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Betânia: ex-prefeito é multado em quase R$ 54 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

Auditoria especial feita pelo TCE nas obras e serviços de engenharia da Prefeitura de Betânia identificou uma série de irregularidades, resultando na imputação de débito no valor de R$ 53.748,83 ao ex-prefeito, Praxedes Epaminondas da Silva e ao então secretário de Obras do Município, Jeneci Barbosa, solidariamente com as empresas Carvalho e Leite Construções Ltda e L.A. Construções & Empreendimentos Ltda, sucessora da Vega Construções. O relator do processo, auditor substituto, Adriano Cisneiros, teve seu voto aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira (04).

Realizada pela Inspetoria Regional de Salgueiro, a Auditoria teve por finalidade verificar o efetivo cumprimento das obras e serviços de engenharia contratados pela prefeitura nos exercícios de 2008 e 2009. Os serviços incluíram a construção de 126 privadas higiênicas, reforma de escolas e prédios municipais, construção de bancos, lavanderia e vestiários do Estádio Municipal, e recuperação de praças.

O TCE concluiu que houve excesso de gastos na maioria das obras; pagamento adiantado e ausência de justificativa para a celebração de aditivos; não exigência de documentação referente à regularidade fiscal das empresas contratadas; ausência de projeto básico para as obras e falta de penalização dos contratados pelo atraso decorrente da execução das mesmas.  Cópia do voto será encaminhada ao Ministério Público de Contas para fins de representação perante o Ministério Público Estadual.

Outras Notícias

Jones Manoel critica disputa de oligarquias em Pernambuco

O educador e comunicador popular Jones Manoel divulgou, em suas redes sociais, um vídeo em que faz duras críticas à atual gestão da Prefeitura do Recife e ao cenário político de Pernambuco. Na gravação, Jones classifica o prefeito da capital pernambucana como “mais um prefeitinho neoliberal” e associa sua atuação a um projeto de privatização […]

O educador e comunicador popular Jones Manoel divulgou, em suas redes sociais, um vídeo em que faz duras críticas à atual gestão da Prefeitura do Recife e ao cenário político de Pernambuco. Na gravação, Jones classifica o prefeito da capital pernambucana como “mais um prefeitinho neoliberal” e associa sua atuação a um projeto de privatização ampla da cidade.

Segundo ele, embora à distância alguns possam considerar a administração municipal como positiva, a agenda adotada teria como “principal meta de gestão privatizar toda a cidade”. No vídeo, Jones afirma que estariam em curso iniciativas de privatização “de todos os parques, todas as praças, todas as escolas” e cita especificamente o bairro de Santo Antônio, um dos mais tradicionais do Recife.

“Ele tá querendo privatizar, entregar para a gestão da iniciativa privada para construir Air BNB, afirma o educador, em referência a projetos imobiliários e de requalificação urbana sob liderança privada. Na avaliação de Jones, esse tipo de iniciativa integra uma lógica de cidade voltada ao mercado, em detrimento das necessidades da população de baixa renda.

Além das críticas à gestão municipal, Jones Manoel amplia o foco e aponta o que considera ser uma estrutura oligárquica consolidada na política pernambucana. Ele cita nominalmente famílias tradicionais que, de acordo com sua análise, se revezam no comando do governo estadual e de prefeituras estratégicas há décadas.

“Lá em Pernambuco a gente tem uma configuração oligárquica em que famílias poderosas disputam o governo do estado. Então, de um lado você tem a família Campos, que é uma família oligárquica que tá no governo de Pernambuco e nas prefeituras há anos. Do outro lado, você tem a família Lyra, que manda em Caruaru há mais de 40 anos”, afirma.

Jones lembra ainda que, segundo ele, tanto o pai da atual governadora quanto o pai de João Campos já foram governadores do estado, o que reforçaria o caráter hereditário do poder local. Ele também menciona outras famílias influentes na política regional: “É a família Coelho de Petrolina, é a família Mendonça de Belo Jardim, a família Ferreira de Jaboatão, a família da Fonte. Então são famílias que se revezam disputando o Palácio do Campo das Princesas”.

Na avaliação do comunicador, essa dinâmica oligárquica tem impacto direto nas condições de vida da população, que permaneceriam praticamente estagnadas, apesar das alternâncias entre grupos políticos ligados às mesmas elites. “As condições de vida do povo, seja na região metropolitana, seja no Agreste, seja no sertão, não muda. Seguem as mesmas”, afirma.

Jones enumera problemas estruturais como miséria, desigualdade, empregos precários e serviços públicos de baixa qualidade como marcas permanentes do cotidiano de grande parte dos pernambucanos, independentemente de qual grupo familiar esteja no poder. “Passa a eleição e vem a eleição e as condições de vida do povo continuam, no fundamental, as mesmas condições terríveis, trágicas”, diz.

