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BNDES oferecerá R$ 15 bilhões em crédito para pequenas empresas, diz ministro

Por André Luis
Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante evento em Brasília. Foto: Beto Barata/PR

Taxa de juros ainda não foi definida, mas ficará acima da Selic, afirmou Dyogo Oliveira (Planejamento) em entrevista ao G1. Programa será voltado para empresas com faturamento de até R$ 90 milhões.

Do G1

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou em entrevista ao G1 que o governo prepara um programa de crédito para pequenas empresas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – desde o ano passado, o banco é subordinado ao Ministério do Planejamento.

A medida é mais uma da chamada “agenda positiva” do governo federal, uma série de ações de apelo popular adotadas em meio à crise política motivada pela delação premiada de executivos da JBS, que envolve o presidente Michel Temer, acusado de corrupção passiva pela Procuradoria Geral da República.

“Vai ser um ‘funding’ rápido, para empresas com até R$ 90 milhões de faturamento por ano”, disse o ministro.

A taxa de juros ainda não foi definida, mas deve ficar acima da Selic (veja mais abaixo nesta reportagem).

De acordo com Dyogo Oliveira, “alguma coisa em torno de R$ 15 bilhões” deve ser disponibilizada para empréstimos.

“A linha será para capital de giro e investimento. Neste momento, a demanda maior das empresas é capital de giro”, avaliou.

A opção pelo BNDES, disse o ministro, se deve ao fato de o banco ter “bastante recurso parado.”

Nesta semana, o BNDES informou que o volume de empréstimos concedidos no primeiro semestre de 2017 foi 16,6% menor que no mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses de 2016, a queda já havia sido de 42% frente ao mesmo período de 2015.

A redução está relacionada à crise econômica e política no Brasil, que fez cair os investimentos no país.

O BNDES recebeu, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, mais de R$ 500 bilhões em empréstimos do Tesouro Nacional, para emprestar a empresas.

Desse total, foram devolvidos R$ 100 bilhões no fim do ano passado. Em maio deste ano, o BNDES ainda devia R$ 440 bilhões à União.

Os recursos, quando são devolvidos pelo BNDES ao Tesouro Nacional, entram no orçamento financeiro, ou seja, não podem ser liberados para gastos dos ministérios. Podem ser usados, nesse caso, somente para abatimento da dívida pública.

Outras Notícias

Governo do Estado autoriza obras de restauração da PE-187

Em visita a Angelim e Palmeirina, o governador Paulo Câmara anunciou uma série de investimentos para os municípios De volta ao Agreste Meridional, o Governo de Pernambuco anunciou, neste sábado (23), um pacote de investimentos para os municípios de Palmeirina e Angelim. Reforçando as melhorias na malha viária do Estado, o governador Paulo Câmara autorizou […]

Em visita a Angelim e Palmeirina, o governador Paulo Câmara anunciou uma série de investimentos para os municípios

De volta ao Agreste Meridional, o Governo de Pernambuco anunciou, neste sábado (23), um pacote de investimentos para os municípios de Palmeirina e Angelim. Reforçando as melhorias na malha viária do Estado, o governador Paulo Câmara autorizou a contratação do projeto e posterior execução das obras de restauração da PE-187, a partir do entroncamento da PE-177, em Angelim, até a ligação com a cidade vizinha de Palmeirina. A iniciativa conta com investimentos de R$ 28,8 milhões, entre projetos e obras, e beneficiará mais de 18 mil moradores. 

“Anunciamos a restauração dessa importante estrada, que necessita de um olhar especial e estará pronta logo em breve. Também estamos buscando, junto com o prefeito de Angelim e a prefeita de Palmeirina, fazer obras de estruturação dentro dessas cidades, importantes para o futuro do Estado”, destacou Paulo Câmara.

Em visita a Palmeirina, o governador liberou recursos para políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde, além do repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ainda destinou R$ 12 mil para custear Benefícios Eventuais e R$ 194 mil para implantar uma cozinha comunitária, com autorização para entrega dos kits do Programa PE que Alimenta. Ele também anunciou a licitação para construção da nova sede da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Regina Pacis, no valor estimado de R$ 11 milhões.

Foram designados, ainda, R$ 1,6 milhão para pavimentar diversas ruas do município, R$ 176 mil para requalificar a Praça Central, R$ 344 mil para a requalificação do açougue municipal e R$ 170 mil para a limpeza de açudes e barreiros. 

