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MPF consegue bloquear bens de Silvio Costa Filho e envolvidos em escândalo dos shows fantasmas

Por Nill Júnior

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Do DP

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”.

Os danos aos cofres públicos somam R$ 717,5 mil, em valores atualizados. Os recursos eram provenientes do Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes. O bloqueio dos bens atinge empresas prestadoras de serviço e políticos.

Segundo liminar da Justiça Federal, foram bloqueados os bens do ex-secretário estadual de Turismo da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (atual deputado estadual do PTB e líder da oposição), do então assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos e do advogado que deu o visto de ratificação das contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio determinado foi de R$ 2,1 milhões (importância do dano mais valor máximo da multa).

Também é alvo da determinação a presidente da comissão permanente de licitação à época, Maria de Fátima Vaz de Oliveira, além das pessoas jurídicas Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim.

O valor da indisponibilidade de bens, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Na decisão, a Justiça Federal enfatizou que o bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, caso os acusados sejam condenados no processo.

Outras Notícias

Família camponesa sofre ameaças no Engenho Barro Branco, em Jaqueira/PE

Família tentou registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Jaqueira, mas servidores se opuseram e pediram para que voltasse em outro horário. Ao retornar, a delegacia estava fechada. Na manhã desta terça-feira (08.01), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) recebeu novos relatos de violência praticada por seguranças que seriam contratados pela empresa Negócio Imobiliária S/A […]

Imagem ilustrativa. Foto: Depositphotos

Família tentou registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Jaqueira, mas servidores se opuseram e pediram para que voltasse em outro horário. Ao retornar, a delegacia estava fechada.

Na manhã desta terça-feira (08.01), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) recebeu novos relatos de violência praticada por seguranças que seriam contratados pela empresa Negócio Imobiliária S/A contra família camponesa moradora do Engenho Barro Branco, localizado no município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco.

De acordo com a denúncia, por volta das 11h30 da manhã da terça, dez homens, portando armas, destruíram o cercado do pequeno sítio da família e disseram que da próxima vez voltariam para expulsá-los da casa. De acordo com a denúncia, os homens armados também disseram: “tomem cuidado com seus filhos”, configurando clara ameaça contra sua família.

Após o ocorrido, a família se dirigiu à delegacia do município de Jaqueira para prestar queixa. Segundo informado à CPT, os servidores presentes na delegacia perguntaram do que se tratava a queixa e informaram que não poderiam parar o que estavam fazendo para registrar o Boletim de Ocorrência, pedindo que retornassem às 14h. Ao retornar, a família encontrou a delegacia fechada.

Este é mais um episódio que compõe um extenso conflito fundiário na zona rural do município de Jaqueira e que já dura mais de dois anos. De um lado, a empresa Negócio Imobiliária S/A, arrendatária das terras da já desativada Usina Frei Caneca. Do outro, centenas de famílias camponesas posseiras que vivem no local já há vários anos.

Situações de violência, como a ocorrida, são frequentemente relatadas pelas famílias que afirmam muitas vezes não serem atendidas pela Delegacia, que apresenta resistência em registrar o Boletim de ocorrência, deixando os camponeses e camponesas a mercê da violência da empresa.

Entenda o conflito:

A empresa Negócio Imobiliária S/A é arrendatária das terras da já desativada Usina Frei Caneca há cerca de dois anos. A empresa, contudo, não trabalha no ramo da cana-de-açúcar. Atua na atividade pecuária. São cerca de 5.000 hectares localizados no município de Jaqueira que estão arrendados para que a empresa crie gado, o que representa cerca de 60% de todo o município de Jaqueira.

Na área arrendada pela empresa Negócio Imobiliária S/A, vivem aproximadamente cinco mil e trezentas pessoas distribuídas nas comunidades: Caixa D’água, Barro Branco, Laranjeira, Fervedouro e Várzea Velha, além de outras comunidades. Este número chega a ser quase a metade da população da cidade de Jaqueira, cujo número de habitantes, segundo o IBGE, é de 11.501.

