Decreto Federal dispensa cópias autenticadas e reconhecimento de firma
Por Nill Júnior
Um decreto em vigor desde a última terça-feira (18) simplifica a entrega de documentos, atestados, certidões e dispensa cópias autenticadas ou reconhecimentos de firma no serviço público.
Sancionado pelo presidente Michel Temer, o decreto tem por objetivo desburocratizar o atendimento aos cidadãos nas repartições públicas.
A principal mudança introduzida pelo decreto é a obrigação de o órgão público – em vez do próprio cidadão ou empresa – buscar noutras repartições os diferentes documentos exigidos para a prestação de um serviço.
Por exemplo: se para a emissão de uma certidão são necessários comprovantes de quitação eleitoral e da situação do contribuinte em relação ao imposto de renda, é o próprio órgão emissor da certidão que terá de obter essas informações no cartório eleitoral e na Receita Federal.
O decreto diz que, ao cidadão, bastará somente escrever uma declaração de próprio punho informando que não dispõe dos documentos exigidos.
Se a pessoa fizer uma declaração falsa, estabelece o decreto, ficará sujeita a sanções administrativas, civeis e penais.
O decreto também estabelece que cabe aos órgãos a aplicação de soluções tecnológicas, com linguagem clara, com a finalidade de simplificar o atendimento aos usuários e também melhorar as condições para o compartilhamentos das informações entre as repartições
Do Portal do Sertão O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, anunciou neste sábado (8), seu apoio à pré-candidatura de Luciara a prefeita do município. Este anúncio representa um importante reforço para a campanha de Luciara, e dá demonstração de fortalecimento da pré-candidatura da atual vice-prefeita que busca chegar à prefeitura para implementar […]
O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, anunciou neste sábado (8), seu apoio à pré-candidatura de Luciara a prefeita do município.
Este anúncio representa um importante reforço para a campanha de Luciara, e dá demonstração de fortalecimento da pré-candidatura da atual vice-prefeita que busca chegar à prefeitura para implementar seu trabalho como gestora.
“Vamos trabalhar com muita determinação Luciara. Custódia precisa avançar com confiança. Vamos rumo à vitória, com alegria e paz no coração”, disse o ex-prefeito, durante encontro com aliados.
“Obrigada por seu apoio ao nosso projeto. A confiança do seu grupo nos traz ainda mais força para avançar nossa pré-campanha em prol de um futuro melhor para Custódia. É com a união de todos, que estamos crescendo e vamos ter, se Deus quiser, uma vitória maiúscula em outubro”, concluiu a vice-prefeita e pré-candidata.
O Deputado Federal Tadeu Alencar viveu dois dias intensos no Sertão do Araripe neste final de semana, visitando suas bases eleitorais, parceiros políticos, amigos e moradores das cidades que representa. O parlamentar esteve no Araripe para participar das comemorações dos 119 anos de Ouricuri ao lado do Prefeito Ricardo Ramos, da primeira dama, Karol Barros, […]
O Deputado Federal Tadeu Alencar viveu dois dias intensos no Sertão do Araripe neste final de semana, visitando suas bases eleitorais, parceiros políticos, amigos e moradores das cidades que representa. O parlamentar esteve no Araripe para participar das comemorações dos 119 anos de Ouricuri ao lado do Prefeito Ricardo Ramos, da primeira dama, Karol Barros, Secretários e Vereadores e aproveitou para passar também por Bodocó e Araripina.
“Eu, que venho desse sertão tão conhecido, considero que estar no Araripe é sempre gratificante e recobra as energias, pois as minhas raizes aqui estão. Sentir o carinho do povo e, acima de tudo, ver o desenvolvimento das cidades que contam com o apoio do nosso mandato nos deixa animados para seguir fomentando essa parceria e continuar lutando pelo desenvolvimento da região”, comentou Tadeu, que participou das festividades dos 119 anos de Ouricuri.
“Sempre que posso estou aqui no Araripe e em Ouricuri, mas estar aqui no aniversário da cidade já virou uma tradição para mim. E mais uma vez pude ver o dinamismo da cidade e da gestão do Prefeito Ricardo Ramos, que cumpre muito bem o seu papel de gestor público. Foram muitos momentos importantes, com diversas inaugurações presenteando os ouricurienses”.
Outra cidade visitada por Tadeu foi Bodocó, onde encontrou o Prefeito Otávio Pedrosa na abertura do 17º Campeonato de Futebol de Bodocó – acompanhado também dos vereadores e da equipe do governo municipal – que voltou a ser realizado depois de 5 anos e movimentou a cidade neste final de semana. Outra agenda em Bodocó foi uma visita aos amigos Danilo Rodrigues, ex-Prefeito, e Klevinho Xavier, para conversas sobre política e a conjuntura.