ANGELIM — Em seguida, no município de Angelim, na área da educação, foi assinada ordem de serviço para erguer uma quadra coberta na EREM Azarias Salgado, orçada em aproximadamente R$ 1 milhão. Por meio de convênio entre a Prefeitura de Angelim e a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, foi liberado um investimento de mais de R$ 1,3 milhão para reformar e ampliar a Escola Municipal Miguel Borba.

Contemplando a área da assistência social, foram asseguradas verbas para manutenção do Cras e Creas, pagamento de Benefício Eventual e implantação de uma cozinha comunitária. Também foram liberados recursos para fortalecer a rede municipal de saúde e foi autorizada a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco. 

Por fim, ainda em Angelim, o governador autorizou a licitação para pavimentação de diversas ruas do município (R$ 2,1 milhões), a construção do pórtico na entrada da cidade (R$ 395 mil) e serviços de hora máquina para a limpeza de barreiros e açudes (R$ 125 mil). Por fim, foi dada a ordem de serviço que visa a implantar a adutora de abastecimento de água nas comunidades rurais.

Acompanharam a comitiva os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o secretário executivo de Educação, João Charamba; os prefeitos Thatiane Macedo (Palmeirina) e Douglas Duarte (Angelim), além de outros prefeitos e vereadores da região.

Pernambuco Sem Fome completa dois anos 

O Governo de Pernambuco celebra, nesta segunda-feira (22), os dois anos do Programa Pernambuco Sem Fome, principal política pública do Estado no enfrentamento à insegurança alimentar. Voltada à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a iniciativa já apresenta resultados expressivos, como a redução de 25% da insegurança alimentar grave — retirando cerca de 146 mil […]

O Governo de Pernambuco celebra, nesta segunda-feira (22), os dois anos do Programa Pernambuco Sem Fome, principal política pública do Estado no enfrentamento à insegurança alimentar. Voltada à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a iniciativa já apresenta resultados expressivos, como a redução de 25% da insegurança alimentar grave — retirando cerca de 146 mil pessoas dessa condição —, a queda de 20% nas internações por desnutrição e o alcance de mais de 20,5 milhões de refeições servidas desde 2023, por meio das cozinhas comunitárias.

“O Pernambuco Sem Fome é a prova de que políticas públicas bem estruturadas transformam vidas. Em dois anos, mostramos que é possível enfrentar a fome por meio de ações integradas e com compromisso social. Nosso objetivo é construir um Pernambuco mais justo, onde cada pessoa possa viver com dignidade. Estamos garantindo comida de qualidade na mesa das famílias, beneficiando especialmente mulheres e crianças, por meio desta política tão importante de combate à fome no nosso Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Dados recentes do Ministério da Saúde apontam que, entre 2023 e 2024, Pernambuco registrou uma redução de cerca de 25% na proporção de pessoas em insegurança alimentar grave. No mesmo período, houve também uma queda de 20% nos casos de internações por desnutrição, alcançando o menor índice da série recente e comprovando a efetividade das ações integradas de proteção social.

Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco, Carlos Braga, os resultados comprovam que o enfrentamento à fome se tornou prioridade política do Estado. “O Governo do Estado faz uma gestão que não deixa ninguém para trás. Os resultados são sentidos pela nossa população mais vulnerável e estamos avançando na garantia da dignidade das famílias pernambucanas”, declarou.

Entre as iniciativas que compõem o programa, o Mães de Pernambuco se consolidou como um dos principais instrumentos de garantia de renda e cuidado às famílias. Voltado a gestantes, mães e responsáveis por crianças de até 6 anos sem renda formal, o programa já beneficiou mais de 135 mil mulheres, com repasse mensal de R$ 300 por família. O investimento ultrapassa R$ 567,5 milhões e contribui para a segurança alimentar, a autonomia feminina e o fortalecimento dos vínculos familiares.

Outro destaque é o Bom Prato, que ampliou significativamente a oferta de refeições gratuitas no Estado. Pernambuco conta hoje com 249 cozinhas comunitárias, geridas pelos municípios com cofinanciamento estadual. Cada unidade recebeu R$ 50 mil para implantação e R$ 20 mil mensais para custeio, garantindo ao menos 200 refeições diárias à população atendida pela assistência social. Somadas às 62 cozinhas solidárias, operadas por organizações da sociedade civil, já foram servidas mais de 20,5 milhões de refeições desde 2023. Um edital em andamento prevê a ampliação da rede para 100 cozinhas solidárias até 2026.

