Notícias

Decreto Federal dispensa cópias autenticadas e reconhecimento de firma

Por Nill Júnior

Um decreto em vigor desde a última terça-feira (18) simplifica a entrega de documentos, atestados, certidões e dispensa cópias autenticadas ou reconhecimentos de firma no serviço público.

Sancionado pelo presidente Michel Temer, o decreto tem por objetivo desburocratizar o atendimento aos cidadãos nas repartições públicas.

A principal mudança introduzida pelo decreto é a obrigação de o órgão público – em vez do próprio cidadão ou empresa – buscar noutras repartições os diferentes documentos exigidos para a prestação de um serviço.

Por exemplo: se para a emissão de uma certidão são necessários comprovantes de quitação eleitoral e da situação do contribuinte em relação ao imposto de renda, é o próprio órgão emissor da certidão que terá de obter essas informações no cartório eleitoral e na Receita Federal.

O decreto diz que, ao cidadão, bastará somente escrever uma declaração de próprio punho informando que não dispõe dos documentos exigidos.

Se a pessoa fizer uma declaração falsa, estabelece o decreto, ficará sujeita a sanções administrativas, civeis e penais.

O decreto também estabelece que cabe aos órgãos a aplicação de soluções tecnológicas, com linguagem clara, com a finalidade de simplificar o atendimento aos usuários e também melhorar as condições para o compartilhamentos das informações entre as repartições

Outras Notícias

Prefeitura de Monteiro exonera todos os servidores comissionados

G1 PB Todos os servidores de cargos comissionados foram exonerados na ultima quarta-feira (31) pela prefeita de Monteiro, por meio de uma portaria. A Prefeita Anna Lorena explicou que as exonerações aconteceram pela necessidade de uma adaptação ao momento político e administrativo do país, possibilitando a redução de gastos. A Portaria n° 114/2018 propõe que […]

G1 PB

Todos os servidores de cargos comissionados foram exonerados na ultima quarta-feira (31) pela prefeita de Monteiro, por meio de uma portaria. A Prefeita Anna Lorena explicou que as exonerações aconteceram pela necessidade de uma adaptação ao momento político e administrativo do país, possibilitando a redução de gastos.

A Portaria n° 114/2018 propõe que a administração passe a atuar de maneira ainda mais eficiente em todos os serviços prestados aos monteirenses com uma equipe enxuta, mas resolutiva e criativa.

“Temos que defender este modelo de gestão, portanto, diante desta crise financeira que o país atravessa e como forma de lidar com este fato, a orientação é reduzir o quantitativo de cargos comissionados e contratados”, declarou a prefeita.

Ela  disse ainda que o preenchimento dos cargos vagos se dará de maneira prioritária, obedecendo o critério de serviços essenciais. Ainda durante a reunião com os secretários a prefeita Anna Lorena pediu que cada secretário faça um planejamento de atividades, projetos e programas para o ano de 2019 e que seja entregue até o dia 15 de dezembro.

Itaíba antecipa 1ª parcela do 13º salário dos servidores nesta quarta

A prefeita Regina Cunha (PTB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019 a todos os servidores da ativa, nesta quarta-feira (05), serão mais de R$ 831 mil injetados na economia local cinco dias após pagar os salários de maio. Itaíba será a primeira prefeitura pernambucana a antecipar a parcela do abono […]

A prefeita Regina Cunha (PTB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019 a todos os servidores da ativa, nesta quarta-feira (05), serão mais de R$ 831 mil injetados na economia local cinco dias após pagar os salários de maio. Itaíba será a primeira prefeitura pernambucana a antecipar a parcela do abono natalino ao funcionalismo.

“Graças a Deus, muito trabalho e seriedade, podemos dar hoje essa boa notícia para nossos servidores efetivos da ativa que vão ter esse dinheiro extra que geralmente só é pago em novembro. Temos como determinação valorizar o servidor, pagar em dia seus salários e agora avançamos antecipando 50% do 13º”, afirmou a prefeita Regina Cunha (PTB).

De acordo com o Chefe da Controladoria do Município, Alexandre Caraciolo, com o pagamento dos 50% do abono natalino dos servidores da ativa, mais os salários de maio pagos no início deste mês, estão sendo injetados na economia de Itaíba mais de R$ 3 milhões.

Irão receber hoje, quarta-feira, todos os servidores efetivos das secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Finanças, Assistência Social, Administração, Esportes, Cultura, Gabinete, Governo e Controladoria.

Itapuama FM apoia festival Lula Calixto

O Coco Raízes de Arcoverde divulgou na Rádio Itapuama FM, a programação completa da 9ª Edição do Festival Lula Calixto, que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto, no Alto do Cruzeiro. O evento também vai celebrar o 18º aniversário do Coco Raízes, segundo informações de Bia Leite, produtora executiva do Festival Lula […]

Assis Calixto, Cléo Nicéas, João Ferreira e este blogueiro, em clique de Zalxijoane Lins.
Assis Calixto, Cléo Nicéas, João Ferreira e este blogueiro, em clique de Zalxijoane Lins.

