Governo emite balanço das chuvas nas últimas 24 horas no Estado

Aconteceu nesta quarta-feira (11), no Centro de Atividades Econômicas – CAE, da cidade de Ingazeira-PE, a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O evento teve como o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

O prefeito Luciano Torres, acompanhado da Secretária Municipal de Assistência Social, Iara Pires, abriram a conferência, que teve boa representação do público alvo.

Os palestrantes foram Marcelo Jorge, da Secretaria de Assistência Social e Geovanna Acioly, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Participaram da conferência o vice-prefeito Djalma do Minadouro, vereadores, secretários municipais, entre outras autoridades. A conferência deliberou diretrizes para as políticas de assistência social no município.

Nesta quinta-feira (18), os vereadores que compõem a base do prefeito Evandro Valadares em São José do Egito se reuniram na sede da prefeitura para discutir estratégias e fortalecer a união do grupo em torno do processo sucessório deste ano.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Doido de Zé Vicente, Alberto de Zé Lólo, Gerson Souza, Davi de Deus, Prato de Papa, Henrique Marinho, Tadeu do hospital, Beto de Marreco e Patrícia de Bacana. O encontro foi marcado por um ambiente positivo e construtivo, onde os representantes políticos debateram as diretrizes para o pleito municipal de 2024.

A união do grupo foi destacada como fator crucial para o sucesso nas eleições, e os vereadores saíram da reunião bastante empolgados com a perspectiva de uma campanha sólida e coesa. O fortalecimento da base e a coesão interna foram pontos enfatizados como fundamentais para alcançar os objetivos estabelecidos para o pleito.

O grupo saiu da reunião certos de que a coesão e o alinhamento estratégico serão determinantes para alcançar êxito nas eleições.

A proposta de emenda constitucional que trata da reforma da Previdência chega, na tarde desta terça-feira (24), ao plenário do Senado para ser votada em primeiro turno. Pela manhã, o texto será votado na Comissão de Constituição de Justiça da casa. Na semana passada, o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou seu parecer rejeitando as emendas que foram sugeridas à proposta. Apenas uma emenda de redação foi aceita.

Com isso, senadores como Paulo Paim (PT-RS)  e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques, estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma garante o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor a R$ 1.364,43.

Na quarta-feira (25), a CCJ do Senado deve voltar a ser ao centro das atenções no Congresso por causa da sabatina do indicado para a vaga de procurador-geral da República,  Antônio Augusto Brandão de Aras, que deve ocorrer a partir das 9h.

No plenário da Câmara, um acordo firmado na semana passada deve facilitar os debates e votação da medida provisória 884, que trata do prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A principal crítica dos ambientalistas era o ponto do texto que afirma que o órgão fiscalizador terá até três dias para notificar o produtor rural, caso não fosse feito nesse tempo, o produtor entraria automaticamente no Programa de Regularização Ambiental. Esse trecho sobre o prazo de três dias será retirado por meio de uma emenda aglutinativa ao texto principal e o órgão fiscalizador não terá mais tempo máximo para notificar o produtor rural.

A pauta de segurança pública deve ganhar destaque após o episódio envolvendo a morte da menina Ágatha Félix, neste final de semana, no Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), já havia afirmado que o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro seria prioridade na comissão a partir de agora.

O projeto relatado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e será pautado na próxima terça (23) ou quarta-feira (24). Ele trata das competências da Justiça Eleitoral e de quais casos devem ser julgados pela justiça comum. Um dos itens é sobre o início da execução da pena de réus após a condenação em segunda instância.

Outra parte do pacote anticrime, que fala sobre o excludente de ilicitude, por exemplo, deve ter análise finalizada pelo grupo de trabalho nesta terça-feira. A expectativa é que em seguida à conclusão da análise das propostas pelo grupo, os deputados se reúnam com líderes partidários para definir como encaminhar os projetos sugeridos à votação. Alguns temas suprimidos do texto enviado pelo ministro da Justiça Sergio Moro podem ser transformados em propostas de emenda à Constituição.

*Com informações da Agência Câmara e Agência Senado.

Pacientes com microcefalia passam a ter prioridade nos serviços de atendimento à saúde da rede pública e privada do estado de Pernambuco, após a sanção da lei nº 17.485/2021 de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante).

Em sessão plenária, nesta terça (30), o parlamentar enfatizou a importância do projeto para as famílias com bebês, crianças e pessoas acometidas pelo vírus da Zika, que fazem, obrigatoriamente, acompanhamento médico regular.

“Elas [as pessoas com microcefalia] precisam de prioridade no atendimento médico para evitar maiores complicações e ajudar no desenvolvimento dessas pessoas, proporcionando mais qualidade de vida”, ressaltou.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2020 e setembro de 2021, 169 crianças foram notificadas para a síndrome congênita do Zika em Pernambuco. 

“Nós sabemos que Pernambuco, em 2015, teve maior incidência de casos de microcefalia do país, e ainda existem muitos casos no nosso Estado”, afirmou o deputado João Paulo Costa. Neste ano, no estado, foram registrados 25 casos de microcefalia e 13 casos de microcefalia severa pela SES.

Dados do Ministério da Saúde apontam, ainda, que entre 2015 e 2019 mais de 62% dos casos de microcefalia e outras malformações congênitas foram registrados somente na região Nordeste. 

“Diante desse cenário crítico na nossa região, Pernambuco dá um passo à frente no apoio dado a essas pessoas, que sofrem, muitas vezes, preconceito da sociedade”, reforça o parlamentar.

Nem a abençoada chuva que caiu na noite de ontem (05) afastou o bom público que prestigiou o primeiro dia da Feira do Microempreendedor Individual de Afogados da Ingazeira.

Realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, a feira reuniu mais de 50 empreendedores dos mais diversos segmentos: alimentação, automotivo, beleza e estética, moda, artesanato, produtos orgânicos, móveis, além das instituições financeiras e de crédito.

A feira integra a Semana do MEI (Microempreendedor Individual), promovida em todo o Brasil pelo SEBRAE. Desde a segunda-feira, a sala do empreendedor promove cursos e oficinas direcionados aos empreendedores afogadenses. Vendas, formação de preços, planejamento e gestão, controle de gastos, foram alguns dos temas dos cursos.

A feira continua nesta sexta (06) e sábado (07), sempre a partir das 20h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além dos expositores, a rede de mulheres produtoras do Pajeú estacionou um veículo-stand itinerante com produtos oriundos das artesãs da região. No sábado, elas organizarão um desfile de apresentação da nova marca: “Moda Matuta”, que promete incrementar a comercialização dos produtos da rede.

“Fico muito feliz em poder ajudar a organizar essa feira, gerando negócios e estimulando as vendas. Uma das saídas da crise é investir pesado no apoio aos empreendedores locais, com estímulo para que eles participem de licitações públicas e compras governamentais. E é o que estamos fazendo, em uma parceria muito sólida com o SEBRAE,” destacou o Prefeito José Patriota.