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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Chororô é menor

Passados seis meses do atual ciclo das gestões municipais – já vamos fechando o sétimo mês – pode-se dizer que o clássico chororô de prefeitos com pires na mão ou reclamando aos quatro cantos não lembra nem de perto a zoada de anos anteriores.

É fato: o chororô diminuiu. E há algumas razões para isso. Uma delas veio com a liberação em  dezembro do ano passado do dinheiro da repatriação, que acabou por razões ligadas ao tempo hábil caindo no colo das atuais gestões. Foi uma fatia relativamente gorda, dado o histórico. Só para dar alguns exemplos Serra Talhada recebem (contabilizando também Fundeb) R$ 2.233.546,92, Afogados da Ingazeira, R$ 1.276.312,53, Arcoverde R$ 2.074.007,86, Ingazeira, R$ 478.617,20, Olinda, R$ 4.980.328,41, e assim sucessivamente.

Some-se a isso os valores referentes à parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em função do adicional de 1% instituído pela Emenda Constitucional nº 84/2014. A parcela está para sair e considerará 1% do acumulado dos últimos 12 meses, ou seja, de julho de 2016 a junho de 2017.

Os municípios estariam então nadando em dinheiro ? É certo dizer que não, mas a cada dia é possível encontrar mais investimentos próprios em ações e ampliação de contrapartidas. Pernambuco ainda tem um FEM pra chamar de seu, com o valor equivalente a um FPM sendo liberado para obras. Paulo Câmara anunciará esta semana, mais uma saraivada do repasse, no Congresso da AMUPE.

Não é apenas esta a receita. Com medo de TCE, TCU, PF e congêneres, aumentou a preocupação com responsabilidade fiscal nas gestões e menos desmandos. Desmantelos como os deixados em Calumbi, no Pajeú, são cada vez mais raros.

Claro, ainda há dor de cabeça com os repasses federais principalmente na saúde e em obras já conveniadas, mas que pararam, como a Barragem da Ingazeira e o saneamento global de Afogados da Ingazeira. As prefeituras também falam em  dificuldades para resolver o drama dos lixões sem uma mãozinha federal.

Assim, será possível ver um quadro mais sereno no Congresso Pernambucano da AMUPE nesta semana. Dificuldades sim, desespero, não. Uma lágrima derramada talvez. Chororô de velório, não…

Continua traquinando

Depois de uma gestão desastrosa em Calumbi, o ex-prefeito Joelson agora é acusado manter uma cerâmica clandestina em Algodões, Sertânia, sem o menor respeito à legislação trabalhista. “Trabalhei 15 dias e fui mandado. Só que eu ainda tô pra receber um dinheiro de lá, mas o dono tá embaçando pra pagar. Um primo meu paga pensão e atrasou por conta dele”, disse um leitor ao blog.

No local, irregularidades não faltam. As queixas envolvem também menores trabalhando, dormida em péssimas condições em redes, banheiro imundo, cozinha sem  higiene, sem equipamentos de proteção e até usuários de drogas no local. Alô Ministério do Trabalho!

Mata a cobra e mostra os dentes

O vereador de Juru, Álvaro Teixeira (PSB), que ficou famoso ao matar uma cascavel na dentada, deve ter adquirido ainda mais respeito nas duas atividades que exerce extra campo. Em Princesa Isabel, Teixeira é agente penitenciário na cadeia local.

Veneno da política

Claro, o vereador não escapou nas redes sociais de afirmações jocosas. A mais comum foi dizer que “político é tão perigoso que nem  cascavel aguenta”. Outra foi a de que “o vereador iria soltar o veneno na Câmara”. Faz parte…

Virando a chave

Ex-assessor de nomes como Humberto Costa, o pernambucano Gileno Gomes resolveu desacelerar da rotina louca de Brasília depois de anos de ponte aérea Recife-DF.

Agora, dedica-se à Bodega do Açude, espaço da melhor qualidade que abriu em Triunfo, excelente opção para quem for à Festa do Estudante, com caldinhos e tira gostos excepcionais. Fica no pátio de eventos. O bom papo é cortesia da casa.

Cadê eu?

