Estado abre processo licitatório para instalação do IML em Salgueiro

Com informações do JC Online

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai abrir processos individuais contra 43 municípios que não alcançaram a nota mínima de 350 no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe elaborado pela instituição. Na metodologia usada, a maior nota é 1000. “Caso essas cidades não apresentem melhorias na análise podem redundar no julgamento irregular do processo e na aplicação de multa”, explica o chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas daquele tribunal, Fausto Stepple de Aquino.

A multa, segundo ele, varia de acordo com a situação do município. No ano passado, o TCE aplicou multas que totalizaram R$ 287,6 mil nas prefeituras que tiraram nota baixa no índice. “De uma maneira geral, houve uma melhoria nas notas”, conta Fausto. Além das notas, o ITMpe classifica a transparência dos portais em cinco níveis de conceito: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

Somente duas cidades em Pernambuco obtiveram o conceito desejado: Recife e Jaboatão dos Guararapes que ficaram, respectivamente, com as seguintes notas: 800,50 e 766,50. Nenhuma cidade pernambucana tirou a nota máxima (1.000). Ao lado estão as 10 melhores e piores classificações no índice.

As cidades que serão notificadas pelo TCE que tiveram essa nota com índice insuficiente são Rio Formoso (345,50), Jatobá (328,0), Saloá (322,0), Timbaúba (319,50), Correntes (314,25), São José da Coroa Grande (304,0), Camutanga (301,50), Jupi (301,0), Capoeiras (298,50), Barra de Guabiraba (291,0),  Serra Talhada (289,50), Brejo da Madre de Deus (287,50) e São Vicente Férrer (284,50).

Com menos de 350 pontos e no nível crítico Amaraji (232,0), Barreiros (207,25), Inajá (199,50), Tacaratu (197), Manari (190,25), Canhotinho (162,50), Sirinhaém (158,0), Palmeirina (143,50), Surubim (142,50), Bom Jardim (136,0), Poção (129,50),  Ouricuri (128,50), São João (116,0), Cumaru (114,50), Moreilândia (104,50), Mirandiba (103,50), Paulista (103,0), Granito (101,50), Afrânio (101,0), Terezinha (100,0), Maraial (98,50), Exu (90,0), Carnaubeira da Penha (63,0), Vitória de Santo Antão (56,0), Betânia (50), Catende (40,0) e Água Preta (37,0).

E com nota zero e índice inexistente Ribeirão, Tracunhaém e Santa Maria da Boa Vista.

Melhorar

Mas o que os municípios podem fazer pra melhorar? “Ter um portal estruturado e alimentá-lo constantemente com as informações. A desatualização nega a transparência. Também é preciso pensar no acesso tecnológico: se é acessível para o deficiente visual, se há campos de pesquisa avançada, recursos que permitem baixar as informações em vários formatos”, cita Fausto.

O assessor especial do prefeito de Tracunhaém, Avelino Neto, disse que o portal daquele município ficou desativado por causa de um incêndio que ocorreu em junho de 2016 na sede da prefeitura o qual resultou na perda de papéis, contratos e CPUs. O coordenador jurídico de Santa Maria da Boa Vista, Wellington Cordeiro, informou que o portal do município não estava no ar, quando o TCE fez o levantamento, mas está funcionando com todas as informações desde agosto.

A controladora geral de Ribeirão, Fernanda Ferreira, atribuiu a baixa nota do município ao fato de que o contrato que o município tinha para exibir o portal não foi renovado pela gestão anterior, o que fez a atual administração começar do zero. Depois disso, ela argumentou que ocorreram problemas técnicos, mas a previsão é que o portal entre no ar “esta semana”.

Quase 72% das Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado não estão com seus portais adequados dentro do que estabelece a Lei da Transparência (nº131 de 2009) e a Lei de Acesso à Informação, de 2011. Somente 32 câmaras não têm portais, o que pode resultar em aplicação de multas pelo TCE.

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, intensificou sua agenda política na Mata Sul de Pernambuco na semana passada. Em uma série de reuniões, ele se encontrou com lideranças de diferentes setores em municípios da região, discutindo demandas locais e ampliando sua base de apoio.

Em Ribeirão, Marconi esteve com o ex-prefeito Romeu Jacobina, além de Luciano Belarmino, vigilante; Alexandre, servidor público; Saulo de Caxangá, construtor civil e ex-vereador; Jhonatan, conselheiro tutelar; e Djalma, agricultor.

Na cidade de Gameleira, reuniu-se com a professora Márcia Alves, Carlos Pintor e Irmão Belarmino, ambos conselheiros tutelares. Já em São José da Coroa Grande, sua agenda incluiu o presidente da Associação de Barraqueiros, conhecido como 4 Kilos, o fisioterapeuta Izac Sena e o nutricionista e agente de saúde Douglas.

Em Tamandaré, Marconi conversou com Cristiano Bioco, supervisor de condomínios; Anny Lima, personal trainer; Zama Barros, assistente social; e Fabrício, pintor.

Nos municípios de Cortês e Barra de Guabiraba, o pré-candidato se encontrou com Dheovania, autônoma; Edmilson, empresário e ex-vereador; Armando, professor; Willames, empresário; Wellitania Silva, agricultora; e Uenia Lima, comerciária.

Segundo aliados, os encontros tiveram como foco a construção de uma rede política regional em torno da pré-candidatura de Marconi Santana à Assembleia Legislativa.

O atual prefeito foi reeleito com amplo leque de alianças políticas, formando coligação que engloba doze partidos.

Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito neste domingo (27) prefeito de São Paulo com 59,56% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL).

O resultado saiu às 18h43 com 89,78% das urnas apuradas. Boulos teve 40,43% dos votos válidos. Os adversários tiveram cerca de 1 milhão de votos de diferença.

Ele toma posse para o novo mandato em 1º de janeiro de 2025, e terá como vice o Coronel Mello Araújo (PL), indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A vitória do emedebista ocorreu em meio a maior abstenção da história da cidade de São Paulo: mais de 31% dos eleitores não compareceram às urnas neste domingo (27).

O atual prefeito foi reeleito com amplo leque de alianças políticas, formando coligação que engloba doze partidos (PP, MDB, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Podemos, Avante, PRD, Mobiliza, União Brasil).

O acordo garantiu o maior tempo de propaganda de TV no primeiro turno.

Em uma campanha marcada por ataques, agressões, e processos, Nunes ainda enfrentou neste domingo uma nova ação e uma queixa-crime de Boulos, após seu principal cabo eleitoral, o governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmar que o PCC enviou supostos salves para que familiares de presos fossem orientados a votar no psolista. O TRE nunca recebeu relatório sobre essas supostas mensagens. As informações são do g1.

Na manhã da última segunda-feira (6), a Prefeitura de Calumbi realizou a Audiência Pública sobre o Orçamento Participativo para o ano de 2023.

O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores e contou com boa presença do público com os mais diversos setores da comunidade, inclusive, jovens estudantes.

O prefeito Joelson falou sobre o objetivo e os efeitos da audiência pública e sobre o Orçamento Participativo na vida cotidiana dos munícipes, mesmo tendo sido realizado a publicidade da mesma nas redes sociais e sites de notícias da região. 

O Governo de Calumbi tem buscado a participação do povo para juntos fazer uma administração e uma cidade melhor para todos.

Além do prefeito Joelson e da vice, Maria de Lourdes (Cuca do Riachão), estiverem presentes a secretária de Administração e Finanças, Aline Cordeiro, o procurador do município, Eugenio Rodrigues, a assessora jurídica, Marina Santana, a contadora, Eziuda Maria e o Vereador Edinaldo da Saúde.