Edilazio Wanderley assume a superintendência da Codevasf em Petrolina

Foto: Yane mendes

A caminhada pelo estado tem o objetivo de fortalecer as candidaturas do PSOL e o projeto político das parlamentares

As codeputadas Juntas (PSOL-PE), durante os dias 29 de outubro (quinta-feira) até 01 de novembro (domingo), estarão em viagem pelo Sertão de Pernambuco para conversar com a população do estado e dar apoio às candidatas e candidatos do PSOL que concorrem tanto para a vereança quanto à prefeitura.

Elas participarão de agendas de escuta, debates, reuniões, entre outras atividades. As codeputadas estão trabalhando para construir outros formatos de atuação partidária e outras correlações de forças políticas.

As Juntas têm como uma de suas prioridades a interiorização de seu projeto político e de expansão do partido. Essas ações são fundamentais para dialogar as pautas defendidas com a população de cidades mais distantes da capital, além de trazer para dentro da mandata as demandas do interior, que muitas vezes não são valorizadas.

Este ano, o PSOL está com candidaturas em 10 das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, com exceção do Sertão Central e do Sertão do Moxotó. São aproximadamente 20 candidaturas para majoritária, sendo algumas para o cargo de vice, e mais de 200 candidaturas proporcionais de homens e mulheres, de diferentes identidades de gênero, pertencimento racial, entre outros perfis.

As parlamentares acreditam que o poder público deve agir com foco na justiça social, com respeito à diversidade e às liberdades, ainda mais neste momento difícil para a democracia do país em meio a pandemia, onde vem avançando o conservadorismo, gerando cada vez mais violência, que se manifesta de diferentes formas no nosso cotidiano, atingindo principalmente as mulheres e a população negra, aprofundando ainda mais as desigualdades sociais.

Com isso, existe um esforço das codeputadas e do PSOL em diversificar o perfil das candidaturas, para aumentar sua participação, sendo uma das estratégias o modelo de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral aprovado no partido. É importante ressaltar que este ano o PSOL fez algumas alianças para fortalecer o campo da esquerda na luta contra a onda antidemocrática que está em curso. O objetivo é pôr um fim na dinastia política em Pernambuco.

Confira a programação completa:

29 (quinta-feira) – Petrolândia

Agenda tombamento Igreja

Candidatura coletiva de Adriana

30 (sexta-feira) – Ouricuri

Entrevista em Rádios

Reunião Juntas com a coletiva Elas

Reunião com o grupo do coletiva Elas e produção de material para campanha

Reunião com candidaturas do PSOL

Encontro político na cidade

31 (sábado) – São José do Egito

Entrevista de rádio em Irapetim

Reunião no comitê do PSOL

Noite cultural

01 (domingo) – Tuparetama

Roda de mulheres na Associação de Mulheres no Sítio Fortuna

Estudantes e professores terão acesso ao documento, que será disponibilizado nas bibliotecas das instituições de ensino

A governadora de Pernambuco em exercício, Luciana Santos, entregou, na tarde desta quinta-feira (04.11), o relatório final da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara a gestores de escolas da rede estadual. 

O documento, que registra as investigações de crimes cometidos no Estado durante o regime militar, será disponibilizado nas bibliotecas das instituições de ensino da rede para consulta.

“Nós vivemos tempos obscuros, em que há uma negação da história, da verdade. A gente vem com esse relatório colocar, de maneira consistente e científica, os fatos que aconteceram durante o período dos ‘anos de chumbo’. E Pernambuco foi palco da grande resistência democrática. Não há um momento importante da história do Brasil em que a gente não tenha papel relevante”, pontuou Luciana Santos, na solenidade, ressaltando a importância da distribuição do relatório.

O documento é dividido em dois volumes. O primeiro contém textos informativos sobre como foi planejado o trabalho da comissão, desde a sua criação até a metodologia, além de tornar pública a história de vida e circunstâncias das violações contra 51 mortos e desaparecidos políticos. 

O volume II trata das relatorias temáticas em diversos âmbitos, como educação e segurança. “Esses exemplares serão trabalhados e vão ser fontes importantes de pesquisa para os nossos estudantes e professores. O relatório deve ser debatido, porque a gente precisa manter a nossa memória viva”, comentou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Participaram do evento os  secretários estaduais Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e José Maurício Cavalcanti (executivo da Casa Civil); o diretor do Arquivo Público Jordão Emerenciano, Evaldo Costa; o superintendente de digitalização, gestão e guarda de documentos da Cepe, Igor Pessoa; o jornalista e pesquisador Félix Filho; a economista e pesquisadora Lilia Gondim; o titular da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Manoel Moraes; o procurador de Justiça Ricardo Coelho; o procurador do Estado Marcelo Casseb; a assessora da Vice-Governadoria, Luci Siqueira; e o jornalista Pedro de Oliveira.