Dizem, o ciúme na política é maior do que no amor. Esta semana, o vereador Raimundo Lima ouviu os colegas Augusto Martins, Rubinho do São João e Argemiro reclamando porque foram esquecidos na assinatura de uma ordem de serviço para uma obra de abastecimento do Prorural/Prefeitura na Serrinha. Só Raimundo saiu na foto, mas garante, nada tem a ver com isso. “O COMDRUR discutiu a ação”, reclamou Augusto. “Sou líder da bancada e não fui avisado”, falou Rubinho. “Participo de todos os atos mas não fui chamado”, queixou-se Argemiro.

Imagem que denuncia

A situação do prédio da polícia científica em Arcoverde é que precisa ser rigorosamente periciada pelo Estado. Se é pela capa que se vê a qualidade do livro, o que dizer da qualidade do serviço prestado lá dentro a partir da fachada do prédio?

Os poucos e abnegados servidores certamente estão tendo dificuldades em uma cidade que é vitrine sertaneja. Uma forcinha da prefeita Madalena não faria mal…

Frase da semana: “O dinheiro que você administra é da sociedade, não cai do céu” – do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, defendendo a discriminação no IPTU do TCR, ou imposto do lixo, que deu zoada esta semana em Serra Talhada.

Outras Notícias

Afogados: Farmácia Viva se torna unidade modelo para o Ministério da Saúde

A Farmácia Viva de Afogados da Ingazeira, projeto pioneiro que transforma plantas em medicamentos e os insere no SUS, se tornou uma das doze unidades-modelo para o Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.  A decisão foi oficialmente comunicada esta semana pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Afogados.  […]

A Farmácia Viva de Afogados da Ingazeira, projeto pioneiro que transforma plantas em medicamentos e os insere no SUS, se tornou uma das doze unidades-modelo para o Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 

A decisão foi oficialmente comunicada esta semana pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Afogados. 

Em ofício encaminhado ao secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, o coordenador nacional da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Rafael Poloni, destaca “a importância da Farmácia Viva de Afogados da Ingazeira/PE, como uma das 12 iniciativas nacionais com as estratégias de implantação mais desenvolvidas, representando uma unidade modelo para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.”

No mesmo documento, Rafael Poloni também destaca os esforços conjuntos para que a Farmácia Viva continue “multiplicando seus frutos e mantendo-se como uma unidade modelo para todo o País,” finaliza o coordenador do Ministério.

“Esse reconhecimento vai nos permitir obter recursos permanentes para custeio do programa por parte do Ministério da Saúde, que está implementando agora uma política nacional de financiamento para iniciativas que utilizem plantas medicinais e fitoterápicos no sistema único de saúde,” explicou o secretário de Saúde, Artur Amorim. 

Recentemente a coordenadora em Vigilância em Saúde de Afogados, Aline Rodrigues, participou de uma capacitação do Ministério da Saúde, onde também pode apresentar o programa Farmácia Viva de Afogados e os seus resultados. Segundo Aline, a Farmácia Viva é uma das experiências mais bem estruturadas do País, e agora vai poder servir de exemplo e inspirar outras gestões municipais.

Flores: Vigilância Sanitária orienta comerciantes quanto ao Plano de Convivência 

Agentes de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Flores cumpriram, na manhã desta quinta-feira (06) uma agenda, que teve como objetivo orientar comerciantes e empresários da cidade, quanto ao funcionamento e operação conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 em Pernambuco. Em cada abordagem foi reforçado que nesta fase […]

Agentes de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Flores cumpriram, na manhã desta quinta-feira (06) uma agenda, que teve como objetivo orientar comerciantes e empresários da cidade, quanto ao funcionamento e operação conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 em Pernambuco.

Em cada abordagem foi reforçado que nesta fase do combate ao avanço da COVID -19, a responsabilidade é do dono do negócio de tomar as providências e gerir os recursos necessários que assegurem a condição de segurança de seus clientes.

Ainda para que os colaboradores de seu empreendimento possam cumprir as orientações do protocolo de medidas sanitárias para a execução de suas atividades profissionais, como: uso obrigatório de máscaras, medidas de prevenção ao contágio, circulação de clientes, uso de EPI’s (viseira, facial ou óculos de proteção), higienização e sinalização.

