana de visitas pelas obras da Transposição. A ação começou pelos municípios de Terra Nova (PE), Jati (CE), além de São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras […]

Com o objetivo de dar celeridade ao Projeto de Integração do São Francisco, um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciou hoje uma caravana de visitas pelas obras da Transposição.

A ação começou pelos municípios de Terra Nova (PE), Jati (CE), além de São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).  Amanhã estão previstas agendas nas cidades de Pau dos Ferros (RN) e Caicó (RN).

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), é necessária uma mobilização contínua para garantir que a Transposição seja finalizada. Apesar de apresentar mais de 90% de sua obra concluída, alguns trechos seguem paralisados. “Nós precisamos da união de todos os nordestinos para que, efetivamente, a obra seja concluída e garanta água na torneira da população do nosso Sertão. Este é o desejo de todos nós, o desejo de Lula e de Dilma que tiraram o projeto do papel e começaram a transformar esse sonho em realidade”, afirmou o senador.

Além de Humberto, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da CDR, e várias lideranças políticas acompanharam a agenda. “Esta é uma obra que tem um significado social e humano muito forte para o povo do Nordeste”, disse a parlamentar. Parte da Transposição segue parada a pedido da Justiça, por suspeitas de irregularidades na licitação, desde abril deste ano.

De acordo com Humberto, é necessário pressionar para que as atividades possam ser retomadas. “Houve muita pirotecnia do governo Temer na tentativa de tentar colar a parte da Transposição que interessava a ele sob sua responsabilidade. Teve até governador tucano tentando tirar casquinha. Mas cadê que eles vêm aqui cobrar, conversar com a população que espera ansiosamente esta obra?”, questionou Humberto Costa.

“Vamos seguir exigindo, tanto do governo Temer como da Justiça, uma resposta rápida para que o projeto possa ser retomado”, afirmou.  Maior obra de infraestrutura hídrica do País, quando estiver pronta a transposição irá beneficiar 12 milhões de pessoas, em 390 cidades de quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Prefeitos sertanejos tem encontro com Secretário de Defesa Social

Após reuniões com o governador Paulo Câmara, com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e com o Coronel Morais, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que comanda o policiamento no Sertão pernambucano. Além deles, estiveram reunidos o Secretário da Casa Civil Nilton Mota, o assessor especial João Campos e os prefeitos de Itapetim, […]

Após reuniões com o governador Paulo Câmara, com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e com o Coronel Morais, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que comanda o policiamento no Sertão pernambucano.

Além deles, estiveram reunidos o Secretário da Casa Civil Nilton Mota, o assessor especial João Campos e os prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura e Tânia Maria, de Brejinho. Todos avaliaram positivamente o encontro, que discutiu parcerias para melhoria da segurança pública nessas cidades.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, destacou recentes ações para a melhoria da segurança pública no município.

A prefeitura irá participar, por meio de representantes, da formação de um conselho que discutirá o tema no âmbito municipal. O ex-deputado estadual comentou também outras ações do Poder Executivo.

“São iniciativas que necessitam de um tempo para execução, mas que vamos realizar, como a Guarda Municipal, que está no nosso Plano de Governo. Estamos, para isso, fazendo levantamentos da legislação e verificando o funcionamento de algumas delas. Inclusive, vamos levar uma equipe da Prefeitura para visitar a de Tabira com a finalidade de analisar a sua legislação, formação e funcionamento”, explicou.

Em Sertânia, por exemplo, há um planejamento para instalação de Câmeras com monitoramento. “Estamos em processo avançado de estudos, para fazer a instalação do serviço, inclusive, com monitoramento das imagens, junto às polícias”, afirmou o prefeito Ângelo.

Pernambuco registra 1.024 novos casos e 25 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (11), 1.024 novos casos da Covid-19.  Entre os confirmados hoje, 39 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 985 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 135.643 casos confirmados, sendo 25.730 graves e 109.913 leves. Também […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (11), 1.024 novos casos da Covid-19. 

Entre os confirmados hoje, 39 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 985 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 135.643 casos confirmados, sendo 25.730 graves e 109.913 leves.