Desde que chegou ao local, a Negócio Imobiliária S/A passou a ameaçar as famílias que vivem nessas comunidades. Os camponeses e camponesas relatam situações de intimidações, destruições e queimadas de lavouras, destruição e contaminação de fontes d’água, ameaças, perseguições e esbulho de suas posses.

O conflito na região já foi denunciado ao Ministério Público Estadual, ao Incra, ao  Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), à Prefeitura Municipal de Jaqueira, à Câmara de Vereadores e Vereadoras do município, à Diocese de Palmares e a Deputados e Deputadas Estaduais. O poder judiciário também foi alertado acerca das atitudes truculentas e ilegais da empresa.

*As informações são da Comissão Pastoral da Terra

Petrolina: Prefeitura e CODEVASF firmam convênio de R$ 2,3 milhões para pavimentação na zona rural

As comunidades da Tapera, Roçado, Agrovila Massangano, Vila Timorante e Sítio São João serão beneficiadas por um pacote de obras de pavimentação. Os serviços foram acertados, nesta terça-feira (26), entre o prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Os dois gestores assinaram um convênio no valor de R$ 2,3 milhões, no […]

As comunidades da Tapera, Roçado, Agrovila Massangano, Vila Timorante e Sítio São João serão beneficiadas por um pacote de obras de pavimentação.

Os serviços foram acertados, nesta terça-feira (26), entre o prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro.

Os dois gestores assinaram um convênio no valor de R$ 2,3 milhões, no qual a companhia federal liberou os recursos para a Prefeitura de Petrolina realizar a intervenção nessas cinco áreas do interior.

Os investimentos são resultado de emenda parlamentar do deputado licenciado Fernando Filho. A licitação das obras será realizada pela Prefeitura já a partir de janeiro, com expectativa de início dos primeiros serviços de pavimentação em maio.

O convênio vai garantir o calçamento de 15 mil metros quadrados distribuídos em diversas ruas nos cinco distritos.

“Esse tipo de serviço é geralmente o que mais a população pede porque valoriza o bairro e assegura mais conforto aos moradores. No interior, tem um peso ainda maior porque durante muito tempo a prefeitura deixou de priorizar quem mora na zona rural. Então, existia uma expectativa enorme de mudança, mas as pessoas agora já percebem que a prefeitura voltou a tratar de forma igual quem mora na cidade ou no interior”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

Calumbi: mulher invade prefeitura e cobra pensão atrasada de Joelson

Não falta acontecer mais nada com o prefeito de Calumbi, Joelson, cujo o próprio nome nada tem a ver como ele é conhecido : Erivaldo José da Silva, de 44 anos, viu-se no meio de um furdunço na prefeitura na manhã desta sexta (22), causado segundo o 14º BPM por Maria Zilda Bezerra de Lima,de […]

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Não falta acontecer mais nada com o prefeito de Calumbi, Joelson, cujo o próprio nome nada tem a ver como ele é conhecido : Erivaldo José da Silva, de 44 anos, viu-se no meio de um furdunço na prefeitura na manhã desta sexta (22), causado segundo o 14º BPM por Maria Zilda Bezerra de Lima,de  23 anos.

Na Prefeitura, ela, mãe de uma criança cujo pai é o prefeito, foi cobrar pensão alimentícia. Zilda não poupou xingamentos ao gestor pelo atraso do pagamento de pensão.  Os dois foram parar na delegacia. No fim das contas de a corda quebrou do lado de Zilda, acusada pelo prefeito da agressão.

Joelson como gestor vive passando por problemas com Judiciário e MP: em março, a juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores-PE, acatou o pedido de bloqueio de Contas Públicas feito pelo Ministério Público de Pernambuco, e determinou o bloqueio R$ 220 mil da prefeitura. Isso por não repassar à Previdência Municipal das quantias retidas dos servidores ativos, e a falta de pagamento de salários aos servidores em atividade.

Foi caçado em 2013 pelo então Juiz Eleitoral Gustavo Mattedi Regiani, da comarca de Flores, na 92ª Zona Eleitoral, que coloca o prefeito do município de Calumbi, por uso eleitoral da máquina, recorreu e se mantem no poder.