Superintendência Regional do Trabalho recebe denúncias de 13° salário

A partir do dia primeiro de dezembro, a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT/PE) começa a receber denúncias pelo não pagamento do 13º salário no prazo estipulado por lei. A primeira parcela vence nesta quarta, dia 30 de novembro e corresponde a 50% do salário do trabalhador, de acordo com os meses trabalhados no ano. […]

A partir do dia primeiro de dezembro, a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT/PE) começa a receber denúncias pelo não pagamento do 13º salário no prazo estipulado por lei.

A primeira parcela vence nesta quarta, dia 30 de novembro e corresponde a 50% do salário do trabalhador, de acordo com os meses trabalhados no ano. Já a segunda parcela, deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.

Tem direito ao 13ª salário todo trabalhador com carteira assinada, bem como os aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. Os empregados domésticos têm os mesmos critérios dos assalariados para concessão do 13º salário, para quem tem pelo menos um ano de casa, o abono será integral e equivalente ao salário de dezembro, sem descontos referentes a itens relacionados a vestuário, vale-transporte, refeições, entre outros.

O funcionário pode pedir o adiantamento da primeira parcela para receber junto com as férias, desde que seja solicitado por escrito no mês de janeiro de cada ano.

Mas, o empregador só poderá realizar o pagamento de forma integral até o dia 30 de novembro, não sendo permitido deixar para pagar tudo na segunda parcela, que vence em dezembro. O descumprimento dos prazos resulta numa multa per capita de R$ 170,26 por empregado encontrado em situação irregular e o valor dobra, caso a empresa seja reincidente.

Denúncias- As denúncias poderão ser realizadas através do telefone 3241. 9401 e do email [email protected]. Para facilitar a notificação da empresa devedora, o trabalhador deve informar a razão social, o nome fantasia, o CNPJ ou CEI do contratante e o endereço comercial para correspondência, com o ponto de referência.

Raquel Lyra assina ordem de serviço para recuperação do aeroporto de Salgueiro

Governadora também entregou 617 títulos de propriedades a moradores de loteamento Em agendas nesta quarta-feira (24) para a realização de ações importantes à população de Salgueiro, no Sertão Central, a governadora Raquel Lyra entregou 617 títulos de propriedade aos moradores do Loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab.  A iniciativa é um dos pilares do Morar Bem […]

Governadora também entregou 617 títulos de propriedades a moradores de loteamento

Em agendas nesta quarta-feira (24) para a realização de ações importantes à população de Salgueiro, no Sertão Central, a governadora Raquel Lyra entregou 617 títulos de propriedade aos moradores do Loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab. 

A iniciativa é um dos pilares do Morar Bem Pernambuco, maior programa de habitação de interesse social da história do Estado, que traz segurança jurídica aos moradores e fomenta o desenvolvimento urbano e social das regiões. No evento, a gestora também assinou a ordem de serviço para recuperação e sinalização da pista do Aeroporto de Salgueiro. O investimento é de R$ 4,2 milhões para revestir 1,3 quilômetro da pista de pouso e decolagem.

“Hoje é um dia importante aqui em Salgueiro. A gente está entregando títulos de propriedade para quem há mais de 30 anos sonhou com sua casa própria. É a garantia que a casa é sua, que pode financiar, buscar empréstimo, passar para a família. Habitação é prioridade para o nosso governo e estamos reconhecendo o direito de vocês. A gente também dá a ordem de serviço para a obra do aeroporto. São mais de R$ 4 milhões que serão investidos do Governo de Pernambuco para que as pessoas possam chegar e sair daqui com segurança. Isso significa que o resgate de bombeiros, de saúde, transporte de órgãos poderão chegar aqui. Salgueiro vai voltar a se conectar de avião a várias outras cidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A moradora Francisca Pereira dos Santos Silva recebeu seu título de propriedade das mãos da governadora. “Finalmente chegou o momento que nós esperávamos. Todos nós estávamos ansiosos para ter essa escritura. Agradeço a Deus e a pessoa que trouxe esse papel em nossas mãos, nossa governadora Raquel Lyra”, registrou Francisca.

O loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab foi criado em 1988. Todo o processo foi conduzido pela Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart S.A), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), e acontece em parceria com o cartório de imóveis local e do programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O secretário-executivo estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Francisco Sena, destacou que a entrega representa mais cidadania para a população beneficiada. “Desde o início da gestão, já foram entregues mais de seis mil títulos de propriedade em todo o Estado. Fazendo uma comparação, nos quatro anos anteriores tinham sido entregues 1.329 títulos. Então, aceleramos bastante a entrega de títulos de propriedade. Importante destacar que a maior parte desses títulos são entregues a mulheres, mães de família”, pontuou.

