A requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) nas Autarquias Municipais de Ensino Superior está no centro das discussões da Assembleia Legislativa nesta semana.

Nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) Nº 1570, que tramita na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, foi tema da reunião entre os deputados estaduais Romário Dias (PSD) e Priscila Krause (DEM) e representantes das entidades municipais.

Segundo o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe), Antonio Habib, a ideia foi apresentar aos parlamentares alguns pontos que podem ser ajustados dentro do projeto para uma melhor adequação do PL à realidade das autarquias. “Já tivemos um processo de diálogo com a secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo, antes de a proposta chegar à Alepe, e houve um avanço muito grande. Agora, queremos aprimorar algumas questões, pois a realidade das autarquias do interior é distinta das instituições da Capital”, explicou.

Além de Habib, também participaram da reunião a diretora geral Acadêmica da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), Adriana Carvalho; o procurador da Alepe, Paulo Pinto; e o assessor jurídico da deputada Priscila Krause, João Vitor.

“Discutimos, nesta reunião, mudanças importantes no projeto, como, por exemplo, o aumento do prazo para a transição da lei e alterações nos critérios de seleção dos bolsistas. Entramos em um acordo com o setor e vamos dialogar com o Governo do Estado. Queremos ouvir todos os atores envolvidos, como já é nossa prática”, detalhou o deputado Romário Dias, que é o relator da proposta na CCLJ. Dias deve apresentar seu parecer no colegiado na próxima terça-feira (19).

De acordo com a deputada Priscila Krause, a proposta precisa ser bem discutida. “O Brasil possui 56 Autarquias Municipais de Ensino Superior. Pernambuco possui 13 dessas instituições, sendo o estado com o maior número de autarquias. Por isso, conversamos com o segmento para apresentar as melhoras que podem ser realizadas. Fizemos isso dentro de um consenso e Romário, como relator, pode incorporar essas modificações na proposta”, asseverou.

Os parlamentares entraram em contato com a secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo, e irão entregar as propostas de alterações no PL para a secretária, que se dispôs a receber o documento e a negociar os pontos. “Vamos modificar o projeto na Alepe, mas com diálogo com o governo. De qualquer forma, já chegamos em um consenso. Nossa intenção é deixar tudo resolvido para dar tempo de realizar a próxima seleção normalmente”, adiantou Dias.

Blog da Folha

Um dia depois de o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) ter ocupado a tribuna da Câmara para fazer duras críticas a Fernando Bezerra Coelho, pela forma que ele ingressou no partido, o senador deu troco na tarde desta quarta-feira (13).

Em um pronunciamento de pouco mais de 11 minutos, FBC criticou o deputado, o Governo Paulo Câmara e a forma de fazer política do PSB.

Destacando que é difícil, na política ver “tamanha coerência”, o senador destacou a sua capacidade de diálogo. Lembrou que, depois de eleito em 2014, não teve espaço para participar do Governo. E esse teria sido o motivo para o distanciamento do partido.

“Erros administrativos e políticos vêm se acumulando em Pernambuco”, disparou o senador. Depois de historiar a sua trajetória na política, afirmou que sempre uma atuação no mesmo campo.

“Não tenho duas caras ou posições dúbias!”, exclamou Fernando Bezerra Coelho, que, no início do discurso, foi creditado como sem partido, sendo corrigido momentos depois.

Em um ato de reconhecimento aos estudantes que participaram da premiação estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), o governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (13), no Palácio do Campo das Princesas, integrantes das equipes N@nobit e Lego Bulls, vencedoras desta etapa da competição.

Com a conquista da 1ª e 3ª colocação, respectivamente, as equipes são compostas por estudantes da rede pública estadual de ensino, a mais premiada desta edição. A disputa, que contempla instituições públicas federais, municipais e estaduais, além da rede particular e do SESI, foi realizada no dia 03 de setembro, na Arena de Pernambuco.

Para a competição, os estudantes precisaram construir um robô com capacidade para simular, no menor tempo possível, ações de resgate, de acordo com o percurso pré-estabelecido pela equipe da OBR. O evento reuniu mais de 300 equipes dos níveis 1 (11 a 14 anos) e 2 (14 a 19 anos) de instituições públicas e particulares.

Formada pelos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) José de Alencar, localizada no Paulista, a equipe N@nobit garantiu o tricampeonato estadual, conquistando o primeiro lugar com 620 pontos e, com isso, a vaga na competição nacional, que acontece de 7 a 9 de novembro, na cidade de Curitiba (PR). Integram o grupo os estudantes Marcus Vinicius Souza, Edyson Acioli, Hugo Cesar Silva e Cássio Júnior Lima.

