Aesa realiza o IX Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia 

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga nesta terça-feira pesquisa realizada na cidade de Serra Talhada dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como estão os candidatos Luciano Duque (PT), Otoni Cantarelli (PCdoB) e Victor Oliveira (PR). O levantamento foi registrado sob o número PE-08691/2016. Os dados foram coletados dia 03 com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea, a rejeição de cada candidato, além da avaliação da gestão Luciano Duque. Também divulga a corrida pela Câmara de Vereadores.

Acompanhe também no rádio: O Programa Sertão Notícias, da Cultura FM, divulga a pesquisa em tempo real e repercute os números com o comunicador Anderson Tennens.

Do G1

Somente nesta quinta-feira (14) o Corpo de Bombeiros de Salgueiro, no Sertão pernambucano, recebeu dois chamados em horários distintos para capturar jacarés que circulavam na via pública. Um deles estava na BR-232, próximo a uma estação de tratamento de água. O outro foi encontrado no Bairro do Divino por volta das 21h.

De acordo com o sargento do Corpo de Bombeiros, José Rodrigues Leite, os répteis tinham cerca de 1,5 metro. “Quando chove a gente sempre encontra, pois eles saem dos açudes. O povo fica desesperado. Uns querem matar e outros querem que a gente capture”, disse o sargento.

Os animais foram entregues no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Após entregar um trator de arado na comunidade do assentamento Catalunha, o segundo maior do Nordeste, em Santa Maria da Boa Vista, a cerca de 30 dias, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) retornou a cidade para participar de uma série de reuniões, encontros e eventos no município que é o nono PIB do Sertão do São Francisco, ao lado dos vereadores Professor Carlos e Anderson Harley.

Ao lado dos vereadores, o parlamentar trabalhista esteve visitando os bairros Vitória dos Sem Teto aonde teve encontro com o presidente da associação, Luciano Barbosa; na associação Vila Esperança esteve com o presidente Marcos Roberto verificando os problemas do bairro, assim como no bairro Mandacaru visitou a comunidade ao lado do presidente da associação João Paulo.

Saneamento, pavimentação e questões habitacionais foram problemas comuns encontrados nessas comunidades. Entre os problemas apresentados está o do Vitória dos Sem Teto aonde o governo do estado projetou a construção de 154 casas, mas entregou somente 60. Além disso, os moradores tiveram que fazer em mutirão um saneamento básico improvisado.

Zeca Cavalcanti ainda teve encontros com a liderança comunitária Lucélia Vaz no bairro da Bela Vista, a pastora Carmelita Alves e o Padre José Guimarães, além de conceder entrevista aos repórteres Davi Mendonça e Aldemir Silva das rádios Boa Vista FM e Santa Maria FM, respectivamente.

Durante as entrevistas, o parlamentar ressaltou seu empenho em garantir recursos para o município que já chegam a cerca de R$ 1 milhão em emendas parlamentares direcionadas para a abertura de poços, compra de ambulância, aquisição de dois gabinetes dentários e a realização do Qualifica, cursos de qualificação profissional para os jovens.

Na agenda do deputado Zeca Cavalcanti ainda teve uma visita a orla do Velho Chico, ao IV Encontro de Carros Antigos, a Feira de Artesanato na Praça Xisto Graciliano e no início da noite ao cortejo da Serenata da Recordação pelas ruas do Sítio Histórico de Santa Maria da Boa Vista.

Na oportunidade foi recebido pelo prefeito Humberto Mendes (PTB) na abertura da Serenata, quando seresteiros vestidos a caráter saíram pelas ruas centrais da cidade até a Orla aonde o público aguardava a apresentação da cantora Fafá de Belém.

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversas instituições públicas e órgãos de segurança para disciplinar a realização da XIX Expoagro 2025. 

O objetivo é garantir segurança, ordem pública e cumprimento da legislação durante os cinco dias de festividades, que ocorrerão nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 de julho, com encerramento às 2h da manhã, exceto no dia 5, quando será permitido estender até as 2h30, mediante comunicação prévia à Polícia Militar.

