Arcoverde: prefeitura inicia revista preventiva em escolas
Por Nill Júnior
Medida divide opiniões no campo jurídico, mas é defendida por opinião pública.
A prefeitura de Arcoverde anunciou em suas redes sociais que a partir dessa segunda, dia 17, vai realizar a “revista preventiva” nas mochilas escolares.
A medida vale para alunos da rede municipal. Segundo a gestão Wellington Maciel, a medida será possível por ter sido ajustada pelo critério da excepcionalidade com o Ministério Público de Pernambuco, respeitando a legislação vigente.
A prefeitura em nota também chamou atenção para o papel dos pais, orientando filhos e também observando seus pertences.
O texto calculado de modo a explicar a medida tem uma explicação: para especialistas, revistar mochilas desrespeita o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O item afirma que “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. Nesse momento, a leitura do ECA tem sido criticada pela maioria da opinião pública, que defende a revista como medida preventiva.
O tema segue em debate. O deputado federal Marangoni (União-SP) propôs projeto de lei que permite a revista de alunos em escolas públicas e particulares. O texto autoriza a inspeção de malas, mochilas e maletas dos estudantes do ensino fundamental e médio.
O projeto foi protocolado depois que um aluno de 13 anos esfaqueou e matou uma professora na escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo.
Pela proposta, podem ser revistados estudantes na entrada ou durante a permanência nas dependências das escolas.
Blog do Magno A poesia em cordel não morreu. Está mais viva do que nunca, transformando vidas, movendo corações e mentes em Sertânia, a 300 km do Recife. Na capital da caprinocultura, os versos que brotam do cordel se propagam na rede municipal de ensino, fazendo crianças com algum grau de deficiência terem um motivo […]
A poesia em cordel não morreu. Está mais viva do que nunca, transformando vidas, movendo corações e mentes em Sertânia, a 300 km do Recife. Na capital da caprinocultura, os versos que brotam do cordel se propagam na rede municipal de ensino, fazendo crianças com algum grau de deficiência terem um motivo para romper preconceitos.
Até crianças com síndrome de down vêem o mundo mais colorido sob o comando da professora Ana Flávia, que apostou no cordel de forma didática, sendo premiada, há pouco, pelo Governo Municipal, pelo trabalho e a experiência mais exitosa na educação em 2019.
Na escola municipal Presidente Vargas, Ana Flávia, com carinho e muita dedicação, prova ao mundo que educação se faz com amor e planta raízes sólidas para futuros escritores.
Prepara cordelistas, poetisas e repentistas, como diz o aluno Erlandson em um trecho do seu cordel. Ele integra a turma do 4º ano da Escola Municipal Presidente Vargas. O garoto, junto com outras crianças, participou, na última quarta-feira (18), do encerramento do projeto literário batizado “Em versos e em prosas incluindo na inclusão”.
O evento contou, inclusive, com a presença do prefeito Ângelo Ferreira (PSB). “A ideia teve como pretensão recorrer a uma forma de alfabetização mais prazerosa, utilizando o cordel como instrumento didático e evidenciando sua capacidade de educar”, diz Ana Flávia.
Outro propósito, segundo ela, foi resgatar a autoestima e a socialização, além de estimular a oralidade.
Coordenadora do projeto, a educadora vai mais além. “Dentro do gênero que é trabalhado no nosso currículo escolhemos a autobiografia, pensamos que seria ótimo falar sobre si mesmo. A partir daí, as produções começaram a ganhar êxito, trabalhos surpreendentes, lindos, que enchem os olhos e a alma”.
E acrescenta: “Quando eles recitam, nos emocionam. Foi válido todo o esforço árduo, valeu a pena, porque nós colhemos grandes resultados”.
O Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba, organizou um espaço destinado ao atendimento e tratamento de pacientes com sintomas de Covid-19. São dez leitos de retaguarda e 18 profissionais contratados para atuarem diretamente com os pacientes que apresentem síndrome respiratória. Os profissionais receberam equipamentos de proteção individual (EPI), em quantidade suficiente para suprir […]
O Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba, organizou um espaço destinado ao atendimento e tratamento de pacientes com sintomas de Covid-19.
São dez leitos de retaguarda e 18 profissionais contratados para atuarem diretamente com os pacientes que apresentem síndrome respiratória.
Os profissionais receberam equipamentos de proteção individual (EPI), em quantidade suficiente para suprir as necessidades da demanda que ao aludido hospital. A ala será identificada como “Pronto Atendimento de Agravos Respiratórios”.
O hospital conta também com o apoio da equipe multidisciplinar que já realiza seus trabalhos laborativos dentro do equipamento de saúde, e é formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fonoaudiólogo, psicóloga, serviço social, RX e laboratório de analises clínica.
O Prefeito Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de saúde, Selma Marques, da diretora do hospital, Joana Darque, e das enfermeiras Mary Kathleen e Janaína Tenório, visitou o espaço e averiguou as condições do local.
O gestor, que é médico por formação, agradeceu o empenho de todos os profissionais de saúde, e afirmou que a Prefeitura de Carnaíba não mede esforços para bem fazer o enfrentamento à Covid-19.