Por Alvinho Patriota*

Hoje escrevo essa história com muito orgulho!

O resultado de uma luta iniciada há 30 anos, quando Miguel Arraes de Alencar, então Governador de Pernambuco, recebeu do deputado Gonzaga Patriota, iniciando o seu primeiro mandato federal um pedido:

“Dr. Arraes, tenho compromisso com todo Pernambuco e o Brasil, mas com Sertânia, minha terra natal, tenho uma obrigação, conseguir a construção de um contorno rodoviário que acabe com os transtornos do tráfego, principalmente de carros pesados pelo centro da cidade. Eis aí meu primeiro pleito ao seu governo”.

A luta não foi fácil, mas graças a perseverança de Patriota e o envolvimento da classe política, principalmente dos prefeitos que governaram nossa Sertânia nesse período, sempre com a cobrança da população, foi possível tornar o sonho realidade.

A obra iniciada há dois anos está pronta, fato a se comemorar, contudo, agora é que devemos conclamar toda população para um salto ao desenvolvimento, com trabalho, oportunizando mais emprego e condição de vida digna ao povo sertaniense, pois, com a nova mobilidade, a cidade crescerá em todas as direções.

O empreendimento denomina-se “AnelViário Governador Eduardo Campos”, em decorrência de projeto do então deputado estadual Ângelo Ferreira, atual prefeito do município, através de quem parabenizamos todo povo de Sertânia.

Alvinho Patriota é blogueiro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início esta semana a campanha nacional de multivacinação para atualização da caderneta de vacinas de crianças e adolescentes do município.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e segue durante todo o mês, encerrando-se no dia 22 de Setembro. O dia D, destinado a mobilização e conscientização para a importância da vacina, será no dia 16 de Setembro, próximo sábado.

O objetivo é resgatar os não vacinados e completar as vacinas que ainda faltem nas cadernetas das nossas crianças e adolescentes, até 15 anos incompletos. Pais e responsáveis podem procurar a unidade de saúde mais próxima e levar suas crianças e adolescentes para completarem o quadro vacinal.

“Com essa campanha, buscamos melhorar as coberturas vacinais e manter, controladas, eliminadas ou erradicadas, doenças que podem ser prevenidas através da vacinação,”destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Confira as vacinas que serão ofertadas: BCG, Hepatite B, poliomielite inativada, rotavírus, pneumocócica 10, VOP, pentavalente, meningocócica C, tríplice viral, hepatite A, tetraviral, varicela, DTP, DT e HPV.

No dia D, no próximo sábado (16), as unidades de saúde do São Braz, Mandacaru e São Francisco, estarão abertas das 8h às 17h, atendendo a população em geral.

O dia 10 de setembro é lembrado como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. E em virtude desta data surgiu a campanha Setembro Amarelo, que tem como objetivo a conscientização sobre a prevenção do suicídio, alertando a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.

Idealizada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha é realizadaem todo o país desde o ano de 2014. Em Serra Talhada a campanha ganhou o tema “Compartilhe a vida, diga não ao suicídio” e as ações de divulgação estão sendo promovidas pela Gerência de Saúde Mental. Haverá, inclusive, uma importante palestra sobre o enfrentamento ao suicídio no dia 22 de setembro, às 08h, na Câmara de Vereadores.

De acordo com a gerente de Saúde Mental, Soraya Carvalho, o suicídio é um tema de saúde pública que precisa ser discutido com a sociedade. “O diálogo é o melhor caminho para a prevenção ao suicídio. As pessoas precisam conversar mais, manter mais contato umas com as outras, observar seus familiares, as mudanças repentinas ou graduais de comportamento, compartilhar a vida o máximo possível evitando o isolamento.Na maioria dos casos é possível prevenir o suicídio, desde que haja esse diálogo e acompanhamento”, explica ela.

Programação:

Palestra: “Compartilhe a vida, diga não ao suicídio”

Data: 22/09/17

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 08H

A Prefeitura de Flores começou nesta quarta-feira (13), a campanha ‘você contribui e as obras acontecem’.

De acordo com a administração municipal, quem estiver devendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), poderá ter até 100% de descontos nos juros e multas das dívidas.

O contribuinte tem até 13 de outubro para fazer a renegociação.

Operação integra as Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros

A Operação Força no Foco iniciou nesta quarta-feira (13/09) uma ação concentrada de segurança no município de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco. Durante a ação, as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros realizarão uma ação integrada para solucionar inquéritos relacionados a homicídios, realizar abordagens e fiscalizações em bares.