Através do programa, a expectativa é regularizar mais de 50 mil imóveis de habitações sem escritura até 2026. Desde o início de 2023, já foram finalizados um total de 6.135 títulos.

Já para garantir a volta da operação aeroviária em Salgueiro, que estava suspensa devido às condições precárias da pista do aeroporto há vários anos, a governadora assinou a ordem de serviço para a recuperação do equipamento. Coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), a obra é essencial para a liberação de pousos e decolagens de aeronaves com toda a segurança necessária para a operação. A previsão de conclusão é de 120 dias.

Além dos serviços de recapeamento e sinalização horizontal, também será feita a nova cerca patrimonial no sítio aeroportuário, a capinação e reforma do prédio da Casa de Guarda. De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a revitalização do aeroporto será fundamental, já que ele estava inoperante. 

“Essa ação vai fazer com que a gente possa voltar a ter voos em Salgueiro. Esses voos, em sua grande maioria, são justamente direcionados a socorros, então dentro da região, caso necessite de um voo de emergência, teremos um aeroporto pronto para atender a população”, explicou o secretário.

Presente no evento, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou que a posse do título oferece segurança para as famílias. “Esse é um momento importante porque ajuda a valorizar aquele imóvel que, muitas vezes, as pessoas moram há muitos anos, mas não tinham a escritura”, disse. Por sua vez, o estadual Joãozinho destacou o olhar da gestão estadual para o Estado. “Quero registrar a atenção do Governo com Salgueiro e todo o Sertão de Pernambuco. Salgueiro precisa de um aeroporto e vai vir essa resposta”, afirmou.

Acompanharam a solenidade o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; a presidente da Perpart em exercício, Lúcia Helena Amaral; e o representante da DTC – Construtora e Empreendimentos Imobiliarios, João Ricardo Modesto Dantas.

VISITA – Após as agendas, a governadora Raquel Lyra ainda visitou a Diocese de Salgueiro, localizada na Catedral de Santo Antônio, no Centro da cidade. A gestora foi recebida pelo bispo Dom José Vicente Pinto de Alencar da Silva, durante o encontro de cortesia.

Reforma política é debatida em Caruaru e São Lourenço da Mata

Nesta segunda-feira o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) cumpre uma verdadeira maratona em favor da reforma política. Logo cedo, ele estará em Caruaru, no Agreste do Estado, para participar, às 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade, atendendo ao convite formulado pelo vereador Marcelo Gomes (PSB). À tarde, a partir das 15h, […]

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Tadeu Alencar, Vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e partidário do País

Nesta segunda-feira o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) cumpre uma verdadeira maratona em favor da reforma política. Logo cedo, ele estará em Caruaru, no Agreste do Estado, para participar, às 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade, atendendo ao convite formulado pelo vereador Marcelo Gomes (PSB).

À tarde, a partir das 15h, Tadeu Alencar faz nova palestra sobre a reforma política. Dessa vez, na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O ato foi organizado pelo vereador Leonardo Barbosa (SD) e pelo secretário de Governo do município Maciel Rogério.

Vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e partidário do País, Tadeu Alencar vai aproveitar as audiências públicas para debater os pontos mais importantes e polêmicos da reforma política e ouvir sugestões, procedimento que tem sido adotado nas várias audiências e seminários que ele tem participado.

Entre os pontos a serem abordados estão o financiamento das campanhas eleitorais, o estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, as possíveis mudanças no sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), o fim das coligações proporcionais, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores). Há ainda a coincidência das eleições, a cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos e a discussão sobre a escolha de suplentes de senador.

São aguardadas as presenças de prefeitos, vereadores, secretários municipais, reitores universitários, dirigentes partidários, sindicais e estudantis das duas cidades e também de municípios vizinhos. “O objetivo das audiências públicas é exatamente o de aprofundar as discussões e escutar opiniões da sociedade civil, para garantir que a reforma política atenda ao máximo os anseios da população que foi às ruas cobrar as mudanças”, concluiu Tadeu Alencar.