Também ficou famoso por deixar de pagar servidores e ainda assim contratar bandas para shows no seu município, sendo alvo de ainda mais ações. Foi o primeiro caso do qual se tem conhecimento na esfera pessoal que foi parar no gabinete de autoridades.

TCE bate o cartão em Secretarias de Arcoverde

Uma equipe do Tribunal de Contas está em Arcoverde. Segundo nomes da oposição ao blog, estaria fiscalizando algumas secretarias. Ainda não há detalhes. A prefeitura por outro lado nega e diz que a vidita tem outro finalidade. Há alguns dias, o órgão recebeu denúncia da contratação de uma empresa de Joaquim Nabuco para locação de […]

Uma equipe do Tribunal de Contas está em Arcoverde. Segundo nomes da oposição ao blog, estaria fiscalizando algumas secretarias.

Ainda não há detalhes. A prefeitura por outro lado nega e diz que a vidita tem outro finalidade.

Há alguns dias, o órgão recebeu denúncia da contratação de uma empresa de Joaquim Nabuco para locação de veículos, no valor de R$ 4,7 milhões.

A locação atende às secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, supostamente em deslocamentos realizados essencialmente na zona Urbana e Rural da cidade.

Segundo a denúncia,  a empresa foi vencedora em 33 processos licitatórios, sempre em valores bem menores que o que fora registrado em Arcoverde. O segundo maior valor vencido, depois de Arcoverde, está registrada uma licitação no valor de R$ 2.225.850,68 (dois milhões, duzentos e vinte cinco mil, oitocentos e cinquenta reais, e sessenta e oito centavos), menos da metade do valor da licitação vencida no Município de Arcoverde, em um processo licitatório para transporte de estudantes em rotas rurais, com motorista e combustível. A sede fica em uma garagem aparentemente improvisada, sem veículos objeto da licitação.

Um outro ponto que causa extrema desconfiança, segundo o questionamento,  é que não existe nenhum escritório na cidade de Arcoverde, onde possa funcionar o setor administrativo desta empresa.

“Nesses termos, é possível que essa empresa possa estar envolvida em uma fraude de aluguéis de veículos e máquinas pesadas ao Município de Arcoverde, de modo a subcontratar veículos de terceiros, ligados à gestão municipal, inclusive agentes políticos, com pagamentos de serviços inexistentes, gerando desvios de dinheiro público em troca de apoio político ao atual prefeito da cidade, Wellington Maciel”.

AUDIVIA – Sistema de Ouvidoria-1

Tuparetama: Prefeitura divulga plano de ação para garantir segurança nas escolas

Visando promover a segurança das escolas da rede municipal, o Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), o Programa Escola Segura, com medidas e ações que irão garantir a proteção dos alunos, professores e funcionários das unidades de ensino. Na tarde desta quarta-feira, o prefeito Sávio Torres, esteve […]

Visando promover a segurança das escolas da rede municipal, o Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), o Programa Escola Segura, com medidas e ações que irão garantir a proteção dos alunos, professores e funcionários das unidades de ensino.

Na tarde desta quarta-feira, o prefeito Sávio Torres, esteve reunido com a secretária, Elizângela Véras, servidores da Educação Municipal, gestores das escolas municipais e estaduais, para finalizar o protocolo de segurança que será implantado ainda nesta quarta.

A ação prevê em caráter de urgência a instalação de câmeras e detectores de metais; formação para os vigilantes escolares; rotas e visitas da polícia militar nas escolas; reforço de guardas municipais para garantir a segurança no ambiente escolar.

Dentre as principais medidas estão o controle de acesso, o monitoramento de entrada, que terá exclusividade para alunos e servidores, campanhas e atividades educativas que abordem temas de prevenção à violência e ao bullying para estimular o respeito mútuo entre os alunos.

De acordo com a secretária de Educação, Elizângela Véras, serão colocados de cadeados nos portões de entrada das escolas, manutenção da porta da frente fechada durante todo o período de aulas, funcionários atentos nas portas dos banheiros.

O recreio será realizado apenas nos corredores, com redução e sem saída de estudantes para parte externa das escolas.