Serão cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão referentes a inquéritos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos este ano em São José do Belmonte. Os policiais ainda realizarão oitivas, abordagens a transeuntes, bloqueios de trânsito e blitz da Lei Seca por toda a cidade.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco soma-se à Força no Foco com a Operação Bar Seguro. Com apoio de policiais militares, o efetivo irá fiscalizar estabelecimentos que funcionem de maneira irregular, podendo determinar interdições.

O corretor Lúcio Funaro disse em sua delação premiada que, na época do impeachment, o então vice-presidente Michel Temer tramava “diariamente” a deposição da ex-presidente da República Dilma Rousseff com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A afirmação consta de um dos anexos da colaboração de Funaro, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele descreve a relação com a cúpula do PMDB e nomeia os “operadores” de Temer em supostos esquemas de corrupção.

Conforme Funaro, Cunha sempre foi o arrecadador de propinas para o chamado “quadrilhão” do PMDB, enquanto Temer atuava no núcleo político, viabilizando interesses de empresas que pagavam subornos ao grupo.

Funaro afirmou que a relação de Cunha e Temer oscilava, dependendo do “momento político”. “Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do impeachment e, consequentemente, a assunção de Temer como presidente”, exemplificou o corretor num dos trechos do anexo.

Temer e seu partido romperam com Dilma meses antes de o afastamento dela ser aprovado e confirmado, mas o agora presidente sempre rejeitou a pecha de “conspirador” ou “golpista”.

Procurado, o Palácio do Planalto ainda não comentou as declarações de Funaro.

A defesa de Eduardo Cunha se manifestou da seguinte forma: “Enquanto não for levantado o sigilo, a defesa de Eduardo Cunha não comentará os supostos termos de delação.”

A 4ª edição do Governo Itinerante foi realizada na comunidade da Caatingueira, nesta terça-feira (12). A Prefeitura ofereceu serviços gratuitos em diversas áreas contabilizando centenas de atendimentos, segundo nota.

O prefeito Zeinha Torres (PSB) participou da atividade e também ouviu os anseios da comunidade. Dentre os serviços,  emissão da Carteira de Identidade. Também houve atividades das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Obras e Agricultura.

O Programa Governo Itinerante foi criado para aproximar a prefeitura das comunidades mais distantes da sede. Iguaracy é um dos maiores municípios em território da região. Também realiza parcerias com entidades  a exemplo do Conselho Tutelar, Conselho do Idoso e Sindicatos.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Obras, começou a pavimentar diversas ruas no bairro Carnaíba Velha. O início dos trabalhos foi acompanhado pelo Prefeito Anchieta Patriota (PSB) e o Secretário de obras, Edval Morato (Fafinha).

Além da Rua Severino Siqueira Campos, também receberão calçamento em paralelo a via localizada ao lado do campo de futebol e uma Travessa. Serão construídos ao todo mais de 1.500 m², com um investimento de aproximadamente R$ 50 mil, com recursos próprios do município.

Ainda na localidade, a Prefeitura está concluindo a pavimentação da Rua Antônio Justiliano. As obras de 2.800 metros quadrados de calçamento fazem parte de outro projeto e estão sendo executadas em parceria com o Governo de Pernambuco, através do FEM.

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa.

As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados.

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário “coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor”. Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama.

MAIS RIGOR – Armando enfatiza que seu projeto de lei, elogiado na sessão da CCJ  pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Magno Malta (PR-ES), pretende “suprir as omissões apontadas na legislação em vigor, buscando criar os mecanismos legais mais eficazes na dissuasão dos atos de violência”. Objetiva, ao mesmo tempo, “punir com maior rigor os integrantes das torcidas organizadas que promoverem ou incitarem conflitos ou participarem deles”.

O projeto altera dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado por lei em maio de 2003. Entre outras medidas, proíbe os clubes, federações, ligas e empresas estatais ou de economia mista de transferir recursos às torcidas organizadas.

Determina a dissolução judicial delas em casos de vandalismo, conflitos coletivos ou agressões no estádio ou em vias públicas no raio de até cinco quilômetros do local do evento esportivo. Pune com reclusão de dois a oito anos o torcedor envolvido em confronto,  mesmo no raio de cinco quilômetros. “O projeto de lei cria instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, como ocorreu em vários países da Europa”, conclui a justificativa de Armando Monteiro.

O TSE negou o recurso do prefeito cassado de Belo Jardim, João Mendonça. Ele foi afastado em maio, pelo mesmo Tribunal Superior Eleitoral.

Os eleitores do município voltaram às urnas em 2 de julho para escolher Hélio dos Terrenos, do PTB, como novo prefeito.

