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Deputados confrontam partidos ao divergir sobre denúncia contra Temer

Por Nill Júnior

G1

A decisão de alguns partidos de determinar aos deputados como eles deverão se posicionar sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer tem causado atritos entre parte dos parlamentares e o comando das legendas.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderá analisar o caso se a Câmara autorizar.

Perguntas e respostas: os caminhos da denúncia contra Temer

Como a votação pelo plenário da Câmara está marcada para o próximo dia 2 de agosto, partidos têm “fechado questão” desde as últimas semanas sobre rejeitar ou aprovar a denúncia. Ou seja, poderão punir aqueles parlamentares que se posicionarem de maneira diferente.

Partidos aliados a Temer – entre os quais PMDB, PP, PR e PSD – fecharam questão contra a denúncia. Legendas da oposição também fecharam questão, mas a favor do prosseguimento do processo, como o PSB, que tem um ministro no governo, o de Minas e Energia.

Como deputados insatisfeitos com essas orientações podem sofrer punições – no limite, expulsão da legenda –, líderes partidários passaram a defender na Câmara a antecipação da chamada “janela partidária”, o que permitiria aos parlamentares a troca de sigla ainda neste ano.

Pela regra atual, os parlamentares podem trocar de partido sem a punição de parda de mandato se a mudança for feita na janela partidária. A próxima janela começa somente em março do ano que vem.

Um dos casos de atrito entre deputados e cúpula partidária que ficou em evidência nesta semana foi o do PSB.

Em maio, o partido anunciou oposição a Temer e passou a defender a renúncia do presidente. E fechou questão a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República.

Alguns deputados da legenda, porém, deverão votar contra o prosseguimento do processo e, segundo a líder da bancada, Tereza Cristina (MS), passaram a discutir a filiação a outras legendas

Diante desse movimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Michel Temer passaram a disputar a filiação desses parlamentares ao DEM e ao PMDB, respectivamente.

As articulações geraram mal-estar entre Temer e Maia. Na tentativa de se reaproximar do presidente da Câmara, o presidente da República foi à residência oficial de Rodrigo Maia na terça à noite e ofereceu um jantar ao deputado, na quarta.

Outras Notícias

Humberto quer Congresso e governo no caso Amy Katrin

A luta da pernambucana Karla Janine Albuquerque, de 43 anos,  para obter a guarda da filha, nos Estados Unidos, ganhou um novo capítulo. O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, que acompanha o caso desde o ano passado, se encontrou, no Recife, com a avó da menina, a defensora pública aposentada Kátia Albuquerque. […]

humberto-costa
A luta da pernambucana Karla Janine Albuquerque, de 43 anos,  para obter a guarda da filha, nos Estados Unidos, ganhou um novo capítulo. O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, que acompanha o caso desde o ano passado, se encontrou, no Recife, com a avó da menina, a defensora pública aposentada Kátia Albuquerque. Na reunião, Kátia apresentou cópias de novos documentos, adquiridos na justiça americana, que provariam abusos cometidos contra a garota pelo próprio pai. O senador  se comprometeu a apresentar o caso ao Congresso Nacional e ao Ministério das Relações Exteriores.

A garota, de sete anos, vive sob os cuidados do pai, o americano Patrick Galvin, técnico em refrigeração. Ambos moram na Flórida. Entre os papéis apresentados pela avó da menina Amy Katrin, alguns fazem parte dos arquivos do órgão equivalente ao conselho tutelar brasileiro, mostrando os abusos. A mãe  tenta obter a guarda na justiça americana desde que se separou do marido, há três anos.

Em janeiro passado, a luta da família para obter a guarda da menina completou um ano.  A mãe chegou a ser presa por fugir com a filha da Flórida para o Texas. Segundo a família brasileira de Amy, o pai da garota tem o nome incluso na lista de pedófilos dos Estados Unidos sob a acusação de já ter violentado uma enteada e a filha mais velha.

O objetivo da família, agora, é ganhar uma projeção maior dentro do Governo Federal, já que o caso vinha sendo resolvido com discrição, a pedido dos advogados no Brasil. “Tenho certeza que nossos parlamentares podem ajudar, com solicitações dentro do Itamraty, por exemplo”, disse Kátia Albuquerque. “Resolvi procurar o senador Humberto Costa porque ele é de Pernambuco, nosso Estado e tem acesso mais fácil com o governo”, citou.

