Dilma e Olívio Dutra divergem sobre “plano B” à candidatura de Lula

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, renovou por mais 180 dias o decreto, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo.

O decreto nº04/2017 abrange a administração direta, indireta e ficam mantidas as reduções, portanto, dos salários da prefeita e do vice-prefeito em 15%, assim como dos cargos comissionados em 10%.

“A crise ainda não passou, precisamos manter a cautela e o equilíbrio entre as receitas e despesas das contas públicas”, explicou a gestora, que completou: “temos compromisso com nossos servidores e prestadores de serviços, precisamos continuar honrando com nossas obrigações”.

Para isso, mantem-se a ordem da redução de, no mínimo 15%, com despesas de manutenção como água, energia elétrica, telefone, combustível, material de consumo e de expediente.

“A transparência foi umas das marcas da nossa primeira gestão. Precisamos manter a estabilidade e planejar com a mesma responsabilidade”, pontuou Madalena. De acordo com o TCE, Arcoverde foi a quinta cidade mais transparente em 2016.

A secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco, através do DER, iniciou os serviços e tapa buracos na PE-280, que liga Sertânia ao Distrito de Albuquerque Né e na 365, entre Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. As duas estão entre os maiores alvos de críticas no Sertão do Estado. A 365, por exemplo, foi alvo de vários protestos.

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista informou que essas rodovias fazem parte de um diagnóstico para projeto de reconstrução completa. Entretanto, apesar de estarem em situação complexa, com muitos buracos, vão ser alvo de intervenções enquanto é planejada a solução definida, por conta das exigências legais.

“A expectativa é de que esses projetos serão concluídos o quanto antes para atender as exigências da lei. Temos que tentar otimizar para entrar na obra definitiva. Estamos animados com orçamento destinado. Temos acompanhado a produtividade e acompanhado isso de perto”.

Foto: Governo do estado de São Paulo

Na China, já há uma aprovação emergencial para o uso da Coronavac

Folhapress

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu a certificação de boas práticas de fabricação à Sinovac para a produção de vacinas e medicamentos. A chinesa é parceira do Instituto Butantan na produção da Coronavac.

A vacina, em fase final de testes, poderá ser usada para imunização contra o novo coronavírus e é uma arma contra Covid-19. A certificação foi concedida nesta segunda-feira (21).

A etapa é um dos pré-requisitos para a continuidade tanto do processo de registro da vacina da Sinovac quanto de um eventual pedido de autorização de uso emergencial que venha a ser apresentado à agência reguladora. A certificação é válida por dois anos.

Uma comissão da Anvisa foi à China para inspecionar a fábrica da Coronavac, entre 2 a 13 de dezembro. Na quarta-feira (16), o Instituto Butantan apresentou um plano de ação à agência reguladora, o que permitiu a conclusão do processo.

Com isso, a avaliação técnica da equipe inspetora e a revisão da análise foram realizadas e concluídas pela Anvisa no domingo (20).

De acordo com a agência, foi possível antecipar em cerca de 10 dias a previsão inicial da publicação da decisão sobre a certificação.

Confiante em uma alta taxa de eficácia da Coronavac, o governo de São Paulo mudou de tática para pressionar a Anvisa a aprovar a vacina contra Covid-19 ainda neste ano.

Em vez de divulgar a eficácia em estudo preliminar da sua fase 3, o que seria feito na terça-feira (15), o estado irá esperar até a quarta (23) e apresentar o ensaio completo para pedir o registro definitivo do imunizante chinês na Anvisa.

Além disso, em acerto com o fabricante chinês Sinovac, a vacina terá o registro pedido ao mesmo tempo na NMPA (Administração Nacional de Produtos Médicos), a Anvisa do país asiático.

A expectativa no governo estadual é que a China conceda o registro definitivo da Coronavac em cerca de três dias.

Isso colocará a Anvisa em uma posição difícil, até porque a legislação aprovada em fevereiro sobre o tema a obriga a analisar em até 72 horas qualquer fármaco contra a Covid-19 que tenha aprovação de agência de vigilância americana, europeia, japonesa ou chinesa.

Na China, já há uma aprovação emergencial para o uso da Coronavac.

