Itapetim: Aline Karina visita fabrico de confecções no Sítio Pé de Serra
Por André Luis
A prefeita de Itapetim, Aline Karina, iniciou a semana com uma visita ao fabrico do Sítio Pé de Serra, um projeto implantado por meio de parceria da Prefeitura com a iniciativa privada e que já está em pleno funcionamento, gerando dez empregos diretos para a comunidade. Durante a visita, Aline destacou a importância da ação para a geração de renda e o fortalecimento da economia local.
O projeto, que já existe na comunidade das Marrecas, está sendo expandido para outras localidades do município, ampliando as oportunidades de trabalho e desenvolvimento econômico para mais famílias.
“Ver as pessoas satisfeitas, produzindo e conquistando sua renda, me deixa muito feliz. Seguimos trabalhando para ampliar ainda mais essas oportunidades para mais comunidades do município”, disse a prefeita.
Além da visita ao fabrico, Aline Karina anunciou mais um investimento para a localidade de Pé de Serra: a entrega de dois tanques de resfriamento, sendo um para o armazenamento do leite de vaca e outro para leite de cabra, beneficiando diretamente os criadores da região e fortalecendo a produção.
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve acompanhando as obras da nova Escola Francisco Chaves Perazzo, no Bairro Novo, na tarde desta segunda-feira (20). A nova escola conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a doação do terreno como contrapartida da Prefeitura. O FNDE liberou R$ 4.024,000,00 milhões de […]
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve acompanhando as obras da nova Escola Francisco Chaves Perazzo, no Bairro Novo, na tarde desta segunda-feira (20). A nova escola conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a doação do terreno como contrapartida da Prefeitura.
O FNDE liberou R$ 4.024,000,00 milhões de reais para a construção da nova escola. Esta vai ter 12 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratórios de informática e área de recreação tendo sido iniciada em janeiro de 2019. “Estava em ritmo lento, mas como agora chegou recurso a tendência é acelerar”, disse Sávio.
Segundo Sávio, esta obra não foi uma promessa de campanha, mas vai ser a maior obra pública da história de Tuparetama tendo sido necessário ir à Brasília várias vezes até conseguir estes recursos.
A nova Escola Francisco Chaves Perazzo está sendo construída dentro do modelo padrão do Ministério da Educação para escolas com 12 salas de aula. Esta vai funcionar em tempo integral com alunos do 1º ao 5º ano das Escolas Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo.
Do Blog do Helio Gurovitz Ao anular pela primeira vez uma sentença de Sergio Moro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá uma amostra do clima que aguarda os processos da Operação Lava Jato no tribunal. Tecnicamente, a decisão não vai além do caso em que Moro condenou por corrupção e lavagem de dinheiro o […]
Ao anular pela primeira vez uma sentença de Sergio Moro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá uma amostra do clima que aguarda os processos da Operação Lava Jato no tribunal.
Tecnicamente, a decisão não vai além do caso em que Moro condenou por corrupção e lavagem de dinheiro o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Mas bastou para deixar ouriçados os advogados de defesa dos réus da Lava Jato.
Entre eles, Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin deixou implícito que usará o mesmo argumento empregado pela defesa de Bendine no caso em que Lula foi condenado sob a acusação de ser o proprietário oculto de um sítio em Atibaia, considerado propina de um consórcio de empreiteiras.
A sentença contra Bendine já havia sido confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), embora a pena tenha sido reduzida de onze anos para pouco mais de sete anos e nove meses. Ele foi condenado por ter, em pleno andamento da Lava Jato e já como presidente da Petrobras, solicitado e recebido R$ 3 milhões de propinas do Grupo Odebrecht, entre junho e julho de 2015.
O argumento da defesa para pedir a anulação da sentença foi apontar um erro processual: Moro concedeu o mesmo prazo para Bendine e outros réus delatores apresentarem suas alegações finais. Não haveria, portanto, como Bendine se defender do que os delatores, entre eles Marcelo Odebrecht, tivessem incluído nessas alegações.
O relator da Lava jato no STF, ministro Edson Fachin, negou o pedido, mas o ministro Ricardo Lewandowski apresentou um voto divergente, acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes. A surpresa foi o voto da ministra Cármen Lúcia. Pela primeira vez, ela divergiu de Fachin e votou com a ala garantista (o ministro Celso de Mello estava ausente).
