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Em conversa com Lula, Humberto Costa apresenta balanço das eleições 2014

Por Nill Júnior

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o encontro da bancada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se centrou essencialmente em fazer um balanço das eleições, falar sobre o novo cenário do Congresso Nacional e sobre as estratégias do PT para o futuro. Segundo Costa, Lula adotou um tom otimista, falando da “grande vitória” do partido nas eleições. Rui Falcão, presidente nacional da legenda e que também participou da reunião, disse que o ex-presidente falou ainda sobre união da bancada, colocando como prioridades a defesa do governo e ter “presença permanente” no Congresso.

Costa disse que, apesar da vitória apertada da presidente Dilma Rousseff nas urnas, a vitória foi representativa para o PT, por ter derrotado não apenas o candidato do PSDB, Aécio Neves, mas todas as forças políticas que o apoiaram, bem como parte da mídia, que considera ter feito campanha contra o partido. “Nossa perspectiva é de um governo bastante legitimado, que tem um compromisso com mudanças e que apresentou inclusive os caminhos para isso”, afirmou.

Sobre as estratégias para atuação no Senado, Costa admitiu que houve uma qualificação da oposição, com nomes de maior experiência assumindo cadeiras, mas disse que a bancada petista estará preparada. “Entendemos que, do ponto de vista quantitativo, não tivemos grandes mudanças no Senado. Queremos consolidar relacionamento dentro dessa bancada de apoio ao governo”, afirmou. “Naturalmente que tivemos, do ponto de vista da oposição, uma qualificação da bancada. Sabemos que isso vai tornar o debate mais rico, mais duro, mas também isso abre a possibilidade de negociação em torno de temas e propostas”, completou. O líder reforçou que a ideia é preparar a bancada do PT para fazer esse enfrentamento de ideias no Congresso, mas abrindo também espaço para um “diálogo mais permanente”.

Costa preferiu falar em qualificação da bancada da oposição como um todo, sem se dirigir especificamente ao PSDB. A principal legenda de oposição traz nomes para a nova legislatura como de José Serra (SP), Tasso Jereissati (CE) e Antonio Anastasia (MG). Questionado se a volta de Marta Suplicy (SP), que se afastou do Senado para assumir o ministério da Cultura, pode ajudar a reforçar a bancada petista, Costa disse que sim. “A Marta vai sem dúvida contribuir fortemente”, afirmou o líder que também citou os novos senadores eleitos pelo partido Paulo Rocha (PA) e Fátima Bezerra (RN) como quadros experientes que darão peso à bancada petista, mas ressalvou que a bancada atual tem conseguido sustentar um “bom diálogo político” com a oposição. Segundo Costa, Marta foi convidada para a reunião de hoje, em São Paulo, mas não pôde comparecer por questão de agenda. Ela confirmou ontem que vai deixar o ministério e voltar ao cargo de senadora.

Falcão fez questão de enfatizar que a reunião aconteceu por pedido da bancada, dizendo até que os senadores pediram a formação de um calendário de reuniões periódicas com Lula. O presidente nacional do PT evitou responder perguntas sobre o ex-presidente assumir uma presença maior no segundo mandato de Dilma. “Houve uma coincidência porque o presidente também quer conversar com as pessoas”, disse Falcão. Ele falou ainda que o ex-presidente, bem como o PT, têm focado em discussões sobre a renovação do partido e sobre como afastar a “pecha injusta” de corrupção que ficou como imagem da legenda.

A reunião contou com toda bancada do PT no Senado, à exceção de Jorge Viana (AC), que está em viagem. Os senadores saíram sem falar com a imprensa, apontando Costa e Falcão como porta-vozes. O encontro não foi divulgado oficialmente.