O socialista teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público e coligações adversárias por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. Os ministros negaram recurso que havia sido ajuizado pelo prefeito eleito, que estava ocupando o cargo amparado por uma liminar do próprio TSE. Agora, negaram novo recurso e mantém Mendonça inelegível por 13 anos. Também confirma o resultado da eleição.

“Foram reconhecidas ocorrências de superfaturamento de obras públicas, pagamento por serviços não prestados, e pagamento de remuneração acima do patamar legal a vice-prefeito”, afirmou o relator do processo, o ministro Luiz Fux, ao rejeitar o recurso do candidato em maio.

A AMUPE realiza no dia 19 entre 09h e meio dia uma Assembleia Extraordinária, na sede da Instituição. O evento é dirigido a prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras. A entidade fica na Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo.

Na programação, orientações aos gestores para agilizar o recebimento do ISS; O papel dos municípios para a Segurança Pública- Projeto de Lei FEM, com a presença do deputado Aluísio Lessa .

Haverá ainda Eleição dos representas do Governo Municipal  no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, Mobilização dos municípios em defesa do SUAS/Assistência Social, Cursos de Formação (municípios e Consórcios)-TCE/Amupe e outros itens.

O presidente da Amupe, José Patriota, está chamando a atenção dos gestores para que compareçam à reunião. “Serão tratados temas que dependem das decisões da assembleia para o seu cumprimento”, disse para defender um  bom quórum.

Ele morreu antes de ser atendido em Patos. Um senhor de 85 anos chegou a ser feito refém, mas foi liberado

Uma tentativa de  assalto com refém aconteceu esta manhã em Itapetim, no Pajeú. O alvo, a agência do Sicoob do município.

Seis homens armados, quatro em um Strada prata e dois em uma moto tentaram assaltar o banco por volta de 8 e meia da manhã. Houve troca de tiros com um segurança. Ele foi baleado com tiros no tórax e foi levado ao Hospital de Patos, mas não resistiu e morreu. O vigilante foi inicialmente identificado como Lopes e trabalhava na Tupelo Segurança Privada.

A porta da frente do banco foi destruída. Muitos tiros aparentemente de calibre pesado. Os criminosos levaram um refém identificado como Alfredo Nunes, o Alfredinho, de 85 anos. Ele estava em uma farmácia, a Drogaria Passos, onde costuma chegar todas as manhãs.

Seu Alfredo foi liberadoo. Estava com a roupa ensanguentada, mas disse ser sangue de criminosos. Muitos policiais fazem a perseguição . A PM da Paraíba também foi contactada. Nada foi levado pelos criminosos. Uma caminhonete também foi deixada pelo caminho.

Uma série de mudanças no Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) estão sendo debatidas na Assembleia Legislativa. Relator da medida na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, o deputado Romário Dias (PSD) recebeu, nesta terça (12), uma Carta Aberta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) com uma série de questionamentos acerca da reformulação do programa, proposta pelo Projeto de Lei (PL) Nº 1570, do Poder Executivo.

“Entregamos uma Carta Aberta ao deputado Romário Dias, que é relator do projeto, e aos demais deputados da Comissão para que se possa mudar os pontos que não são favoráveis aos estudantes”, explicou a presidente da UEP, Manuella Mirella.

Os estudantes argumentam que, com as mudanças, o Proupe muda o foco das Licenciaturas para “as competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas de Ciências, Tecnologia, engenharias, Matemática e Computação”. Segundo o PL, a concessão de 60% das bolsas em 2018 e 2019 (70% a partir de 2020) será feita para alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins e para os de Engenharias, Informática e Estatística, assim como os tecnólogos nestas áreas.

No documento, os estudantes ainda criticam a redução do número de bolsas, a nota mínima de 450 no Enem, que passa a ser exigida para a concessão do benefício; além das exigências de o aluno obter aproveitamento de 100% e de as autarquias necessitarem de nota mínima de 2 no Enade (precisando aumentar esta nota para 3 em um ano).

“O Proupe é um programa de extrema importância para Pernambuco. Iremos analisar o documento, juntamente com a procuradoria da Assembleia Legislativa, para a elaboração do relatório”, garantiu o deputado Romário Dias. A previsão é que o parlamentar apresente o relatório na reunião da CCLJ na próxima semana.

PROGRAMA

Instituído pela Lei Estadual Nº 14.430, de 2011, o projeto é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do Ensino Superior em Autarquias Municipais sem fins lucrativos. Pela proposta do PL em tramitação na Alepe, o objetivo do Proupe é “priorizar a formação de pessoas em nível superior, subsidiando e atendendo a demanda do Estado com uma melhor qualificação do potencial humano para a sociedade do conhecimento”.

