Coluna do Domingão 

Na pauta ações hídricas e recuperação de escolas

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (15), o prefeito de Brejinho, José Vanderlei, no Palácio do Campo das Princesas.

O encontro contou também com a presença do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; do deputado estadual Ângelo Ferreira; do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares; e do ex-vice-prefeito da cidade, Ecleriston Ramos.

A conversa, que aconteceu no gabinete do governador, transcorreu sobre as obras de abastecimento hídrico no Pajeú, além de outras intervenções. José Vanderlei ainda levou ao conhecimento de Paulo a necessidade da recuperação de escolas municipais na sua cidade.

Os egipcienses  Evandro Valadares e Eclérinston Ramos (PSB), reforçaram a necessidade  de uma mini adutora de 17 km, saindo do sistema central da adutora do Pajeú, para reforçar o abastecimento do município via sistema adutor do Rosário.

São José do Egito viveu no final da gestão de Eduardo Campos um verdadeiro colapso de água, obrigando a Compesa a tirar do papel, em caráter emergencial, uma adutora para abastecer a cidade puxando água da barragem de Rosário.

Só que, com o agravamento da seca, Rosário está praticamente seca (ver  nota acima).

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos sistemas informatizados do governo federal que tratam do controle do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), “notadamente disponibilizando acesso amplo ao SIAFI”. A decisão, de quarta-feira (14/11), atende a pedido formulado pelas Procuradorias Gerais dos Estados na Ação Cível Originária (ACO) 3.150, que denuncia a falta de transparência no processo de transferência de recursos para os entes federativos.

Em 27 de agosto, em audiência de conciliação realizada no STF por determinação de Lewandowski, que é o relator da ACO 3.150, a União se comprometeu perante os Estados a realizar mudanças importantes nos procedimentos de repasse de recursos federais de transferência obrigatória.

Na audiência, foi ajustada a formação de um grupo de trabalho que teria dois meses para esclarecer os questionamentos dos autores da ação, com a União se comprometendo a disponibilizar “acesso amplo” aos sistemas de registro da arrecadação federal, assegurando “todas as informações necessárias para sua compreensão e para apuração do valor das transferências obrigatórias dos últimos cinco anos”.

Passados três meses sem que o grupo de trabalho tivesse cumprido seus objetivos de forma integral, os estados apresentaram pedido de liminar ao ministro relator, quando informaram que, além de não terem recebido os dados solicitados, os estados sofreram redução dos valores recebidos a título de FPE, o que seria inexplicável considerando o fato de a União haver noticiado aumento de suas receitas.

Lewandowski determinou que a União responda às indagações apresentadas pelos Estados dentro da ACO e solicitou a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe efetuar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A ACO 3.150 é articulada no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na qual os Estados, com base em uma auditoria realizada pelo Estado de Minas Gerais, alegam que a União não compartilha informações suficientes para que os Estados acompanhem e controlem a regularidade dos repasses realizados.

Na opinião do procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o simples fato de ser necessário procurar o STF para obter essas informações é indicativo de que o federalismo nacional efetivamente precisa de profundos aprimoramentos.

“A União recebe parte de alguns tributos em nome dos estados e dos municípios. Todo aquele que aufere valores em nome de outrem tem a obrigação elementar de prestar contas, apresentar explicações e viabilizar a aferição da regularidade das transferências. É no mínimo estranha a resistência do governo federal a cumprir esses deveres, sendo evidente que ele se beneficia da demora e da falta de clareza na realização dessas transferências, em prejuízo a estados e municípios. Espero que essa decisão propicie, com urgência, um diálogo interfederativo capaz de efetivamente corrigir essas distorções”, afirma Caúla.

G1

O cantor Cauan, que faz dupla com Cleber, gravou um vídeo agradecendo todas as orações e mensagens de apoio que recebeu enquanto estava na UTI, em tratamento contra a Covid-19, e disse que Deus o curou.

Ele também ressaltou o cuidado que recebeu de toda equipe médica. O sertanejo foi transferido para um quarto do hospital nesta segunda-feira (24).

O artista foi internado, primeiramente, na Clínica do Esporte, em 12 de agosto, já depois de descobrir a contaminação pelo coronavírus. Três dias depois, foi levado para o Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG), onde deu entrada na UTI. Por fim, novamente após três dias, foi transferido para o Anis Rassi, onde segue, agora, no quarto.

Com 97% das urnas apuradas, Ricardo Coutinho (PSB) é o governador reeleito da Paraíba. Ele não pode mais ser alcançado por Cássio Cunha Lima, do PSDB. Veja os números:

Venturosa recebeu na noite desta quarta-feira (12) a primeira etapa do novo Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra. A solenidade de inauguração aconteceu com limitações de público, buscando manter as medidas de distanciamento social e com as presenças de vereadores, do presidente da Câmara, João Henrique; secretários, do vice-prefeito Iterbo Galindo; do ex-prefeito Ernandes Albuquerque e do deputado estadual Joaquim Lira (PSD). Para o prefeito Eudes Tenório (PL), um sonho que se realiza.

“Sempre tivemos em mente o sonho de construir um hospital a altura de nosso povo e hoje estamos dando mais esse grande passo. Até novembro vamos entregar a segunda etapa e passar a ter um hospital e maternidade completo, com dois blocos cirúrgicos, centro de imagens, e todo o atendimento que um hospital precisa ter para o nosso povo”, afirmou.

Após as bênçãos do pastor Marcelo Araújo da IBMI e do padre Fábio de Lima, vários oradores, a exemplo do Secretário de Saúde, Ademar Bezerra; diretor do Hospital Edgar, se revezaram ao microfone destacando a importância da obra para a saúde e o povo de Venturosa.

Para o vice-prefeito Dr. Iterbo, que por anos atua na unidade de saúde, ver esse projeto se concretizar era um sonho e demonstra que a atual gestão está no caminho certo, sempre com um olhar para quem mais precisa. Na mesma linha o presidente da Câmara, João Henrique, destacou o empenho do prefeito Eudes pelo trabalho em favor da saúde.

O deputado estadual Joaquim Lira lembrou que Venturosa é um exemplo em toda a região do Agreste como modelo não só na saúde, mas na administração pública como um todo.

A primeira etapa do novo hospital de Venturosa, orçada em R$ 517 mil, foi autorizada no final de janeiro e entregue seis meses depois. Também já foi autorizada e iniciada a segunda etapa, no primeiro andar da unidade, com investimentos de mais de R$ 450 mil. Juntamente com a primeira etapa da obra, foi autorizada a aquisição de novos equipamentos de Raio X e um consultório oftalmológico completo que totalizam um investimento total de mais de R$ 1,1 milhão.

Toda a unidade de saúde e o Centro de Imagens, já foi contemplada com investimentos de mais de R$ 547 mil em equipamentos, entre eles: Digitalizador de Imagens Radiográficas, Impressora Dry de Filmes Radiológicos, Endoscópio Flexível, Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível, DEA – Desfibrilador Externo Automático, entre outros.