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Ministro atende pedido da Rede Sustentabilidade em meio a negociações de Lula e Lira por PEC da Gastança

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará a se chamar Bolsa Família— pode ocorrer pela abertura de crédito extraordinário e que essas despesas não se incluem nos limites do teto de gastos.

Gilmar atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade.

A decisão ocorre em meio às negociações de Lula e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação no Congresso Nacional de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia o Orçamento para garantir, entre outros itens, o pagamento do auxílio de R$ 600. O Orçamento apresentado pelo governo atual reservou recursos para um benefício de R$ 400.

Ao atender os argumentos da Rede, Gilmar argumentou ser “juridicamente possível” o uso de crédito extraordinário para a manutenção do benefício social.

“Assim, reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda na qualidade de implemento do disposto no parágrafo único do art. 6º da Constituição), pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (Constituição, art. 167, §3º), devendo ser ressaltado que tais despesas, a teor da previsão do inciso II do §6º do art. 107 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, escreveu o ministro. Leia a íntegra da reportagem de Alexa Salomão e Ricardo Della Coletta na Folha de S.Paulo.

Blog do Jamildo

Uma pesquisa eleitoral do Instituto Paraná Pesquisas que mediria intenções de voto para o Governo de Pernambuco, Senado e Presidência da República não será mais realizada. A informação foi confirmada pelo diretor do instituto, Murilo Hidalgo, que atribuiu o cancelamento a questões operacionais relacionadas ao cronograma da coleta de dados.

“Nós cancelamos porque vamos fazer o campo na terça, quarta e quinta, mas não vai conseguir fazer porque outras demandas atrasaram”, afirmou o diretor da Paraná Pesquisas.

O levantamento havia sido registrado no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-00371/2026 e tinha divulgação prevista para este sábado (6). De acordo com o registro, a coleta de dados seria realizada entre os dias 3 e 5 de junho, com entrevistas presenciais junto a 1.500 eleitores em Pernambuco.

A pesquisa previa testar cenários para a disputa pelo Governo do Estado, Senado Federal e Presidência da República, além de medir índices de rejeição, avaliação administrativa e aprovação dos governos estadual e federal.

Para o Governo de Pernambuco, o questionário incluía os nomes da governadora Raquel Lyra (PSD), do ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao governo João Campos (PSB), de Ivan Moraes (PSOL) e do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PL). Também estavam previstas perguntas sobre a avaliação da gestão estadual.

Na disputa ao Senado, seriam avaliados nomes como Anderson Ferreira (PL), Carlos Sant’Anna (Novo), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Dueire (PSD), Túlio Gadêlha (Rede), Humberto Costa (PT), Marília Arraes (PDT), Miguel Coelho (União Brasil) e Paulo Rubem Santiago (Rede), em diferentes cenários estimulados e espontâneos.

Já para a Presidência da República, o instituto previa testar os nomes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Joaquim Barbosa (Democracia Cristã), Cabo Daciolo (Mobiliza), Augusto Cury (Avante), Hertz Dias (PSTU), Renan Santos (Missão), Rui Costa Pimenta (PCO) e Samara Martins (UP), além de um eventual segundo cenário direto entre Lula e Flávio Bolsonaro.

Segundo as informações registradas no TSE, o estudo teria nível de confiança de 95% e margem de erro de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O desaparecimento ou a retirada de um registro de pesquisa do sistema PesqEle pode ocorrer por diferentes motivos. Entre as hipóteses estão o cancelamento voluntário pelo próprio instituto, questionamentos judiciais com eventual suspensão da divulgação, problemas relacionados à complementação documental exigida pela Justiça Eleitoral ou ainda questões operacionais ligadas ao processamento do sistema.

No caso da pesquisa de Pernambuco, até o momento, a justificativa apresentada pela Paraná Pesquisas é de natureza operacional, relacionada ao cronograma de realização do trabalho de campo.

O líder do MBL, Renan Santos,  usou uma matéria do blog para criticar a política do pão e circo nas cidades do interior do Nordeste.

O exemplo foi o de Coxixola,  que realizou um show orçado em R$ 2,5 milhões para comemorar seu aniversário de Emancipação Política com show de Wesley Safadão. A cidade tem 1.800 habitantes.

Renan, que é pré-candidato à Presidência da República,  comemorou a decisão do Ministério Público de Contas de instaurar fiscalização sobre os gastos.

A matéria destacou que o valor do show de Safadão em Coxixola representou 61% dos investimentos em educação e saúde.

A notícia teve por base auditoria realizada pelo Tribunal do Contas do Estado (TCE-PB), que apontou, o valor do show de Wesley Safadão pela Prefeitura de Coxixola, representa 61% dos investimentos em educação e saúde.

O relatório inicial do processo está disponível na plataforma Tramita. O Ministério Publico de Contas da Paraíba do Estado da Paraíba (MPC-PB) entrou com uma representação contra o prefeito Nelson José Neves Honorato.