Humberto explicou que os documentos realmente sustentam a versão contada pela família da garota. “Já mandei marcar uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado e também uma reunião com o Ministro das Relações Exteriores. Vamos levar todos esses novos documentos para tentar resolver o caso”, afirmou.

Sesi doa 15 mil cestas para municípios pernambucanos em situação de emergência

O Sistema Indústria (Fiepe, Sesi, Senai, Ciepe e Iel), através do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE), iniciou a doação de 15 mil cestas emergenciais para socorrer a população atingida pelas enchentes no Estado. Serão beneficiados os 24 municípios onde foram decretado estado de emergência. Nesta quarta-feira (14), o projeto Sesi pelo Bem chega […]

O Sistema Indústria (Fiepe, Sesi, Senai, Ciepe e Iel), através do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE), iniciou a doação de 15 mil cestas emergenciais para socorrer a população atingida pelas enchentes no Estado.

Serão beneficiados os 24 municípios onde foram decretado estado de emergência. Nesta quarta-feira (14), o projeto Sesi pelo Bem chega às cidades de Amaraji, Jurema, Quipapá e Rio Formoso, onde serão distribuídas 2,4 mil cestas com produtos alimentícios não-perecíveis para consumo imediato e higiene pessoal.

Os próximos municípios a receberem o projeto serão: Água Preta, Barreiros, Caruaru, Catende, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Primavera, São Benedito do Sul e Sirinhaém. As cidades de Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Palmares, Ribeirão, Tamandaré e Xexéu foram contemplados com 4.553 cestas entregues nestas segunda e terça-feira. A ação se encerra na próxima segunda-feira (19).

De acordo com o diretor regional do Sesi/PE, Ricardo Essinger, a atitude solidária da entidade é motivada pelo seu compromisso com a responsabilidade social. A instituição está investindo cerca de R$ 1 milhão no projeto Sesi pelo Bem para aliviar os transtornos causados pelas enchentes a tantas famílias pernambucanas. “Estabelecemos que a distribuição vai seguir o critério das cidades mais atingidas para as menos necessitadas”, explica.

Outdoor sem pedido explícito de voto não configura propaganda, diz TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta segunda-feira (30), representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra o ex-defensor público geral do Estado Manoel Jerônimo de Melo Neto, possível candidato a deputado estadual. Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que – desde que não haja pedido explícito de voto – é […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta segunda-feira (30), representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra o ex-defensor público geral do Estado Manoel Jerônimo de Melo Neto, possível candidato a deputado estadual.

Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que – desde que não haja pedido explícito de voto – é possível, na pré-campanha, o uso de peças como outdoors, que são vedadas durante o período de campanha eleitoral.

A Procuradoria alegava que Manoel Jerônimo, ao fazer uso de outdoors durante o período da pré-campanha, praticou propaganda antecipada, o que é vedado pela legislação. De acordo com o calendário eleitoral, a campanha começa apenas no dia 16 de agosto.

A Procuradoria também argumentou que o uso de outdoors, em pré-campanha ou no próprio período de campanha, é proibido pela 9.504/97 (Lei das Eleições).

O relator do processo, desembargador Alexandre Pimentel, votou pela procedência da representação do Ministério Público Eleitoral (Procuradoria). Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Gabriel Cavalcanti Filho e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do Tribunal. Outros quatro desembargadores votaram pela improcedência porque entenderam que as mensagens e o uso de outdoors não poderiam ser caracterizadas como campanha antecipada.

Votaram pela improcedência os desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho, Érika de Barros Lima Ferraz, Júlio de Oliveira Neto e Vladimir de Souza Carvalho. Desse modo, por 4 votos a 3, o TRE-PE entendeu que não houve propaganda antecipada.

A base da argumentação dos quatro desembargadores que votaram pela improcedência está na mesma Lei das Eleições. De acordo com seu Artigo 36-A , não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto. Todavia, em que pese, o julgamento desta segunda-feira, a orientação poderá ser modificada após eventual apreciação de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

OUTRO JULGAMENTO

No mesmo sentido, o colegiado concluiu o julgamento de representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que havia sido iniciado no dia 23 de julho e fora adiado em razão de pedido de vista de um dos membros do Tribunal.

Na conclusão – e por maioria dos votos – ficou afastado o pedido do MPE que solicitava multa a João Eudes Machado Tenório em razão de suposta campanha eleitoral antecipada ao contratar programa em uma rádio do município de Pesqueira. Para o Tribunal o fato não caracterizou propaganda eleitoral, visto que não houve pedido de votos nos termos do artigo 36A da Lei 9504/97.