Por fim, Tadeu passou o domingo em Araripina para mais uma visita ao Hospital Santa Maria ao lado da Irmã Fátima e da diretora geral do hospital, Dra. Suela Delmondes. Também acompanharam a visita os médico Carlos Antonio e Jean Saraiva, o suplente de vereador Alcebiades Modesto e Danilo Rodrigues.
“Mais uma oportunidade de ver o bom funcionamento do Hospital de Araripina, tão bem gerido pelo Instituto Medianeiras da Paz e pela Irmã Fátima, assim como também o é o Hospital Regional de Ouricuri. É uma satisfação para o meu mandato apoiar esses dois equipamentos e também fazer parte da iniciativa de construção do Hospital do Câncer de Araripina. Também visitamos o Padre José Nilton, da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, que vem fazendo uma ação importante para a região, com a construção de um Centro de Reabilitação amplo e moderno para o acolhimento de dependentes químicos. Também uma boa causa que passa a contar com nosso apoio”.
por Anchieta Santos Sem querer admitir que a resistência de Edmundo Barros a uma possível união com o ex-prefeito Dinca Brandino impediu o GI–Grupo Independente, de fechar com o empresário Téa da Damol, no apoio a candidatura de Anchieta Patriota, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro e Zé de Bira falaram nesta sexta (04) ao […]
Sem querer admitir que a resistência de Edmundo Barros a uma possível união com o ex-prefeito Dinca Brandino impediu o GI–Grupo Independente, de fechar com o empresário Téa da Damol, no apoio a candidatura de Anchieta Patriota, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro e Zé de Bira falaram nesta sexta (04) ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.
Os parlamentares justificaram que não poderiam quebrar o acordo com Silvio Costa Filho celebrado anteriormente. Em Tabira até as pedras sabem que a rejeição de Edmundo a Dinca foi determinante pra eles ficarem onde estavam.
Todos foram unanimes em dizer que a possibilidade aproximou o GI de Téa da Damol e seus aliados e que a aliança que não aconteceu agora, poderá ocorrer no futuro.
O encerramento da Festa de Santo Antônio em Carnaíba teve missa campal em frente à Matriz, onde um palco foi armado com os bancos da igreja são colocados para fora para acomodar as pessoas. Primeiro aconteceu a procissão pelo centro da cidade e, logo em seguida, a Concelebração Eucarística de encerramento das festividades presidida pelo […]
O encerramento da Festa de Santo Antônio em Carnaíba teve missa campal em frente à Matriz, onde um palco foi armado com os bancos da igreja são colocados para fora para acomodar as pessoas.
Primeiro aconteceu a procissão pelo centro da cidade e, logo em seguida, a Concelebração Eucarística de encerramento das festividades presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.
Dom Egidio Bisol disse durante a homilia que o combate às Fake News nas redes sociais é de responsabilidade também das pessoas que precisam ter cuidado na hora de compartilhá-las.
“Nós vivemos mergulhados num clima de gente que se preocupa em espalhar notícias falsas. Tem gente que não dorme de noite pensando ‘amanhã o que é que vou jogar pra o mundo pra prejudicar alguém?’. Eu acho que o grande serviço que podemos fazer para a comunidade é não passar adiante notícias falsas”, disse Dom Egidio.
Blog do Magno O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Câmara Municipal de Salgueiro o afastamento imediato do vice-prefeito do município, Edilton Alves de Carvalho Nunes, que atualmente ocupa o cargo de prefeito em exercício. No processo, o promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos afirma que o gestor está cometendo crime de responsabilidade […]
O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Câmara Municipal de Salgueiro o afastamento imediato do vice-prefeito do município, Edilton Alves de Carvalho Nunes, que atualmente ocupa o cargo de prefeito em exercício.
No processo, o promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos afirma que o gestor está cometendo crime de responsabilidade por descumprimento da Lei Orgânica Municipal que proíbe quem exerce cargo público de ocupar função de administração em qualquer empresa privada.
De acordo com as provas anexadas ao processo, o vice-prefeito ocupa o cargo de sócio-administrador de duas empresas ativas – a Central da Construção e Central Multimarcas.
“É fato notório na cidade que o Sr. Edilton Carvalho é o dono das referidas empresas, no entanto, o mesmo deveria ter se afastado da função de administrador das mesmas antes de tomar posse no cargo eletivo”, diz o documento em posse do blog.
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