Grupo composto de dez pessoas quer que Justiça acate inconstitucionalidade do aumento aprovado em agosto Um grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressaram com Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Na pauta a questão do aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano […]
Audiência Pública realizada pelo grupo Fiscaliza Afogados em outubro de 2016. Foto: Arquivo Portal Pajeú Rádioweb.
Grupo composto de dez pessoas quer que Justiça acate inconstitucionalidade do aumento aprovado em agosto
Um grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressaram com Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Na pauta a questão do aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para os atuais vereadores. São citados na condição de réus todos os treze vereadores que participaram da abertura dos trabalhos ontem.
A ação retoma a discussão iniciada a partir de informação do blog, de 1º de outubro do ano passado, noticiando que a Câmara à época havia aprovado sem discussão pública o aumento dos subsídios dos legisladores para R$ 7.513,50 a partir de janeiro deste ano. O ato revelava-se capitaneado pela então Mesa Diretora, em sessão antecipada sem comunicação à sociedade com conivência dos vereadores daquela legislatura.
A ação registra que houve amplo debate na imprensa, notadamente na Rádio Pajeú, com manifestação de várias posições sobre o tema, contra e a favor do aumento, e a criação do movimento Fiscaliza Afogados.
“No entanto, não houve encaminhamentos importantes do lado do movimento e também não houve recuo do parlamento, de modo que o erário corre o risco de sérios danos”, diz a ação.
Não deixa de ser curioso o fato de que parte da argumentação da ação popular, com nomes como os petistas Jair Almeida e Emídio Vasconcelos, usa como base “Elementos do Direito Constitucional”, de Michel Temer.
Eles utilizam esse e outros documentos sobre constituição para assegurar que a decisão da Câmara, sem respeito a princípios como o da publicidade, devem respeito e obediência aos ditames constitucionais. “A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”.
A ação descreve que ocorreu inconstitucionalidade formal da resolução que estabelece o teto, também de que parte dos vereadores, com a percepção da reeleição, promoveram intencionalmente o aumento, em uma espécie de auto ajuda.
A ação diz ainda que é inconcebível o aumento considerando que o artigo 20, parágrafo 5º da Lei Orgânica Municipal fere a regra constitucional por determinar que o aumento deve ocorrer no mesmo tempo e respeitar o mesmo percentual dos servidores estaduais.
Também trata da ausência de discussão. “Essa resolução deveria, previamente à discussão e votação no plenário, ser emitido previamente um parecer das comissões de justiça e redação final é de finanças”.
Também que nenhuma proposição deve ser votada antes de 48 horas de sua apresentação. “A resolução 03/2016 foi apresentada, discutida, votada e promulgada em 1º de agosto de 2016, em clara violação do artigo 158 do regimento interno”.
A ação ainda diz que há desrespeito ao princípio de isonomia entre categorias e cita como exemplo a luta de professores do município por aumento de salários.
Ao final, pede suspensão do aumento, devolução dos valores ilegalmente recebidos, notificação do município e dos atuais vereadores, intimação do MP para apressar produção de prova e eventualmente responsabilizar os envolvidos, declarar inconstitucional a resolução, além de numa, acatando a ação popular.
Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.
A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, participou da programação festiva pelos 171 anos de Serra Talhada. Batista esteve ontem na festa na Lagoa Maria Timóteo e em parte da programação desta sexta. Ao embarcar, afirmou que novos investimentos serão feitos no Aeroporto. “Aproveito para parabenizar toda a nossa equipe de aeródromos que vem […]
A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, participou da programação festiva pelos 171 anos de Serra Talhada. Batista esteve ontem na festa na Lagoa Maria Timóteo e em parte da programação desta sexta.
Ao embarcar, afirmou que novos investimentos serão feitos no Aeroporto. “Aproveito para parabenizar toda a nossa equipe de aeródromos que vem trabalhando para ampliar as operações aqui em Serra Talhada”.
Essa semana foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco a empresa responsável pela manutenção do Aeroporto Oscar Laranjeira em Caruaru, no Agreste, e o Aeroporto Santa Magalhães.
A empresa contratada foi a Diz Empreendimentos LTDA, após dois processos licitatórios distintos. A empresa vai receber cerca de R$ 1.315.499, 00 pelos serviços nas duas cidades. Em um ano de rota Serra Talhada-Recife, foram 802 operações.
Pagamento, antes programado para o dia 28, será feito no dia 21; medida beneficia 253 mil servidores O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas. O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado […]
Pagamento, antes programado para o dia 28, será feito no dia 21; medida beneficia 253 mil servidores
O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas.
O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do São João -, que será ponto facultativo no Estado, transferido do Corpus Christi. A medida vai garantir a injeção de R$ 1,47 bilhão na economia de Pernambuco.
“Depois de antecipar o salário de maio em dois dias, desta vez vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A antecipação do salário de junho beneficia 253 mil servidores de todo o Estado. Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis.
De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula “a trajetória alcançada até o momento, na busca da sustentabilidade fiscal do Estado de Pernambuco, possibilitou o espaço financeiro suficiente para a antecipação, excepcional, do pagamento da folha para o dia 21 junho”, explicou.
Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a antecipação salarial demonstra que a atual gestão reconhece a dedicação dos servidores públicos no desempenho de suas atividades. “Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou.
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