Trump mantêm orientação de isolamento até 30 de abril

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse na noite deste domingo (29), em coletiva de imprensa, que o pico de morte por covid-19 no país será daqui a duas semanas e pediu para a população ficar em casa até 30 de abril. Os EUA é o país com mais casos confirmados de coronavírus. São mais […]

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse na noite deste domingo (29), em coletiva de imprensa, que o pico de morte por covid-19 no país será daqui a duas semanas e pediu para a população ficar em casa até 30 de abril.

Os EUA é o país com mais casos confirmados de coronavírus. São mais de 2 mil mortes e mais 100 mil casos confirmados.

O presidente afirmou ainda que irá disponibilizar, “dentro de alguns dias”, um teste rápido para detectar o covid-19.

Este teste será utilizado não somente em pacientes com sintomas graves, como também em pessoas com sintomas leves que estejam em atendimento médico. Esses testes serão disponibilizados para todos os hospitais dos EUA.

Neste domingo (29), o infectologista Anthony Fauci, um dos mais respeitados do mundo, declarou em um programa da rede de televisão americana CNN que calcula que haverá entre 100 e 200 mil mortes por Covid-19 nos Estados Unidos.

Fauci faz parte da força-tarefa montada por Trump para tentar conter a doença.
“Eu diria entre 100 mil e 200 mil casos”, disse Fauci, que em seguida se corrigiu para dizer que se referia ao número de mortes. “Teremos milhões de casos”, disse, acrescentando que não queria ficar preso aos números porque a pandemia é um “alvo em movimento”.

Vereadores do PT emitem nota de repúdio contra Gonzaga Patriota

Vereadores do PT em cidades do Estado emitiram nota contra o Deputado Federal Gonzaga Patriota, identificadospela polêmica envolvendo sua reação ao Vereador Gilmar Santos, do PT de Petrolina, que o chamou de “golpista” e alega ter sido agredido com um soco. “Não podemos admitir que tal atitude seja vista por nós vereadores e vereadoras como […]

Vereadores do PT em cidades do Estado emitiram nota contra o Deputado Federal Gonzaga Patriota, identificadospela polêmica envolvendo sua reação ao Vereador Gilmar Santos, do PT de Petrolina, que o chamou de “golpista” e alega ter sido agredido com um soco.

“Não podemos admitir que tal atitude seja vista por nós vereadores e vereadoras como aceitável. A conduta do Deputado Gonzaga Patriota é absolutamente condenável e expressa tudo aquilo que combatemos na política, que é a incapacidade para o debate e por responder na democracia com argumentos”, dizem.

E concluem: “Estendemos ainda nossa solidariedade ao Vereador Gilmar Santos, que na construção de seu mandato coletivo, tem mantido firme suas posições e defendido com garra suas ideias, condição que julgamos fundamental para o cumprimento efetivo de um mandato parlamentar”.

Assinam a nota:

Sinézio Rodrigues – Vereador PT/Serra Talhada
Marília Arraes – Vereadora PT/Recife
Daniel Finizola – Vereador PT/Caruaru
Ezequiel Santos – Vereador PT/Cabo de Santo Agostinho
Davi Moreira de Alencar – Vereador PT/ Exu
Ernesto Maia – Vereador PT/ Santa Cruz do Capibaribe
André Cacau – Vereador PT/ Salgueiro
Pipí Marchante – Vereador PT/ Riacho das Almas
Welder Ferreira – Vereador PT/ Riacho das Almas
Cidicley Silva de Melo – Vereador PT/ Moreno
Bruno Galvão – Vereador PT/ Belo Jardim
Oliveira – Vereador PT/Angelim
Jairo Britto – Vereador PT/Recife
Orestes Neves – Vereador PT/Sertânia
Ivete do Sindicato – Vereadora PT/Surubim
Adeilton Carneiro Patriota – Vereador PT/Flores
Manoel Enfermeiro – Vereador PT/Serra Talhada
Cristina Costa – Vereadora PT/Petrolina
Del do Bode – Vereador PT/Goiana
Kildares Nunes – Vereador PT/ Itacuruba
Rona Leite – Vereador PT/São José do Egito
Laelson Cordeiro Vanderlei – Vereador PT/Brejo da Madre Deus
Aristóteles Monteiro – Vereador PT/Tabira
Luiz Bernardino – Vereador PT/Orocó
Almir Raimundo (Mika) – Vereador PT/Cedro
Diomedes Tôrres – Vereador PT/Santa Cruz do Capibaribe