TRE-PE desaprova contas de PT e PSL de 2016

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) segue para Petrolina após a morte do irmão,  Ercílio Freire, em crime com características de execução. Ele se preparava para o inicio dos trabalhos do Legislativo, que ocorre essa semana, quando foi contatado por familiares.

“Foi com mais profundo pesar e sentimento de tristeza que recebi a notícia da morte do meu irmão, Ercilio Freire dos Santos. Este é um momento de extrema dor e sofrimento que vivemos com toda família e amigos, agarrando-nos a Deus e sendo consolados com a certeza de que Ercílio construiu sua história alicerçado em princípios do bem e lealdade. Agradeço pelas manifestações de condolências de todos e acredito no trabalho da polícia que vai esclarecer o ocorrido o mais breve possível”, disse em nota.

A Assessoria confirmou que o deputado estava em Brasília quando recebeu a notícia, mas já seguiu para Petrolina. Informações sobre velório e sepultamento serão repassadas em breve.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), A consultora do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) Consorciado, Deorlanda Carvalho e o diretor de Agricultura do Cimpajeú, João Pedro, se reuniram com o prefeito de Brejinho, Gilson Bento e a secretária municipal de Administração, Jacimone Delfino 

A reunião buscou o alinhamento para a implantação do SIM Consorciado em Brejinho. 

O SIM certifica, através de seu selo, aqueles produtos de origem animal que foram elaborados com a devida qualidade higiênico-sanitária. 

A implantação do SIM é uma parceria entre o município de Brejinho e o Cimpajeú. A Cidade a primeira participante do consórcio a ser contemplada com o selo.

O selo do SIM Consorciado, possibilitará que Brejinho comercialize seus produtos de origem animal, em todos os municípios do Consórcio.

Região notificou, nas últimas 24h, 12 casos positivos, 26 recuperados e 2 novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (28), nas últimas 24h, foram notificados 12 novos casos positivos, 26 recuperados e 2 novos óbitos.

Os óbitos confirmados aconteceram em Carnaíba e Tabira.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.660 casos confirmados, 31.782 recuperados (97,31%), 631 óbitos e 247 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 5.443 casos confirmados, 5.347 recuperados, 72 óbitos e 24 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 754 casos confirmados, 726 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 caso recuperado. O município conta com 712 casos confirmados, 701 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 2.166 casos confirmados, 2.085 recuperados, 36 óbitos e 45 casos ativos da doença. O óbito confirmado se trata de paciente do sexo feminino, 70 anos, que estava em investigação desde o mês anterior, tendo resultado positivo após conclusão do caso, pela Secretaria Estadual de Saúde.

Flores registrou 6 casos recuperados. O município conta com 1.044 casos confirmados, 968 recuperados, 38 óbitos e 38 casos ativos. 

Iguaracy registrou 4 casos recuperados. O município conta com 826 casos confirmados, 790 recuperados, 27 óbitos e 9 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 460 casos confirmados, 451 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 casos recuperados. O município conta com 1.380 casos confirmados, 1.332 recuperados, 32 óbitos e 16 casos ativos. 

Quixaba não não divulgou boletim epidemiológico até às 21h15. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 623 casos confirmados, 599 recuperados, 19 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.023 casos confirmados, 987 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.527 casos confirmados, 2.455 recuperados, 56 óbitos e 14 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 10.097 casos confirmados, 9.881 recuperados, 171 óbitos e 45 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 677 casos confirmados, 673 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo. 

Tabira registrou 2 casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.884 casos confirmados, 2.823 recuperados, 48 óbitos e 13 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 948 casos confirmados, 912 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 583 casos confirmados, 555 recuperados, 26 óbitos e 2 casos ativos da doença.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27), em reunião com os 27 governadores, que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que “a disseminação do ódio acabou”.

“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, declarou.

Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal – o que, na visão dele, seria um sinal da pacificação na política.

“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse.

Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reuniram na manhã desta sexta-feira com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A previsão é que a reunião dure até a tarde.

No discurso de abertura, transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula afirmou que não haverá “veto” aos pedidos dos governos, e que as demandas estaduais serão analisadas pela União.

Além de Lula, Alckmin e dos 27 governadores, participaram da reunião também: os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Também, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

Fim da judicialização

O presidente também disse que um dos movimentos para retomar a normalidade no país é fazer com que os Três Poderes atuem dentro de suas competências.

“Eu falo que o Brasil precisa voltar a normalidade. Eu vou trabalhar muito, conversar muito, para que o Poder Judiciário faça o papel do Poder Judiciário, que o Congresso Nacional faça o papel do Congresso Nacional”.

