TRE-PE desaprova contas de PT e PSL de 2016

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Antônio Everton Soares Costa, ex-prefeito de Trindade, no sertão pernambucano, pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades. 

A sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro/Ouricuri  Marcos de Jesus.

Conforme consta no processo, o ex-prefeito deixou de realizar prestação de contas de parcela de R$ 362 mil referentes a recursos recebidos por meio de contrato de repasse celebrado entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, em 2009. 

A contratação tinha como objetivo a pavimentação asfáltica em ruas do município – a parcela em questão foi a última desbloqueada pela União para a execução do serviço.

O contrato foi firmado na gestão anterior, do então prefeito Gerôncio Antônio Figueiredo, que também não realizou a prestação de contas final do contrato de repasse. No entanto, como o acordo teve sua vigência prorrogada até 2013, já durante o primeiro de dois mandatos consecutivos de Antônio Everton Soares Costa, o MPF reforçou que o dever de prestar contas também alcança a gestão do denunciado, que se omitiu mesmo após notificação da Caixa Econômica Federal – responsável pela fiscalização do contrato – e condenação pelo Tribunal de Contas da União.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Antônio Everton Soares Costa a três meses de detenção, pela prática de crime de responsabilidade. A Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, que consiste no pagamento de prestação pecuniária.

A ação emergencial da Operação Tapa Buraco – visando recuperar a malha asfáltica das ruas de Arcoverde que foi castigada pelas chuvas – continuou, na tarde desta segunda-feira (06/04). A informação é da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Inicialmente, as equipes estão atuando na recuperação do asfalto de trechos da Av. Antônio Japiassú, Largo do Senadinho, Av. Severiano José Freire, entre outras artérias e transversais.

“Na verdade, essa operação vem sendo feita há três dias; mas os trabalhos só puderam ser agilizados com a volta do tempo estável pois o material aplicado necessita de Sol para uma maior absorção”, explica Freed Gomes, secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Paralelo a isso, outras equipes já estão fazendo a recomposição de calçamentos em diversos bairros. A Operação Tapa-Buraco deverá abranger com mais serviços as demais comunidades afetadas – tais como Boa Vista, Cohabs (I, II e III), São Geraldo, Sucupira, São Cristóvão, São Miguel, Cidade Jardim e Coliseu.

A  Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, concluiu nesta terça-feira, 07 de abril, uma série de ações de limpeza urbana, abrangendo capinação, escovação e pinturas de meio fio, na Avenida Eraldo Gueiros Leite, principal via de acesso e de saída do município, pela BR-232.

“Além da Operação Tapa Buracos, que se encontra em andamento em diversas ruas centro da cidade, recuperando a malha asfáltica castigada pelas chuvas, possibilitamos hoje a devida organização desta via que marca a entrada ao município”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Canal poderá reunir TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias

Serra Talhada terá um Canal da Cidadania, que pode conter quatro programações independentes: uma TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias.

O projeto trará para o município pernambucano um canal público de televisão, fruto de um conjunto de canais explorados por entes da administração pública de forma direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais.

O anúncio partiu do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varella, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante a roda de conversas com mestres e mestras das culturas tradicionais no Seminário Cultura e Pensamento aberto nesta sexta-feira (27), no 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais.

“O Canal da Cidadania é uma possibilidade implementação de TVs locais nos municípios e uma das quatro cidades contempladas com esse edital para a criação de uma TV aqui, foi Serra Talhada. E tem uma importância simbólica começar o Canal da Cidadania por aqui”, enfatizou Guilherme Varella.

O secretário disse ainda que a Capital do Xaxado tem potencial de articular as outras regiões do Sertão pernambucano entorno do projeto.

Sem esconder a felicidade, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), comemorou o anúncio. “Tenho certeza absoluta que com essa meninada que já vem produzindo a linguagem audiovisual a gente vai fazer um grande trabalho. É uma satisfação muito grande, mandem meu forte abraço e minha gratidão ao ministro (Juca Ferreira)”, comemorou.

O Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho passou por Águas Belas, no último sábado (23), para o ato de filiação de Dr. Elton Martins ao Partido Repúblicano e mais uma vez confirmar o seu apoio à Pré-candidatura a Prefeito do Município do Agreste Pernambucano.

A presença do Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, ratificou esse compromisso em um gesto de aliança estratégica para fortalecer a base do Repúblicano.

Dr. Elton Martins enfatizou a consonância de valores entre ele e sua nova casa política. “Muito feliz por hoje ingressar na família Republicana, um partido de valores, de princípios, de pessoas corretas, trabalhadoras e que querem desenvolver Pernambuco, Águas Belas e o nosso país. Fico feliz e honrado em entrar no partido e ajudar a construir uma cidade melhor para a nossa gente”, comentou.

Samuel Andrade, Superintendente da CODEVASF e Presidente Estadual do Repúblicano afirmou que o pré-candidato terá todo o apoio necessário por parte do partido. “A gente te recebe de braços abertos. Seja bem-vindo ao nosso time e vamos priorizar a pré- candidatura do jovem Advogado Dr. Elton”, afirmou.

“Elton agrega muito a Águas Belas, aprofundado daquilo que é importante para a cidade, está com um time preparado e pronto para desenvolver a cidade. É o que a gente sonha para o partido, trazer a essência raiz da boa política que é o debate e não, simplesmente, transformar eleição e política em uma questão monetária que é o que acontece hoje, lamentavelmente. Nós temos que virar essa página, ele é o pioneiro desse novo tempo em Águas Belas, juntos iremos destravar todas as obras estruturais necessárias para a cidade e principalmente o tão sonhado Hospital de grande porte”, disse o Ministro Silvio Costa Filho.

O Ex Deputado Estadual Claudiano Martins, afirmou que Dr. Elton terá todo apoio necessário para vencer as eleições municipais, e não medirá esforços para que isso aconteça. “Elton é um Jovem preparado, está pronto para fazer Águas Belas avançar, a cidade merece ter um gestor que tenha novas ideias e soluções para melhorar a vida do povo, Elton irá fazer diferente, e fazer a diferença na vida da população Aguas-belense. 

Também estiveram presentes no ato de filiação o Prefeito de Petrolândia Fabiano Marques e sua comitiva de vereadores, Carlos Costa, Rogéria Martins, Didia Martins e Eliano Martins.