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Decreto Federal dispensa cópias autenticadas e reconhecimento de firma

Por Nill Júnior

Um decreto em vigor desde a última terça-feira (18) simplifica a entrega de documentos, atestados, certidões e dispensa cópias autenticadas ou reconhecimentos de firma no serviço público.

Sancionado pelo presidente Michel Temer, o decreto tem por objetivo desburocratizar o atendimento aos cidadãos nas repartições públicas.

A principal mudança introduzida pelo decreto é a obrigação de o órgão público – em vez do próprio cidadão ou empresa – buscar noutras repartições os diferentes documentos exigidos para a prestação de um serviço.

Por exemplo: se para a emissão de uma certidão são necessários comprovantes de quitação eleitoral e da situação do contribuinte em relação ao imposto de renda, é o próprio órgão emissor da certidão que terá de obter essas informações no cartório eleitoral e na Receita Federal.

O decreto diz que, ao cidadão, bastará somente escrever uma declaração de próprio punho informando que não dispõe dos documentos exigidos.

Se a pessoa fizer uma declaração falsa, estabelece o decreto, ficará sujeita a sanções administrativas, civeis e penais.

O decreto também estabelece que cabe aos órgãos a aplicação de soluções tecnológicas, com linguagem clara, com a finalidade de simplificar o atendimento aos usuários e também melhorar as condições para o compartilhamentos das informações entre as repartições

Outras Notícias

Tuparetama: prefeitura realiza atividades para lembrar Dia da Mulher

A Prefeitura de Tuparetama, através da Coordenadoria da Mulher e das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado todos os anos no dia 08 de março, promove nesta segunda-feira (09), uma manhã de atividades voltadas para todas as mulheres urbanas e rurais do município. As […]

Convite - Dia Interncional da MulherA Prefeitura de Tuparetama, através da Coordenadoria da Mulher e das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado todos os anos no dia 08 de março, promove nesta segunda-feira (09), uma manhã de atividades voltadas para todas as mulheres urbanas e rurais do município.

As atividades serão realizadas no centro da cidade, ao lado do Mercado Nordeste, das 09h às 12h, e são voltadas para as áreas de saúde, beleza e cidadania, com corte de cabelo, unha, maquiagem, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação jurídica, entre outros serviços.

“Além de enfatizar e reconhecer o importante papel da mulher em nossa sociedade, a nossa proposta irá permitir um momento de interação e elevar a autoestima das mulheres, desenvolvendo o corpo e a mente”, afirma a Coordenadora da Mulher, Ana Paula Ramos de Melo.

Confira a programação e os serviços oferecidos:

09h – Abertura Oficial

09h às 12h – Atividades nos stands montados no local

Saúde e educação: Exames preventivos, testes de glicemia, aferição de pressão arterial e orientação nutricional;

Beleza: Limpeza de pele, automaquiagem, sobrancelha, manicure, corte de cabelo, escova e chapinha;

Cidadania: Orientação jurídica acerca da Lei Maria da Penha, com as advogadas Amanda Rabelo e Klarissa Siqueira;

Lanche e distribuição de lembrancinhas para as mulheres.

Candidatos ao Governo de Pernambuco participarão de sabatina no G1 Pernambuco

A partir da próxima segunda (25) até sexta (29) o site G1 Pernambuco começará à apresentar uma série de entrevistas com todos os candidatos ao Governo de Pernambuco. A cada dia será entrevistado um dos candidatos, todos terão um tempo máximo para responder cada questão, de modo que eles devem dosar como bem entenderem os […]

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A partir da próxima segunda (25) até sexta (29) o site G1 Pernambuco começará à apresentar uma série de entrevistas com todos os candidatos ao Governo de Pernambuco. A cada dia será entrevistado um dos candidatos, todos terão um tempo máximo para responder cada questão, de modo que eles devem dosar como bem entenderem os segundos ou minutos gastos com as respostas.

As entrevistas serão gravadas nos dias 20, 21 e 22 de agosto e publicadas, em vídeo e texto, a partir de 25 de agosto, sendo uma por dia até 30 de agosto (segunda a sábado). Antes da morte de Campos, as entrevistas seriam gravadas nos dias 18, 19 e 20. A ordem de publicação foi definida em sorteio com a presença de representantes dos candidatos.

A ordem das entrevistas ficou assim:

25 de agosto: Zé Gomes (PSOL) 
26 de agosto: Paulo Câmara (PSB)
27 de agosto: Pantaleão (PCO)
28 de agosto: Jair Pedro (PSTU)
29 de agosto: Miguel Anacleto  (PCB)
30 de agosto: Armando Monteiro (PTB)

Afogados: Daniel Valadares celebra emenda de R$ 290 mil para construção de quadra no IFPE 

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, celebrou em suas redes sociais mais uma conquista para o município: uma emenda parlamentar no valor de R$ 290 mil destinada pelo deputado federal Carlos Veras. O anúncio foi feito durante a cerimônia de colação de grau do IFPE campus Afogados da Ingazeira, realizada nesta quarta-feira (22), […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, celebrou em suas redes sociais mais uma conquista para o município: uma emenda parlamentar no valor de R$ 290 mil destinada pelo deputado federal Carlos Veras. O anúncio foi feito durante a cerimônia de colação de grau do IFPE campus Afogados da Ingazeira, realizada nesta quarta-feira (22), no Cine Teatro São José.

