Arcoverde: prefeitura inicia revista preventiva em escolas
Por Nill Júnior
Medida divide opiniões no campo jurídico, mas é defendida por opinião pública.
A prefeitura de Arcoverde anunciou em suas redes sociais que a partir dessa segunda, dia 17, vai realizar a “revista preventiva” nas mochilas escolares.
A medida vale para alunos da rede municipal. Segundo a gestão Wellington Maciel, a medida será possível por ter sido ajustada pelo critério da excepcionalidade com o Ministério Público de Pernambuco, respeitando a legislação vigente.
A prefeitura em nota também chamou atenção para o papel dos pais, orientando filhos e também observando seus pertences.
O texto calculado de modo a explicar a medida tem uma explicação: para especialistas, revistar mochilas desrespeita o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O item afirma que “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. Nesse momento, a leitura do ECA tem sido criticada pela maioria da opinião pública, que defende a revista como medida preventiva.
O tema segue em debate. O deputado federal Marangoni (União-SP) propôs projeto de lei que permite a revista de alunos em escolas públicas e particulares. O texto autoriza a inspeção de malas, mochilas e maletas dos estudantes do ensino fundamental e médio.
O projeto foi protocolado depois que um aluno de 13 anos esfaqueou e matou uma professora na escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo.
Pela proposta, podem ser revistados estudantes na entrada ou durante a permanência nas dependências das escolas.
Por André Luis No último domingo (15), o ex-vereador de São José do Egito, Rona Leite, foi reconduzido à Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) do município. A recondução ocorreu durante uma plenária do PT, que contou com a presença dos deputados petistas Carlos Veras (federal) e Doriel Barros (estadual). Flávio Menezes também […]
No último domingo (15), o ex-vereador de São José do Egito, Rona Leite, foi reconduzido à Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) do município. A recondução ocorreu durante uma plenária do PT, que contou com a presença dos deputados petistas Carlos Veras (federal) e Doriel Barros (estadual). Flávio Menezes também foi eleito como vice-presidente do diretório.
A plenária foi marcada pela presença de mais de 100 pessoas, e Rona Leite fez questão de agradecer a participação de todos, destacando a importância da militância de esquerda nos movimentos políticos e sociais.
O presidente do PT ressaltou a participação especial do veterinário Antonio José de Lima, que fez uso da palavra para enaltecer a postura dos militantes do PT e de outras forças políticas que não se curvam à direita.
Além dos deputados Carlos Veras e Doriel Barros, a mesa dos trabalhos contou com a presença de militantes progressistas, como o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Adelson Nunes, o atual presidente do STR, Luiz Carlos, o ex-vereador e professor Claudevan, o vereador Vicente de Vevéi, o secretário de Agricultura Rômulo Júnior e a presidente da Fetape, Cícera Nunes.
Dado o caráter cultural e poético de São José do Egito, conhecida como “A Terra da Poesia”, o ato político não poderia terminar sem a participação de artistas locais. A plenária foi encerrada com chave de ouro com a presença do jovem Lucas Barros, neto do poeta Américo Barros e militante do Partido dos Trabalhadores. Lucas brindou os presentes com repentes e declamações, proporcionando um momento de inspiração e encantamento.
O evento reuniu importantes lideranças políticas e representantes de movimentos sociais, fortalecendo o compromisso com os ideais da esquerda e a defesa dos direitos dos trabalhadores.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomenda, por unanimidade, a aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2020, do ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque. A aprovação do órgão fiscalizador reforça o comprometimento e a transparência do ex-gestor e atual deputado estadual com as finanças da cidade, ainda mais em um […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomenda, por unanimidade, a aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2020, do ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque.
A aprovação do órgão fiscalizador reforça o comprometimento e a transparência do ex-gestor e atual deputado estadual com as finanças da cidade, ainda mais em um ano de pandemia.
O Tribunal de Contas decidiu por: “Emitir Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas do Poder Executivo do Município de Serra Talhada referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do senhor Luciano Duque de Godoy Sousa”.
O deputado estadual Luciano Duque vê a aprovação como uma prova adicional da lisura na aplicação dos recursos públicos no município. Ele destaca que é uma conquista significativa ter as contas de 2020 aprovadas por unanimidade, “em um ano difícil, quando o mundo passava por uma pandemia”.
O ex-prefeito atribui esse mérito ao planejamento e cuidado com as finanças que “sempre fez parte da gestão e se dedicou em atender todos os detalhes técnicos e garantir a conformidade com as leis”.
“Todo esse cuidado na nossa gestão colocou Serra Talhada em uma posição favorável para receber investimentos estaduais e federais, o que foi fundamental para impulsionar o desenvolvimento e crescimento de nossa cidade, que dobrou seu PIB na nossa gestão à frente da prefeitura”, concluiu o prefeito.
Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vem adotando importantes medidas sanitárias para proteger a população do contágio da Covid-19. Entre as medidas adotadas, o município ampliou a capacidade de testagem da população, com a aquisição inicial de mais de 2 mil testes rápidos, que já […]
Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vem adotando importantes medidas sanitárias para proteger a população do contágio da Covid-19.
Entre as medidas adotadas, o município ampliou a capacidade de testagem da população, com a aquisição inicial de mais de 2 mil testes rápidos, que já vêm sendo aplicados de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde em profissionais de saúde e segurança, familiares desses profissionais que estejam sintomáticos e pacientes com sintomas suspeitos que estejam internados ou monitorados pela Atenção Básica.