Alvo de suspeitas por parte do Ministério Público Federal por supostamente ter sido editada de maneira irregular, a Medida Provisória (MP) nº 471, de 2009, que renovou a concessão de incentivos fiscais para a indústria automobilística seguir com investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, foi defendida, nesta terça-feira (12), pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

No plenário da Casa, Humberto ressaltou que a MP, editada pelo presidente Lula para ampliar uma política já implementada no governo FHC em 1999, possibilitou a instalação da fábrica da Jeep/Fiat, em Pernambuco, e a ampliação da fábrica da Hyundai, em Goiás. Além disso, foi aprovada, de forma unânime, pelos deputados e senadores durante sua tramitação no Congresso Nacional.

“Estamos falando de uma iniciativa que permitiu o desenvolvimento regional e levou riqueza, renda e emprego a regiões mais pobres. Sem esse regime de benefícios fiscais, nenhuma dessas empresas teria ido se instalar lá”, afirmou.

O parlamentar informou que está articulando, junto com governadores e senadores do Nordeste, uma nota de apoio às medidas adotadas a partir da MP. Ele destacou que, durante a década de 90, foram concedidos incentivos fiscais visando a regionalização da indústria automotiva brasileira, notadamente às empresas do setor instaladas ou que viessem a se instalar no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A vigência desses benefícios expiraria em 31 de dezembro de 2010.

A Medida Provisória editada por Lula, em 2009, teve o objetivo de ampliar o prazo de vigência de parte desses incentivos fiscais por cinco anos, para que a política de desenvolvimento regional continuasse tendo o sucesso que demonstrava até aquele momento.

Humberto explicou que, embora o início de sua vigência fosse somente em 2011, a medida foi adotada no final de 2009 para que fosse garantida segurança jurídica e previsibilidade aos planos de investimentos do setor, pois as decisões de investimento ocorrem com antecedência mínima de um ano.

“Além disso, a proposta, com seu potencial de colaborar para a manutenção dos investimentos da indústria automobilística nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, era relevante e urgente para combater a crise econômica global de 2009, que já afetava a indústria nacional e a geração de empregos”, sublinhou. “O que o Ministério Público faz, nessa sua sanha persecutória para condenar Lula, é condenar as regiões mais pobres do país ao atraso.”

O senador destacou que as medidas de incentivo fiscal que estavam sendo prorrogadas tinham sido fundamentais para a expansão da indústria automobilística, na última década, em estados como Bahia, Goiás, Pernambuco e Ceará. Em 1998, os empregos formais na indústria automotiva, nesses quatro estados, representavam 0,26% em relação ao total nacional; em 1999, 3,92%; em 2004, 10,30%; em 2009, 13,07%.

“Mesmo com os avanços mencionados, ainda existia um distanciamento considerável nos indicadores econômicos das regiões mencionadas: na ocasião, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste detinham, conjuntamente, 43% da população brasileira, mas respondiam por apenas 27% da participação no PIB. A MP foi extremamente importante para diminuir esse fosso de desigualdade”, resumiu.

Uma obra que deveria ter sido concluída em 2014, no Conjunto Habitacional Júnior Valadares, segundo a prefeitura de São José do Egito em nota, teve assinatura da ordem de serviço para conclusão.

Depois de rever o processo licitatório e consultar o Ministério público e o Tribunal de Contas do Estado, o prefeito Evandro Valadares ordenou nova licitação e deu ordem de serviço para conclusão da obra.

Licitada no fim de 2016 por aproximadamente R$ 3 milhões e 500 mil, o novo processo teve proposta mais barata em de R$ 1 milhão de 100 mil.

A empresa que venceu o certamente em 2017, apresentou proposta de cerca de R$ 2 milhões e 400 mil. O prazo para conclusão da obra será de 8 meses. Os trabalhos deverão iniciar imediatamente.

A notícia foi dada ontem pelo Secretário de Assistência Social de Ingazeira Vinicius Machado.

Provocado a falar sobre a denúncia de uma ouvinte à Rádio Cidade FM de que uma Agente de Saúde do Município de Tabira, tinha o marido como beneficiário do Bolsa Família em Ingazeira, o secretário disse que o caso foi resolvido no mês de agosto, com o bloqueio.

Em entrevista ao radialista Anchieta Santos, ele citou a suspensão de beneficiários que residem nas fronteiras com municípios como Tabira e Iguaracy e de todos que moram fora de Ingazeira.

