Decreto Federal dispensa cópias autenticadas e reconhecimento de firma

Morreu no Hospital Esperança, na capital pernambucana essa madrugada, o senhor Leonizio Lopes de Almeida.

Ele tinha, 95 anos e era pai do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Ele teve um sangramento do sistema digestivo e um episódio de bronco aspiração. O quadro se complicou e, ao contrário de outras vezes, não houve como reverter as complicações clínicas.

O anúncio foi feito pelo próprio promotor no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Seu Leonizio foi criança em Dois Riachos, comunidade rural de Afogados. O pai dele colocou os filhos para estudar muito cedo para não dependerem da roça. Trabalhava de dia e estudava a noite. Conseguiu entrar na UFPE. Formado em Direito, foi promotor por um período depois juiz. Atuou em cidades como São José do Egito e Pesqueira.

“Deu uma lição de luta. Não se abatia pela realidade de restrições. Teve chikungunya e ficou mais debilitado. Mas dzia sempre como na vida: vamos enfrentar”, disse o promotor.

Ainda não há detalhes de velório e sepultamento. Sabe-se que o sepultamento ocorre neste sábado, em horário a ser confirmado.

A esposa, Nadeje Barros Lopes de Almeida, “Deja Barros”, faleceu em 26 de julho de 2017 aos 84 anos, na UTI da Clínica São Vicente.

Seu Leonízio ainda viu em vida uma bela homenagem. Leonísio Neto, filho do casal  Lúcio Luiz de Almeida Neto e Milena Siqueira, nasceu em maio deste ano. “Ele me disse que de todas as homenagens que recebeu essa foi a maior de todas”, disse Lúcio emocionado.

O promotor divulgou um belo texto ao blog dando mais detalhes sobre sua vida :

Cumpro o doloroso dever de informar o falecimento do meu amado pai, Leonísio Lopes de Almeida, com 95 anos e seis meses, ocorrido, por parada cárdio-respiratória, na UTI do Hospital Esperança, em Recife.

Nascido na Zona Rural de Afogados da Ingazeira, no Sítio Dois Riachos, veio estudar Afogados, trazido pelo meu avô, Lúcio, juntamente com os 7 irmãos. Como meu avô não tinha condições de custear a continuidade dos estudos, enfrentou dificuldades e teve que trabalhar de dia e estudar à noite.

Conseguiu ingressar na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, onde se formou em Direito. Foi inicialmente Promotor de Justiça, tendo atuado, no Pajeú, na Comarca de Carnaíba.

Depois, foi aprovado em concurso para Juiz de Direito do Estado de Pernambuco, tendo atuado no Pajeú, na Comarca de São José do Egito. Foi Juiz no Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una, Belo Jardim, Pesqueira e Recife. Atuou com destemor durante a ditadura, tomando decisões que nem sempre agradaram ao Regime.

Como foi criado na roça, era produtor rural, apaixonado pelas coisas do campo. Deixa uma lição de integridade, coragem e determinação e sempre dizia: “por mais difícil que seja a situação, vamos enfrentar!”

A ele todo meu reconhecimento e amor! Que Deus o receba e dê à nossa família força para superar essa dor!

Farol de Notícias

Através da Portaria nº 112/2021, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 6/2020 do Congresso Nacional, com o Decreto 49959 do governo do Estado, a Lei nº 1.755 de 3 de abril de 2020 do município de Serra Talhada, exige que o acesso à Câmara só será permitido mediante a comprovação da segunda dose do imunizante contra a Covid-19 e uso de máscara, a partir da data de publicação da referida portaria, em 22 de novembro.

Segundo a portaria, a medida foi tomada considerando que: compete ao presidente da Câmara manter a ordem e a disciplina no ambiente, à luz do Art. 23, da Resolução nº002/2008; que o índice de imunização da população serra-talhadense ainda não atingiu 70% de pessoas imunizadas com a segunda dose da vacina.

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

Após ser alvo de ofensiva do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, reagiu ao afirmar que o parlamentar é afeiçoado “ao submundo dos dossiês e da vida pessoal”. Em entrevista à Folha de Pernambuco, anteontem, Uchoa questionou o fato de o dirigente receber R$ 27 mil mensais como procurador do Estado sem exercer o cargo. No entanto, Pedro Henrique justificou que é “legalmente” licenciado do posto por estar à frente da OAB. Ontem, a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) também divulgou nota garantindo a concessão da licença. Nesta entrevista, o dirigente declarou que não questiona o aumento do salário dos parlamentares, mas a falta de transparência no gasto de verbas públicas.

O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, afirmou que o senhor recebe um salário de R$ 27 mil do Estado como procurador, mas não trabalha. Como justifica?
Eu trabalho em média de 12 a 14 horas por dia. Eu sou concursado com quase 20 anos na Procuradoria Geral do Estado e estou legalmente licenciado. É um equívoco do deputado Guilherme Uchoa afirmar isso. É uma licença por conta da presidência da OAB. Por essa dupla finalidade, a Procuradoria do Estado deu um parecer em 2012 e o secretário de Administração homologou nossa licença. Não seria moral se a atividade que estou exercendo não tivesse essa finalidade pública. O que eu lamento é que o presidente de uma Assembleia não reconheça o valor, a dignidade da OAB e o trabalho de um presidente da OAB. Nós reconhecemos a dignidade da Assembleia Legislativa e a importância do Poder Legislativo. As afirmações de Guilherme colocam o desprezo que ele tem com a OAB.