O voto de Cármen sugere uma inflexão ainda maior nos humores contrários à Lava Jato que tomaram conta do Supremo nos últimos tempos. Mais que o caso de Bendine em si, foi a nova inclinação de Cármen que trouxe animação aos advogados que veem na Lava Jato uma “afronta ao estado de direito” e ao “devido processo legal”.
Há, no plenário do STF, um equilíbrio entre os ministros de orientação garantista – Gilmar, Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente Dias Toffoli – e a ala que tem referendado as condenações de Moro e dos demais juízes da Lava Jato – Fachin, Cármen, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Celso e Rosa Weber têm sido pontos de equilíbrio, o primeiro de tendência mais garantista, a segunda menos.
Na Segunda Turma, a que cabe julgar os casos da Lava Jato, a maioria garantista é quase sempre formada por Gilmar, Lewandowski e Celso, contra os votos de Fachin e Cármen. Se a migração dela para a ala garantista se revelar consistente e duradoura, estará ampliada a maioria contrária à lava Jato na turma – e dissolvida, a no plenário.
As implicações se estendem para além do caso específico de Bendine e também do caso do sítio de Atibaia que animou Zanin. No caso do triplex no Guarujá, em que Moro que condenou Lula à prisão, a defesa desistiu de dois pedidos de suspeição dele, e um terceiro foi rejeitado na Segunda Turma. Ainda há um quarto, que inclui as mensagens atribuídas a Moro e aos procuradores da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil.
O plenário também deverá tomar, em algum momento, uma decisão definitiva sobre a execução das penas depois da condenação em segunda instância, com base em dois processos relatados por Marco Aurélio. Tanto na turma como no plenário, o voto de Cármen sempre foi dado como certo em favor à Lava Jato. Desde ontem, não é mais.
A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que a Vigilância Sanitária Municipal assinou nesta segunda-feira, 07 de junho, o Termo de Interdição da Agência do Banco Bradesco, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, Centro. Motivo, o não cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 50.561, de 23 de abril de 2021 […]
A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que a Vigilância Sanitária Municipal assinou nesta segunda-feira, 07 de junho, o Termo de Interdição da Agência do Banco Bradesco, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, Centro.
Motivo, o não cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 50.561, de 23 de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 3.309, de 26 de abril de 2021, referentes à pandemia da Covid-19.
“Os decretos estadual e municipal determinam que é dever das agências bancárias observar, na organização das filas, a manutenção de distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre os clientes em atendimento, inclusive aqueles que aguardam na parte externa das agências, devendo-se utilizar sinalização disciplinadora, com disponibilização de funcionários em quantidades suficientes e necessárias”, diz o município.
“Nesse sentindo, considerando as imagens que circulam nas redes sociais e meios de comunicação das aglomerações produzidas nas filas do Banco Bradesco e a fiscalização realizada no local pela equipe da Vigilância Sanitária, a agencia bancária deverá ficar fechada até que promova a organização das filas, como determina os respectivos decretos”, segue.
A vigilância Sanitária esclareceu ainda que a fiscalização será mantida em todas as agências bancárias da cidade, com o intuito de coibir aglomerações.
“É importante salientar que a Prefeitura Municipal vem fazendo a sua parte no combate ao novo coronavírus, promovendo regularmente a sanitização das agências bancárias e disponibilizando testagem rápida para os servidores bancários sempre que há solicitação, além do município ter feito cronograma de pagamento escalonado para ajudar a evitar aglomeração nas filas das agências bancárias. Desta forma, o município necessita que as agencias bancárias cumpram o seu papel no enfrentamento à Covid-19”, conclui a nota.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida e julgou Medida Cautelar concedida pelo Relator, o Conselheiro Carlos Porto, para suspender um Pregão Eletrônico que seria realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para contratar empresa especializada para manutenção de veículos. De acordo com o relatório, divulgado pelo Afogados On Line, […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida e julgou Medida Cautelar concedida pelo Relator, o Conselheiro Carlos Porto, para suspender um Pregão Eletrônico que seria realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para contratar empresa especializada para manutenção de veículos.
