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MPF consegue bloquear bens de Silvio Costa Filho e envolvidos em escândalo dos shows fantasmas

Por Nill Júnior

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Do DP

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”.

Os danos aos cofres públicos somam R$ 717,5 mil, em valores atualizados. Os recursos eram provenientes do Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes. O bloqueio dos bens atinge empresas prestadoras de serviço e políticos.

Segundo liminar da Justiça Federal, foram bloqueados os bens do ex-secretário estadual de Turismo da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (atual deputado estadual do PTB e líder da oposição), do então assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos e do advogado que deu o visto de ratificação das contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio determinado foi de R$ 2,1 milhões (importância do dano mais valor máximo da multa).

Também é alvo da determinação a presidente da comissão permanente de licitação à época, Maria de Fátima Vaz de Oliveira, além das pessoas jurídicas Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim.

O valor da indisponibilidade de bens, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Na decisão, a Justiça Federal enfatizou que o bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, caso os acusados sejam condenados no processo.

Outras Notícias

Um dos favoritos, Rosso confirma candidatura à presidência da Câmara

Um dos favoritos na disputa pela presidência da Câmara, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), confirmou nesta segunda-feira (11) que vai disputar a eleição para a vaga aberta após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Rosso explicou que tem o aval da bancada do partido na Câmara e o apoio da família, mas, […]

Do G1
Do G1

Um dos favoritos na disputa pela presidência da Câmara, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), confirmou nesta segunda-feira (11) que vai disputar a eleição para a vaga aberta após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Rosso explicou que tem o aval da bancada do partido na Câmara e o apoio da família, mas, como preferiu esperar pelas definições das regras da eleição, ainda não registrou oficialmente a sua candidatura.

“A Karina [esposa] chegou essa madrugada, deu carta branca. Com a minha bancada, conversei pessoalmente e por telefone no fim de semana, só que quero aguardar as regras claras [para registrar a candidatura]. Tenho o ok político e da família”, disse Rosso.

Como um dos principais nomes para vencer a eleição, que deve ocorrer nesta quarta (13), ao lado do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Rosso é aliado próximo de Cunha e um dos parlamentares mais influentes do chamado “Centrão”, bloco que reúne os partidos de centro-direita da Casa. Neste ano, o nome de Rosso ganhou peso na Câmara após ele ter presidido a comissão especial do impeachment que analisou o afastamento de Dilma Rousseff.

Outro ponto a favor dele, na visão do governo, é o fato de que ele ele tem “bom trânsito” entre as principais lideranças da Câmara e tem “baixo índice de rejeição”, além de não ter a imagem ligada “aos velhos caciques” do Congresso Nacional. O deputado do PSD chegou a governar o Distrito Federal, em 2010, em um mandato tampão quando o então governador José Roberto Arruda (PR-DF) foi preso e afastado do Palácio do Buriti.

Para ter chances de se eleger para o mandato tampão de presidente da Câmara até fevereiro, o deputado do PSD terá de superar a concorrência do grande número de deputados governistas que se lançaram na corrida eleitoral mesmo sem apoio de seus partidos. Mapeamento do Palácio do Planalto identificou que até 12 integrantes de partidos alinhados ao governo pretendem concorrer à sucessão de Cunha.

Outro desafio de Rosso é contornar a desconfiança das legendas da antiga oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB) com as siglas do “Centrão”, estreitamente identificadas como aliadas de Eduardo Cunha.

Polêmica da data: Após um fim de semana de intensas negociações, líderes partidários e o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), acordaram que a eleição para a presidência da Casa deve ser realizada na noite da próxima quarta-feira (13).

Wellington Maciel convoca reunião para decidir futuro do grupo

Com o anúncio impactante de que não buscará a reeleição, o prefeito Wellington Maciel não apenas surpreende a comunidade, mas também abre espaço para novas possibilidades. Buscando manter a coesão do grupo político, convocou uma reunião estratégica para alinhar o futuro nos próximos dias. “Essa decisão demonstra não apenas uma abordagem transparente e colaborativa, mas […]

Com o anúncio impactante de que não buscará a reeleição, o prefeito Wellington Maciel não apenas surpreende a comunidade, mas também abre espaço para novas possibilidades.

Buscando manter a coesão do grupo político, convocou uma reunião estratégica para alinhar o futuro nos próximos dias.

“Essa decisão demonstra não apenas uma abordagem transparente e colaborativa, mas também um compromisso em assegurar uma transição tranquila e garantir a continuidade dos projetos em andamento”, diz a assessoria de LW em nota.

Wellington acrescentou estar preocupado com o legado de sua gestão e determinado a deixar um impacto positivo duradouro na comunidade.

Com a reunião iminente, a expectativa da cidade aumenta, aguardando os desdobramentos dessa importante discussão para o futuro político local.

Outra dúvida é saber se Wellington Maciel apoiará um dos nomes na disputa.  Também o caminho do grupo,  incluindo nomes como o do vereador Luciano Pacheco.

Compesa Regional Afogados poderá ser extinta e absorvida por Serra Talhada

Exclusivo Servidores da Gerência Regional da Compesa estão apreensivos. Eles foram informados que a sede da empresa deverá ser transferida para Serra Talhada, sob argumentação de que passa por mudanças operacionais e de “modernização”. Pelo que relataram servidores, o Gileno Gomes já foi exonerado do cargo. Procurado, ele não comentou. Limitou-se a dizer que qualquer […]

Exclusivo

Servidores da Gerência Regional da Compesa estão apreensivos. Eles foram informados que a sede da empresa deverá ser transferida para Serra Talhada, sob argumentação de que passa por mudanças operacionais e de “modernização”.