O TAC impõe uma série de obrigações à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e secretarias municipais envolvidas na organização do evento.

Regras e responsabilidades

À Prefeitura de Afogados da Ingazeira, cabe, entre outras medidas: protocolar o projeto técnico de prevenção contra incêndio junto ao Corpo de Bombeiros, determinar o desligamento de aparelhos de som no horário previsto de encerramento, isponibilizar ao menos 60 banheiros públicos, com estrutura acessível, garantir atendimento médico de emergência com ambulância, socorrista e enfermeiro.

Ainda organizar a atuação de vendedores ambulantes em locais previamente definidos, proibir a circulação e comercialização de bebidas em recipientes de vidro, providenciar a limpeza total do espaço após cada dia de festa, reforçar as instalações elétricas de comerciantes e divulgar campanhas educativas em rádio local e garantir o apoio logístico às forças de segurança e ao Conselho Tutelar.

Também será proibida a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados entre 12 e 17 anos no pátio do evento após as 20h. Menores portando bebidas alcoólicas serão abordados, com confisco do material e encaminhamento ao responsável legal.

Segurança e fiscalização

A Polícia Militar deverá manter policiamento ostensivo durante e após os eventos, instalar barreiras de segurança nas entradas e coibir consumo de álcool por menores, bem como a presença de “flanelinhas”.

A Polícia Civil atuará em regime de plantão, com estrutura para lavratura de flagrantes. O Corpo de Bombeiros deverá disponibilizar sete militares por noite, duas viaturas e realizar vistorias técnicas em estruturas como palco e camarotes;

O Conselho Tutelar atuará em regime de plantão com até três conselheiros por dia e ficará responsável por encaminhar menores em situação de risco. A Secretaria de Agricultura se comprometeu a coibir trabalho infantil no espaço da feira agropecuária;

A Secretaria de Saúde deverá montar ponto de atendimento com equipe de saúde e realizar ações de prevenção às ISTs e gravidez indesejada;

A Vigilância Sanitária fará o cadastramento dos comerciantes de alimentos e fiscalizará a venda de bebidas adulteradas. E a Guarda Municipal reforçará o efetivo, com 12 a 15 agentes por dia, apoiando as ações de segurança pública.

Penalidades

O descumprimento injustificado de qualquer cláusula do TAC resultará em multa de R$ 50 mil, corrigida monetariamente, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas ou penais.

O TAC possui força de título executivo extrajudicial e, segundo o MPPE, visa preservar a integridade física e os direitos dos frequentadores da Expoagro, que é um dos eventos mais tradicionais do município.

Uol

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Na prática, ele continua fora do ministério. Ainda não há data para o julgamento ser retomado.

O adiamento foi sugerido pelo ministro Teori Zavascki, sob o argumento de que há ainda duas ações de sua relatoria que não estão totalmente instruídas para irem a julgamento.

Teori defendeu que as duas ações sob sua responsabilidade fossem julgadas na mesma data que os dois mandados de segurança, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que estavam na pauta de julgamento desta quarta-feira (20). Os mandados de segurança relatados por Gilmar são de autoria do PSDB e do PPS, e  as ações sob relatoria de Teori foram propostas pelo PSB e pelo PSDB.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs à proposta de Teori, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou o adiamento das ações contra a posse de Lula.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o adiamento traz prejuízo ao governo mas que a decisão do STF deve ser respeitada.

“Sem dúvida [traz prejuízo]. Nós que gostaríamos de fazer a defesa e temos a convicção de que devemos ganhar em plenário [do STF], obviamente que sofremos com esse atraso”, disse.

“Temos plena convicção de que a nomeação é absolutamente legal. A presença do presidente Lula no governo é de grande importância. É por isso que ele foi nomeado, não há outra razão. Pro governo é uma pena, por que ele teria um papel muito importante na Casa Civil”, afirmou Cardozo.