Mais um prefeito ou Presidente de Câmara no Pajeú quis saber da legalidade do pagamento do décimo terceiro salário, bem como sobre majoração (aumento) dos subsídios.

Agora a consulta foi do prefeito de Ingazeira, Lino Morais. Como o que o TCE respondeu a Lino cabe aos demais, tá na hora de fazer uma cartilha ou nota geral com o ponto-a-ponto. Veja o que LIno quis saber e o que respondeu o TCE:

Lino: É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores?

É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores, uma vez que a fixação dos subsídios de tais categorias de agentes políticos não se submete ao princípio da anterioridade, podendo haver concessão de aumentos em qualquer exercício da legislatura, com fulcro no artigo 29, inciso V, da Constituição Federal e na jurisprudência deste Tribunal. No entanto, devem ser observadas a iniciativa privativa da Câmara de Vereadores, a aprovação por lei específica, bem como as limitações de último ano de mandato impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e pela Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Lino: Se a Lei Orgânica do Município determinar a regra de exigência de fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito em uma legislatura para a subsequente, o subsídio pode ser majorado?

Na hipótese de a Lei Orgânica do Município determinar a aplicação do princípio da anterioridade (aprovação do projeto de lei em uma legislatura para início da vigência na legislatura subsequente), na fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, não há fundamento jurídico para majoração dos subsídios durante o exercício do mandato, conforme precedente do STF ( RE 484307 ).

Lino: O Prefeito e o Presidente da Câmara podem receber verba de representação?

Verba de representação paga a Prefeito: A verba de representação paga a Chefe do Poder Executivo Municipal, na hipótese de se tratar de adicional fixo mensal, através de parcelas continuadas e permanentes, sem necessidade de prestação de contas, possui natureza remuneratória, independentemente de a lei municipal atribuir-lhe nominalmente natureza indenizatória. 1 Como consequência, não é compatível com o regime constitucional de subsídio, nos termos do o art. 39, §4º, da Carta Magna. Verba de representação paga Presidente de Câmara Municipal: O Presidente da Câmara Municipal faz jus ao recebimento de verba de representação, de caráter indenizatório, devendo, contudo, este valor atender ao limite previsto no § 1º do artigo 29-A da Carta Magna.

Lino: É legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

Sendo possível, pode a regra ser aplicada na presente legislatura? Nos termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo sendo, portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal; Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação; Em se tratando dos Vereadores, a lei municipal que instituir tais vantagens deverá observar o princípio da anterioridade da legislatura, instituído pelo art. 29, inciso VI, da Constituição Federal.

Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Resultados colocam instituição entre as melhores do país

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira prorrogou até esta quarta (16) as inscrições do Vestibular 2019.1 para os Curso de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História.

As inscrições dos candidatos que receberam a última oportunidade serão feitas  pela Internet no site www.aedaifasp.com ou na Tesouraria da AEDAI, até meio dia e de 18h às 22h, na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, SN – Afogados da Ingazeira. Custam R$ 30,00 para os cursos de Licenciatura e R$ 40,00 para o Bacharelado.

No caso de optar pela inscrição na Internet, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site (www.aedaifasp.com) e, em seguida, emitir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, devendo observar as orientações impressas no mencionado boleto.

No ato de inscrição, o candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira para o caso do Curso de Direito. Ele candidato receberá o Cartão de Inscrição, no caso da inscrição realizada pela Internet, após o pagamento do boleto bancário.

O Processo Seletivo terá uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Haverá questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação. As provas serão aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 20 de janeiro, com início às 8h 30min e término às 13h. Ou seja, não sofreram alterações.

O resultado do Processo Seletivo do Vestibular 2019.1 será divulgado pela Comissão do Vestibular, após 72 horas de encerramento das provas, nos quadros internos da FASP, pela Internet, por meio do site: www.aedaifasp.com e nas emissoras de rádio.

Resultados colocam instituição entre as melhores do país: os resultados das avaliações externas realizadas pelo MEC em 2018, publicadas em dezembro, colocaram a FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ – FASP, entre as Instituições de Ensino Superior do Estado e do País com os melhores indicadores de qualidade na oferta de seus cursos de graduação.

Por isso, a FASP inicia o ano letivo de 2019 comemorando esses resultados, renovando o compromisso de continuar oferecendo à população uma Educação Superior de Qualidade com foco na dignidade, ética e responsabilidade social.

A Prefeitura de Itapetim informa em nota que iniciou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 3, na Vila da Cohab. A obra foi anunciada pelo prefeito Arquimedes Machado durante reunião com os moradores.

Na reunião, que aconteceu no fim de 2015, o chefe do Executivo itapetinense também aproveitou para ouvir os moradores e informar sobre ações da Administração Municipal na região, com destaque para a construção da nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha e de uma escola modelo de seis salas de aula.

Em três anos, segundo a Prefeitura,  já são mais de 30 ruas pavimentadas na sede, nos distrito de São Vicente e no povoado de Piedade.