Também foram confirmados 25 óbitos, ocorridos desde o dia 8 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 12 ocorreram nos últimos 3 dias, sendo duas registradas nesta quinta-feira (10.09), duas em 09/09 e oito em 08/09. 

Os outros treze registros ocorreram entre os dias 08/05 e 07/09. Com isso, o Estado totaliza 7.817 óbitos pela Covid-19.

Em entrevista Sávio destaca construções de escolas em Tuparetama

No último sábado (18) o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, falou em entrevista à Rádio Tupã, sobre a inauguração da nova escola Francisco Zeferino Pessoa, marcada para 29 de setembro, e de outras obras da prefeitura. Esta escola está sendo construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Escola Francisco Zeferino […]

No último sábado (18) o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, falou em entrevista à Rádio Tupã, sobre a inauguração da nova escola Francisco Zeferino Pessoa, marcada para 29 de setembro, e de outras obras da prefeitura. Esta escola está sendo construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Escola Francisco Zeferino está nos padrões de projeto de 6 salas de aula do Ministério da Educação. Segundo Sávio, a ordem de serviço da outra escola, a Francisco Chaves Perazzo, essa com 12 salas de aula, será assinada, em 7 de setembro, junto com a entrega de dois ônibus escolares e três ambulâncias.

Sávio ainda informou que em ambas as obras, cabe à Prefeitura cuidar da infraestrutura do local, como alargamento da rua de acesso na primeira e nivelamento de terreno na segunda. “Estamos trabalhando nisso, o acesso a nova escola e o nivelamento do terreno da outra que ainda terá a ordem de serviço assinada”, disse Sávio.

Sávio ainda explicou que o terreno que está sendo nivelado no Bairro Novo, onde será construída a Escola Francisco Chaves Perazzo, é a contrapartida da Prefeitura, disse ainda que a obra tem recurso do FNDE sendo construída no projeto padrão de 12 salas de aula do Ministério da Educação.

Sávio citou na entrevista à Rádio Tupã outras obras da prefeitura, entre estas a construção de banheiros da FUNASA, a reforma das estradas e da Praça do Distrito de Santa Rita. “Para um governo que está recebendo o menor FPM do Brasil, passando a crise que nós estamos passando, temos conseguido fazer algumas ações importantes para o município”, disse Sávio.

De acordo com o prefeito, os postos de saúde do município e o hospital vão ser reformados e vai ser construída uma garagem no posto de saúde do Distrito de Santa Rita. “Nós estamos licitando agora, graças também a uma emenda do Deputado Federal Ricardo Teobaldo”, disse Sávio.

Prestes a assumir Ouro Velho, Augusto Valadares é exonerado da Secretaria de Finanças de SJE

O prefeito eleito do Ouro Velho (PB), Dr. Augusto Valadares (DEM), teve sua exoneração do cargo de Secretário de Finanças e Administração de São José do Egito publicada no Diário Oficial nesta manhã, estando livre para tomar posse ao cargo eleito. Augusto Valadares, durante 16 anos, foi Secretário Municipal de todas as gestões do Prefeito […]

O prefeito eleito do Ouro Velho (PB), Dr. Augusto Valadares (DEM), teve sua exoneração do cargo de Secretário de Finanças e Administração de São José do Egito publicada no Diário Oficial nesta manhã, estando livre para tomar posse ao cargo eleito.

Augusto Valadares, durante 16 anos, foi Secretário Municipal de todas as gestões do Prefeito Evandro Valadares (PSB), sendo, junto com Paulo de Tarso, que é pré-candidato à Deputado Estadual, homem de confiança também na articulação política.

O futuro prefeito também trabalhou em diversas Prefeituras e Câmaras Municipais, acumulando, ao longo de quase 20 anos experiência no serviço público.

Augusto foi eleito prefeito de Ouro Velho (PB) para os próximos quatro anos, com  84,41% dos votos e 1.992 votos no total. Teve uma das maiores votações proporcionais na Paraíba. Advogado por formação, tem na vice Paulo Júnior, também do DEM, de 41 anos.