Para 2026, ano das próximas eleições gerais, o educador defende como tarefa central “desfazer essas falsas polarizações entre as oligarquias regionais”. Segundo ele, candidaturas sustentadas por esses grupos tradicionais “prometem mundos e fundos”, mas não alteram a estrutura de poder nem enfrentam de forma concreta os problemas históricos do estado.

Afogados: Prefeitura distribui peixes para servidores de baixa renda

Como já é tradição desde 2013, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuirá o tradicional peixe da semana santa com servidores municipais de baixa renda e com o público cadastrado nos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A distribuição ocorrerá no ginásio desportivo municipal na próxima quinta (29), no horário das 06 às 11hs. […]

Como já é tradição desde 2013, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuirá o tradicional peixe da semana santa com servidores municipais de baixa renda e com o público cadastrado nos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A distribuição ocorrerá no ginásio desportivo municipal na próxima quinta (29), no horário das 06 às 11hs.

Uma equipe estará distribuindo as senhas aos beneficiários nesta quarta (28), na Secretaria Municipal de Assistência Social, no prédio do antigo fórum, na Rua Senador Paulo Guerra, nº 365. Serão distribuídos dois mil quilos de peixes.

“Essa já é uma tradição e todos os anos nós nos planejamos com antecedência para garantir esse alimento tão importante, sobretudo nesse período de celebração, na mesa dos nossos servidores e da população em situação de vulnerabilidade social,” destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc.

Coluna do Domingão

O pecado da omissão A mobilização dos prefeitos neste dia 30 desenterrou os bolsonaristas. Calados e acuados dada a quantidade de escândalos e perspectiva de prisão do ex-chefe executivo, usam a paralisação como cortina de fumaça para abafar e colocar sob o tapete e tirar dos holofotes o Capitão Jair Messias. Dentre os pecados mais […]

O pecado da omissão

A mobilização dos prefeitos neste dia 30 desenterrou os bolsonaristas. Calados e acuados dada a quantidade de escândalos e perspectiva de prisão do ex-chefe executivo, usam a paralisação como cortina de fumaça para abafar e colocar sob o tapete e tirar dos holofotes o Capitão Jair Messias.

Dentre os pecados mais comuns, está o da omissão. Tiago 4:17 declara: “Portanto, aquele que sabe que deve fazer o bem e não o faz nisso está pecando.” O pecado de omissão é um pecado que é o resultado de não fazer algo que a Palavra de Deus ensina que devemos fazer.

Sendo direto, os mesmos que agora invocam o “faz o L”, passaram quatro anos ignorando as atitudes deliberadas do ex-mandatário. Bolsonaro foi ineficiente na economia, desumano na Covid, e desordeiro na lei.

Bolsonaro pegou o país com o PIB em US$ 1,9 trilhões, deixando o país com PIB de US$ 1,6 trilhões. A tentativa inicial de baixar os juros, chegando a 1,9% em 2020 na expectativa de que os atores econômicos iriam investir na economia, não funcionou, criando bolhas na área imobiliária e na bolsa de valores. Alguns benefícios foram feitos para setores empresariais específicos e grandes empresas, mas a coletividade não foi atendida. A população empobreceu com Bolsonaro. Não se ouviu o mesmo nível de cobrança dos bolsonaristas.

Bolsonaro tentou o golpe e as eleições ao mesmo tempo, falhando em ambas. Bolsonaro atentou contra o Estado de Direito nas festas do 7 de Setembro de 2021 e 2022 e arquitetou o 8 de janeiro. A convocação dos Embaixadores em Brasília para denegrir o sistema eleitoral brasileiro foi o estopim de sua derrocada. Nem a elite brasileira aceitou a ameaça e se manifestou pela FIESP, FEBRABAN, e nos setores mais à esquerda, como nos atos da Escola de Direito da USP.

Adicionalmente, a tentativa de apropriação indébita das joias da Arabia Saudita, e a noticiada falsificação de documentos oficiais em relação à Vacina para Covid, encerram um quadro tenebroso e de insucesso, fim de linha para um grupo nefasto. O escárnio do escárnio, com silêncio dos bolsonaristas.

Isso sem citar o escândalo das rachadinhas, a deliberada morte de índios e queimadas na Amazônia, os ataques à imprensa, mulheres e outras instituições, bloqueio de verbas das universidades, o caso do hacker para induzir a fraude nas urnas, o “pintou um clima”,  o escândalo do MEC, altas da gasolina muito maiores que o  atual e já salgado preço, privatizou a Eletrobras. São crimes contra a humanidade, genocídio, organização criminosa, prevaricação, corrupção e muito mais.