Pelo que relataram servidores, o Gileno Gomes já foi exonerado do cargo. Procurado, ele não comentou. Limitou-se a dizer que qualquer decisão, caso tomada, será comunicada pela Assessoria de Comunicação do órgão. Gileno tinha inclusive entrevista agendada para a semana passada com a Rádio Pajeú, e , surpreendentemente cancelou, sem apresentar justificativa. O cargo já teria sido ofertado para o engenheiro Gustavo Silva.

A presença em Afogados atende critérios logísticos, pela posição geográfica da cidade, e operacionais. Serra Talhada tem a ligação direta com a  BR 232 além da maior pujança econômica. Com a notícia, a repercussão política e “pressão natural” cai no colo dos políticos da cidade, como José Patriota, Presidente da AMUPE e Sandrinho Palmeira, atual prefeito, além das lideranças do entorno do Médio Pajeú.

Pelo que o blog apurou, eles estão sendo convencidos de que os cargos mudam de nomenclatura mas ninguém será demitido, ficando a mesma equipe. Há uma reestruturação em andamento no estado todo para adequar-se ao novo marco do saneamento. O prefeito Sandrinho Palmeira já teria se reunido com nomes envolvidos nesse processo e estuda a estratégia a ser adotada.

Em Debate, Patriota não descarta ou confirma ‘projeto 2018’. “Discutiremos no tempo certo”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que não há uma perspectiva positiva para os prefeitos em 2016. “Não fazemos mais porque não podemos”, afirmou ao dizer que Afogados da Ingazeira está no limite do que pode aplicar por conta […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que não há uma perspectiva positiva para os prefeitos em 2016. “Não fazemos mais porque não podemos”, afirmou ao dizer que Afogados da Ingazeira está no limite do que pode aplicar por conta do chamado contingenciamento de recursos. Ele admitiu que já enfrenta dificuldade para pagar em dia 100% dos fornecedores. “Não conseguimos pagar 100% em dia. Aqui acolá atrasa um prestador por um mês, dois…”

Perguntado se havia um plano de contingenciamento, o gestor disse que começou a fazer cortes, definindo uma meta de 30% por secretaria, mas encontrou dificuldades de onde cortar mais na saúde, educação e agricultura.

Também defendeu o fato de, apesar do contingenciamento, não estar parado, citando obras hídricas e de calçamento e pavimentação como exemplos. “Temos quinze obras para inaugurar. Não estamos parados”, afirmou.

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Ainda afirmou que até o fim de seu mandato, não conseguirá equacionar todas as questões debatidas pela opinião pública como necessárias para a cidade. Perguntado sobre trânsito e ordenamento urbano, coleta de lixo e fim do lixão, novo pátio da feira livre e fim das filas dos PSFs, entre os maiores desafios colocados, admitiu que não conseguirá zerar todas essas demandas em 2016.

Professores e quinquênios: o prefeito disse que o debate sobre não pagamento de quinquênios não é exclusividade de sua gestão e afirmou que o tema se arrasta desde as gestões Giza e Totonho, após interpretação jurídica sobre a legitimidade da Câmara em definir isso. Por um lado, afirmou que não há base legal para pagamento do abono. Por outro, garantiu que cumprirá as decisões da justiça quanto ao tema.

2016 e 2018: Patriota disse que apesar de ser lembrado por colegas prefeitos e do PSB, não fala agora na possibilidade de ser candidato a Deputado em 2018. Perguntado se, quando candidato a reeleição, informará à população do interesse ou não de disputar mandato legislativo, se esquivou. “Não sei se vou dizer porque não sei se serei candidato. Isso discutiremos no tempo certo”.

Ele confirmou que está fumando o cachimbo da paz com Totonho Valadares. “Ele sabe que não podemos pensar em nós. Temos que pensar na população. Ele sabe que tem um peso nas costas dele como liderança política”, afirmou.

Documento de veículo com porte obrigatório terá versão digital

Após aprovar a criação da CNH digital, agora, o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN aprovou a Resolução nº 720, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, criando o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe), que estará disponível em todo o país até o final de 2018. Esta decisão permitirá que […]

Após aprovar a criação da CNH digital, agora, o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN aprovou a Resolução nº 720, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, criando o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe), que estará disponível em todo o país até o final de 2018.

Esta decisão permitirá que o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, do Ministério das Cidades, promova o desenvolvimento de um modelo digital do CRLV que hoje existe apenas em meio físico, que é o formato impresso, conhecido de todos os proprietários de veículos no país.

“Esta aprovação é mais um passo do Sistema Nacional de Trânsito no sentido de oferecer à sociedade a possibilidade de utilização de documentos eletrônicos, assim como já fizemos com a Carteira Nacional de Habilitação, que traz mais segurança e facilidade para todos, pois o celular já está integrado à vida de grande parte dos brasileiros”, explica o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

A Resolução determina também que os Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal terão 180 dias para atualizar as suas bases de dados junto ao Registro Nacional de Veículo Automotores (RENAVAM), com as informações sobre os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como sobre o Licenciamento, pois o CRLVe somente será expedido para os proprietários dos veículos após a plena quitação dos débitos, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT).

Os Departamentos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2018 para oferecer esta opção aos proprietários de veículos de todo o país. Os condutores poderão optar pelo porte do documento tradicional, impresso, ou do documento eletrônico.

O Denatran trabalha no desenvolvimento do modelo eletrônico junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro e apresentará um protótipo do novo documento digital em breve.