Os aeroportos de Caruaru e Serra Talhada receberão a visita do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, Tiago Pereira, nesta segunda-feira (21).

O objetivo é conhecer de perto o modelo de gestão adotado nos dois terminais que pode servir de parâmetro para uma política de apoio ao desenvolvimento da aviação regional.

O modelo adotado nesses dois terminais é o de contratação da gestão por empresa privada com remuneração pública que é o mais adequado para aeroportos com baixa viabilidade comercial ou em áreas estratégicas que precisam ser mantidas em funcionamento por razões sociais e regionais.

Pereira irá ao interior de Pernambuco acompanhado pelo secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Governo do Estado, Diogo Bezerra, e pelo empresário Manoel Ferreira, da Dix Aeroportos, responsável pela gestão dos terminais aeroportuários. Ainda na segunda-feira, o presidente da Anac será recebido em uma visita de cortesia pela governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas às 18 horas. Na terça-feira, Tiago Pereira irá a Fernando de Noronha.

Segundo Manoel Ferreira, por meio da adoção do modelo de contratação pública direta é possível colocar em operação aeroportos em locais de menor viabilidade comercial, onde a atratividade para investidores privados é limitada, sem a necessidade de grandes investimentos.

“É necessário apenas a implantação de uma infraestrutura básica, tendo em vista que, inicialmente, o terminal não terá grandes fluxos de passageiros que demandam a disponibilização amplas áreas de circulação, além de lojas comerciais e de serviços”, explica Ferreira.

Ele acrescenta que essa é uma forma ágil e eficiente do governo garantir a implantação e continuidade dos serviços aeroportuários em localidades estratégicas ou menos desenvolvidas afim de estimular o desenvolvimento econômico e social de uma determinada região.

Reforma do aeroporto de Serra pode favorecer rota com aeronaves maiores 

O aeroporto de Serra Talhada recebe sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos.

Ao final, as operações serão feitas com mais segurança por aeronaves com capacidade de até 132 lugares, como o ATR-72.

Serra Talhada conta atualmente com três voos diários da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove passageiros. Após as obras, o município vai poder contar com pouso e decolagem de aeronaves de maior porte, garantindo a captação de novos destinos nacionais para a região futuramente.

Uma decisão judicial recente está chamando a atenção em Tabira.

Sear Jasu de Sousa Mascena Veras, filho do renomado Dr. Ivo Mascena Veras, entrou com uma Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Indenização por Perdas e Danos Materiais, acompanhada de tutela de urgência, buscando a devolução da casa que havia sido doada pela família Mascena ao Município de Tabira.

Surpreendentemente, o município não contestou o pedido e, em audiência, concordou com a devolução da casa à família, marcada para o dia 24 de outubro de 2023.

A casa em questão foi doada pela família Mascena ao município com a condição de que o espaço fosse transformado em um ambiente cultural, com o objetivo de preservar a rica cultura local e atender a diversos segmentos culturais do município. A doação ocorreu durante a gestão do prefeito Sebastião Dias e resultou na inauguração do local em 22 de junho de 2016. A cerimônia de inauguração contou com a presença de autoridades locais, representantes da Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA), da Associação da Juventude Poética de Tabira (AJUPTA) e do grupo Infância Rimada.

A filha de Ivo, Genésia Mascena, representou toda a família. Visivelmente emocionada disse que o desejo do seu pai era de que a casa nunca fosse vendida. Para atender a esse desejo, os filhos se reuniram e observaram a necessidade de um espaço exclusivo dedicado à cultura em Tabira. Fizeram a doação ao município que cuidou da reforma para torná-la um espaço aberto para a comunidade.

“Hoje, apesar da saudade imensa, somos fortalecidos com a certeza sabemos que nosso pai está feliz com essa atitude que nós seus filhos tomamos”, salientou Genésia Mascena.

A decisão do município de concordar com a devolução da casa à família Mascena, após a ação judicial surpreendeu muitos. Inclusive, nos últimos tempos, a prefeita Nicinha Melo e o ex-prefeito Dinca Brandino têm defendido a compra do terreno, situado atrás do Mercado Público, para construção de pátio de feira, que também pertence à família. Clique aqui e veja a decisão.