Vinicius citou a orientação do MPF diante de benefícios cujas declarações de renda não batem com o cruzamento de dados. Assim, disse Vinicius, 32 famílias ingazeirenses foram intimadas a comparecer à Delegacia da PF em Caruaru, distribuídas em três datas diferentes.

Um grupo irá no final de setembro e o restante em duas datas diferentes do mês de outubro.

O Secretário de Assistência Social de Ingazeira informou que o Governo Lino Moraes está atento a possíveis irregularidades no Bolsa Família, inclusive reforçou a necessidade das pessoas ajudarem  fiscalizando.

“Ao receber a denúncia, a Coordenação do Bolsa Família bloqueia o benefício, convida o beneficiário para se defender, e o segundo passo em caso de confirmação da irregularidade, bloqueia o cartão”, concluiu Vinicius Machado.

O Deputado Jarbas Vasconcelos fez um duro discurso contra o Senador Fernando Bezerra Coelho, no episódio da queda de braço pelo comando da legenda.

Segundo o parlamentar, FBC tem uma história marcada por adesismos de ocasião. “Ele era do PDS, mas quando viu a possível vitória de Arraes, dele se aproximou. Depois foi para o PMDB com Orestes Quércia e posteriormente passou pelo PPS quando a candidatura de Ciro Gomes se consolidou. Voltou para me apoiar quando venci a disputa pelo governo de Pernambuco. Foi para o PSB com Eduardo Campos e virou ministro de Dilma. Agora, seu filho é ministro de Temer”, pontuou.

O Senador disse que a sua história confunde-se com a história do PMDB com o DNA de homens como Ulysses Guimarães e Pedro Simon. “Não a história destes que negociam espaços com Fernando Bezerra Coelho”.

“Durante todo o período dos governos do PT, estive na oposição. E a bem da verdade é que a maioria dos que hoje pretendem me expulsar do PMDB apoiou os governos que hoje criticam. Foram cúmplices nos malfeitos. Eu mantive a minha coerência. Não titubeei. Não tergiversei. Paguei um preço político por isso, mas não me arrependo um segundo sequer”.

Ele citou Raul Henry dizendo que está no PMDB desde sua juventude, no início da década de oitenta. “Ocupa a presidência estadual da sigla com legitimidade, eleito democraticamente pelos nossos filiados. Não há improvisação no PMDB de Pernambuco. Há seriedade e transparência”.

Depois de dizer que foi a favor do Impeachment de Dilma, falou do voto pela investigação de Temer. “Votei a favor da continuidade da investigação no caso envolvendo a JBS. Não foi um voto de pré-julgamento ou contra a pessoa do presidente Michel Temer. Desde o início de seu governo eu me coloquei e continuo a me colocar disponível para ajudar nessa penosa travessia que passamos. Votei pela investigação porque ao longo da minha vida pública sempre defendi a apuração de denúncias”.

“Quis o destino que a ameaça contra a minha pessoa, contra a minha história, contra a minha postura, voltasse à tona. E ela voltou às vésperas de um ano eleitoral. Mesmo alertado por alguns amigos da desagregação que o senador Fernando Bezerra Coelho provoca por onde passa, sempre me referi a ele com educação e cortesia. Sempre. Não só a ele, mas aos seus filhos que também atuam na política. Em poucos dias, porém, percebi que Fernando Bezerra está trabalhando para intervir no PMDB de Pernambuco. Ao meu gesto cordial de elogiar a ele e ao seu filho ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho respondeu com desrespeito e prepotência. O ato dele tem nome: traição”.

Jarbas concluiu: “o PMDB de Pernambuco foi uma trincheira de resistência democrática ao regime ditatorial. Vamos resistir e vamos recorrer a todas as instâncias políticas e legais para impedir que o partido se transforme numa extensão familiar dos interesses de Fernando Bezerra Coelho e companhia”.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Presidência, e aguardava uma posição sobre a abertura do inquérito até a última atualização desta reportagem.

Na decisão, Barroso afirma que existe razoabilidade em a Procuradoria-Geral da República considerar nos autos elementos suficientes para a instauração de inquérito.

Ele disse que as provas colhidas mostram que o ex-deputado e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, menciona intermediários de repasses ilícitos para o presidente em troca de favorecimento da empresa Rodrimar.

“Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar”, escreve o ministro.

Em nota, a Rodrimar afirmou que “nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público” (veja a nota na íntegra ao final desta reportagem).

Barroso também disse que a o inquérito para investigar o presidente é um “preço” a pagar pelo princípio republicano que determina a igualdade de todos perante a lei.

“A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza”, afirma Barroso na decisão, que tem oito páginas. “Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos”, completa o ministro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez o pedido de inquérito em junho. A investigação vai apurar se o decreto foi editado com o objetivo de beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos.