Em recado aos parlamentares, o presidente afirmou que é preciso parar de protocolar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar votações no Congresso e disse ter pedido a líderes que parem de “judicializar” a política.

“Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar as regras do jogo democrático de que a maioria vença e a minoria cumpra o que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar. É preciso que a gente pare com esse método de fazer política”.

ICMS

O presidente Lula disse que entre os temas que serão debatidos na reunião está a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Em junho do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou um teto para a cobrança do tributo sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, alguns estados chegavam a cobrar uma alíquota de 30% nesses produtos.

“[…] A gente precisa ouvir os governadores, nós sabemos que cada governador tem as suas demandas locais, nós sabemos que os governadores querem discutir uma série de coisas que, muitas vezes, parece que nós não queremos discutir, mas nós temos que discutir, a questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que nós vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, nós podemos dizer que não pode, ou que pode, mas a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula.

Na chegada à reunião, governadores disseram que desejavam que o tema fosse debatido no encontro, entre eles o chefe do executivo de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), que defendeu a restituição do tributo aos estados.

“Espero que seja restituído aos estados a condição de sobrevivência de estados e munícipios. Hoje a única fonte que temos é o ICMS e isso precisa ser recuperado ou reposto”, afirmou Caiado. A reportagem é de Beatriz Borges e Luiz Felipe Barbiéri/g1

Dando continuidade aos compromissos no município de Caruaru, nesta sexta-feira (23), a governadora Raquel Lyra acompanhou o andamento das obras da Adutora do Agreste. Com a intervenção, até janeiro de 2025, a cidade terá mais 400 litros de água por segundo do Rio São Francisco através da Adutora. Essa vazão vai se somar aos 200 litros de água por segundo já distribuídos à população de Caruaru desde janeiro deste ano.

“Nós estamos trabalhando intensamente nas obras da Adutora do Agreste. Temos o apoio do Governo Federal, e o presidente Lula garantiu essas obras contempladas no Programa de Aceleração Crescimento (PAC). Quando as águas chegarem na ETA [Estação de Tratamento de Água] Salgado, teremos um aumento de 50% na produção de água em Caruaru. Além disso, vamos garantir que a gente possa tratar mais água para levar às cidades de Bezerros e Gravatá. Então é trabalho chegando na vida da população”, ressaltou Raquel Lyra.

São duas obras em execução pela Compesa na cidade que vão proporcionar esse incremento de mais 400 litros de água por segundo: o Lote 5B da Adutora do Agreste e a ETA no bairro Bela Vista. A primeira corresponde ao trecho de Caruaru/Bezerros/Gravatá. 

Ela foi iniciada em janeiro deste ano e está recebendo um investimento de R$ 92 milhões para beneficiar, em abril do próximo ano, mais de 500 mil pessoas nessas três cidades com 200 litros por segundo. Entretanto, o trecho de Caruaru já entrará em operação em janeiro, dando início à funcionalidade desta etapa da Adutora do Agreste.

São 1.223 metros a serem assentados nesse contrato em Caruaru, dos quais 960 metros correspondem à subida para a ETA Salgado. Neste momento, a obra está na Rua Goiás, no bairro Cidade Jardim e, para seguir o traçado pela rua José Vieira de Lima (subida da ETA Salgado), será necessário realocar duas famílias residentes nessa via. A previsão é que, até o final da próxima semana, essa parte já esteja resolvida e seja possível dar continuidade aos serviços.

Para o presidente da Compesa, Alex Campos, a intervenção contribui para diminuir o rodízio no município. “Para esta obra da Adutora do Agreste, sai uma tubulação do eixo principal da Adutora pela BR-232 e essa tubulação vai até a ETA Salgado. Isso vai levar no total 600 litros de água por segundo para a Estação Salgado, que é a principal estação de tratamento de Caruaru, permitindo que a cidade sonhe no futuro com o fim do rodízio. As obras estão em ritmo acelerado, com várias frentes de serviço, para que a gente possa levar mais águas do Rio São Francisco para Caruaru”, explicou. 

Outra intervenção em execução na cidade é a instalação de uma nova ETA com vazão de 200 litros de água por segundo, localizada no bairro Bela Vista. A unidade receberá investimentos de R$ 4,4 milhões e beneficiará os bairros Cidade Alta, Adalgiza Nunes, Wirton Lira, Agamenon e Encanto da Serra, permitindo a eliminação do rodízio, e ainda reforçará o abastecimento dos bairros Vassoural, Santa Rosa e Petrópolis.

Estiveram presentes os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (Gabinete da Governadora) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.