Conforme conclusão do relatório inicial, a auditoria evidenciou que a contratação de um único artista por R$ 1,3 milhão representa aproximadamente 61,8% do total investido em saúde e educação no município ao longo de todo o exercício de 2026. Além de superar os gastos das duas áreas, o relatório aponta que 24,39% da população é beneficiária do Novo Bolsa Família, o que representa “uma assimetria técnica entre o volume de recursos destinados ao evento e a realidade socioeconômica do município”.

Para a auditoria, valor pago no show é uma despesa “moralmente questionável sob a perspectiva dos princípios da eficiência e da moralidade administrativa”.

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Globo.com

A Polícia Federal divulgou nesta segunda-feira (23) o resultado da “Operação Cariri”, deflagrada no último final de semana, em Salgueiro, no Sertão Pernambucano.

A ação que tinha como objetivo cumprir 16 mandados de prisão prendeu onze integrantes de uma quadrilha de assalto a bancos. De acordo com a polícia, eles são responsáveis por no mínimo nove crimes em cidades do Ceará e do Sertão de Pernambuco.

Entre os crimes cometidos pelos presos, estão assaltos a bancos com explosões de caixas eletrônicos, dos correios e carros-fortes. A operação identificou 18 integrantes dos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia e Alagoas. Dois deles foram mortos em confronto com a polícia, no início do ano, em Salgueiro e outros oito foram presos em ações anteriores. Dos presos, um é comerciante em Petrolina-PE, outro policial civil da Paraíba e vereador no Ceará.

A ação dos criminosos consistia manter parte da quadrilha em confronto com a polícia, enquanto outros integrantes do grupo explodiam caixas eletrônicos e recolhiam o dinheiro. Eles costumavam bloquear estradas com grampos.

Os onze presos foram encaminhados à Penitenciária Industrial regional do Cariri- PIRC, em Juazeiro do Norte-CE. Eles vão responder por crimes de assalto. A Operação segue com o objetivo de prender outro cinco envolvidos nos crimes que ainda não foram localizados.

Foto: Vídeo/Reprodução

Por André Luis*

Ouvindo as últimas declarações do presidente do “Mundo Paralelo”, nesta quinta-feira (18), voltando a minimizar a assombrosa escalada de mortes por conta da Covid-19, no Brasil (real), fiquei me perguntado que gente é essa?

O Brasil está ha um ano vivenciando a maior crise sanitária de sua história. A pandemia provocada pelo novo coronavírus segue devastando famílias, levando embora entes queridos, amigos e cada dia que passa parece ficar pior. 

Em janeiro, vivenciamos um pico de alegria, quando a Anvisa aprovou o uso emergencial de duas vacinas – ali foi plantada a semente de esperança de se ter um 2021 melhor – mas o que vimos, infelizmente foi uma reviravolta sem precedentes. 

O vírus sofreu mutação – já esperada, visto que isso faz parte de sua existência – e o mês de março se tornou uma verdadeira catástrofe sanitária. O país vem batendo recorde após recorde no número de mortes. Cada dia a situação se agrava mais.

Mas, que gente é essa, que ainda assim não acredita na potencialidade deste vírus?

Que gente é essa, que ridiculariza aquelas pessoas que usam máscaras. Até se juntam para chamá-las de medrosas e comunistas, pelo simples fato de estarem usando uma máscara?

Que gente é essa, que não se compadece do sofrimento de milhares de famílias que perderam um parente, ou ainda que não ligam para aquelas que sofrem a espera de um leito de UTI para ter o simples direito de respirar?

Que gente é essa, que diante de tamanha tragédia, diz pra deixar de frescura, de mimimi, de chororô?

Que gente é essa, que ataca jornalistas nas ruas, que tenta invadir hospitais, agridem profissionais da saúde e que tentam invadir o quarto de hotel de uma médica sondada para o Ministério da Saúde, só porque ela disse que as ações de combate a pandemia, estavam erradas?

Que gente é essa que, que usa o seu direito de protestar pedindo a volta de um regime que vai tirar, justamente, os seus direitos, inclusive, o de protestar?

Que gente é essa, que minimiza a doença e desacredita as vacinas, ao ponto de realizarem protesto contra a única solução realmente capaz de trazer alívio para tanto sofrimento?

Que gente é essa, que se aglomera em festas clandestinas em meio a uma pandemia provocada por um vírus mortal, correndo o risco de se contaminar e levar a doença para dentro de casa podendo matar os pais?

Que gente é essa que quase causam a morte de onze pacientes internados em uma UTI, porque resolveram protestar contra o fechamento do comércio, travando o trânsito e deixando preso, por 3 horas, o caminhão que transportava o oxigênio para aqueles pacientes?

Que gente é essa que vibra, dá risadas e aplaude discursos de ódio, que saem de um cérebro vazio, de uma pessoa insensível e incapaz de sentir a dor alheia? 

Meu Deus! Que gente é essa?

*André Luis é jornalista e comunicador.