A secretária de Saúde, Márcia Conrado, explicou que a realização da testagem da população é uma medida muito positiva nesse momento porque possibilita um mapeamento epidemiológico do vírus. O município planeja adquirir cerca de 10 mil testes, que serão aplicados nos funcionários de estabelecimentos e serviços essenciais que permanecem funcionando nesse período, entregadores de delivery e garis.
“O número de casos vem aumentando porque o município está testando mais, fizemos um investimento fundamental em testes rápidos para que a gente possa fazer o mapeamento epidemiológico do vírus e com isso identificar os casos e fazer o trabalho de isolamento desses pacientes, prevenindo novas contaminações. Estamos adquirindo novos testes e daqui pra frente vamos aumentar a testagem, incluindo os funcionários de supermercados, farmácias, oficinas e todos os estabelecimentos e serviços essenciais que estão funcionando durante esse período. Vamos testar essa população e com isso ter um mapa de circulação do vírus, o que vai ser fundamental para combater a doença e fortalecer a abertura do comércio de Serra Talhada através de etapas”, disse a secretária.
Além da aquisição e aplicação de testes rápidos, a Secretaria de Saúde adotou outra medida fundamental nesse momento de pandemia que foi a inauguração de uma Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, unidade específica para exames da Covid-19, reduzindo a demanda do Laboratório Municipal e evitando o contato entre gestantes e demais pacientes dos casos suspeitos de Covid-19, reduzindo, assim, os riscos de contaminação. A Unidade Avançada funcionará durante a pandemia no prédio da Unidade Básica de Saúde Centro II, na Praça do Rodeio.
Outro reforço na capacidade de testagem em Serra Talhada é a parceria firmada com Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, através de convênio via AMUPE, para disponibilização de cerca de 100 testes PCR por semana.
“Testar a população é a melhor estratégia para sabermos a real situação da circulação do vírus no município, então toda ajuda é bem-vinda. Agradecemos a UFPE e AMUPE pela parceria, reforçando nossa capacidade de diagnóstico dos casos positivos já a partir dos primeiros sintomas apresentados pelo paciente, através do teste de swab, que segundo a OMS é referência para diagnóstico da Covid-19”. concluiu Márcia Conrado.
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa (PSC), que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que passa a obrigar o Poder Executivo a publicar bimestralmente, no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), dados a respeito da execução orçamentária das emendas impositivas, aquelas […]
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa (PSC), que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que passa a obrigar o Poder Executivo a publicar bimestralmente, no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), dados a respeito da execução orçamentária das emendas impositivas, aquelas que cada deputado tem direito a indicar, anualmente, para obras e ações por todo o Estado.
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa é o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).
De acordo com a parlamentar, a aprovação da PEC tornou-se ainda mais relevante a partir da apreciação das contas do governo estadual referentes ao exercício de 2016, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 25 de abril. De acordo com o relator das contas, conselheiro Valdecir Pascoal, o procedimento de execução de emendas carece de maior disciplinamento.
O órgão de fiscalização entende, segundo o voto, que a inexistência de disciplinamento deu margem a alto nível de informalidade. A atual legislatura indicou aos Orçamentos de 2016, 2017 e 2018 R$ 214,8 milhões em emendas parlamentares impositivas. Apesar da realidade, a execução de tais emendas tornou-se obrigatória a partir de PEC aprovada na Casa em 2013 por proposição do ex-governador Eduardo Campos.
Entre as recomendações do TCE ao governo estadual, constantes na votação, aparece “propor ao Poder Legislativo modelo de plano de execução de emendas parlamentares, a ser preenchido por cada pleiteante, definindo a secretaria encarregada do arquivamento dessa documentação”. Ainda de acordo com a peça do Tribunal, em 2016 foram liquidadas 42,58% das emendas dos 36 deputados governistas e 28,98% dos 13 parlamentares que compõem a bancada de oposição.
Em resumo, a proposta de emenda acrescenta ao Artigo 123-A da Constituição estadual o parágrafo 3º, determinando para fins dos créditos resultantes das emendas parlamentares a divulgação de “manifestação específica” no relatório previsto no Artigo 123, parágrafo terceiro, que trata exatamente do relatório resumido da execução orçamentária.
Em virtude dos problemas ocorridos com o pagamento de aposentados do INSS no mês de março 2017, e visando minimizar o sofrimento dos aposentados tomamos as seguintes iniciativas: a) Estamos atendendo 250 aposentados por dia em nossa agência em Tabira, com distribuição de senhas; b) Colocamos a disposição de todos os aposentados que estão recebendo […]
Em virtude dos problemas ocorridos com o pagamento de aposentados do INSS no mês de março 2017, e visando minimizar o sofrimento dos aposentados tomamos as seguintes iniciativas:
a) Estamos atendendo 250 aposentados por dia em nossa agência em Tabira, com distribuição de senhas;
b) Colocamos a disposição de todos os aposentados que estão recebendo através do Sicoob Tabira, nossas agências localizadas nas cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama para recebimento da aposentadoria;
c) Para melhor acomodação dos aposentados que estão recebendo através do Sicoob Tabira, alugamos o imóvel onde funciona o Balada Club, localizado na mesma Rua do Sicoob a cerca de 50 metros.
Atenciosamente,
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Pajeú, Agreste e Recife.
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