De acordo com o relatório, divulgado pelo Afogados On Line, algumas irregularidades foram apontadas, inclusive valores que podem onerar o erário público.
O Processo Licitatório nº 14/2018 – Pregão Eletrônico nº 01/2018, tipo menor preço por lote, instaurado pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, tinha por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para implantação e operacionalização de sistemas de gestão da frota municipal de veículos automotores e máquinas, incluindo-se a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, serviços de borracharia, de lavagem, de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica, eletricidade, pintura, capotaria, ar condicionado, reboque, dentre outros.
Ainda fornecimento de mão de obra de motoristas e operadores de máquinas pesadas e locação de ônibus reserva para uso esporádico no transporte de pacientes fora do domicílio TFD.
A tutela de urgência foi requerida por meio de representação interposta pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – EPP.
Ela alegou que havia irregularidades na contratação dos serviços “por meio de sistema [de registro de preços] e sem licitação; ausência de parâmetro restritivo de preços, cumulação da gestão de locação, dentre outras irregularidades”.
De acordo com o relatório, a Prefeitura do Município de Afogados da Ingazeira informou em suas contrarrazões, que apenas a empresa BPM Serviços Ltda. participou do certame, não tendo havido ainda a adjudicação do objeto, e que aguardaria a decisão final deste Tribunal para dar prosseguimento ao certame .
Em face da análise realizada pela equipe da Gerência de Auditoria de Processos Licitatórios e Tecnologia da Informação – GLTI deste Tribunal, o conselheiro Carlos Porto dconcedeu a medida de urgência.
No pleno, os conselheiro, à unanimidade, votaram em referendar a Medida Cautelar expedida monocraticamente, determinando à gestão municipal de Afogados da Ingazeira que promova a imediata suspensão dos atos relativos ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas.
Determinou ainda a formalização de processo de auditoria especial neste Tribunal, para análise do procedimento em questão e o aprofundamento da matéria.
Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor ‘Comida de Verdade: Avanços e Obstáculos para a Conquista da Alimentação Saudável e da Soberania Alimentar’ será um dos eixos temáticos a ser discutido durante a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Serra Talhada, no dia 10 de julho, no Centro Tecnológico do Pajeú, das 08h […]
Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor
‘Comida de Verdade: Avanços e Obstáculos para a Conquista da Alimentação Saudável e da Soberania Alimentar’ será um dos eixos temáticos a ser discutido durante a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Serra Talhada, no dia 10 de julho, no Centro Tecnológico do Pajeú, das 08h às 13h.
Com a missão de provocar a sociedade sobre o tema, o coordenador do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Espedito Brito, explica que no momento em que o mundo discute sobre os transgênicos, a agroecologia vem como contraponto a todo esse debate como estratégia oportuna para se discutir o que, de fato, é produzir e ofertar uma boa alimentação.
“Em 2009 o Cecor lançou a campanha ‘Coma Bem, Viva Melhor!’. Desde então, já começamos a refletir, junto a população, a importância da alimentação saudável e termos comida livres de venenos. No momento da Conferência, vamos resgatar o aprendizado adquirido durante esses seis anos trabalhados com agricultores, agricultoras e consumidores/as. Teremos um debate rico de propostas que irão nos assegurar uma alimentação saudável e nutricional. É o que esperamos!”, concluiu Espedito, o popular, Brasil.
De acordo com o coordenador da conferência municipal, José Paulo Rosa de Oliveira, o evento tem o objetivo de ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo aos cidadãos o direito à alimentação adequada e saudável, assegurando a participação social e a gestão intersetorial no Sistema, na Política e no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
As sugestões dos grupos serão apresentadas e votadas em plenária ao final da conferência. As propostas aprovadas farão parte de um documento oficial que será apresentado em Recife, nos dias 04 a 06 de agosto, durante a 5ª Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco, que traz como tema: Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar.
A campanha ‘Coma bem! Viva Melhor!’ alerta a população sobre o consumo consciente, que contribui para a conservação do meio ambiente. Traz uma discussão sobre a produção agroecológica que não utiliza fertilizantes químicos, agrotóxicos nem queimadas e garanta a segurança alimentar, nutricional e saúde para quem produz e para quem consome, assegurando a sustentabilidade para as gerações futuras.
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