O pedido de abertura de inquérito acabou sob o comando do ministro Barroso, porque Janot pediu que o caso fosse sorteado para um novo relator. O procurador-geral entendeu que essa investigação não temrelação com os fatos apurados na Operação Lava Jato.

Janot pediu abertura do novo inquérito para investigar Temer – e também Rodrigo Rocha Loures  – ao denunciar o presidente e o ex-deputado por corrupção passiva no episódio dorecebimento de uma mala de dinheiro da JBS.

Na ocasião, Janot foi questionado pelo STF se queria abrir uma nova investigação ou se preferia reabrir um inquérito antigo sobre o suposto envolvimento de Temer com irregularidade em portos, arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Na resposta, Janot afirmou que não se tratam dos mesmos fatos porque a apuração anterior abordava fraude em licitações na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e crimes contra a ordem tributária.

O vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes (PSD), aproveitou a visita do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao município de Cabrobó, nesta segunda-feira (11-09), para entregar  ofício solicitando a construção do ramal do canal do Açude Entremontes, no município Parnamirim.

O ministro Helder Barbalho, recebeu o oficio e prometeu se empenhar para tentar tirar essa abra do papel. A obra é uma prioridade para o vice-prefeito Nivaldo Mendes, uma vez que o ramal visa levar água do Rio São Francisco para o açude do Chapéu, perenizando o Rio Brígida, e para o açude Entremontes, perenizando o riacho São Pedro.

“É a mais importante obra nos últimos anos em nosso município. Irá por certo, transformar e desenvolver o município de Parnamirim, visto que favorece a educação, a saúde, a condição de vida, também na geração de empregos, especialmente, aqui em nossa cidade”, finalizou o vice-prefeito Nivaldo Mendes.

Os Secretários de Cultura e Esportes, Edgar Santos e o de Agricultura, Ademar José de Oliveira, afirmaram participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que devem avaliar na próxima quinta-feira (14) se ampliam o rigor para liberação de eventos em Afogados da Ingazeira.

A garantia foi dada após a constatação, com base em relatos de ouvintes, que há eventos acontecendo nos bairros com poluição sonora e desrespeito às normas estabelecidas em reunião com o MP, baseada no código de posturas e na legislação ambiental no município. Pela prefeitura ainda participou o chefe da Vigilância Sanitária, Totonho Vieira.

Segundo os Secretários, ficou claro que há três perfis de donos de estabelecimentos na cidade: os que tem cumprido as regras para realização de eventos em bares com música ao vivo, os que são autorizados mas não seguem as orientações e os que realizam sem ter nenhuma autorização ou condição para qual.

Já o Major Ivaldo , representando o 23º BPM disse que apesar das dificuldades de fiscalização com o atual contingente de policiais, vai reforçar a fiscalização a eventos que não cumprem as normas estabelecidas. Segundo o representante da PM, mesmo que haja liberação da prefeitura, o descumprimento a poluição sonora e outras regras pode determinar a interrupção do evento.

Por telefone e WhattsApp, ouvintes reclamaram contra eventos que acontecem em bares nos bairros com poluição sonora e brigas. Pelo que se apurou, boa parte deles não tem permissão para acontecer.

O dono do Bar dos Amigos, onde foi registrado um homicídio na madrugada de segunda, Gilmar Alves, disse que o episódio não aconteceu dento do bar e que ele já se preparava para fechar. Ele lamentou a morte e disse também não saber quando haverá outro evento.

O presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, Antonio Andrade Ferreira, o Antonio do Milhão, acompanhado por mais seis vereadores, protocolou nesta terça-feira (12) no Tribunal de Contas uma denúncia contra o seu antecessor, José Vicente de Souza, conhecido como “Doido de Zé Vicente”, pela suposta prática de irregularidades e sonegação de documentos.

Os vereadores fizeram uma visita protocolar ao gabinete do conselheiro Dirceu Rodolfo, que, juntamente com a diretora do DCM (Departamento de Controle Municipal), Maria Elza Galizza, orientou sobre como deveriam proceder. Antes, assistiram à sessão da Câmara, presidida pelo conselheiro Marcos Loreto.

Ao serem informados de que o relator das contas da Câmara, do presente exercício, é o conselheiro substituto Marcos Nóbrega, eles pediram que fosse anexada à prestação de contas do biênio 2015/2006 um relatório elaborado pela nova gestão sobre a situação em que o Legislativo Municipal foi encontrado, solicitando também a realização de inspeções e diligências para apurar os fatos relatados.