Presidência do Senado
Humberto Costa disse que não se discutiu diretamente, na reunião com Lula, a eleição para a presidência do Senado. Apesar de dizer que a estrutura de eleição na Casa é “razoavelmente pacificada”, com o entendimento de que o PMDB, por ter a maior bancada, elege o presidente, Costa disse que o PT quer refletir sobre esse sistema. “Obviamente, queremos discutir o processo”, afirmou. A presidência da Câmara de Deputados, que já vem sendo alvo de especulação e com mais partidos já falando em lançar candidaturas, não foi tratada, disse Costa.

Outras Notícias

Recife terá três trocas no comando da Prefeitura em uma semana

A Prefeitura do Recife passará por três mudanças de comando em pouco mais de uma semana, devido à viagem internacional do prefeito Victor Marques (PCdoB) e a compromissos previamente agendados de seu substituto. A primeira troca ocorreu nessa sexta-feira (20), quando o presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá (PSB), assumiu interinamente a administração da capital […]

A Prefeitura do Recife passará por três mudanças de comando em pouco mais de uma semana, devido à viagem internacional do prefeito Victor Marques (PCdoB) e a compromissos previamente agendados de seu substituto. A primeira troca ocorreu nessa sexta-feira (20), quando o presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá (PSB), assumiu interinamente a administração da capital pernambucana.

Romerinho permanecerá no cargo até a próxima terça-feira (24), quando também precisará se ausentar por causa de uma viagem programada. Com isso, a Prefeitura será comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, que assumirá a função pela primeira vez.

As substituições seguem a linha sucessória prevista na Lei Orgânica do Recife. Como o município está sem vice-prefeito desde abril, quando João Campos (PSB) renunciou ao cargo para disputar o Governo de Pernambuco, a responsabilidade pelo Executivo passa inicialmente ao presidente da Câmara e, na ausência deste, ao presidente do Tribunal de Justiça.

Victor Marques viajou para a Inglaterra, onde participa de uma formação em gestão pública, saúde, educação e inovação, com atividades nas cidades de Oxford e Londres. O prefeito deverá retornar ao Recife e reassumir o cargo no sábado (28), completando a terceira mudança no comando municipal.

A viagem também coincide com uma agenda internacional da governadora Raquel Lyra (PSD), que deixou Pernambuco nessa sexta-feira (20) para compromissos na Europa. Durante sua ausência, a vice-governadora Priscila Krause (PSD) permanece à frente do Governo do Estado.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Edson Holanda/PCR

 

Moraes atende pedido da defesa e autoriza visitas diárias dos filhos a Bolsonaro durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (21), que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizem visitas diárias durante sua internação no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa, que solicitou a flexibilização das restrições de visitação enquanto Bolsonaro permanecer hospitalizado. […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (21), que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizem visitas diárias durante sua internação no Hospital DF Star, em Brasília.

A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa, que solicitou a flexibilização das restrições de visitação enquanto Bolsonaro permanecer hospitalizado.

A autorização contempla Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro, além da enteada do ex-presidente, Letícia Firmo. As visitas deverão respeitar os horários e as normas de segurança estabelecidos pela unidade hospitalar.

Na decisão, Moraes também proibiu a entrada de celulares, câmeras ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos que possam registrar imagens ou áudios de Bolsonaro durante os encontros.

O pedido havia sido encaminhado pelos advogados na sexta-feira (20), em caráter de urgência, após a internação do ex-presidente. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília e está submetido a restrições determinadas pelo STF.

O ex-presidente foi levado ao hospital após apresentar fortes dores e distensão abdominal. Segundo o cardiologista Brasil Caiado, exames identificaram uma obstrução intestinal quase completa, associada a aderências na região abdominal.

A equipe médica iniciou tratamento clínico para tentar reverter o quadro sem necessidade de cirurgia. Entretanto, uma nova intervenção não está descartada e dependerá da evolução do paciente.

Na manhã deste sábado, Carlos Bolsonaro relatou que o pai enfrentou uma madrugada de dores e precisou utilizar uma sonda nasogástrica, procedimento que, segundo ele, permitiu retirar quase um litro de resíduos alimentares do estômago.

Até o momento, não há previsão de alta hospitalar.