Bolsonaro já pode ser conjugado no passado, mas é importante invocar a alienação seletiva de quem, por ódio a um partido ou líder político, normalizou o caos, relevou os crimes, não usou a mesma régua para medir quem defendera. O nome disso é omissão seletiva.

A paz

O vice-prefeito Eclérinston Ramos comentou que tem o mesmo entendimento de que entre Augusto Valadares e ele sairá o nome que disputará a prefeitura, sem fissuras ou qualquer possibilidade de racha. “Sou amigo irmão de Augusto. Somos cunhados. Vamos decidir no tempo certo”. Augusto diz o mesmo: “possibilidade zero de qualquer problema entre eu e Eclérinston”.

Evandro: “grupo e povo decidirão”

“É São José do Egito e o grupo que vai decidir o candidato. Deve ser um deles (Augusto Valadares ou Eclérinston Ramos). Quando chega lá um diz ‘é fulano’, o outro diz ‘eu não, é fulano’. Se reúnam e decidam. Pode ser até que seja um terceiro nome. Às vezes tem um ciumezinho de um, de outro, mas nos dois eu não vejo”, disse o prefeito Evandro Valadares.

O entorno

Como em tudo na política, o maior desafio é o entorno, já que alguns nomes se definiram por Augusto e outros, por Eclérinston. Pra Evandro, apesar disso, não tem fissura no grupo.

Piada pronta

A oposição de Tabira afirmou que a prefeita Nicinha Melo merece uma condecoração por ter sido a mais fiel gestora às mobilizações da AMUPE por mais recursos. Isso porque, dizem eles, ela já adotou as recomendações há muito mais tempo. “A AMUPE mandou as prefeituras pararem dia 30. Mas ela já faz isso há muito mais tempo”, ironizaram.

Recuo

Uma solução para a queda dos repasses estaduais do ICMS estava sendo costurada entre prefeitos, a governadora Raquel Lyra e a ALEPE. O  Fundo  Estadual  de  Apoio  Financeiro aos Municípios – FEAFIM, previa repasse anual do estado de R$ 500 milhões aos municípios. Mas, segundo um prefeito ao blog, a governadora recuou aos 46 minutos do segundo tempo.

Procedimento

O Deputado Estadual José Patriota vai realizar uma cirurgia em hospital do Recife dentro do tratamento que realiza desde 2018, quando teve o diagnóstico de um tumor no fígado, que gerou outras complicações contra as quais luta até hoje. O procedimento é programado, com data a ser confirmada. Quando comenta com aliados do procedimento, o parlamentar ainda reclama por ter que, por alguns dias, perder a articulação e trabalhos de algumas comissões da casa…

Dormindo na estrada

O sacrifício a que a prefeita Márcia Conrado se permitiu presidindo a AMUPE chamou a atenção. Sábado ela esteve em Afogados, no Prêmio Excelência. No dia seguinte, abriu o Congresso Pernambucano de Municípios. Depois de acompanhar algumas atividades na terça, voltou a Serra, onde participou da abertura da Festa de Setembro e show de Fábio de Melo. Pegou a estrada e na quarta de manhã estava no encerramento  do Congresso da AMUPE. A logística envolveu dois motoristas, de tão intensa.

Xeque mate

O Deputado Estadual Luciano Duque ainda não se manifestou publicamente depois que Márcia Conrado passou a tratá-lo como potencial adversário na entrevista à Vilabella FM.  Agora, salvo um milagre político,  Duque deve começar a construir um bloco independente pra chamar de seu.

É pra logo

O bancário Danilo Simões já trabalha para com a família se estabelecer definitivamente em Afogados da Ingazeira, onde deve atuar no comércio, fincar morada, e se viabilizar já em 2024. Foi visto recentemente conversando com o ex-vereador Zé Negão.

Liminar negada

O juiz Jorge William Fredi negou o pedido de tutela antecipada da Prefeitura de Tabira para que fosse retirada do blog a matéria “Auditoria do TCE aponta irregularidades em pagamento de despesas com combustível em Tabira”, pelo princípio da vedação de censura. O mérito da ação ainda irá à julgamento.

Publicidade x impessoalidade

Dentre os princípios da administração pública, dois se comunicam: publicidade, que não tem relação com marketing, mas, do latim “publicus”, tornar público, informar a sociedade, e impessoalidade, que é a garantia de que se evidencia e gestão  e não o gestor. Peças institucionais devem evitar explorar imagem pessoal do mandatário. Esse foi inclusive o tema de nossa fala no Congresso da AMUPE, com o tema “Comunicação e Transparência”.