O município de Iguaracy será o primeiro no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega a Iguaracy oito da manhã.

Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

A ida será acompanhada pelo Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSB.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Flores negou em nota que tenha havido ação proposital em não incluir a ex-prefeita Soraya Murioca na galeria de ex-prefeitos de Flores.

Esta semana, a não inclusão da foto de Soraya gerou críticas da imprensa. A maior delas veio do blogueiro Magno Martins e foi reproduzida pelo programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, e neste blog.

Segundo a Assessoria, a galeria já existia, aberta inclusive, na segunda gestão de Marconi Santana, entre 2008 e 2012, incluindo as fotos dos ex-prefeitos Gilmar Queiroz  e Arnaldo da Pinha, também adversários do gestor.

“A galeria foi reaberta, contemplando novos espaços, com  museu e galeria de fotos e não houve ‘esquecimento proposital’ e sim o desinteresse da própria Soraya Morioca em mandar produzir sua própria fotografia e inserir na galeria”, disse a Assessoria em nota.

A Prefeitura de Serra Talhada realizará a entrega de mais dois veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação.

Serão entregues um ônibus escolar com 42 lugares adquirido através do Programa Caminho da Escola e um veículo Strada cabine dupla adquirido com recursos do Tesouro Municipal. A entrega será na próxima segunda-feira (18), às 08h, na Praça Sérgio Magalhães, no Centro.

O programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Estudantes da rede pública de educação básica. Gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do BNDES (exceto para bicicletas).

O Projeto “Passeando pela história no Museu do Cangaço” será retomado nesta quinta feira (14), agora com estudantes de Itapetim.   Professores e adolescentes das escolas públicas irão conhecer a história do seu povo e vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando, por meio do projeto.

Os visitantes chegaram a Serra Talhada por volta das 07h30min da manhã. O encontro com os guias será no Museu do Cangaço. Em seguida seguem para  o Sítio Passagem das Pedras, onde  nasceu Lampião.

Eles irão conhecer o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passam pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerram na Casa onde nasceu Lampião.

Na cidade a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou a cidade e que ainda mantém os casarios construídos dos séculos XVIII e XIX. Depois, o grupo segue para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelos escravos no Século XVII, ateliês de artistas plásticos, que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e a Casa da Cultura de Serra, onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

De acordo com a Presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que os jovens valorizem a história do sertão pernambucano. “Todo o percurso será feito com acompanhamento de condutores turísticos que detém total conhecimento dos fatos”, afirma ela.

Os alunos visitarão também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária e que tem relíquias do personagem sertanejo, como utensílios domésticos do bando, armas usadas por eles, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante e também sobre outros personagens que foram parte forte da história do cangaço.

Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e irão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem 04 livros publicados sobre o tema.

O projeto conta com o patrocínio da Caixa Cultural e receberá todas as cidades do Sertão do Pajeú.

Serviço:

 Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”

Local: Museu do Cangaço, na Vila Ferroviária (antiga estação de trem), s/n – São Cristovão, Serra Talhada

Sábado (13) | 8h30 às 17h

Será lançada amanhã (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco).

Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”.

“Esse será um ato político, pois instalamos a comissão no último dia 29,  e dá início a uma série de ações voltadas para a mobilização da sociedade”, afirma o presidente da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB).

Segundo o parlamentar, a Frente deve funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. “Esperamos que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) tenha a sensibilidade de abrir esse debate com o Congresso, com quem opera o setor energético e sobretudo com a sociedade”, diz Danilo Cabral. Ele destaca que a mobilização popular é capaz de interromper a privatização do setor energético do País.

“Foi isso que fez o ministro recuar da abertura da exploração mineral da Renca, na Amazônia, abrindo um prazo de 120 dias para que a sociedade participe do debate. Nós queremos que o ministro dê a Pernambuco, aos nordestinos, aos irmãos dele de Petrolina, que devem tanto ao Rio São Francisco, a mesma oportunidade de fazer esse debate de privatização da Eletrobras”, ressalta o deputado. Danilo Cabral acrescenta que a Aneel já sinalizou que a venda do sistema terá como consequência um aumento de 16% nas contas de energia elétrica.

Danilo Cabral afirma que a Frente já analisa “uma série de fragilidades do ponto de vista judicial” existentes na proposta de privatização da Eletrobras apresentada pelo Ministério das Minas e Energia. “Poderemos fazer provocações à Procuradoria Geral da República e ao Poder Judiciário para tentar barrar o processo”, explica o deputado.

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf ocorrerá, a partir das 13h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, durante a audiência pública para debater as privatizações promovidas pelo governo federal.