Fonte: g1
Foto: Reprodução

“Não haverá nenhuma hipótese de eu tirar um centavo dos pobres para controlar o orçamento”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou setores do mercado financeiro, especialmente representantes da Faria Lima, em São Paulo, durante uma transmissão ao vivo realizada neste sábado (21), ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG). Ao defender o pacote de ajuste fiscal do governo, Lula afirmou que não pretende reduzir recursos destinados […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou setores do mercado financeiro, especialmente representantes da Faria Lima, em São Paulo, durante uma transmissão ao vivo realizada neste sábado (21), ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG).

Ao defender o pacote de ajuste fiscal do governo, Lula afirmou que não pretende reduzir recursos destinados à população mais pobre para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Durante o pronunciamento, o presidente questionou as cobranças feitas por integrantes do mercado financeiro sobre a condução da política econômica e afirmou que esses setores estariam mais preocupados com seus próprios interesses do que com as condições de vida da população.

“O que eu não posso ficar aceitando é que esse bando de yuppies da Faria Lima fique querendo toda hora questionar a seriedade do governo”, declarou Lula.

Na sequência, o presidente afirmou que pretende manter a autonomia na definição das prioridades econômicas e defendeu maior participação da população nas decisões sobre os recursos públicos.

“Não é o sistema financeiro que vai me ensinar a dirigir o país. Quem vai me ensinar a dirigir o país é o povo”, afirmou.

Lula também mencionou a intenção de criar mecanismos que permitam à população participar da elaboração do Orçamento da União e acompanhar a destinação dos recursos federais.

Ao explicar as medidas econômicas apresentadas pelo governo, o presidente argumentou que o pacote não representa uma reforma fiscal, mas um conjunto de ajustes para garantir a administração das contas públicas em 2027.

“Na verdade, não houve uma reforma fiscal. O que houve foi um ajuste para que o orçamento da União permita que a gente tenha governança sobre o orçamento no ano que vem”, explicou.

Entre as medidas citadas estão a revisão de benefícios tributários concedidos a empresas e alterações nas regras de compensação de créditos tributários. Segundo Lula, a redução de determinadas renúncias fiscais poderá gerar R$ 15 bilhões, enquanto as mudanças nas compensações tributárias poderão representar outros R$ 18 bilhões.

O presidente afirmou que as renúncias fiscais concedidas a empresas ultrapassam R$ 600 bilhões e defendeu a revisão de parte desses benefícios. De acordo com ele, as alterações propostas não atingem pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.

Lula argumentou que o governo busca ampliar a arrecadação por meio dessas medidas, em vez de reduzir recursos destinados a áreas como saúde e educação. Segundo o presidente, o controle do orçamento é necessário para garantir a capacidade de administração do país, mas não deve ocorrer às custas dos trabalhadores e da população de baixa renda.

O pacote de ajuste fiscal ainda depende de análise da Câmara dos Deputados, após aprovação no Senado.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com as declarações de Lula.

Frame: Vídeo/Reprodução

Senadora propõe limitar dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda a R$ 3,5 mil por ano

A senadora Leany Lemos (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que pretende estabelecer um limite anual de R$ 3.561,50 para a dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, os contribuintes podem abater esses gastos da base de cálculo do imposto sem um teto específico, desde que apresentem a […]

A senadora Leany Lemos (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que pretende estabelecer um limite anual de R$ 3.561,50 para a dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, os contribuintes podem abater esses gastos da base de cálculo do imposto sem um teto específico, desde que apresentem a documentação exigida pela Receita Federal.

A proposta foi protocolada na terça-feira (17) e prevê a aplicação do limite a despesas com consultas médicas, tratamentos odontológicos, atendimentos psicológicos, fisioterapia, exames laboratoriais, hospitais e próteses, entre outros serviços de saúde. A medida também alcança gastos médicos de beneficiários de pensão alimentícia, quando custeados pelo responsável pelo pagamento.