O terceiro eixo que integra o Pernambuco Sem Fome é o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), que fortalece a renda de agricultores familiares, povos tradicionais e pescadores artesanais por meio da compra pública direta de alimentos. Inspirado no modelo federal do PAA, o programa estimula a produção agroecológica, movimenta a economia rural e abastece equipamentos públicos com alimentos frescos e de qualidade.

Ao completar dois anos, o Pernambuco Sem Fome reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com políticas públicas integradas e duradouras, voltadas à garantia de renda, segurança alimentar e oportunidades para milhares de famílias em todo o estado.

João Campos reafirma apoio a Albérico Rocha em Iguaracy

Na última sexta-feira (20), o candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), divulgou em suas redes sociais um vídeo ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB). No registro, João Campos reforçou seu apoio a Albérico. “Albérico tem história e tem tradição. Nosso partido já fez muito por Iguaracy, sempre tivemos posição, lado […]

Na última sexta-feira (20), o candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), divulgou em suas redes sociais um vídeo ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB). No registro, João Campos reforçou seu apoio a Albérico.

“Albérico tem história e tem tradição. Nosso partido já fez muito por Iguaracy, sempre tivemos posição, lado e coerência com a luta do povo. Reafirmo nosso apoio e nosso compromisso, não só para ganhar a eleição, mas para governarmos juntos. Contamos com vocês nessa reta final de campanha”, declarou João Campos no vídeo.

Na legenda que acompanha o vídeo, Albérico destacou a importância do PSB para a cidade, mencionando conquistas históricas alcançadas pela sigla no município.

“O PSB tem sido um pilar fundamental no desenvolvimento de Iguaracy, promovendo iniciativas que melhoraram a qualidade de vida da população. Com líderes comprometidos, como o Deputado Estadual Waldemar Borges, os ex-governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara, o partido tem trabalhado incansavelmente para garantir acesso à água, infraestrutura rural e tantas outras obras importantes, a exemplo da estrada que liga a cidade de Custódia a Iguaracy. Juntos, estamos construindo um futuro mais próspero e inclusivo para todos os iguaracienses”, afirmou Albérico.

Santa Terezinha: indicação cobra projeto para coleta e tratamentos de resíduos sólidos

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta  a se reunir nesta quarta (28) sobre a presidência do vereador Adalberto Júnior, o Doutor Júnior. Na pauta, projetos de Lei do Executivo. O 08/2020 trata da terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021. O 009/2020 que dispõe sobre as modificações de Programas e […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta  a se reunir nesta quarta (28) sobre a presidência do vereador Adalberto Júnior, o Doutor Júnior.

Na pauta, projetos de Lei do Executivo. O 08/2020 trata da terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

O 009/2020 que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Por fim, o 010/2020 estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Terezinha (PE), para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Será votada a Indicação 042/2020, de autoria do vereador Adalberto Júnior, Doutor Júnior, para que seja oficiado o prefeito Municipal, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, no sentido de regulamentar através de Projeto de Lei a coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo).

Ele busca dinamizar a coleta dos resíduos sólidos com eficiência no âmbito do município, com implantação de aterro sanitário municipal ou regional através de consórcio público em parceria com outros municípios.

São duas Moções de Pesar. Uma pelo falecimento do Senhor José Leite Brito, no último dia 15, autoria de Manoel Gonçalves da Silva. E outra pela morte de Romildo Herculano da Silva, registrada no dia 25 de outubro. A autoria é da vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.

MPF consegue bloquear bens de Silvio Costa Filho e envolvidos em escândalo dos shows fantasmas

Do DP O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”. Os danos aos cofres públicos somam […]

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Do DP

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”.

Os danos aos cofres públicos somam R$ 717,5 mil, em valores atualizados. Os recursos eram provenientes do Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes. O bloqueio dos bens atinge empresas prestadoras de serviço e políticos.

Segundo liminar da Justiça Federal, foram bloqueados os bens do ex-secretário estadual de Turismo da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (atual deputado estadual do PTB e líder da oposição), do então assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos e do advogado que deu o visto de ratificação das contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio determinado foi de R$ 2,1 milhões (importância do dano mais valor máximo da multa).

Também é alvo da determinação a presidente da comissão permanente de licitação à época, Maria de Fátima Vaz de Oliveira, além das pessoas jurídicas Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim.

O valor da indisponibilidade de bens, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Na decisão, a Justiça Federal enfatizou que o bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, caso os acusados sejam condenados no processo.