Ele insinua que o senhor não teria condições de criticar a Alepe porque recebe um salário ainda maior que um deputado. Isso afeta o seu discurso crítico?
A OAB não tem discurso quanto o aumento. Eu chamei a atenção para a transparência das verbas públicas destinadas ao exercício do Legislativo. Falta transparência. Um deputado federal custa R$ 150 mil por mês. Ele ganha R$ 27 mil ou R$ 30 mil. E os outros R$ 120 mil? E essas verbas de gabinete, auxílios, essas passagens aéreas? Isso é foco na Imprensa nacional, eu chamei a atenção da Imprensa estadual para não considerar grave ou escandaloso esse aumento (salarial), que não é. A forma de gerir os recursos do Legislativo é que deve ser investigada.

Uchoa diz que o senhor critica o aumento do salário dos deputados a cada quatro anos, mas que o senhor recebe aumento todo o ano.
Equivocada em parte (a declaração) porque não é todo o ano que procurador tem aumento. Eu queria deixar muito claro que para a felicidade do presidente Uchoa, por incapacidade minha, não vou revidar na forma que ele queria, de forma pessoal, agressiva, porque somos pessoas muito diferentes. Mas por outro lado não posso deixar de consignar que, nesse submundo dos dossiês, das devassas da vida pessoal que alguns políticos lidam e que ele parece se agradar e se afeiçoar, eu fico muito feliz que o que ele tem a falar de mim é que sou procurador do Estado licenciado.

A permanência de Guilherme Uchoa afeta a imagem de nova política que o PSB defende?
Indubitavelmente não combina nem mesmo coma velha política os cinco mandatos.

Ele afirma que não conhece nenhum deputado estadual que cometeu alguma irregularidade. O senhor concorda?
Não concordo. Não estou falando dos atuais deputados, não sei exatamente quais são os novos deputados. Mas a classe política nunca esteve com imagem tão negativa em função dos escândalos de corrupção que mostram a participação dos parlamentares. Recentemente, passamos pelo escândalo de nota frias na Câmara do Recife, vi deputado julgado por improbidade administrativa. São vários. Ele está fazendo demagogia para o eleitorado dele.

Sessão que debateu parecer do TCE foi marcada por proibição da transmissão por presidente

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada manteve o parecer do TCE que rejeitou as contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro. Ele precisava de dois terços da casa votando contra o parecer do TCE, que acusou sua gestão de irregularidades e imputou multa de R$ 370 mil.

Votaram a favor da rejeição, reconhecendo o parecer do TCE os vereadores Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Zé Raimundo, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Tentaram derrubar o texto e a decisão do Tribunal, Vera Gama, Dedinha Inácio, Edmundo Gaia, Dr Gilson, Jaime Inácio, Leirson Magalhães e Agenor de Melo. Assim, Carlos não teve bem maioria simples, nem a exigida, qualificada, para reverter a decisão.

Mais cedo, o blog já havia adiantado os votos de Sinézio Rodrigues, Zé Raimundo, Paulo Melo, Márcio Oliveira, Pinheiro de São Miguel e Manoel Enfermeiro.

A sessão foi marcada antes da votação pela decisão  do Presidente da Câmara, Agenor de Melo, que impediu a transmissão da polêmica sessão.

Uma equipe da Serra FM foi impedida de ter acesso ao som da sessão. “Foi uma afronta arbitrária à liberdade se imprensa. A Rádio Serra FM foi impedida de transmitir a sessão do julgamento das contas do ex-prefeito Carlos Evandro”, reclama o diretor da emissora, Marcos Oliveira.

Segundo Marcos, a decisão de Agenor será questionada junto aos órgãos de classe e haverá provocação ao Ministério Público.

“Foi uma infeliz decisão e uma afronta à liberdade de imprensa”, conclui Oliveira.

A fiscalização do Procon-PE esteve na última semana na cidade de Petrolina, no interior de Pernambuco. Em alguns dos estabelecimentos foram encontrados produtos com irregularidades.

Na loja Lorena Conveniências, localizada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, foram retirados das prateleiras queijos que estavam com data de vencimento de um dia e caixas de suco vencidas há mais de um mês.

Já no estabelecimento Bompreço Supermercados, que fica na Rua São Vicente de Paula, uvas vencidas há mais de cinco dias foram recolhidas. O local também foi notificado por expor produtos para promoção sem avisar que eles iriam a vencer a menos de um mês.

Os supermercados e estabelecimentos devem dispor os produtos próximos à data de vencimento em gôndolas específicas e informar por meio de uma placa sobre o prazo de validade.