O evento celebrou a conclusão da jornada acadêmica de estudantes do Instituto Federal. Além das histórias inspiradoras dos formandos, a solenidade destacou a trajetória da instalação do IFPE no município, reafirmando a importância do instituto para a educação local.

A presença de autoridades como o reitor José Carlos, a diretora-geral do campus, Andrea Dacal, e a vereadora Lucineide Cordeiro reforçou a relevância do momento. Contudo, o ponto alto foi o anúncio da emenda de R$ 290 mil, que será destinada à construção de uma quadra poliesportiva no campus.

O vice-prefeito, Daniel Valadares, agradeceu publicamente ao deputado Carlos Veras, destacando seu compromisso com Afogados da Ingazeira. “Venho aqui agradecer e comemorar mais um gesto desse deputado federal pajeuzeiro arretado, que tem trabalhado muito por Afogados da Ingazeira, Pernambuco e o Brasil. Já foram destinados quase R$ 3 milhões para nosso município, e vem mais investimentos por aí”, afirmou.

Santa Terezinha recebe investimentos na área da saúde através do Novo PAC

A Prefeitura de Santa Terezinha, em uma publicação nas suas redes sociais, anunciou uma nova era de investimentos na área da saúde para o município. Segundo a postagem, a cidade foi contemplada no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, […]

A Prefeitura de Santa Terezinha, em uma publicação nas suas redes sociais, anunciou uma nova era de investimentos na área da saúde para o município. Segundo a postagem, a cidade foi contemplada no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais.

O Novo PAC tem como objetivo acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando empregos, renda e reduzindo desigualdades sociais e regionais. Nesse contexto, Santa Terezinha recebeu a confirmação de importantes recursos para fortalecer o setor da saúde local.

Entre os investimentos anunciados estão a aquisição de uma ambulância SAMU – USB e a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte 1. “Esses recursos representam um avanço significativo na estruturação dos serviços de atenção básica e no atendimento de urgência e emergência no município”, destaca a publicação.

A Prefeitura expressou seu entusiasmo com a conquista desses recursos e agradeceu ao Deputado Federal Felipe Carreras “pela parceria fundamental na viabilização desses investimentos”. 

Esses investimentos não apenas beneficiarão os munícipes em termos de saúde, mas também contribuirão para o desenvolvimento sustentável e para a construção de uma comunidade mais justa e igualitária.

Pajeú em Poesia foi justo tributo a Sebastião Dias

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes ao blog Uma linda e justa homenagem ao poeta Sebastião Dias foi feita na noite desta sexta no 8º Pajeú em Poesia e 2ª Missa dos Poetas, parte integrante da programação da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Com receio da chuva que acabou não vindo, os […]

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Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes ao blog

Uma linda e justa homenagem ao poeta Sebastião Dias foi feita na noite desta sexta no 8º Pajeú em Poesia e 2ª Missa dos Poetas, parte integrante da programação da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Com receio da chuva que acabou não vindo, os organizadores resolveram realizar missa e homenagem dentro da Catedral.

Isso gerou problemas com o som dentro do espaço, mas nada que tirasse o brilho da justa homenagem ao poeta de Caicó, radicado em Tabira e abraçado pelo Pajeú. Antes, o Padre Luis Marques Ferreira presidiu uma linda celebração cheia de elementos culturais e religiosidade.

O evento foi conduzido pelo produtor cultural e poeta Alexandre Moraes. Inicialmente houve participação de nomes como Ederck José e Ederck Filho, Lindomar Souza e do próprio Alexandre.

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Em seguida, Moraes chamou Sebastião Dias para contar sua história em meio a fotos que eram projetadas no telão. Desde a infância, passando pelo casamento com Iêda Melo, os filhos, as parcerias com nomes como Ivanildo Vilanova e João Paraibano, os prêmios e o registro de um belo acervo que vai construir no futuro o Memorial Sebastião Dias.

Dias recebeu uma placa de Veratânia Moraes, um troféu do Mons. João Carlos Acioly Paz, em nome da Igreja e um ramalhete de flores do prefeito José  Patriota e da primeira dama de Madalena. O poeta agradeceu as homenagens, lembrou os que participaram de sua trajetória como João Paraibano e executou três de seus sucessos, fechando com “Conselho ao Filho Adulto”.

 Em meio às entregas, o Mons. João Acioly aproveitou para cobrar aos prefeitos que evitem despesas altas com contratação de bandas que executam músicas sem nenhum identidade com a região e letras que desrespeitam valores. “Gastam com bandas que tocam músicas horrorosas”. Patriota disse preferir as manifestações do Pajeú, mas justificou que, como prefeito, tem que atender a outros segmentos da sociedade.

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Em seguida, liderados pelo genial Dedé Monteiro, poetas de toda a região, artistas mirins e declamadores participaram da sequência de homenagens, com destaque para a mesa de glosas, no altar da cultura e improviso. Todo evento foi transmitido pela Rádio Pajeú. Uma justa homenagem a um dos talentos vivos da cultura popular no Nordeste.