O valor sugerido é equivalente ao teto atualmente permitido para a dedução de despesas com educação. Na prática, caso o projeto seja aprovado, um contribuinte que tenha R$ 10 mil em despesas médicas ao longo do ano poderá deduzir apenas R$ 3.561,50 da base de cálculo do Imposto de Renda, considerando o limite individual previsto na proposta.

Na justificativa, Leany argumenta que a ausência de um teto para despesas médicas beneficia principalmente os contribuintes de maior renda, que possuem maior capacidade de realizar gastos com serviços privados de saúde.

Segundo a parlamentar, a mudança poderá aumentar a arrecadação da União em até R$ 30 bilhões por ano. Ela defende que os recursos adicionais sejam destinados ao financiamento de políticas públicas universais e investimentos sociais.

A senadora também sustenta que contribuintes de baixa e média renda tenderiam a ser menos afetados pela mudança, uma vez que, segundo sua avaliação, as despesas médicas dessas famílias geralmente ficam dentro do limite proposto.

O Projeto de Lei nº 5.866/2026 está em tramitação no Senado e foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O prazo para apresentação de emendas segue até 25 de novembro. Posteriormente, a matéria deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta ainda depende de aprovação legislativa e não altera as regras atualmente em vigor para a declaração do Imposto de Renda.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução

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Mulheres são resgatadas após décadas de trabalho análogo à escravidão em São Paulo

Duas trabalhadoras domésticas, de 62 e 59 anos, foram resgatadas de condições análogas à escravidão após passarem décadas trabalhando sem remuneração em residências de São Paulo. Os casos, divulgados nesta semana, foram identificados em operações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal e de outros órgãos […]

Duas trabalhadoras domésticas, de 62 e 59 anos, foram resgatadas de condições análogas à escravidão após passarem décadas trabalhando sem remuneração em residências de São Paulo. Os casos, divulgados nesta semana, foram identificados em operações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal e de outros órgãos de fiscalização.

Uma das vítimas, natural de Pernambuco, tem 62 anos e passou mais de quatro décadas trabalhando para a mesma família na Zona Norte da capital paulista. O resgate ocorreu em 10 de novembro. Segundo os auditores, a mulher não recebia salários, férias ou descanso semanal e cumpria jornadas que frequentemente se estendiam até depois da meia-noite.

A fiscalização também identificou condições inadequadas de moradia. O quarto utilizado pela trabalhadora servia como depósito, e ela precisava dormir em um sofá. Embora estivesse aposentada, a mulher não tinha livre acesso ao benefício previdenciário, administrado por terceiros.

Durante o atendimento, a pernambucana relatou ainda ter sido separada de sua filha recém-nascida em 1995. Segundo seu depoimento, as empregadoras retiraram a criança de seus cuidados poucos dias após o parto. Desde então, ela não teve mais contato com a filha. As circunstâncias do afastamento e a possível entrega irregular da criança serão investigadas.

O segundo caso foi registrado em Embu das Artes, na Grande São Paulo, onde uma mulher de 59 anos foi resgatada em 12 de novembro, após aproximadamente 35 anos trabalhando sem receber salários. Além dos serviços domésticos, ela também atuava em uma feira livre para a família empregadora.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a vítima dormia em um quarto próximo ao espaço onde ficavam os cachorros da residência, sem condições adequadas de higiene e estrutura. A mulher também relatou ter sido separada do filho quando começou a trabalhar para a família.

Após o resgate, os empregadores firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a reconhecer o vínculo empregatício, quitar direitos trabalhistas e pagar uma pensão vitalícia equivalente a dois salários mínimos. Os valores trabalhistas devidos são estimados em aproximadamente R$ 1,7 milhão.

A trabalhadora passou a receber acompanhamento da rede de assistência social. A operação também garantiu seu acesso ao seguro-desemprego especial destinado às pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.

Os dois casos foram divulgados na semana do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. As ações de fiscalização identificaram situações de exploração doméstica que permaneceram por décadas sem a garantia de direitos trabalhistas básicos.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho/Divulgação

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