Exemplo

Em maio, o MPPE recomendou ao prefeito de Belmonte,  Romonilson Mariano, garantir que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação e apenas promovam publicações de caráter informativo, sem promoção pessoal,  de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal”.

Ranking do Pajeú

Em uma rápida busca em redes sociais dos 17 municípios do Pajeú, o blog constatou  que cumprem a lei dentro da margem de erro as cidades de Serra Talhada, Quixaba, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Iguaracy, Solidão e Tabira. No caso de Serra, há maior cumprimento. Nas outras, raramente se vê a imagem do gestor. Tem descumprimento intermediário ou grave Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Itapetim, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em ano pré-eleitoral, bom aprumar…

Restam cinco

Com Anchieta Patriota pra muitos decidido pelo apoio a Thaynnara Queiroz,  resta saber quem irão apoiar Adelmo Moura (Itapetim), Evandro Valadares (São José do Egito), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão) Ângelo Ferreira (Sertânia) e Marconi Santana (Flores).

Frase da semana:

O pior é que está tudo documentado”.

De Mauro Cid sobre a descoberta do colar e brincos com diamantes presenteado pelo governo saudita à Presidência do Brasil, cuja organização criminosa da qual fazia parte, se preparava para desviar e vender para Bolsonaro.  O advogado e ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten respondeu:  “Eu nunca vi tanta gente ignorante (burra) na minha vida”. De fato, todo o processo é digno das Organizações Tabajara, facilitando muito o trabalho da PF.

Raquel Lyra reforça Pernambuco como ambiente de negócios seguro para investimentos

Participando do seminário “Brasil: 2026 é logo ali”, promovido pelos veículos Brazil Journal e PlatôBR, a governadora Raquel Lyra debateu, nesta quarta-feira (14), sobre o contexto econômico do País e o ambiente de negócios de Pernambuco. A gestora integrou o painel “Eficiência no Setor Público”, realizando em Nova Iorque, que reuniu empresários, políticos e investidores […]

Participando do seminário “Brasil: 2026 é logo ali”, promovido pelos veículos Brazil Journal e PlatôBR, a governadora Raquel Lyra debateu, nesta quarta-feira (14), sobre o contexto econômico do País e o ambiente de negócios de Pernambuco.

A gestora integrou o painel “Eficiência no Setor Público”, realizando em Nova Iorque, que reuniu empresários, políticos e investidores interessados em discutir sobre os rumos econômicos dos estados brasileiros. Na ocasião, a gestora reforçou o compromisso de Pernambuco com uma gestão pública moderna, responsável e preparada para atrair investimentos.

Em sua fala, a chefe do Executivo estadual ressaltou o papel estratégico de Pernambuco na agenda nacional, defendendo um modelo de governança capaz de enfrentar desafios estruturais.

“Nos últimos dois anos, Pernambuco foi o Estado que mais reduziu o desemprego e o segundo do Nordeste que mais gerou emprego de carteira assinada. Conseguimos organizar o caixa do estado, garantir capacidade de alavancar recursos para que possamos ter, hoje, o maior número de investimento dos últimos quinze anos. E, muitas vezes, isso é feito com a participação da iniciativa privada, seja na gestão de serviços ou na execução de grandes obras. Então estamos garantindo que todo investimento que chegue em Pernambuco esteja em um ambiente seguro, com o objetivo claro de entregar mais qualidade de vida para a população”, frisou a governadora.

Participaram do painel os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo) e o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn.

Integram a comitiva do Governo de Pernambuco os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), João Salles (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais); a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito; e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

Sertânia: MDS cobra R$ 101 mil a Cleide Ferreira

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome está solicitando da ex-prefeita de Sertânia Cleide Ferreira, a devolução de R$ 101.940,60. O recurso foi enviado ao município para a construção de cisternas de placas para armazenamento de água de chuva através do Convênio no168/2009 e não teve a devida prestação de contas. Segundo o […]

cleide-ferreiraO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome está solicitando da ex-prefeita de Sertânia Cleide Ferreira, a devolução de R$ 101.940,60. O recurso foi enviado ao município para a construção de cisternas de placas para armazenamento de água de chuva através do Convênio no168/2009 e não teve a devida prestação de contas.

Segundo o jornalista Denis Araújo, o caso também está sendo investigado pela Polícia Federal, que já requereu à Prefeitura de Sertânia informações sobre o convênio da cisterna.
“Caso o dinheiro não seja devolvido, será instaurada uma Tomada de contas Especial com a inclusão do nome da ex-prefeita na conta de ativo Diversos Responsáveis no SIAFI e no Cadastro Informativo dos Débitos não quitados de órgãos e entidades federais – CADIN, e encaminhamento do processo ao Tribunal de Contas da União”, conclui.