O Coco Raízes de Arcoverde divulgou na Rádio Itapuama FM, a programação completa da 9ª Edição do Festival Lula Calixto, que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto, no Alto do Cruzeiro. O evento também vai celebrar o 18º aniversário do Coco Raízes, segundo informações de Bia Leite, produtora executiva do Festival Lula Calixto.

Entre as atrações (confira no panfleto) estão grupos de Arcoverde, do Recife, de Olinda e também da região. Para esta edição do Festival, serão montados dois palcos: um em frente à sede do Coco Raízes e o outro ao lado da Cruz, no Alto do Cruzeiro. Um dos shows mais esperados pelo público é o de Lirinha com o Coco Raízes, fruto da turnê realizada no primeiro semestre deste ano, no estado de São Paulo.

O festival que leva o nome de Lula Calixto foi criado para homenagear o criador do Samba de Coco Raízes de Arcoverde. O evento é uma das formas de estimular e alimentar a resistência cultural importantíssima para a nossa identidade local e regional.

Para a execução do projeto são mais de 300 pessoas envolvidas entre artistas, músicos e produção. Passarão pelos dois palcos mais de cinquenta apresentações durante os três dias de evento. Mantendo assim a tradição de ser o maior Festival da Cultura Popular do Sertão Pernambucano. O Festival Lula Calixto tem o apoio do Funcultura, da Fundarpe, Secretaria de Cultura de Pernambuco, Governo do Estado e da Rádio Itapuama FM.

Em passagem por Arcoverde, em missão institucional da Asserpe, ao lado do seu presidente, Cléo Nicéas, estivemos visitando a Itapuama quando a jornalista Zalxijoane Lins ouvia a organização e Assis Calixto, irmão de Lula, no programa De Primeira Categoria. O programa, além de descontraído,  é um dos espaços de resistência cultural das rádios do Sertão do Estado.

Afogados da Ingazeira: zona rural recebe capacitação profissional

O prefeito de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira, discutiu em reunião com a coordenadora do SENAC – unidade Serra Talhada, Candice Teixeira a capacitação profissional vai atender ao homem e a mulher do campo. Da reunião também participaram o servidor do SENAC, Marcos Costa, e o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.  […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira, discutiu em reunião com a coordenadora do SENAC – unidade Serra Talhada, Candice Teixeira a capacitação profissional vai atender ao homem e a mulher do campo.

Da reunião também participaram o servidor do SENAC, Marcos Costa, e o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute. 

Além de discutir a retomada na programação dos cursos, a reunião também serviu para o Prefeito determinar a abertura de cursos direcionados para os agricultores do município. 

“Temos muito potencial na nossa cadeia produtiva da agricultura familiar, e vamos buscar, seja junto ao SENAC, seja junto a EMBRAPA, cursos que possam agregar valor aos nossos produtos agrícolas e gerar mais oportunidade e renda para homens e mulheres do campo,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Na parte da tarde, o Secretário Ney Quidute, esteve reunido com o gerente local do banco Bradesco, Luiz Sousa Cruz Filho. Na pauta, novidades que podem surgir na área do crédito amigo para os microempreendedores individuais, e melhores condições para os servidores que necessitarem obter o crédito consignado junto ao banco. 

“Espero que, com as parcerias que estamos fortalecendo, possamos apresentar conquistas importantes para os empreendedores, para os servidores, e para a nossa população em geral,” destacou Ney Quidute.

Vigilante assassinado em São José do Egito

São José do Egito registrou um homicídio na tarde de hoje. Alexsandro Alex Figueiredo Souza, foi morto com vários tiros no sítio Riacho de Baixo. De acordo com a Polícia, no local do crime foram encontradas seis cápsulas deflagradas, mas provavelmente foram efetuados mais disparos. Pelo menos quatro o atingiram.  O corpo seguiu para o […]

São José do Egito registrou um homicídio na tarde de hoje. Alexsandro Alex Figueiredo Souza, foi morto com vários tiros no sítio Riacho de Baixo.

De acordo com a Polícia, no local do crime foram encontradas seis cápsulas deflagradas, mas provavelmente foram efetuados mais disparos. Pelo menos quatro o atingiram.  O corpo seguiu para o IML de Caruaru.

Ele tinha 40 anos e estava trabalhado como vigilante noturno. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime, mas as características são de execução, o que geralmente ocorre após desavença ou outro fator de conflito.

O Delegado titular Paulo Henrique Gil de Medeiros já iniciou as investigações. A perícia esteve no local recolhendo cápsulas e mais vestígios que possam ajudar a elucidar o crime. É a segunda morte do ano na cidade, que já havia ultrapassado a marca de 200 dias sem homicídio.