Tuparetama: MP recomenda exoneração de cinco contratos da Prefeitura por nepotismo

A Secretária de Saúde de Iguaracy Joaldenyr Cavalvcanti, negou ao programa institucional da prefeitura, transmitido pelas rádios Pajeú e Cidade FM que haja falta de medicamentos da atenção básica em unidades de saúde no município.

“Temos medicações com demanda alta. Podem até faltar em algum momento, mas não há essa situação”, afirmou. Ela disse ainda não proceder a informação de morte de uma criança de um ano por arbovirose (dengue, zika ou chicungunya ) no município. “A Secretaria de Saúde do Estado ainda não fechou diagnóstico”.

Quanto à Unidade Mista do município, a garantia da Secretaria é de que a gestão deverá estar com médicos todos os dias da semana a partir de março. Nas Unidades Básicas de Saúde contratamos uma médica e estamos conversando com outros médicos. Há uma vaga para UBS que devemos preencher logo”.

Já o Secretário de Administração Marcos Henrique destacou a economia na retomada das aulas com transporte escolar. “Concluímos o processo licitatório para transporte com os motoristas enquadrados como microempreendedores individuais, com 20% de economia mensal”. O transporte escolar também é feito com o georeferenciamento, atendendo norma do TCE.

“Tivemos a retomada do ano letivo com merenda de qualidade, escolas estruturadas e professores capacitados”, afirmou.

Obras: dentre as ações em infra-estrutura, Marcos destacou o inicio da obra da Rua Luiz Quaresma em Jabitacá nos próximos dias. Outra novidade apontada foi da autorização para licitação pela Secretaria de transportes da obra de construção da ponte do Rio Macaco entre a Rua Júlio Câmara e o Bairro Santa Ana. “Estivemos na Secretaria de Transportes onde protocolamos  a documentação para o Governo dar andamento para a licitação”.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014

Do Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 – apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo 

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim”, diz. “O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo No entanto, não há atalhos para a boa educação”, diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. “O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista.”

Ações estruturantes 

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, completa a nota.

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, ouviu, nesta quarta-feira (18), o advogado Fernando Ribeiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.

Ele lamentou o fato de os deputados de Pernambuco terem aprovado, em benefício próprio, os auxílios-saúde, moradia e alimentação e acrescentou que a OAB já havia se manifestado contrária a aprovação, inclusive com envio formal de um documento à Alepe.

Fernando disse que irá aguardar os próximos passos e a publicação em Diário Oficial e após isso, a OAB irá combater a decisão trabalhando para impugnar a aprovação dos auxílios.

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o objetivo de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o representante comercial da instituição, Samuel Gomes, com o gerente administrativo da emissora, Nill Júnior, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa, terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo UNIP.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

A oposição de São José do Egito formalizou, no último domingo, apoio ao deputado federal Lucas Ramos (PSB), em um movimento que redesenha o cenário político local. 

A visita do parlamentar à cidade selou a aliança com um grupo de lideranças, entre elas o ex-prefeito Evandro Valadares, vereadores, ex-vereadores e outras figuras influentes da política municipal. A reunião consolidou um novo capítulo na articulação da frente oposicionista, que agora caminha ao lado de Lucas Ramos, fortalecendo sua base para futuras disputas eleitorais.

O apoio foi formalizado por um conjunto amplo de nomes, como os vereadores Alberico Tiago, Damião de Carminha e Fernanda Jucá; os ex-vereadores Antônio Andrade, Rogaciano, Roberto Sampaio, Henrique Marinho, Bal de Riacho do Meio, Tiinho, Júnior Tiago, Alberto Loló e David Teixeira; além das lideranças Paulo Jucá, Reginaldo Valadares, Paulo Ramalho, Biu da Granja, Evandro Bonfim, Naildo Barros, Elias Ramos, Carinhos Riacho do Meio, Zé Barros, Artur Bernades, Gilberto Rodrigues, Beto de Macilon, Arlindo da Macambira, Luciolo e Idalia de Curralinho.